SATA, Atlanticoline e SCUT juntas levam mais do que toda a “Competitividade da economia”...

sata2São 3 as grandes áreas de investimento do Plano anual, que se designam como Objectivos: “Aumentar a Competitividade e a Empregabilidade da   Economia Regional”, “Promover a Qualificação e a Inclusão Social” e “Aumentar a Coesão Territorial e a Sustentabilidade”. Entre si, representam 99,63% do total das verbas que o Plano tem para distribuir ao longo do ano – um total de 489 milhões de euros, que representam um investimento médio de 9,4 milhões de euros por semana, ou 1,34 milhões por dia. Em média, essa verba representa 1.981 euros por açoriano residente...
Trata-se de um aumento de 15,3% do dinheiro disponível para investimento – mais cerca de 64 milhões de euros, o que é bastante significativo, especialmente tendo em conta a enorme contracção financeira existente na sociedade açoriana.
Mas se essa mesma crise poderia sugerir que o Governo iria reforçar a componente da economia regional, o facto é que não o fez: o “Aumento da Competitividade e a Empregabilidade da Economia Regional” cresce apenas 1,86%, enquanto que a “Qualificação e Inclusão Social” cresce 10,6%, o que também fica muito abaixo do crescimento médio.
O grande reforço neste Plano vai para o “Aumento da coesão territorial e sustentabilidade”, uma área que cresce praticamente 38%. Sozinha, essa área recebe mais 46 milhões de euros do que recebeu no corrente ano, o que representa quase 71% do aumento registado no Plano. Por outras palavras: o aumento verificado no plano vai quase todo para uma única área…
Mas a concentração é ainda maior: apenas 4 projectos representam mais de metade de todo esse Objectivo. Em 1º lugar, a SATA, com a “concessão das rotas aéreas inter-ilhas”, que receberá em 2015 um total de 42 milhões de euros, que representam um aumento de quase 120% em relação aos 19,4 milhões que a empresa recebeu este ano. É um valor impressionante: a SATA leva sozinha 8,6% da totalidade do Plano (e 25% do Objectivo em que está incluída).
Depois vem a SCUT do Nordeste, que este ano tem orçamentados 26,3 milhões de euros, com uma variação de 5,3% em relação à verba de 2014. Uma pequena fortuna: representa 96% da “construção de estradas regionais” prevista para 2015, e 70% de toda a verba destinada à “construção, beneficiação e reabilitação das estradas”…
Depois vem o mar: o “ Serviço Público de Transporte Marítimo de Passageiros e Viaturas Inter-ilhas” irá receber 10 milhões de euros. É descrito como “apoio ao transporte marítimo de passageiros e viaturas na Região Autónoma dos Açores ao abrigo das novas Obrigações de Serviço Público). Essa rúbrica não estava no Plano de 2014. Para além dessa verba, o Plano ainda dará mais 3,7 milhões de euros de “Apoio ao Transporte Marítimo de Passageiros”, descrito como “apoio à construção de dois navios para o transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas dos Açores”.
Para se ter uma ideia mais precisa do que estas 3 alíneas representam, basta considerar que irão receber mais dinheiro do que todo o segmento da “Competitividade Empresarial” – mais 15,5 milhões de euros, ou cerca de 25%. E isso inclui o conjunto de todos os Sistemas de Incentivos à Competitividade Empresarial, os Programas de Apoio à Reestruturação Empresarial, de Apoio à Comercialização Externa de Produtos Regionais, o Estímulo ao Desenvolvimento Empresarial, a Mobilização de Iniciativas Empresariais, a Promoção da Qualidade, a Dinamização dos Sistemas Tecnológicos, as Linhas de Apoio ao Financiamento Empresarial, o Microcrédito, a Valorização dos Recursos Geológicos, a Promoção da Inovação e do Empreendedorismo e o Fundo de Capital de Risco.