Juízes discutem a “Mobilização do Direito no Tempo das Crises”

tribunal-corA ASJP, Associação Sindical de Juízes Portugueses, apresentou do programa do 9º Congresso dos Juízes Portugueses que se realiza em Ponta Delgada nos dias 29, 30 e 31 de Outubro.
O congresso, que é trienal, acontece num momento em que a Justiça está no centro das atenções. E o tema escolhido – “A Mobilização do Direito no Tempo das Crises –, embora decidido há um ano, “sem que se previsse que estas palavras assumissem um peso tão excruciante”, coloca-o ainda mais no centro do debate.
Segundo o juiz-desembargador António Martins, presidente da ASJP, a escolha dos Açores deveu-se, por um lado, ao carácter simbólico, uma vez que é o 9º congresso e o arquipélago tem 9 ilhas. Mas também porque “há uma forte motivação para descentralizar este tipo de eventos”, como referiu ao DA.
António Martins reconhece que “a sociedade, os cidadãos e o Direito, encontram-se na mais grave crise económica do Portugal moderno, uma crise que assume uma vertente social vincada”.
O desafio deste congresso é por isso o de “convocar com esta temática todos os elementos ligados à Justiça, como juristas, decisores, legisladores e tribunais, para percebermos como chegamos a este tempo das crises – financeira, económica e social, e eventualmente outras que ainda poderão aparecer –, como podemos sair daqui e o papel que o Direito deve ter”.
No dia 29 de Outubro, a primeira Sessão Temática tratará “os juízes, a Lei e o Direito”, com uma comunicação do congressista convidado Philip Rapoza, Chief Justice of Massachusetts Appeals Court.
No dia 30, a segunda sessão temática tratará o tema “Economia e Tribunais”, com uma comunicação da congressista convidada Domitília dos Santos, Corretora na bolsa de Nova York. A terceira sessão temática trata o tema “Estado de Direito e estado dos direitos”, com uma comunicação do convidado Menezes Leitão, Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
No dia 31, último dia, será tratado o tema do “Associativismo judicial global”, com intervenções das instituições internacionais de juízes; e “Caminhos da revisão do processo penal”.
Depois das conclusões do congresos, será apresentado um vídeo intitulado “35 anos do Associativismo Judicial Português”.
A organização do Congresso deseja que “os trabalhos sejam  acompanhados e que as conclusões possam ser produtivas para os decisores, legisladores, juristas e juízes”.
O país estará certamente atendo...