“Espectacular”, diz Ávila: cerca de 500 candidaturas a novos fundos europeus em duas semanas

sergio avilaO Governo Regional revelou ontem que 517 projetos de investimento privado, com um valor global de 175 milhões de euros, candidataram-se a cofinanciamento europeu na primeira fase de operacionalização do novo Quadro Comunitário de Apoio na região.
Os Açores abriram a primeira fase de candidaturas a fundos europeus do Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020 em meados de janeiro e, ao longo das duas semanas em que decorreu o processo, foram apresentados 517 projetos de investimento, que preveem a criação de 1.280 novos postos de trabalho até ao final de 2016, revelou o vice-presidente do executivo regional, Sérgio Ávila, numa conferência de imprensa em Ponta Delgada.
Esta primeira fase contemplava candidaturas a fundos europeus ainda no âmbito do sistema regional de incentivos à iniciativa privada SIDER e Empreende Jovem, tendo os projetos que vierem a ser aprovados de ser concretizados obrigatoriamente até ao final de 2016.
A segunda fase de candidaturas aos novos fundos europeus destinados aos Açores abre na próxima semana, mas já ao abrigo do novo sistema de incentivos Competir+, entretanto aprovado pelo executivo regional, e que vigorará até 2020.
Segundo Sérgio Ávila, 331 dos projetos apresentados terão aprovação imediata, por as candidaturas estarem totalmente completas. As restantes, que têm alguns “documentos em falta” deverão ser aprovadas “num curto espaço de tempo”, afirmou.
Sérgio Ávila considerou “espetacular” a adesão dos empresários a esta primeira fase de candidaturas, sublinhando que os valores que envolvem os projetos apresentados são o dobro da média dos últimos anos.
Os projetos preveem um investimento total de 175 milhões de euros nos próximos dois anos, sendo os apoios públicos 94 milhões de euros, 19 milhões dos quais a fundo perdido.
Desses projetos, 341 (74,7 milhões de euros) correspondem ao sistema Empreende Jovem, ou seja, “novos empresários”, indiciando uma “eventual renovação do tecido empresarial regional”, segundo o vice-presidente do Governo açoriano.
O turismo “é a grande área” abrangida pelas candidaturas e as duas ilhas com mais projetos apresentados são S. Miguel e o Pico, revelou ainda Sérgio Ávila.
O governante açoriano reconheceu que “há sempre um risco” de alguns investimentos não se concretizarem, por diversos motivos, mas sublinhou que, por exemplo, a banca, até por causa das intervenções do Banco Central Europeu, está mais disponível para conceder créditos aos investidores privados do que há um ano. Sérgio Ávila considerou, a este propósito, que o Governo Regional fez a sua parte para agilizar este processo, reiterando que os Açores são a única região do país que está já a operacionalizar o novo Quadro Comunitário de Apoio. Além disso, garantiu que haverá um “reembolso imediato” das despesas validadas.

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Projectos candidatos ao SIDER em 2014 “por aprovar há vários meses” têm de ser submetidos ao novo quadro...

Na edição de 29 de Janeiro, o Diário dos Açores publicava uma notícia em que “os empresários dos Açores manifestaram surpresa e preocupação com o anúncio do governo regional de que os processos de candidatura apresentados ao SIDER, relativos ao Quadro recentemente terminado, que aguardavam aprovação, terão que ser submetidos ao novo Quadro”.
Num comunicado emitido pela Câmara do Comércio e Indústria dos Açores (CCIA), era referido que “o adiamento da situação, que já deveria ter sido resolvida, está a prejudicar as empresas. Muitas já realizaram os seus investimentos, aguardando, há vários meses, a respectiva aprovação para poderem dar continuidade ao projecto e receberem o pagamento dos respectivos incentivos, ou para tomarem a decisão sobre a oportunidade da continuidade dos projectos”.
A organização empresarial, presidida actualmente por Mário Fortuna, lembra que no passado dia 8 [de Janeiro] tornou pública a sua “profunda preocupação com a situação, na sequência de várias queixas de empresários que se sentiam indignados pelo arrastar da mesma, sem que obtivessem informação sobre as razões subjacentes a estes atrasos”. A instituição manifestava “desagrado pela forma como este assunto foi conduzido, exigindo que a nova tramitação a que estes processos vão ser submetidos seja rápida e simples, para que os promotores vejam os seus projectos aprovados e recebam os respectivos incentivos de forma célere”. Espectacular, mesmo!  MM