Dívida bruta dos Açores voltou a aumentar no ano passado

notasA dívida bruta da Administração Regional dos Açores aumentou em 2014 para mais de 1.400 milhões de euros, quando no ano anterior tinha atingido pouco mais de 1.250 milhões.
Segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística, a dívida pública açoriana tem vindo a subir todos os anos, desde 2011.
No quadro ao lado está detalhado o saldo e a dívida bruta da Administração Regional e Local, sendo de destacar o saldo positivo da Administração Regional da Madeira em 2013 e 2014, após anos em que o défice da Região foi afectado por um conjunto de efeitos extraordinários, nomeadamente o do registo da assunção de dívidas correspondentes a despesas não contabilizadas em períodos anteriores, adianta o INE.
É importante referir que, no apuramento da capacidade / necessidade de financiamento da Administração Regional e Local, se incluem, nas receitas, as transferências recebidas da Administração Central.
Estas transferências estão registadas como despesa na conta da Administração Central, sendo objecto de consolidação na Conta das Administrações Públicas.
No outro quadro apresentam-se os valores dessas transferências entre 2011 e 2014 incluídos na Conta Geral do Estado, sendo notória a descida nas transferências para os Açores de 2013 para 2014.
Relativamente à dívida bruta, de acordo com a legislação europeia sobre esta matéria, importa ter presente os seguintes esclarecimentos, segundo o INE:  É excluída a dívida comercial; É excluída a dívida das empresas públicas que não integram o sector das Administrações Públicas; A dívida dos municípios e freguesias localizados nos territórios das Regiões Autónomas é registada no subsector da Administração Local.
A partir da corrente notificação, de Setembro de 2015, passaram a incluir-se, na dívida pública, os montantes associados às contrapartidas das contas margem, decorrentes dos contratos de derivados financeiro.