“O Concelho da Povoação enfrenta ainda uma situação financeira difícil”

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Publicado em 18-01-2016

Escrito por Olivéria Santos

Pedro Nuno Sousa Melo, de 40 anos, natural da Ribeira Quente e licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade dos Açores, é o novo Presidente à frente dos destinos do Concelho da Povoação. Pedro Melo assumiu as novas funções  no início deste mês de Janeiro, após Carlos Ávila ter cessado o cargo a 31 de Dezembro de 2015. O Diário dos Açores foi conversar com o autarca e saber as motivações e aspirações do edil neste mandato à frente do Concelho da Povoação.

Diário dos Açores- Acaba de assumir funções como Presidente da Câmara Municipal da Povoação. É para si uma grande responsabilidade?
Pedro Melo – Presidente da Câmara Municipal da Povoação - Considero que o exercício de qualquer cargo público acarreta responsabilidades acrescidas quando se trata de um cargo de liderança. No entanto, o cargo de Vice-presidente da autarquia e responsável pela área financeira, que exerci desde o ano de 2009 já me havia conferido inúmeras responsabilidades. Vejo agora estas responsabilidades aumentarem, é verdade, mas devo referir que me sinto preparado e com vontade de contribuir com o máximo do meu saber e experiência adquirida para fazer da Povoação um lugar cada vez melhor.

DA - Há 23 anos que o município povoacense não tinha como Presidente de Câmara um filho da terra. Vê isso como um ponto a favor ou uma desvantagem?
PM - Orgulho-me de ser natural deste Concelho e de nele viver. Um verdadeiro filho é aquele que abraça com amor os seus pais, e eu abracei a Povoação desde sempre, como outros o fizeram, ainda que não tenham nascido neste concelho. Em qualquer dos casos é muito importante conhecer a realidade local, as suas gentes que normalmente têm a sua peculiaridade que definem as qualidades, mas também as suas necessidades.
Isto para dizer que o mais importante é a dedicação e empenho, fruto do amor a esta terra, que colocamos ao serviço da sua população.

DA - Como olha para o legado deixado por Carlos Ávila?
PM - O Dr. Carlos Ávila, como todos sabemos, dedicou muitos anos da sua vida a este Concelho, e claro que todos reconhecemos a importância do legado que nos deixa, em termos de “obra feita”, mas também do ponto de vista pessoal, relativamente aos ensinamentos e exemplos que nos transmitiu no que à gestão autárquica diz respeito. Do período em que partilhamos o Executivo municipal destacava também a sua enorme sensibilidade para as áreas de cariz social. Entre muitas iniciativas, o Projecto “Caminho para a Liberdade” conjugando diversas parcerias, constitui uma das suas grandes conquistas, pelo sucesso alcançado na obtenção de bons resultados no trabalho com toxicodependentes.

DA – E qual será a sua estratégia de trabalho?
PM - A estratégia de trabalho que se pretende implementar, compreende o estabelecimento de parcerias relevantes com o Governo Regional dos Açores mas também com as entidades locais. Conjugando os interesses comuns, almejamos encontrar uma plataforma de desenvolvimento conjunto, realçando o trabalho das juntas de freguesia em representação dos interesses da população.
Apostar nas pessoas é fundamental. Acreditamos que todos podemos contribuir para o desenvolvimento do concelho, cada um a seu modo. O papel da autarquia será o de proporcionar as condições necessárias para viabilizar este contributo de cidadania.
Outros dos aspectos que merecerá a nossa atenção é a divulgação sobre o concelho, através de uma imagem condizente com a realidade actual, cujo processo já foi iniciado numa perspectiva de promoção turística.

DA - Há alguma área ou áreas onde vai incidir particularmente?
PM - A constituição do Executivo municipal, por mim liderado, mantém a mesma equipa desde 2009, pelo que os próximos anos serão essencialmente de continuidade relativamente ao caminho que foi trilhado inicialmente. De acordo com o plano estratégico referenciado na questão anterior há ainda muito trabalho a fazer. Neste processo é importante que vamos percebendo os condicionalismos das medidas a implementar e/ou implementadas, de modo a encontrar o modelo que melhor serve os interesses da Povoação e dos povoacenses. Esta metodologia aplica-se às várias áreas de intervenção do Executivo, não descuidando no entanto a importância e a atenção que temos relativamente às novas exigências que se nos colocam, em função das necessidades próprias da contextualização actual e da perspectiva dos elementos que compõem o actual Executivo municipal.

DA - É nessas áreas que o Concelho tem mais necessidades?
PM - Estamos conscientes das necessidades actuais do Concelho e de que muitas outras surgirão com o decorrer dos tempos. Daí que a estratégia por nós delineada tenha como principal intuito colmatar estas mesmas necessidades. A promoção da imagem do Concelho, a situação financeira, salvaguardando a não subida de impostos aos povoacenses, e a continuidade do apoio na vertente social assim como o bom entendimento com o Governo Regional dos Açores para o desenvolvimento de alguns projectos de suma importância para o concelho norteiam as nossas intenções.

DA - Durante o seu mandato tem já algum projecto de monta que irá avançar?
PM - O Concelho da Povoação enfrenta ainda uma situação financeira difícil, apesar dos progressos efectuados nos últimos anos. A impossibilidade legal de contrair empréstimos, impedem-nos de concretizar no imediato algumas obras, pelo que contamos com o estabelecimento de parcerias nomeadamente com o Governo Regional dos Açores para o efeito. Nesta conjuntura merecem a nossa atenção e empenho as obras tais como a intervenção no Porto de Pescas da Ribeira Quente, a Estrada Furnas-Povoação, o alargamento da Ponte da Entrada Leste da Povoação, a construção de um Pavilhão Gimnodesportivo e Parque de Estacionamento nas Furnas (nas imediações da Escola) e a construção de um “pontão” de protecção na Praia dos Pelames, desta vila. Acreditamos que estes são projectos possíveis fruto da valiosa intervenção do Governo Regional dos Açores e do recurso aos fundos comunitários, o que de certo modo nos permitirá, apesar de tudo, continuar a reduzir dívida.

DA - Como se encontra, actualmente, a situação económico-financeira da autarquia? Neste capítulo como será a sua gestão?
PM - Em 2009 deparamo-nos com um enorme problema com a dívida da autarquia que ascendia aos 37 milhões de euros. Com muito esforço conseguimos reduzir esta dívida em cerca de 20 milhões de euros. As medidas tomadas nesta altura visaram impedir que a Câmara Municipal ficasse sujeita ao plano de reequilíbrio financeiro que havia já sido aprovado. Evitando grandes constrangimentos aos povoacenses com a implementação de algumas medidas de contenção, nem sempre fáceis, rejeitamos a adesão a este programa de assistência financeira, que nos retirava a autonomia e o controle relativamente aos impostos a aplicar, os quais segundo as regras do mesmo plano subiriam para o valor máximo. A título de exemplo posso referir que a taxa do IMI na Povoação é a mais baixa prevista por lei e ainda assim este ano vamos baixar o valor da mesma para famílias com filhos, tal como foi recentemente anunciado.
Actualmente temos uma dívida directa de 5,2 milhões de euros . Mas como facilmente se pode calcular ainda persiste um valor em dívida de cerca de 12 milhões de euros, referentes ao processo das “Piscinas” e do “Campo de Futebol das Furnas” que ainda não está resolvido.
Na dívida actual 3,5 milhões de euros correspondem a dívida bancária, o que de certo modo não nos preocupa porque estamos cumprindo os pagamentos. Mais preocupante é a dívida de 1,7 milhões de euros. Já estabelecemos diversos acordos de pagamentos no valor de 1 milhão de euros mas existem 700 mil euros sobre os quais vamos fazendo pagamentos esporádicos.

DA - O Concelho da Povoação é tido como “o mais lindo” dos Açores. Partindo desse pressuposto qual a estratégia que pretende utilizar e que vise potenciar e projectar este concelho em particular no sector turístico?
PM - Há já algum tempo que a Câmara Municipal da Povoação deu início ao lançamento de uma nova imagem para o concelho, projectando os seu valores no mercado turístico nacional e internacional. Com uma nova simbologia, moderna e adaptada às exigências do contexto actual, a Povoação aposta na dinamização da economia local também, e de uma forma significativa, através da área do turismo. O recurso às novas tecnologias através de, por exemplo, uma aplicação para telemóveis sobre o Concelho e pela divulgação das nossas mais belas paisagens, gastronomia e muito mais, através de diversos meios publicitários são uma das formas encontradas para dar a conhecer a Povoação. Pretendemos continuar a apostar em divulgar o que temos para oferecer e que, de facto, fazem deste concelho “o mais lindo dos Açores”.

DA - Já no final do mandato de Carlos Ávila, uma das medidas que gerou muita polémica foi a introdução de taxas na zona das caldeiras das Furnas. Sobre esta matéria vai manter tudo como está, ou pretende efectuar alterações?
PM - Aquando da implementação das taxas na Lagoa das Furnas, apesar da polémica inicialmente existente, rapidamente verificamos que esta seria uma medida inevitável não só para obtenção de receitas, que certamente reverterão em favor do melhoramento das condições da Lagoa das Furnas, da Freguesia de Furnas e do Concelho em geral, mas, por outro lado, valorizando o espaço e motivando a disciplina na sua boa utilização por todos os que nos visitam. No ano de 2015 registamos cerca de 150 mil entradas na Lagoa das Furnas desde que a Câmara assumiu a gestão daquele espaço, número este bastante significativo no âmbito da receita obtida mas também na verificação do interesse inquestionável que aquele espaço suscita aos “nossos” turistas.

DA - Quais são as suas expectativas enquanto Presidente da Câmara Municipal da Povoação?
PM - A visão do Concelho da Povoação, no seu todo, tendo em conta as características específicas de cada freguesia, merece uma valorização cada vez maior. Pretendemos expor e desenvolver o potencial de cada uma das Freguesias deste Concelho que abrange várias vertentes ligadas ao turismo ou não. É neste sentido que queremos promover o concelho e a imagem que este transmite relativamente à diversidade de ofertas que nos são proporcionadas.
A aposta no sector do Turismo, que se pretende seja conducente ao aumento do fluxo turístico à Povoação, é uma oportunidade de desenvolvimento de outros sectores da nossa economia, valorizando e potenciando a elevada qualidade dos produtos agro-pecuários, da riqueza dos nossos mares, do artesanato e da gastronomia, incluído toda a doçaria, características da Povoação.
O crescimento das freguesias é o crescimento do concelho.
Relativamente à dívida, que ainda faz parte da nossa realidade, queremos continuar a conseguir reduzir e devolver à Povoação a estabilidade financeira que este concelho merece e tanto precisa.

DA - A assumpção agora destas novas funções, quando falta cerca de um ano e meio para as próximas eleições autárquicas, poderá ser já um prenúncio do que irá acontecer em 2017?
PM - Mais um ano que passa, mais um passo que foi dado. Ainda há muito para caminhar, mas vamos dando um passo de cada vez. Assumi com orgulho e espírito de missão a Presidência da Câmara Municipal. A minha maior preocupação é olhar para o “nosso” Concelho agora, corresponder ao que ele necessita e o que eu juntamente com a minha equipa poderei fazer para elevar cada vez mais o seu nome e o das suas gentes.

DA - Em 2017 vai candidatar-se à Presidência da autarquia?
PM - Como se sabe, ainda falta algum tempo até que se pense em eleições e candidatos. Conheço a realidade de “agora” e o futuro será analisado na devida altura. São vários os factores a serem ponderados numa candidatura a este nível e, como não poderia deixar de ser, na devida altura farei a minha ponderação.