“É uma vergonha o que o Governo Regional está a fazer connosco”

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Publicado em 29-01-2016

Escrito por Olivéria Santos

Presidente da Junta sobre as obras no porto de Santa Iria novamente adiadas

O mais recente anúncio da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direcção Regional dos Assuntos do Mar, em adiar para 2017 as obras no porto de Santa Iria, Freguesia da Ribeirinha, Concelho da Ribeira Grande, apanhou de surpresa o Presidente da Junta de Freguesia que, em declarações ao Diário dos Açores, mostrou-se bastante indignado e revoltado com toda a situação.
Conforme deu conta José Carlos Garcia, este processo já se arrasta há aproximadamente oito anos, explicando que foi dito há cerca de três anos que a obra seria para começar em 2014, depois passou para 2015, novamente foi adiada para 2016 e recentemente a Direcção Regional dos Assuntos do Mar informou que as obras só se iriam realizar em 2017.
Filipe Porteiro, Director Regional dos Assuntos do Mar, justificou, por e-mail, o atraso nesta obra «devido à necessidade de se efectuarem outras intervenções consideradas mais urgentes, nomeadamente em áreas da costa norte de São Miguel, a braços com problemas graves de erosão que estão a afectar pessoas e bens, e relacionadas com as intempéries que assolaram o arquipélago nos últimos meses».
Uma comunicação que apanhou de surpresa o Presidente da Junta que revelou, a propósito, que sobre esta matéria ainda há pouco tempo, a Direcção Regional havia enviado o processo de concurso e garantiu que a obra ia avançar. No entanto, José Carlos Garcia comenta que já havia ficado surpreendido quando verificou que na Carta Regional de Obras Públicas para 2016 que a obra do porto não constava do documento.
Por este motivo, o autarca diz não aceitar que o Director Regional venha agora dizer que a culpa é das intempéries e que por isso não pode avançar com a obra por causa dos investimentos que terão que ser feitos em outras localidades, acrescentando que quando foi apresentada a Carta de Obras pública para 2016, ainda não se tinham verificado intempéries. “Eu acho que é uma falta de respeito do Director Regional para com esta Junta de Freguesia, e para com a população da Ribeirinha, vir agora dizer que a culpa é das intempéries, quando antes do sucedido, o Governo já havia decidido não avançar este ano com a dita obra. A população está revoltada e tem razão para isso”, lamenta o presidente da Junta.
Perante o sucedido, José Carlos Garcia assegura que não vai ficar de braços cruzados, até porque, adverte, “só estivemos calados até agora porque confiamos na palavra do Director Regional, mas agora já não me calo e vou até às últimas consequências”, garante, chamando a atenção que “a Ribeirinha também sofreu os efeitos das intempéries, também faz parte da ilha de São Miguel e quando é para virem buscar votos, também sabem vir à Ribeirinha. É uma vergonha o que o Governo Regional está a fazer connosco”, censura, frisando que “só servimos é para dar votos, mais nada. Quando se apanham no poder, já não querem saber de nós”, lamenta, afirmando ainda que o Director Regional dos Assuntos do Mar “brincou connosco durante quatro anos, porque não é assim que se tratam as pessoas”.

Obras no porto de carácter urgente

De acordo com o Presidente da Junta de Freguesia da Ribeirinha a actual infra-estrutura “não tem as mínimas condições, nem de segurança, nem de bem-estar para quem queira usufruir daquele espaço”, revelando que as arribas que estão a poente do porto estão muito instáveis, necessitando de intervenção urgente porque representam um perigo, à semelhança do porto que precisa de obras de beneficiação. “Aquilo está tudo a cair”, assevera o autarca.
Conforme explica, nos últimos anos têm sido ora a autarquia da Ribeira Grande, ora a Junta de Freguesia a realizar obras de pequena monta naquele local, no entanto, actualmente, e perante a grandeza da beneficiação que o porto necessita, nem a Junta de Freguesia ou a Câmara Municipal têm capacidade financeira para avançar com as obras necessárias, mas garante José Garcia, “nós vamos avançar com a obra e vamos mandar as facturas para o Governo Regional, porque é da competência deles”.
Em jeito de desabafo, o autarca diz não querer acreditar que toda esta situação esteja a acontecer por causa da “diferenciação de cor política entre o Governo (PS) , Câmara e Junta de Freguesia (PSD). No entanto, é o que dá a entender”, esclarece, adiantando que não tem “dúvidas que a Ribeirinha por ser de cor política (PSD) diferente da do Governo (PS) tem sido votada ao esquecimento e muito prejudicada”.
Sobre a beneficiação do porto, José Carlos Garcia entende que avaliação da obra em 480 mil euros, está longe de ser o necessário, considerando que se trata de uma obra para “800 ou 900 mil euros à vontade”, comenta, recordando que a intervenção naquela infra-estrutura “é mesmo necessária e urgente e certamente irá beneficiar a Freguesia em todos os aspectos”.
Desde logo porque se trata de uma zona turística por excelência, sendo muito procurada no Verão pelos turistas. Por outro lado, o edil conta que, por causa das más condições do porto, também já houve pescadores que se desfizeram das suas embarcações porque não tinham condições de as ter em outros portos, enquanto os que ainda têm os seus barcos estão ou em Rabo de Peixe ou no Porto Formoso.
Perante todas estas questões, José Carlos Garcia reafirma que “é vergonhoso da parte do Governo Regional o que nos tem feito”.