PSD acusa Governo de “refugiar-se” nos rácios para não contratar assistentes operacionais para escolas

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Publicado em 26-10-2017

Escrito por Redacção

A deputada do PSD/Açores Maria João Carreiro considera “preocupantes” as “recorrentes” queixas de pais e encarregados de educação sobre a falta de assistentes operacionais nas escolas da Região e acusa o Governo regional de refugiar-se nos rácios para não contratar mais assistentes para fazer face às necessidades diagnosticadas.

“Aquilo a que assistimos constantemente é o Governo a procurar relativizar a preocupação dos encarregados de educação e do próprio conselho executivo, refugiando-se nos rácios e não nas necessidades efectivas”, explicou Maria João Carreiro, no final de uma visita de deputados do PSD/Açores eleitos por São Miguel à EBI de Capelas, sobre a qual foi recentemente denunciado o número insuficiente de assistentes operacionais das várias escolas desta unidade orgânica, situação reconhecida pelo conselho executivo.

A prová-lo, frisa a deputada, está o facto de o Governo regional ter garantido que não faltam auxiliares nas escolas da Região e que o número de assistentes operacionais na EBI de Capelas “é bastante superior” aos rácios estabelecidos na legislação em vigor, dado que acaba por ser imediatamente desmentido pelo próprio executivo regional.   

“O Governo, ao mesmo tempo em que admite que não faltam assistentes operacionais nas escolas açorianas anuncia a contratação, numa semana, de mais 23 através de programas ocupacionais, argumentando que não se tratam de necessidades permanentes do serviço, mas de necessidades de última hora”, explica.

Segundo a deputada, “os rácios não deverão ser resposta para casos como o da EBI João Francisco Cabral, na Ajuda da Bretanha, em que um auxiliar é manifestamente insuficiente para as 34 crianças que frequentam o 1.º ciclo, tendo algumas delas necessidades educativas especiais e precisam de uma atenção redobrada”.

Sobre o anúncio do arranque, até ao final deste ano, das obras na EBI de Capelas, anunciadas pelo executivo açoriano depois de solicitada a visita do PSD/Açores à EBI de Capelas, a porta-voz dos social-democratas para a Educação não deixa de notar “o efeito positivo das iniciativas do PSD/Açores na agenda do Governo Regional”.

“O trabalho parlamentar do PSD/Açores tem feito antecipar anúncios de intervenções por parte de um Governo, que se habituou a reagir em vez de agir. O PSD/Açores está empenhado na resolução dos problemas da nossa Região e deixamos a garantia de que continuaremos a desenvolver um trabalho de proximidade junto da comunidade educativa com o compromisso de fiscalizar a ação governativa do Governo e de cumprir as promessas, que não podem ficar apenas pelo anúncio”, afirmou a deputada.

“Esperamos que a comunidade educativa não fique mais 10 anos a aguardar pela execução desta obra e sublinhamos a necessidade de se garantir a segurança dos alunos enquanto decorrer as obras em causa, até para evitar situações como as recentemente denunciadas pela associação de pais da EBI Canto da Maia”, acrescenta.