Chegam alarmes da periferia

“Os processos de envelhecimento e despovoamento parecem  tornar-se irreversíveis e não vejo que inquietem deputados, governo, municípios e outras entidades do saber e da cultura. Instalados nas cidades, onde se vive melhor e o Estado Social dá melhores respostas, devemos estar atentos aos sinais de alarme que chegam da periferia, prejudicada pelo afastamento e por um crónico abandono.”

 

A divulgação do estudo do INE sobre o poder de compra nos 308 concelhos portugueses vem demonstrar à evidência que, quanto mais populosos são os concelhos, as cidades e as regiões do país, maior é o poder de compra dos seus habitantes.

O estudo merece, certamente, uma análise cuidada nas universidades, nos gabinetes governamentais e de quem promove o investimento público e privado, pois nele se revelam dados relevantes sobre o índice de dinamismo das populações. 

Se é certo que empresários e investidores apostarão mais nos municípios e centros urbanos onde há maior concentração populacional, maior poder de compra e mão-de-obra tecnicamente preparada, as universidades farão análises mais científicas, escalpelizando os porquês da concentração urbana e do despovoamento do interior e, no caso açoriano, a debandada dos jovens de concelhos e ilhas mais ultraperiféricas; apresentarão as vantagens de certos investimentos para a criação de emprego e riqueza, e as desvantagens do envelhecimento de ilhas e concelhos, do abandono de terrenos agrícolas e florestais e das dificuldades em fazer chegar aos recantos mais distantes os serviços do Estado a que qualquer cidadão tem direito. 

Este é o dilema constante da Região, porque tem a ver com a igualdade de oportunidades dos cidadãos, consagrada na Constituição. 

É positivo saber que o indicador per capita do poder de compra no concelho de Ponta Delgada rondava, em 2015, os 105,50 igualando-se a Braga e Portalegre. Mas é negativo constatar a diferença abismal entre aquela posição e os concelhos de Lisboa (214), e do Porto (161), valores muito distantes entre si. 

Esta penalização que gera fenómenos migratórios perigosos para os Açores no seu todo, e para cada ilha em particular, atinge também a ilha de São Miguel. 

Há um enorme fosso entre o poder de compra dos habitantes do concelho de Ponta Delgada (105,50)(1) e os do Nordeste (62,69), de Vila Franca do Campo (62,99), Povoação (65,89) e da Ribeira Grande (69,53). 

A situação é alarmante porque estes são também os quatro concelhos com as mais baixas percentagens de poder de compra dos Açores. Pior que os florentinos (79,82), corvinos (74,25), graciosenses (72,07), picoenses (79,79) e jorgenses (77,54). 

Uma das razões pode estar na reduzida população daquelas ilhas e na existência de profissionais qualificados nas áreas do ensino e da saúde, com salários acima da média da função pública. 

O problema, porém, deverá agravar-se, se nãda fôr feito. 

Atendendo ao evidente decréscimo da natalidade, à migração de muitos jovens, à diminuição do emprego, ao despovoamento, e ao envelhecimento da população, tudo se irá alterar, se nada for feito para suster e contrariar o plano inclinado em que se encontram vários concelhos insulares.

A antiga concentração da população nas três ex-capitais de distrito é um erro histórico do nosso processo de desenvolvimento, o qual continua a gerar graves dificuldades às zonas mais periféricas.

Descentralizar e relocalizar serviços da administração pública - a maior empregadora regional -, conceder incentivos fiscais e captar investimentos, é a única solução para combater a situação económica e social, que implica também a revisão do Estatuto político-administrativo e a reforma da administração pública. Não se pretende o aumento de funcionários públicos, mas respostas de proximidade e atempadas, com técnicos ligados às áreas económicas e sobretudo à saúde, para melhorar a produção, os rendimentos e o poder de compra e o bem-estar dos cidadãos.

Os processos de envelhecimento e despovoamento parecem  tornar-se irreversíveis e não vejo que inquietem deputados, governo, municípios e outras entidades do saber e da cultura.

Instalados nas cidades, onde se vive melhor e o Estado Social dá melhores respostas, devemos estar atentos aos sinais de alarme que chegam da periferia, prejudicada pelo afastamento e por um crónico abandono.

Porque estou certo que não é esta a Região e o Arquipélago que terão futuro, importa que todos, unidos, encetemos uma nova via do desenvolvimento.