Orçamento para 2018 potencia mais crescimento para os agricultores, afirma João Ponte

joao ponte arlaO Secretário Regional da Agricultura e Florestas defendeu ontem, na Horta, que o Plano e Orçamento para 2018 para este sector potencia “mais crescimento e mais rendimento” para os agricultores.

“O Plano responde com ambição aos desafios do sector, apesar de sabermos que o trabalho na agricultura é sempre uma tarefa inacabada”, afirmou João Ponte, que falava na Assembleia Legislativa no âmbito da discussão das propostas de Plano e Orçamento para 2018.

A Agricultura e Florestas representam na proposta de Plano para o próximo ano 170 milhões de euros, cerca de 22,6% do total do investimento público previsto para a Região.

 João Ponte considerou que o Plano de Investimentos para 2018 é “credível, ambicioso e atento aos desafios do sector para este novo tempo que se pretende de crescimento sustentável”, mantendo sempre com os parceiros “um absoluto diálogo e transparente troca de ideias”.

A redução do rateio do prémio ao abate de 18% para 10%, representando uma ajuda regional de 1,4 milhões de euros, bem como a revisão da proposta do POSEI para 2018 e a proposta da Região para o futuro da PAC no pós 2020, que contou com importantes contributos dos parceiros, são, frisou João Ponte, exemplos recentes do sucesso deste trabalho de diálogo e concertação com a Federação Agrícola dos Açores.

O Secretário Regional anunciou a implementação no próximo ano do programa Jovem Agricultor, que visa facilitar a entrada de mais jovens no sector, por considerar que esta é “a melhor garantia de que a agricultura tem futuro nos Açores”, sendo que, até ao final de 2017, haverá 100 projectos aprovados para primeiras instalações de jovens agricultores.

Quanto ao sector do leite, João Ponte referiu que o aumento de 10,2% no preço pago ao produtor registado no último ano, assim como os indicadores mais recentes, são “um sinal de confiança e também de esperança” para que a diferença de 2,4 cêntimos do preço do leite pago ao produtor nos Açores, em relação ao continente, e de 8,6 cêntimos, em relação à Europa, possa vir a ser esbatida, de modo a que a produção de leite “continue a ser atractiva e rentável para os agricultores”.

Para João Ponte, “é fundamental prosseguir o esforço de acrescentar valor ao leite de excelência que os nossos agricultores produzem”, apostando cada vez mais na inovação e na notoriedade para conquistar novos mercados, um desafio que a indústria terá de dar resposta, pois “só assim será possível aumentar o rendimento de toda a fileira do leite”.

Na sua intervenção, o Secretário Regional assegurou que será dada “maior acção” ao Centro Açoriano do Leite e Lacticínios em 2018, seja com a promoção de estudos, seja no acompanhamento contínuo dos mercados, por forma a tornar o sector do leite “mais forte e rentável, com uma justa distribuição de valor ao longo de toda a cadeia”.

Ao nível do sector da carne, revelou que será formalizado, a 4 de Dezembro, o Centro de Estratégia Regional para a Carne dos Açores, que juntará as vontades e competências da Região, da Federação Agrícola e da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores com a missão de encontrar e aperfeiçoar mecanismos de promoção, valorização, aconselhamento e análise dos mercados nacionais e internacionais, com vista ao fortalecimento da fileira da carne, que está em crescimento moderado.

Quanto à rede regional de abate, entrarão em funcionamento no próximo ano os novos matadouros do Faial e da Graciosa, bem como serão concluídas as obras nos matadouros da Terceira e São Miguel, dotando-os de maior capacidade de frio e melhor operacionalidade.

“Estas obras, num investimento global de 15 milhões de euros, a par da certificação dos matadouros, dão resposta às necessidades dos agricultores, garantindo condições de excelência para um maior crescimento da fileira da carne, criando vantagens competitivas na segurança e qualidade alimentares, com vista a reforçar a valorização da carne dos Açores nos mercados nacionais e internacionais”, afirmou João Ponte.

Para prosseguir o trabalho desenvolvido na Região na área da sanidade animal, segurança alimentar, melhoramento genético e bem-estar animal, bem como na sanidade vegetal e protecção de culturas serão investidos cinco milhões de euros, por se tratar de “factores determinantes para a competitividade da Região”.

João Ponte salientou ainda que o Plano continuará a potenciar os rendimentos e a competitividade das explorações agrícolas, através do regime de apoio à redução dos custos com a actividade agrícola, assegurando três milhões de euros para os programas PROAMAF, SAFIAGRI III e AGROCRÉDITO e aumentando em 3,7 milhões de euros a componente regional no POSEI.

De modo a reforçar a liquidez na tesouraria das explorações agrícolas, João Ponte confirmou que, em 2018, o Governo Regional vai garantir meios para o adiantamento do prémio aos produtores de leite, efectuado pela indústria e pelas associações agrícolas, no montante de 12 milhões de euros.

O Secretário Regional reafirmou a confiança no caminho percorrido, mas com a consciência que “há sempre mais para fazer” pela melhoria do rendimento dos agricultores e pelo reforço da sustentabilidade da agricultura numa região insular e ultraperiférica, como os Açores, onde existem condicionantes acrescidas de natureza climática, geográfica, escala e distância dos mercados.