Sindicato Democrático dos Professores dos Açores convoca greve para Janeiro

José Pedro gaspar - SPDAO Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) convocou uma greve de professores e educadores de infância para o próximo mês de Janeiro.

A paralização destina-se a professpres e educadores de infância “dos estabelecimentos públicos, privados, cooperativos e solidários de ensino da Região Autónoma dos Açores”, sendo relativa “a todo o serviço, a realizar entre as zero horas do dia 3 de Janeiro de 2018 e as vinte e quatro horas do dia 5 de Janeiro de 2018”.

Já em Novembro passado, o Presidente do sindicato, José Gaspar, havia admitido a convocação de uma greve na eventualidade deste sindicato não ver reconhecidas as reivindicações ao nível da carreira docente, que alegam ter sido penalizada pelas últimas alterações ao estatuto.

Ontem, em conferência de imprensa, o dirigente sindical referiu que “importa reconhecer o direito à retoma da contagem do tempo de serviço prestado pelos professores e educadores de infância, para efeitos de progressão em carreira, a partir do dia 1 de Janeiro de 2018, sem quaisquer constrangimentos”, e “reconhecer a assumpção do princípio da validação da totalidade do tempo de serviço prestado e avaliado pelos professores e educadores de infância, no período que medeia de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2017 – num cômputo de 2557 dias –, nas escolas do regime educativo público da Região Autónoma dos Açores, no reposicionamento em carreira dos docentes, com efeitos a 01 de Janeiro de 2018”.

O sindicato apontou ainda para a necessidade de revisão “das normas de transição entre carreiras, de molde a que seja garantido que para a generalidade dos professores e educadores de infância de carreira vinculados aos quadros das escolas sob a tutela do Governo Regional dos Açores é assegurado um percurso em carreira no acesso ao 10.º e último escalão, em condições de igualdade, não superior a 34 anos”.

José Gaspar acrescentou que o Governo Regional dos Açores “tem recorrido, durante anos a fio, à contratação sucessiva de professores e educadores de infância, ao abrigo de contratos de trabalho a termo resolutivo, numa prática de violação reiterada” da lei. Uma situação que, segundo referiu, “para além da precariedade indefinida, promove a desigualdade de condições remuneratórias, a restrição à redução da componente lectiva e a diferenciação dos períodos avaliativos do desempenho docente, que, associada à não atendibilidade jurídica da continuidade do exercício de funções, é contrária ao imperativo de não diferenciação de condições de trabalho entre trabalhadores com vínculos laborais indeterminados e trabalhadores com vínculos laborais de duração temporária”.

Por outro lado, o dirigente sindical referiu ainda, entre outras questões, que a alteração ao Estatuto do Pessoal Docente na RAA, que estabeleceu o retardamento do usufruto da redução da componente lectiva, por idade e tempo de serviço, pelos professores e educadores de infância, resultou num “claro prejuízo tanto no que à sua condição física, psíquica e mental concerne, como no comprometimento da qualidade das respostas educativas proporcionadas aos discentes”. “Não se justifica que os educadores de infância e os professores do 1.º ciclo do ensino básico só possam usufruir da redução da componente letiva a partir dos 60 anos de idade, devendo reconhecer-se o direito ao usufruto da redução da componente letiva, a partir dos 40 anos de idade e 15 anos de serviço, no âmbito de um modelo flexível próprio, atendendo à especificidade do regime de monodocência”, afirmou.

Os professores, entre outras reivindicações, querem também “a antecipação do usufruto da redução da componente lectiva, a partir dos 40 anos de idade e 15 anos de serviço”.