Relatório oficial da DGVA detecta alface dos Açores com pesticida em infracção

quadro alface

Um  produto agrícola dos Açores, neste caso alface, foi detectado pelo Programa Nacional de Controlo de Resíduos de Pesticidas de 2016, com formetanato, sendo a razão da infracção, com boa prática fitossanitária não respeitada, “o uso de pesticida autorizado para a cultura, mas em que deve ter sido desrespeitada a prática agrícola”, sublinha o respectivo relatório, da Direcção-Geral de Veterinária e Alimentação (DGVA), a que o “Diário dos Açores” teve acesso.

O relatório afirma (ver quadro) que o seguimento dado à infracção foi o seguinte: “seguimento dos produtores. Assistência técnica ao produtor. Controlo da produção e seguimento com novas amostragens”. 

 

Sanções administrativas

 

O documento revela ainda que foram aplicadas “sanções administrativas”, sem especificar.

 Este Programa tem como base, para a sua elaboração, o Programa Coordenado Plurianual da União Europeia, que definiu os produtos agrícolas a analisar nesse ano: maçã, couves-de-repolho, alho francês, alface, pêssego, morango, grãos de centeio, tomate e vinho (branco ou tinto), num total de 130 amostras.

A Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Madeira acrescentou aos produtos  agrícolas do Programa Coordenado os seguintes: pêra abacate, anona, banana, batata-doce, cebola, cenoura, maracujá, sidra e sumo de cana num total de 179 amostras.

 

Os produtos dos Açores analisados

 

Por sua vez, a Direcção Regional de Agricultura da Região Autónoma dos Açores acrescentou aos produtos indicados no Programa Coordenado, os seguintes produtos: batata-doce, coentros, espinafre, hortelã, salsa, kiwi e manjericão, “não tendo, todavia, colhido e analisado morangos”.

Revela o relatório que, “na sua totalidade, o programa da Região previa análise de 60 amostras”. 

Previa-se, assim, a análise de um total de 469 amostras em produtos de origem vegetal.

Quanto aos pesticidas a serem analisados, previa-se que o LRP (Limites Máximos de Resíduos) analisasse cerca de 60% dos compostos indicados no Programa Coordenado e o LRVSA cerca de 100%. 

 

Colheitas nos Açores coordenadas pela Direcção Regional da Agricultura

 

Na Região Autónoma dos Açores, as colheitas foram coordenadas e realizadas pela Direcção Regional da Agricultura, podendo ser efectuadas, em determinadas circunstâncias, pela Inspecção Regional das Actividades Económicas (IRAE). 

O Laboratório da Madeira analisou 197 amostras do seu Programa Regional e 57 provenientes dos Açores.

Do total nacional, há seis amostras que tinham resíduos de pesticidas acima do definido por lei, embora só se possa falar de infracção às regras em quatro delas (1,08% do total).

 

Menos infracções que anos anteriores

 

Numa couve de folhas foi detectado um produto (clortalonil) que não está autorizado para esta cultura; quanto à referida alface dos Açores, apesar do uso de formetanato ser possível, não foram cumpridas as práticas fitossanitárias; a mudança recente do LMR autorizado de clorpirifos justifica o incumprimento identificado numa maçã; e o boscalide não é permitido na produção biológica de alho francês.

Estes 1,08% representam uma redução da incidência face a anos anteriores: 2,1% em 2015; 3,8% em 2014; ou 4,5% em 2013.

Foram ainda detectados resíduos dentro das regras em 195 amostras (52,7%), o que dá um total de 201 produtos com resquícios de pesticidas (54,3% do total).

Menos de metade (169 - 45,7%) dos frutos, hortícolas ou cereais testados estavam ‘limpos’.

A DGVA refere que os LMR «não são apenas valores seguros para o consumidor», mas também o «valor mais baixo possível» nas práticas fitossanitárias autorizadas nas culturas.

“Em consequência deste último critério, a eventual transgressão de um LMR, se bem que ilegal, e como tal punida por lei, não se traduz necessariamente em risco para o consumidor”, conclui o relatório.