Açorianos convidados a participar no Orçamento Participativo de Portugal

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Publicado em 18-04-2018

Escrito por Redacção

O Orçamento do Estado para 2018 dotou o Orçamento Participativo de Portugal (OPP) com uma verba de cinco milhões de euros, dos quais 625 mil euros são para a execução de projectos da iniciativa de cidadãos nos Açores.

Este ano, e considerando que está em curso a primeira edição do Orçamento Participativo dos Açores (OP Açores), a Região dispõe de mais de 1,2 milhões de euros para execução de projectos de investimento público propostos por iniciativa cívica.

O OPP, tal como o OP Açores, não restringe a residência dos cidadãos proponentes, encontrando-se aberto a ideias de todo os cidadãos nacionais ou estrangeiros com residência legal em Portugal, com 18 ou mais anos, em todas as áreas da governação.

Assim, vão decorrer esta semana nos Açores dois Encontros Participativos que contam com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.

Os encontros, abertos a todos os interessados, vão decorrer amanhã, pelas 18h00, nos Serviços do Desenvolvimento Agrário de São Miguel, em Ponta Delgada, e a 20 de Abril, pelas 17h30, no Auditório do Ramo Grande, na Praia da Vitória.

As propostas podem ser submetidas até 24 de Abril, através do endereço electrónico https://opp.gov.pt ou nos encontros participativos, sendo que, depois de validadas, ficam disponíveis para consulta no sítio do OPP na internet, decorrendo, de 11 de Junho a 30 de Setembro, a fase de votação dos projectos.

Na primeira edição do OPP, que contemplou propostas nas áreas da Justiça e da Administração Interna, foram quatro os projectos açorianos vencedores, o que se traduziu num investimento público de 400 mil euros na Região.

Até ao momento, já foram submetidas online e apresentadas nos encontros participativos mais de 450 propostas por cidadãos de todo o país, das quais sete foram efectuadas por cidadãos residentes nos Açores, nas áreas da Cultura, Educação, Desporto e Juventude, Igualdade e Cidadania, Justiça e Saúde.

O Orçamento Participativo de Portugal visa reforçar a qualidade da Democracia, envolver os cidadãos nos processos de decisão e estimular a coesão económica e social, potenciando o surgimento de projectos que liguem pessoas de diferentes territórios.