Berta Cabral defende mais e melhores aplicações do Fundo Ambiental nos Açores

berta cabral assembleia repúblicaA deputada do PSD/Açores na Assembleia da República, Berta Cabral, confrontou o Ministro do Ambiente sobre “a pouca divulgação e a fraca aplicação do Fundo Ambiental (FA) nos Açores”.

Em audição a João Pedro Matos Fernandes, a social democrata quis saber se tem havido empenhamento, por parte do Ministério do Ambiente ou do Fundo Ambiental, na divulgação daquele instrumento de apoio, junto das Regiões Autónomas, “ao que o governante reconheceu que não tinha conhecimento de candidaturas provenientes dos Açores ao FA”, afirmou.

Para Berta Cabral, “é preciso que os avisos abertos pelo FA tenham o devido eco nos Açores. Trata-se de um instrumento que, como é sabido, tem por finalidade apoiar políticas ambientais, visando o desenvolvimento sustentável, e contribuindo para o cumprimento dos objectivos nacionais e internacionais assumidas por Portugal, designadamente na Agenda 2030 e no Acordo de Paris”, explicou.

“Está em causa matéria de combate e mitigação dos efeitos relacionados com as alterações climáticas, sendo que o FA financia entidades e projectos que cumpram com os objectivos de desenvolvimento sustentável e aplica-se a todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas”, sublinhou a deputada.

“Assim”, frisou Berta Cabral, “merecem os Açores uma atenção especial, considerando a sua natureza, a sua biodiversidade e as suas especificidades, tendo em conta a sua extrema sensibilidade ambiental, que tem de ser preservada como factor distintivo e de criação de valor”, defendeu.

A social democrata elencou como factores essenciais de diferenciação da Região, “a sua exposição a fenómenos extremos decorrentes das alterações climáticas, a erosão costeira, a poluição marítima, a eutrofização das lagoas, a contaminação de solos - em particular na ilha Terceira -, o tratamento de resíduos, a eficiência energética e o ciclo urbano da água”.

Ainda segundo Berta Cabral, “no aviso do FA publicado esta semana - com o nº 5573/2018 -, e à semelhança do que se passou com avisos anteriores, é referido que o mesmo se aplica a todas as regiões do território nacional incluindo ilhas”.

A deputada do PSD/Açores instou o Ministro a corrigir, no futuro, a forma como o texto do aviso se refere às Regiões Autónomas, o que mereceu o compromisso daquele membro do Governo.