Próximo ano lectivo decorre entre 14 de Setembro e 21 de Junho

alunosO próximo ano lectivo terá início a 14 de Setembro e terminará a 21 de Junho de 2019. O calendário escolar para o ano lectivo 2018/2019, que estará em vigor nos Açores para os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário público e para o ensino particular ou cooperativo com paralelismo pedagógico, foi ontem publicado em Jornal Oficial.

Dividido em três períodos, o primeiro período deste ano lectivo decorre de 14 de Setembro a 14 de Dezembro, o segundo entre 3 de Janeiro e 5 de Abril e o terceiro vai decorrer de 23 de Abril a 21 de Junho. As interrupções lectivas terão lugar de 17 de Dezembro a 2 de Janeiro, de 4 a 6 de Março e de 8 a 22 de Abril, segundo determina a portaria assinada pelo Secretário Regional da Educação e Cultura.

As escolas profissionais e as escolas do ensino regular que ministrem cursos profissionalmente qualificantes devem, segundo esta portaria, observar os períodos de interrupção lectiva, cabendo-lhes, face aos condicionalismos desta modalidade especial de educação, fixar as datas de início e encerramento do ano lectivo destes cursos, devendo contudo “a terceira interrupção compreender, obrigatoriamente, e no mínimo, o período entre a segunda-feira anterior ao domingo de Páscoa e a segunda-feira seguinte”.

A portaria governamental, entre outros aspetos, determina ainda que asaulas do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade terminam a 5 de Junho, do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade terminam a 14 de Junho, enquanto na educação pré-escolar e as actividades letivas para os alunos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade terminam a 21 de junho.