Comissário Europeu da Agricultura manifesta interesse em visitar os Açores em 2018

João Ponte em BruxelasO Comissário Europeu da Agricultura poderá visitar os Açores no próximo ano, segundo adiantou o Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, que esteve em Bruxelas e renovou pessoalmente, em nome do Governo dos Açores, o convite a Phil Hogan.

“Tive a oportunidade de cumprimentar o Comissário Europeu da Agricultura e renovar, em nome do Governo dos Açores, o convite para se deslocar ao arquipélago. Phil Hogan manifestou vontade de concretizar esta visita em 2018”, afirmou João Ponte, que se encontra a participar até hoje na conferência internacional sobre o futuro da alimentação e da agricultura, em Bruxelas.

Para o governante açoriano trata-se de uma deslocação de “grande importância” para os Açores, enquanto região Ultraperiférica, uma vez que permitirá ao Comissário Europeu da Agricultura ver “in loco o progresso registado no setor, mas simultaneamente as dificuldades e desafios” que se deparam os agricultores açorianos, nomeadamente ao nível climático, dimensão das explorações, distância aos mercados e dispersão geográfica.

“Paralelamente Phil Hogan vai poder perceber no terreno a atenção que os Açores dão às questões ambientais e do bem-estar animal”, salientou João Ponte, que durante a troca de cumprimentos com o Comissário Europeu estava acompanha pelo Coordenador do Gabinete de Representação da Região Autónoma dos Açores em Bruxelas, Frederico Cardigos.

Phil Hogan marcou ontem presença na abertura da terceira edição desta conferência anual, cujo primeiro dia será dedicado ao debate sobe a modernização e simplificação da Política Agrícola Comum (PAC), enquanto o segundo centrar-se-á na análise do mais recente relatório de perspetivas até 2030, sobre os mercados dos produtos lácteos, carne e culturas para os próximos anos.

A comitiva açoriana é liderada pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, que está acompanhado pelo Director Regional do Desenvolvimento Rural, Fernando Sousa e pelo presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita.

Na agenda das preocupações dos representantes dos Açores está a necessidade de se assegurar uma transição tranquila entre quadros comunitários de apoio, um orçamento compatível, que permita responder aos desafios da agricultura sustentável e que garante rendimentos justos aos agricultores, bem como uma distribuição justa de rendimentos na cadeia alimentar.

Por outro lado, João Ponte defendeu que é preciso manter a proteção das regiões ultraperiféricas, como os Açores, nos acordos comerciais internacionais, como é o caso do Mercosul, que está neste momento em negociação.

O governante açoriano destacou que os Açores aplaudem a intenção da Comissão Europeia de simplificação da próxima Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020, embora ainda se desconheça as metas que serão definidas em termos ambientais e de convergência sócio económica.

“A região está disposta a aceitar mais responsabilidade na gestão dos próximos fundos, pois estando mais próxima dos agricultores poderá dar melhor respostas aos seus desafios e necessidades”, afirmou João Ponte.

O rejuvenescimento do setor e a saída digna dos agricultores com idades mais avançadas são outras das preocupações da comitiva açoriana. Participam nesta conferência internacional instituições da União Europeia, governos e organizações internacionais, assim como especialistas em mercados, académicos e sociedade civil.

Orçamento Participativo da Ribeira Grande em fase de votação

Ribeira GrandeO Orçamento Participativo, implementado pela Câmara da Ribeira Grande, entrou ontem na fase de votação presencial, através da qual os munícipes podem deslocar-se a um dos locais previamente designados para cada uma das freguesias e nele exercerem o seu direito de voto. Para além da votação presencial, os interessados podem votar on-line, através do site do município.

“Com um orçamento de 210 mil euros – 70 mil para cada proposta vencedora – o Orçamento Participativo dá voz à participação dos cidadãos na tomada de decisão sobre uma parte dos investimentos municipais a realizar”, refere a câmara municipal, num comunicado ontem veiculado.

Segundo adiantou a autarquia, a votação presencial prolonga-se até 13 de Novembro, sempre no horário compreendido entre as 14.00 e as 20.00 horas. Os locais de votação em cada freguesia podem ser consultados no site do Orçamento Participativo da Ribeira Grande.

O processo de votação presencial será acompanhado por uma equipa técnica da Câmara da Ribeira Grande que irá percorrer as localidades, podendo na altura ser consultadas as propostas que constam nesta fase de votação ou esclarecer alguma dúvida que possam ter. 

As propostas podem consultadas através do link https://www.cm-ribeiragrande.pt/participe/op/propostas_viewlist.php

O Orçamento Participativo também tem por objectivo “adequar as políticas municipais às necessidades e expectativas das pessoas para melhorar a qualidade de vida no concelho”. “Visa, igualmente, aumentar a transparência da actividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para aprofundar a democracia, potenciando ainda o exercício de uma cidadania participativa, activa e responsável para reforçar a credibilidade das instituições e a qualidade da própria democracia”, refere a mesma nota.

 

“Um Centro de Vigilância Marítima na Terceira tem mais potencial”

BASE das LAJESO congressista luso-americano Devin Nunes, influente político na administração de Donald Trump, considera que o Air Center nas Lajes “é problemático”.
“Não estou interessado em que algum governo estrangeiro adversário tenha acesso a locais perto dos EUA. Vimos o que os chineses fizeram em África, o que estão a fazer em Djibouti, São Tomé, Sri Lanka, criando bases em todo o mundo, e sabemos que estão há muitos anos a olhar para os Açores, para as Lajes. Teremos de ser muito cuidadosos no caso de haver um envolvimento de adversários que possam recolher informações ou, lentamente, desenvolver laços económicos”, afirma Devin Nunes numa entrevista concedida ao semanário “Expresso”.
O congressista esteve nos últimos dias em Lisboa, tendo visitado a base naval do Alfeite, reunido com a marinha e altas individualidades portuguesas.
Há quem considere esta visita como um apalpar o pulso ao nosso país, antes da realização, este mês, da reunião da bilateral, entre as delegações dos dois países e em que o caso dos Açores deverá estar em agenda sob alguma tensão.
Devin Nunes revela que manifestou as suas preocupações ao governo português: “Foi o meu conselho ao vosso Governo e ao meu. A anterior administração ignorou-o, esta está a olhar as coisas de maneira diferente”.
“Precisamos de ter a certeza de que mais ninguém usa a Base das Lajes”, acrescenta, “sou contra que se vendam alguns dos seus activos, não se pode desistir de milhares de milhões de dólares que já foram gastos em infraestruturas. Se os EUA quiserem colocar o Centro de Informações em Rota ou Morón (bases dos EUA naval e aérea em Espanha), ou outro local no Reino Unido, devemos olhar para isso realisticamente, não gastando dinheiro escusadamente”.
De acordo com Devin Nunes, “há duas oportunidades para potenciais capacidades” nas Lajes, exemplificando com o Centro de Informações “ou qualquer outra coisa”, porque as Lajes “permitem poupar dinheiro desde que possa fazer as operações a partir dali. Com a nova Administração e o seu foco em aumentar as despesas na luta contra o terrorismo, na contenção da Rússia, se Portugal quiser criar um Centro Marítimo e investir na Marinha, penso que há potencial para termos um grande porto nas Lajes com capacidade e espaço de treino”.
O congressista diz que “faz muito sentido. Se Portugal assumir este compromisso, tornar a Marinha interoperável e garantir a segurança em toda esta área, não vejo nenhuma razão para que a Marinha americana rejeite o projecto. Será útil para nós, para vocês, e resolveremos vários problemas sem gastar mais dinheiro”.
Devin Nunes recorda que a anterior administração de Obama “quis fechar as Lajes, mas conseguimos impedir essa loucura”.
“A boa notícia é que o novo governo tem feito uma revisão completa das infraestruturas europeias. Há cinco anos, colocámos a questão ao governo Obama, de como é que apostaram no local mais caro da Europa (Croughton, no Reino Unido) e reduziram o mais barato (Lajes)? Para mim, a localização do Centro de Informações em Croughton é inaceitável”.
O congressista luso-americano sublinha que Croughton ainda não está excluído: “Se decidirem colocar o Centro de Informações noutro sítio e provarem que poupa dinheiro, tudo bem. Mas para mim a questão é os EUA terem acesso a uma das localizações mais estratégicas do mundo, especialmente para proteger o mundo. Devemos usar os nossos activos na Europa para poupar dinheiro aos nossos contribuintes, temos nova oportunidade enquanto se consolida este processo de revisão das infraestruturas. Mas estou preocupado que outro país tenha acesso a algum sítio próximo desta base, além dos aliados portugueses. Vender partes da base, devolver casas, permitir que governos estrangeiros detenham qualquer coisa próximo dela seria um erro estratégico relativamente aos EUA”.

Miguel Monjardino diz que
outros partilham
preocupações de Nunes

O analista e professor universitário açoriano Miguel Monjardino considera as declarações de Nunes como “um incómodo” que é “partilhado por outras pessoas influentes em Washington”.
Avança este comentador de estratégia internacional que “a proposta de criar um Centro de Vigilância Marítima nos Açores - que já foi apresentada em Washington - é um instrumento para Lisboa defender os seus interesses permanente no Atlântico e simultaneamente reforças as suas relações com os EUA no quadro de uma NATO em mudança. O que interessa a Portugal, agora, é aumentar a sua presença militar e acção aeronaval no Atlântico de forma a ganhar credibilidade política em Washington e alguma autonomia. Não foi por acaso que Devin Nunes visitou as instalações da Marinha portuguesa durante a sua estada em Lisboa”.
Monjardino conclui que esta hipótese é mais viável do que o Air Center.

Vasco Cordeiro em Washington para falar das Lajes

Vasco Cordeiro - jornalistasO Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, participa amanhã na 37.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América, que se realiza em Washington.
Esta será a sexta vez que Vasco Cordeiro participa em reuniões deste organismo instituído pelo Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA, de 1995, desde que, no final de 2012, os Estados Unidos anunciaram a redução do seu efectivo militar e civil na base aérea da ilha Terceira.
Em declarações aos jornalistas, o Presidente do Governo recordou que, relativamente a este processo das Lajes, já existe trabalho feito no âmbito laboral, que culminou em resultados positivos, como o facto de não se terem registado despedimentos puros e simples, mas sim rescisões por mútuo acordo.
“Mas há trabalho que necessita ainda de ser concluído, nomeadamente na questão ambiental. Essa é a nossa prioridade para esta reunião”, afirmou Vasco Cordeiro, ao salientar que pretende reafirmar na bilateral de Washington a urgência deste processo.
A anterior reunião da Comissão Bilateral Permanente decorreu em Novembro de 2016, em Sintra.

Mau tempo fez adiar visita estatutária do Governo Regional

Vasco Cordeiro - jornalistasO mau tempo que se faz sentir no Grupo Central dos Açores, com ventos fortes e chuva, obrigaram ontem o Governo Regional a cancelar uma visita estatutária prevista para a ilha de São Jorge.
Conforme se pode ler na nota enviada à comunicação social, as condições meteorológicas impediram, ontem, a realização do voo programado entre as ilhas Terceira e São Jorge, pelo que o Executivo decidiu adiar a respectiva visita para “data a divulgar oportunamente”.
A visita do Governo Regional a São Jorge deveria iniciar-se ontem e terminar amanhã, mas devido ao mau tempo, o executivo decidiu adiá-la, para poder cumprir, na íntegra, o programa inicialmente previsto.
Todos os anos, o Governo dos Açores realiza visitas estatutárias (previstas no Estatuto Político-Administrativo da região), às ilhas mais pequenas do arquipélago, onde não estão instalados departamentos governamentais, como é o caso de São Jorge, Pico, Graciosa, Flores, Corvo e Santa Maria.