Governo investe 13 milhões de euros na protecção da orla costeira dos Açores

orla costeira sma1O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou ontem, na Maia, em Santa Maria, que o Governo dos Açores tem, neste momento, 22 obras de protecção e requalificação costeira “concluídas ou em fase de implementação em várias ilhas do arquipélago, num investimento total de 13 milhões de euros”.

Gui Menezes referiu que “o recuo da orla costeira” que se verifica nos Açores, “como consequência também das alterações climáticas, põe em causa pessoas e bens”, acrescentando, por isso, que é necessário “preparar algumas zonas da Região para este desafio”. 

O Secretário Regional falava no final de uma visita à empreitada de protecção costeira do troço a norte do Porto de Pescas da Maia, onde acompanhou o Presidente do Governo, Vasco Cordeiro.

Relativamente à obra costeira da Maia, Gui Menezes referiu que, “a decorrer bem, tem a sua finalização prevista para início de Outubro”, frisando que esta empreitada teve “duas fases”.

A obra no troço sul, que ficou concluída no ano passado, teve um custo de 540 mil euros, enquanto a do troço norte, que “está a ser concluída agora”, corresponde a um investimento de 480 mil euros.

No total, as obras de protecção e requalificação costeira nesta zona representam um investimento superior a um milhão de euros.

Questionado pelos jornalistas sobre os constrangimentos desta obra se realizar na época alta, Gui Menezes afirmou que é uma inevitabilidade”, salientando que é necessário haver “boas condições de mar para se fazerem obras marítimas”.

“Não havia hipótese de se fugir à época balnear”, disse, acrescentando que se está a tentar “minimizar os impactos”, sendo que “o transporte da pedra está a ser feito com algum cuidado para evitar os transtornos que este tipo de obra causa”.

A intervenção no troço a norte do Porto de Pescas da Maia consiste na construção de uma protecção marginal, numa extensão de aproximadamente 55 metros de largura, constituída por uma plataforma frontal de enrocamento no pé da falésia, protegida com enrocamento para fazer face à agitação marítima que incide naquele local.

Esta empreitada visa proteger a estrada regional, bem como algumas habitações que podem estar em risco devido à acção do mar e das chuvas, e que tem contribuído para a regressão da linha de costa nesta zona da Maia.

A drenagem pluvial será também garantida pelo desenvolvimento de um sistema de valetas de crista.

No troço a sul do Porto de Pescas da Maia já tinha sido construído um muro em betão na base da arriba, numa extensão de 45 metros, preenchido com material de aterro no seu tardoz.

Mais de 200 mil euros para recuperação de habitação degradada em Santa Maria

Andreia Cardoso - protocolo assoc SalvaterraA Secretaria Regional da Solidariedade Social atribuiu, no decurso da visita estatutária do Governo dos Açores à ilha de Santa Maria, uma verba superior a 200 mil euros em apoios para a recuperação de habitação degradada.

“O Governo dos Açores continua empenhado na melhoria das condições de habitação de todos os açorianos, desenvolvendo diariamente esforços nesse sentido”, afirmou Andreia Cardoso na cerimónia de assinatura de um protocolo com a Salvaterra - Associação para o Desenvolvimento de Solidariedade Social Mariense.

O protocolo, no valor de 5.000 euros, consiste na renovação de uma parceria estabelecida desde 2015 através da qual se assegura a colaboração da valência de carpintaria desta instituição nas obras de recuperação de habitação degradada que são apoiadas pela Direcção Regional da Habitação na ilha de Santa Maria.  “Um novo fôlego naquela que é uma verdadeira colaboração de sucesso, a comprovar que, de facto, estamos perante uma boa prática com a celebração de parcerias com entidades públicas e privadas como a que celebramos hoje, que nos permite chegar às famílias em situação de maior vulnerabilidade e optar por uma gestão mais próxima das necessidades e da respectiva solução”, destacou Andreia Cardoso.

No decurso desta visita estatutária foram ainda atribuídos apoios à recuperação de habitação degradada que ascendem a cerca 197 mil euros e que abrangem todas as freguesias do concelho de Vila do Porto, permitindo melhorar as condições de segurança e salubridade a mais de três dezenas de pessoas.

O Governo dos Açores está também a preparar uma acção única para erradicar a praga das térmitas nesta ilha, tendo por base um estudo encomendado à Universidade dos Açores e que conclui ser possível fazê-lo nas ilhas onde esta praga ainda não atingiu grandes proporções e está relativamente confinada a áreas pontuais, nomeadamente São Jorge, Pico e Santa Maria.

Povoação quer aumentar a capacidade competitiva e atrair residentes e empresas

Câmara Municipal de PovoaçãoO presidente da Câmara Municipal da Povoação afirmou ontem que pretende continuar o trabalho de ultrapassar a situação de “estrangulamento financeiro” vivida pela autarquia, colocando “em primeiro plano” a população.

“Continuarei, conjuntamente com a equipa que me acompanha, a trabalhar para ultrapassar de forma responsável o legado do terrível estrangulamento financeiro do município, relevando as pessoas deste concelho para primeiro plano, como temos feito ao longo destes anos, entre outras medidas, com a opção clara de não aumentar impostos para salvaguardar os povoacenses”, disse Pedro Melo.

O autarca, que discursava, esta terça-feira, na sessão solene comemorativa dos 179 anos do concelho da Povoação, referiu os “grandes progressos efectuados relativamente à dívida autárquica”, salientando, no entanto, que “nem tudo está resolvido”. “Mas sabemos, que a Povoação reencontrará o seu próprio ritmo de desenvolvimento, de uma forma harmoniosa, sustentável e territorialmente equilibrada, tal como já vai acontecendo com as obras que estão no momento a decorrer”, frisou.

“Tudo faremos para que, salvaguardando a sustentabilidade financeira do município, consigamos progressivamente aumentar a capacidade competitiva do município, de modo a atrairmos residentes e empresas”, acrescentou Pedro Melo.

O edil povoacense destacou ainda a “acção exemplar” desenvolvida pelas freguesias do concelho na “melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”. “São efectivamente os órgãos do poder local quem melhor conhece as dificuldades, os problemas e as carências da nossa gente e quem mais facilmente pode fazer o diagnóstico pela proximidade no contato com a população”, frisou.

Na cerimónia comemorativa dos 179 anos do concelho, a autarquia homenageou com a distinção de Mérito Social a Cooperativa Pescadores da Ribeira Quente e a Cooperativa Celeiro da Terra, que contribuíram, nos últimos 20 anos para o desenvolvimento do concelho. 

Pedro Melo afirmou que a Câmara decidiu “unanimemente” homenagear o desempenho e a longevidade das duas instituições, que considerou serem “meritórios exemplos do esforço da nossa comunidade”.

Para o autarca, “uma das características que queremos seja distintiva do nosso concelho e? efectivamente a sua dinâmica, protagonizada por todos os intervenientes, num contributo colectivo para a afirmação e valorização da Povoação”.

Neste sentido, lançou um apelo aos empresários do concelho para “a necessidade de eles próprios assumirem cada vez mais e com maior convicção e dinamismo o seu próprio futuro, perante as oportunidades que vão surgindo no contexto actual”.

“Hoje vislumbramos um concelho com mais oportunidades, com mais qualidade de vida, após terem sido ultrapassados graves problemas financeiros, graças às intervenções atempadas e já do conhecimento dos Povoacenses”, acrescentou ainda o autarca.

 

Governo regional visita hoje a ilha Graciosa

ilha graciosaO Governo dos Açores inicia hoje a visita estatutária à ilha Graciosa, durante a qual Vasco Cordeiro, entre outros eventos, vai inaugurar as obras de remodelação da Adega e Cooperativa Agrícola e do Serviço de Apoio Domiciliário e Cozinha da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz, presidindo ainda à apresentação do anteprojecto de construção da nova Aerogare da ilha.

Segundo nota do governo, nesta visita do executivo regional, o Presidente do Governo vai também inaugurar o Posto de Turismo da Graciosa, o sistema de abastecimento de água da Fonte do Pontal e o caminho agrícola de Jorge Nunes e preside ainda à cerimónia de atribuição de apoios para a reabilitação de habitação degradada que vão beneficiar mais de quatro dezenas de famílias graciosenses.

“Os membros do Governo dos Açores, numa iniciativa que visa reforçar a política de proximidade com os açorianos e que se repete desde o início da anterior legislatura, estarão disponíveis para receber os graciosenses que lhes pretendam colocar directamente as suas questões”, lê-se na nota governamental.

Hoje, ao fim da manhã, logo após a chegada à ilha, Vasco Cordeiro visita as obras em curso da nova Torre de Controlo do Aeródromo da Graciosa, presidindo depois à apresentação do anteprojecto da construção da nova Aerogare.

Durante a tarde, o Presidente do Governo preside à inauguração do Posto de Turismo da Graciosa, terminando este primeiro dia com a reunião do Governo Regional com o Conselho de Ilha.

O Presidente do Governo inicia o segundo dia desta visita estatutária com a inauguração da obra de remodelação do Serviço de Apoio Domiciliário e Cozinha da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz, um investimento que se insere na aposta do Governo no reforço da rede de equipamentos sociais nos Açores, presidindo, ao princípio da tarde, à inauguração do Sistema de Abastecimento de Água da Fonte do Pontal e do Caminho Agrícola de Jorge Nunes, ambos no Perímetro de Ordenamento Agrário Santa Cruz/Guadalupe.

Vasco Cordeiro vai depois presidir à cerimónia de atribuição de apoios para a reabilitação de habitação degradada, que vão beneficiar mais de uma centena de Graciosenses, e à inauguração das obras de remodelação da Adega e Cooperativa da Ilha Graciosa, terminando o dia com a reunião do Conselho do Governo.

O programa da visita estatutária, como habitualmente, inclui ainda visitas dos membros do Governo a diversos investimentos em curso, como as obras de protecção e estabilização da zona costeira da Barra ou de construção do novo matadouro, além de reuniões com várias entidades da ilha. A assinatura do contrato da empreitada de reabilitação e alargamento da Estrada Regional n.º 1-2.ª, nos Terreiros, a entrega de diplomas aos formandos que concluíram os cursos de Pescador, Arrais de Pesca Local e Arrais de Pesca, bem como a assinatura de um protocolo de colaboração entre a Direção Regional de Agricultura e as Associações Agrícolas da ilha Graciosa, são algumas das iniciativas incluídas no programa desta visita estatutária, que também prevê uma visita à Reserva Natural do Ilhéu da Praia.

Obras na Escola da Mãe de Deus, em Ponta Delgada, vão avançar ainda este ano

Bolieiro111O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, garantiu que as obras na EB1/JI de São Pedro, conhecida como Escola da Mãe de Deus, vão avançar no início do próximo ano lectivo.

O edil, após um encontro com o Conselho Executivo da Escola Roberto Ivens,  esclareceu que apesar da candidatura apresentada pela Câmara Municipal de Ponta Delgada aos fundos comunitários não ter sido totalmente aprovada, as obras vão avançar e contemplar a parte escolar e o pavilhão desportivo, tal como previsto inicialmente.

O projecto mantém-se, o que se altera é o modo de financiamento. A empreitada está orçada em 4,1 milhões de euros, sendo que 2,650 milhões de euros destinam-se à intervenção na parte escolar e podem ser comparticipados até 85%. O pavilhão desportivo  da escola, que servirá a comunidade, está orçado em 1,470 milhões de euros, um valor que será suportado na íntegra pela autarquia.  

Quando as obras tiverem início, em Setembro ou Outubro deste ano, os alunos da Escola de São Pedro devem transitar provisoriamente para a Escola das Maricas em São Roque, numa opção da Escola. 

A Câmara Municipal vai, com efeito, e ainda durante as férias de Verão, avançar com alguns melhoramentos na Escola das Maricas. 

O projecto de arquitectura da Escola da Mãe de Deus, que inclui a construção de um polidesportivo coberto e de zonas de estacionamento, é da autoria de Luís Almeida e Sousa. As obras vão incidir, maioritariamente, na manutenção do edifício existente (do “Plano dos Centenários”), na estruturação da área desportiva e na articulação dos vários edifícios, de modo a permitir a sua interligação em zona coberta.

Esta concepção arquitectónica segue as disposições previstas no Plano Director Municipal de Ponta Delgada, bem como as indicações dos pareceres de várias entidades, consultadas em fase de estudo prévio.

Está previsto manter o acesso existente ao recreio, pela Rua da Mãe de Deus, exclusivamente para situações de emergência e, ainda, o acesso pela Rua Nova do Visconde, introduzindo-se aí uma área de acesso e estacionamento, exclusiva para os professores, funcionários, serviço ao refeitório e recolha de resíduos.

A EB1/JI de São Pedro tem um total de 432 alunos (lotação estimada de 24 alunos por sala, num total de 18 salas de aula) e a ampliação do edifício será feita em função da lotação acrescida, prevista, do número de professores, educadores e auxiliares.