Marcelo Rebelo de Sousa e Berta Cabral juntos hoje em seminário no Hotel Vip
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- Publicado em 14-10-2011
O seminário insere-se num conjunto de trabalhos de reflexão e auscultação que o Gabinete de Estudos do PSD/Açores tem vindo a desenvolver, no sentido de contribuir para o programa que os social-democratas vão apresentar ao eleitorado em 2012.
Segundo o presidente do Gabinete de Estudos do partido, num momento de crise e viragem “é fundamental haver uma estratégia amadurecida e participada para fazer face aos problemas com que nos confrontamos”.“É também em momentos difíceis, como os que se vivem, que devemos apelar à capacidade de liderança, que é crucial para se poder olhar o futuro com alguma esperança e serenidade. Com estratégia e liderança, o PSD/Açores está a trabalhar para oferecer aos açorianos as melhores políticas públicas e os políticos melhor preparados para enfrentar os novos desafios da Região Autónoma dos Açores no século XXI”, afirmou Duarte Freitas.
PCP quer proibir cultivo de organismos geneticamente modificados no arquipélago
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- Publicado em 14-10-2011
O PCP apresentou na Assembleia Legislativa dos Açores um projeto de resolução que visa a proibição do cultivo de organismos geneticamente modificados no arquipélago, recomendando ao executivo regional que inicie as diligências nesse sentido.
Para o PCP/Açores, “a utilização de organismos geneticamente modificados não traz nenhuma vantagem à agricultura açoriana, que assenta em produtos tradicionais específicos e singulares”.
A utilização de organismos geneticamente modificados “levanta sérios riscos devido à pequena dimensão das explorações e à dificuldade de implementar medidas de segurança eficazes que possam impedir a contaminação por sementes geneticamente modificadas”.
A “fragilidade” dos ecossistemas açorianos e as “muito fundadas dúvidas” sobre os efeitos a longo prazo da utilização de organismos geneticamente modificados levam os comunistas a defender a proibição deste cultivo.
Nesse sentido, o projeto de resolução entregue no parlamento regional recomenda ao executivo açoriano que inicie esse processo, “procedendo à notificação prévia obrigatória à Comissão Europeia”.
A iniciativa do PCP visa a “interdição da introdução de material de propagação, vegetativo ou seminal, que contenha organismos geneticamente modificados no território da Região Autónoma dos Açores e a sua declaração como zona livre de cultivo de variedades de organismos geneticamente modificados”.
BE questiona papel do Governo em negócio entre grupos Paim e Machado do Casino
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- Publicado em 12-10-2011
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda/Açores exigiu ontem, através de uma pergunta escrita dirigida ao Governo Regional, uma clarificação da anunciada utilização de dinheiros públicos para a compra de metade do capital da concessionária do negócio do jogo nos Açores (ASTA), ao Grupo Paim, para posterior venda ao Grupo Machado.
Os deputados do Bloco de Esquerda na Assembleia Regional estranham as declarações do Vice-presidente dos Açores vindas ontem a público, e querem saber as razões que levaram o Governo a “meter-se numa guerra de comadres em vez de se recorrer das regras estabelecidas pela legislação de um Estado de Direito”.
O Bloco pretende que o Governo explique ainda que garantias tem de que o Grupo Machado irá adquirir a parte da ASTA que venha a ser comprada com o dinheiro de todos os açorianos – através da empresa de capitais públicos Ilhas de Valor, SA.
“Sendo este um projecto com financiamento público, qual o valor do montante em que já foi apoiada a ASTA Atlântica Sociedade de Turismos e Animação SA, até ao momento? E qual o valor do investimento/apoio público que já se perdeu?”, lê-se ainda no documento entregue hoje na Assembleia Legislativa Regional.
MR9 reúne com Pedro Catarino
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- Publicado em 13-10-2011
O Movimento Regional 9 Ilhas foi recebido no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo, pelo Representante da República para a Região Autónoma dos Açores.
Paulo Silva, à saída da reunião com Pedro Catarino, disse «não ter sido por acaso» que a primeira entidade oficial com quem o MR9 se reuniu foi com o Senhor Representante da República para a RAA.
Isto, segundo se apurou, numa clara alusão ao facto do Movimento pretender apresentar uma proposta de revitalização da Autonomia Regional tendo sempre por princípio a importância dos laços de coesão nacional, bem como ao facto do MR9 encarar o actual titular do cargo nos Açores, pela seu notável percurso, grande mundividência e amplo sentido de Portugal no atlântico, como uma referência muito importante.
Mais adiantou Paulo Silva querer sublinhar «a receptividade e o modo muito atento» com que o embaixador Pedro Catarino se inteirou das linhas orientadoras do MR9 e das iniciativas que o Movimento se propõe promover, dizendo, a terminar, ter saído da reunião convicto que «os açorianos podem encarar o Representante da República como um aliado».
Artur Lima quer conhecer dívidas vencimentos e custos da SAUDAÇOR
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- Publicado em 12-10-2011
O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores questionou, esta terça-feira, o Governo Regional dos Açores sobre os custos de funcionamento, os vencimentos e regalias do Conselho de Administração e as dívidas de curto, médio e longo prazo da sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos gestora de recursos e equipamentos da Saúde dos Açores, a SAUDAÇOR.
Num requerimento entregue no Parlamento Açoriano, Artur Lima destaca que “a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores é o órgão máximo da Autonomia competindo aos seus Deputados acompanhar e fiscalizar a actividade governativa e a sua participação no Sector Público Empresarial Regional” referindo ainda que “importa gerir as finanças públicas regionais com rigor e transparência, especialmente neste delicado momento económico-financeiro regional, nacional e internacional”.
Mais, acrescenta o Líder Parlamentar popular, a SAUDAÇOR foi criada tendo como “principais objectivos enunciados pelo Governo a necessidade do ‘desenvolvimento de um modelo inovador de gestão, no sentido de satisfazer com qualidade e eficiência as necessidades dos cidadãos, de dar resposta às particulares exigências de permanente actualização e melhoria dos meios e estruturas disponíveis, e de resolver o passivo acumulado’”.
Assim, Artur Lima pretende que o executivo socialista lhe dê conhecimento de “qual o vencimento discriminado, incluído despesas de representação e ajudas de custo, dos membros do Conselho de Administração da SAUDAÇOR, S.A.?”, bem como solicita “o currículo de cada um dos membros do Conselho de Administração da SAUDAÇOR, S.A.”.
O Presidente do Grupo Parlamentar dos democratas-cristãos pede ainda esclarecimentos sobre “o quadro de pessoal afecto à SAUDAÇOR, S.A., discriminado por categorias e respectivos vencimentos”, quer saber “quais as despesas globais de funcionamento da SAUDAÇOR, S.A.?”, “qual o valor total da dívida da SAUDAÇOR, S.A., à data de 30 de Setembro de 2011?” e “qual o valor total da dívida da SAUDAÇOR, S.A., discriminado por curto, médio e longo prazo?”.
Por fim, Artur Lima indaga sobre “qual o prazo médio de pagamento da SAUDAÇOR, S.A., a fornecedores?” e “quais as fontes de receita da SAUDAÇOR, S.A.?”.
Neste requerimento a bancada parlamentar centrista que a SAUDAÇOR foi criada em 2003, “pelo Decreto Legislativo Regional n.º 41/2003/A, de 6 de Novembro”, diploma que o Governo Regional dos Açores apresentou ao Parlamento com o intuito de transformar “o Instituto de Gestão Financeira da Saúde da Região em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, passando a designar-se SAUDAÇOR – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A.”.
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