BE/Açores questiona opção do governo regional pela construção de duas incineradoras
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- Publicado em 30-09-2011
- Escrito por A Redacção
O BE/Açores defendeu ontem a necessidade de se reabrir a discussão sobre o tratamento de resíduos no arquipélago, questionando a opção do governo regional pela construção de duas incineradoras, em São Miguel e na Terceira.
"É uma opção que levanta muitas dúvidas no que respeita à sua sustentabilidade económica, receios relativos às implicações para a saúde e para o ambiente e também para os inevitáveis impactos negativos para a imagem de uma região que procura ser um exemplo na gestão ambiental sustentável", afirmou José Cascalho, numa declaração política na Assembleia Legislativa Regional.
O deputado regional do BE/Açores alertou para o "aumento do risco para a saúde", nomeadamente os que resultam da "libertação de nanopartículas, que se depositam nos pulmões".
Por outro lado, José Cascalho salientou que o executivo regional "comete imprecisões inadmissíveis, como seja considerar a energia produzida no processo de incineração como energia renovável".
Para o BE/Açores, é necessário "reiniciar uma discussão pública aberta, exigente e verdadeiramente democrática sobre as opções a tomar sobre a melhor forma de gestão de resíduos nos Açores".
"Não nos parece razoável que se opte pela construção de duas incineradoras, como se fossem duas centrais de produção de energia, cujos planos de construção e gestão são decididos dentro de um gabinete de um secretário regional", frisou José Cascalho.
Na resposta, o secretário regional do Ambiente, Álamo Meneses, considerou que o BE assenta a sua posição em "pressupostos errados e completamente desfasados" do projecto que está a ser executado no arquipélago.
Álamo Meneses salientou que a incineração "não tem nada a ver" actualmente com a imagem de uma "chaminé a deitar fumo negro".
Por outro lado, assegurou que apenas serão incinerados os resíduos que não puderem ser tratados nas centrais de gestão que existem ou estão em construção em todas as ilhas açorianas.
PSD critica “histórico falhanço” das políticas
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- Publicado em 30-09-2011
- Escrito por A Redacção
O PSD/Açores criticou ontem o "histórico falhanço" das políticas de coesão seguidas pelos executivos regionais socialistas ao longo de 15 anos, desafiando o secretário regional da Economia a "assumir as suas responsabilidades".
"O secretário regional da Economia é responsável por vários desastres, entre os quais o da política de coesão", afirmou o líder parlamentar do PSD/Açores, Duarte Freitas, numa conferência de imprensa na Horta, à margem do plenário da Assembleia Legislativa Regional.
Duarte Freitas salientou que Vasco Cordeiro, secretário regional da Economia e um dos nomes apontados como possível sucessor de Carlos César na presidência do executivo açoriano, "tem tentado passar despercebido entre os pingos da chuva".
"Ele tem que assumir as suas responsabilidades", frisou.
O PSD/Açores denunciou o "fracasso da governação nas políticas de desenvolvimento regional", recordando que há 30 mil famílias a viver com menos de 540 euros "depois de 15 anos em que os governos socialistas executaram mais de 25 mil milhões de euros, isto é, mais de 100 mil euros por cada açoriano".
Para os sociais-democratas, em cinco das nove ilhas do arquipélago "o risco de desertificação é evidente" e a coesão territorial "está em acelerado processo de degradação".
"A política de coesão do governo socialista falhou", defendeu Duarte Freitas, considerando que o Plano Estratégico para a Coesão dos Açores (PECA) lançado pelo executivo açoriano "é o reconhecimento, de papel passado, do histórico falhanço da governação socialista".
Para avaliar a coesão territorial, o PSD/Açores apresentou ontem na Assembleia Legislativa Regional um projecto de resolução para a criação de uma comissão eventual para acompanhar a implementação das políticas de coesão.
Vasco Cordeiro reitera confiança nas políticas de coesão
O Secretário Regional da Economia reiterou ontem, na Horta, a confiança do Governo na eficácia das medidas de coesão que escolheu para ajudar as ilhas de menor dimensão a acompanhar o processo de desenvolvimento em curso na Região.
Vasco Cordeiro refutava, assim, declarações públicas do PSD em que era acusado de ser pessoalmente responsável por aquilo que foi considerado um fracasso das políticas de coesão.
Deixando claro que o essencial dessa apreciação nem é o facto de o PSD, depois de três anos de vigência do actual Governo, ainda não saber que o dossier coesão não é da sua tutela (é da responsabilidade da Vice-presidência do Governo), o governante disse que o executivo açoriano, no seu conjunto, "tem muito orgulho" nas opções tomadas nesta matéria.
"As políticas de coesão que o Governo Regional tem desenvolvido, e que versam sobre um conjunto muito variado de matérias, têm, efectivamente, constituído um património dos Governos do Partido Socialista que o PSD, infelizmente, não quer ver", sublinhou Vasco Cordeiro.
Como exemplos dessas medidas, o governante referiu os transportes, "com investimentos essenciais para essas ilhas", os incentivos, "com uma discriminação positiva nas ilhas da coesão" e a diferenciação de apoios a vários níveis.
Vasco Cordeiro referiu também que o Plano Estratégico para a Coesão das Ilhas dos Açores, em fase de apresentação e discussão, é um "novo patamar naquilo que tem sido o trabalho do Governo dos Açores em prol das ilhas da coesão".
O Secretário Regional disse ainda "estranhar" esta posição do PSD, uma vez que, "ainda recentemente", o Presidente da República, em visita às ilhas da coesão, "reconhecendo, embora, a dificuldade desse trabalho, dizia que, no seu entender, as opções políticas pareciam estar correctas e a serem bem implementadas".
Vasco Cordeiro criticou, por outro lado, as alternativas apresentadas pelo PSD, nomeadamente a criação de Sociedades de Desenvolvimento por ilha. "Sabendo nós aquilo que aconteceu e está a acontecer na Madeira, podemos facilmente calcular para onde quer o PSD levar os Açores e que resultados teria para os Açores".
A outra iniciativa nesta matéria do partido da oposição é "a criação de uma Comissão Eventual" no parlamento para acompanhar esta matéria: julgo que está tudo dito quanto à competência do PSD e à sua vontade de fazer alguma coisa pelas ilhas da coesão", rematou.
PPM vai propor debate de urgência no parlamento regional sobre situação da RTP/Açores
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- Publicado em 15-09-2011
- Escrito por A Redacção
O presidente do PPM/Açores, Paulo Estêvão, vai propor um debate de urgência sobre a RTP/Açores no próximo plenário da Assembleia Legislativa Regional, para promover "uma posição de força que impeça a morte anunciada" deste canal.
"As autoridades regionais têm que agir rapidamente e impedir a concretização da tal janela de quatro horas que mata a RTP/Açores", afirmou Paulo Estevão, que é também deputado regional do PPM/Açores, frisando que o debate ocorrerá no início da sessão plenária que começa a 27 de Setembro.
O líder regional do PPM, que é também presidente nacional do partido, salientou que pretende contactar as restantes forças políticas para que "seja tomada uma posição conjunta que impeça o Governo da República e a administração da RTP" de reduzir a emissão diária da RTP/Açores a um período de quatro horas, entre as 19:00 e as 23:00.
Questionado sobre os efeitos práticos deste debate de urgência, já que será esta semana apresentado o plano de reestruturação da RTP, o presidente do PPM/Açores admitiu que a iniciativa depende da calendarização das sessões plenárias, pelo que "já está a correr atrás do prejuízo".
Apesar disso, considerou que as forças políticas, o parlamento e a sociedade "têm que mostrar uma grande determinação e unanimidade para que o Governo da República perceba que a região está disponível para travar um combate na defesa da RTP/Açores".
Para Paulo Estêvão, deputado eleito pelo círculo eleitoral da ilha do Corvo, a intenção de reduzir a emissão diária da RTP/Açores talvez "possa ser adiada se o Governo da República perceber que existe determinação e resistência na região contra esta decisão política".
"Se não nos conseguirmos unir nesta questão para impedir que uma das instituições da autonomia seja fechada, então não estamos aqui a fazer nada", frisou, acrescentando que a líder regional do PSD/Açores, Berta Cabral, tem que demonstrar que "tem, de fato, peso na estrutura" nacional do partido.
Paulo Estêvão anunciou a intenção de propor o debate de urgência sobre a RTP/Açores numa conferência de imprensa que convocou para denunciar o pagamento do ensino pré-escolar no Corvo, onde não existe oferta no sistema público.
A questão acabou, no entanto, por ser resolvida, já que "a poucos minutos" do início da conferência de imprensa, recebeu "uma portaria, datada de ontem, onde o governo regional garante que as famílias no Corvo não vão pagar o ensino pré-escolar".
PSD exige que Governo Regional divulgue termos do pedido de ajuda financeira feito ao Governo da República
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- Publicado em 19-09-2011
- Escrito por A Redacção
O Grupo Parlamentar do PSD/Açores defendeu ontem que o Governo Regional deve divulgar os termos do pedido de ajuda financeira feito ao Governo da República, frisando que deve ser público o conteúdo do documento enviado ao primeiro-ministro.
Numa carta enviada ao presidente da Comissão Parlamentar de Economia, os social-democratas, que estiveram reunidos em jornadas parlamentares na ilha de S. Jorge, solicitaram que o vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, que será ouvido na segunda-feira nesta comissão, divulgue o conteúdo do documento enviado a Pedro Passos Coelho.
Em causa está a proposta de um programa de ajustamento estrutural de estabilização financeira que estará a ser negociado entre o executivo açoriano e o Governo da República, mas cujo teor ainda é desconhecido.
Berta Cabral considerou, por outro lado, ser "essencial" dar atenção às produções locais de cada ilha, lamentando que, no caso de S. Jorge, a concentração das várias cooperativas de produção de queijo que existiam em apenas uma unidade, acabou por ser "prejudicial à economia da ilha".
Na sua perspectiva, essa concentração gerou uma "desertificação" em algumas freguesias, a "migração" de pessoas para outras localidades e a consequente redução da actividade económica nessas localidades.
"Isto é mau do ponto de vista do equilíbrio demográfico e económico e não promove o desenvolvimento integrado de cada ilha", frisou, defendendo ser necessário trabalhar agora no sentido de inverter este cenário, potenciando os recursos existentes em cada local.
PS do Pico quer que Lizuarte Machado continue na ALRA e deputado “estranha” que o caso se saiba através do próprio... PS
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- Publicado em 26-08-2011
- Escrito por Marco Henriques
O deputado socialista, Comandante da Marinha Mercante, Lizuarte Machado, eleito pelo círculo da ilha do Pico, poderá estar de saída do Parlamento açoriano, mas em Setembro vai realizar o plenário agendado.
Em declarações ao “Diário dos Açores” o deputado do PS referiu que pediu um requerimento do ofício de renúncia ao mandato, mas que não foi entregue, manifestando alguma incompreensão por estas notícias terem chegado à comunicação social alegadamente por fontes ligadas ao próprio partido do governo.
Confirmando, de facto, que mandou esvaziar o cacifo que possui na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, ALRA, Lizuarte Machado só depois do plenário de Setembro vai ponderar a sua saída do grupo parlamentar do PS. Mas estranha que sejam os próprios funcionários ou dirigentes do partido em que foi eleito que ponham a público estas notícias.
Ao que tudo indica, os últimos desenlaces deste caso sucederam-se no Nordeste quando os deputados e órgãos do partido liderado por Carlos César estiveram reunidos, e no qual terá havido alguns desentendimentos, mas que Lizuarte Machado considera “normais”.
Segundo notícia avançada pela RTP-Açores, as divergências com Berto Messias, líder da Bancada Socialista na ALRA estão na origem destes desentendimentos.
PS do Pico quer que Lizuarte se mantenha no cargo e tem total confiança no deputado
Em declarações ao “Diário dos Açores”, Manuel Paulino Costa, Secretário Coordenador da Concelhia das Lajes do Pico do PS, afirmou que deposita total confiança e apoio ao deputado Lizuarte Machado, esperando que o mesmo mantenha as suas funções até ao final desta legislatura.
Para Manuel Paulino, Lizuarte Machado “sempre foi uma pessoa frontal, que dizia o que achava e a democracia é assim mesmo”, disse, acrescentando que o trabalho que o deputado fez para a ilha é “muito importante”, tendo por isso a “confiança total” da concelhia do PS.
Caso venha a confirmar-se a eventual saída de Lizuarte Machado, na lista de candidatos do PS pela ilha do Pico, o nome que se segue para ocupar o seu lugar é o de Paulo Jaime Goulart.
A reportagem do “Diário dos Açores” dá a conhecer, de seguida, alguns dos assuntos pelos quais Lizuarte Machado (deputado eleito pelo PS na VII legislatura – 14 de Novembro de 2000) se bateu ao longo dos últimos anos.
Em 2008 o Comandante da Marinha Mercante manifestou-se contra adescentralização do porto de Ponta Delgada
Já em 2008, o Comandante da Marinha mercante, Lizuarte Machado, reafirmou que o porto central do arquipélago é e será sempre o de Ponta Delgada, contradizendo algumas pressões efectuadas pelo PS da Terceira na altura.
“Se alguma vez tivesse de haver alguma descentralização, por questões de racionalidade económica e/ou por razões que desconheço neste momento, ela só poderia acontecer em Ponta Delgada”, referia em Fevereiro de 2008 ao “Correio dos Açores”, Lizuarte Machado.
Esta posição do deputado socialista do Pico havia sido determinante na definição da política de transporte marítimo para a Região e entre as ilhas num momento em que crescia a pressão de sectores do PS da Terceira para o governo adquirir uma segunda grua de 50 toneladas para o porto da Praia da Vitória, um investimento de cerca de 650 mil euros.
Em 2009 Lizuarte Machado mostra-se contra a construção dos ferrys Atlântida e Anticiclone
O Comandante da Marinha Mercante sempre teceu críticas ao transporte marítimo de passageiros ao longo dos últimos anos, não esquecendo o positivo regresso do referido transporte ao final de 20 anos, mas lamentou a construção dos dois ferrys que nunca chegaram a navegar no mar dos Açores e apontando, na altura, a aquisição de apenas um barco para aquele serviço.
Já como parlamentar, na bancada do PS, Lizuarte Machado afirmou em 2009 que “o processo de construção de navios de passageiros para os Açores havia sido uma prova de incompetência”.
Deputado do PS contesta, em 2010, estudo da Atlânticoline sobre modelo de transporte marítimo integrado
Um ano mais tarde, Lizuarte Machado voltaria a contestar o transporte marítimo na Região, desta feita indo contra ao estudo encomendado pela Atlanticoline. Para o Comandante da Marinha Mercante, o estudo da BMT – Transporte Solutions sobre o modelo de transporte marítimo integrado dos Açores tratou-se de um documento “sem utilidade, economicista e cheio de contradições”, além de o deputado socialista se ter manifestado contra a realização deste tipo de estudos fora da Região.
Biografia de Lizuarte Machado
Lizuarte Manuel Machado, nasceu a 30 de Agosto de 1959 e é licenciado em Gestão e Tecnologias Marítimas.
O Comandante da Marinha Mercante, que desempenha as funções de deputado do PS na ALRA, eleito pelo Pico, exerceu os cargos de Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, pertencendo às Comissões de Economia (na VII-VIII legislatura), na Comissão Eventual Acompanhamento da Acção Governativa no Âmbito da Reconstrução dos Estragos do Sismo de 9 Julho e na Comissão Eventual de Inquérito à Segurança Social (da VIII legislatura)
Pertence actualmente à Comissão Parlamentar de Política Geral desde 2008.
Deputado Domingos Cunha também está de saída
De acordo com uma notícia avançada ontem pela RDP-Açores, a saída de Domingos Cunha está já assumida e agendada e obrigará, desta feita, a mais mexidas na bancada socialista.
Tal como notícia a estação de rádio pública, Domingos Cunha, que já foi Secretário da Saúde, diz que “sai por motivos profissionais e que a sua saída, a um ano de terminar o mandato, nada tem a ver com divergências com as políticas do governo para o sector da Saúde”.
A RDP-Açores, citando o ainda deputado do PS, diz que Domingos Cunha sai por razões pessoais e profissionais, porque quer retomar a sua actividade como médico, explicou o próprio à rádio pública ontem de manhã.
Domingos Cunha deverá ser substituído por Francisco Valadão.
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