César partilha da indignação geral pela
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- Publicado em 08-07-2011
- Escrito por Luís João Costa
O Presidente do Governo dos Açores classificou ontem de injusta e injustificada a atitude adoptada pela agência "Moody’s" de baixar o "rating" de Portugal e, consequentemente, dos Açores.
Para Carlos César – a quem os jornalistas pediram na Horta, um comentário sobre o assunto –, não só aquela agência "prejudica os esforços que os portugueses, no seu conjunto, estão a fazer para recuperar da situação actual", como também não tem em conta "a determinação com que o actual Governo da República e a oposição, em conjunto, estão a trabalhar para tomar as medidas adequadas à recuperação financeira do país."
Sublinhando que, no que respeita aos Açores, a baixa do "rating" decorre do ajustamento automático que é feito em função da notação dada ao país, Carlos César disse que o mesmo aconteceu com autarquias, empresas, bancos.
A diferença "é que o nível dado aos Açores é, ainda assim, melhor do que o nível dado à Madeira", frisou o governante, para acrescentar que, "de qualquer modo, nós não atribuímos credibilidade à classificação que é feita pela "Moody’s" e seguimos, nessa matéria, toda a indignação que tem trespassado o país, os principais responsáveis europeus, os principais responsáveis nacionais, na condenação da atitude dessa agência."
Na sua opinião, "falar agora mal da situação financeira dos Açores com base numa classificação de uma agência que todos nós condenamos na forma que ela utilizou de classificar o nosso país é, no mínimo, não direi antipatriótico, mas pouco ajustado".
De qualquer forma, o Presidente do Governo ressalvou que, do ponto de vista dos Açores, a notação não tem um efeito imediato prejudicial, "na medida em que, ao contrário da Madeira, não temos este ano dívida vencida, ou seja, não temos necessidade de refinanciamento, não vamos ao mercado e, por isso, não seremos imediatamente prejudicados por essa baixa na notação."
Grupo de
monitorização das
medidas da "troika"
O Presidente revelou que o Governo Regional criou, no seu último Conselho, um grupo de monitorização da aplicação das medidas decorrentes do memorando de entendimento entre Portugal e a "troika" constituída pelo Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional.
"Essa medida permite, no dia a dia, uma conferência dos avanços que estamos a ter do ponto de vista da nossa aproximação em relação àquilo que tem aplicação directa ou indirecta – ou que nós desejamos que venha a ocorrer nos Açores –, no seguimento da orientação que foi dada através do memorando de entendimento."
Afirmando que tal monitorização já esta a ser feita, Carlos César disse considerar importante que "outras instituições, como parece ser agora o desejo da Assembleia, constituam, no plano formal ou no plano informal, mecanismos de acompanhamento da execução do memorando de entendimento".
Deputados da Graciosa questionam manutenção do investimento público regional na Graciosa
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- Publicado em 07-07-2011
- Escrito por Luís João Costa
A deputada do PS/Açores, Vera Bettencourt, garantiu ontem que a recente visita estatutária à Graciosa prova que o Governo Regional tem uma visão estratégica para o desenvolvimento dos Açores, alegando que, mesmo em altura de crise, Carlos César garantiu que vai manter os investimentos na ilha. "É de realçar que, apesar de estarmos a atravessar um momento de dificuldades e de incertezas, o Presidente do Governo dos Açores afirmou, no Conselho de Ilha, que irá manter, no que é essencial, os investimentos que estavam previstos para esta Legislatura", afirmou a parlamentar socialista. Na intervenção no plenário que está a decorrer na cidade da Horta, Vera Bettencourt salientou que a visita do executivo açoriano à Graciosa permitiu, assim, constatar que a ilha está a "caminhar para alcançar o grande objectivo que é o cumprimento do projecto político aprovado pelos graciosenses" nas últimas eleições.
Ao nível dos investimentos, a deputada do PS/Açores destacou, entre outros, a construção de novas habitações no Loteamento da Rua Barão da Fonte do Mato, a inauguração de residências para idosos de Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa, a aquisição de uma equipamento frigorífico especial para criar um banco de sangue, a contratação de mais um médico de família para o Centro de Saúde da Graciosa e a aprovação do Plano de Mudança de Equipamentos e Serviços para o novo Centro de Saúde.
Além disso, Vera Bettencourt manifestou-se satisfeita com a decisão do Governo Regional de requalificar os equipamentos de frio do entreposto da Folga e com a inauguração da Lota do Porto de Pescas da Vila da Praia, bem como a aquisição de um travel-lift, que vai contribuir para uma melhoria significativa da operacionalidade daquela infra-estrutura.
"Estes são sinais claros, concretos e inequívocos, que os socialistas sempre defenderam um projecto de desenvolvimento sustentado e polivalente, e no qual a Graciosa está incluída", disse Vera Bettencourt. Neste debate participou, ainda, o deputado José Ávila, que destacou a importância das visitas estatutárias para as ilhas de menor dimensão, caso da recentemente realizada à Graciosa, que serviu para o Governo inaugurar seis novos equipamentos, visitar nove empreendimentos e tomar 27 deliberações sobre o futuro da ilha.
Por seu turno o PSD/Açores considerou ontem que "os grandes problemas da Graciosa continuam por resolver", pois a recente visita estatutária do governo à ilha "trouxe apenas uma mão cheia de nada, limitando-se a adiar para próximo das eleições projectos essenciais, como são os casos da marina da Barra, do areal da Praia e do novo matadouro", disse na Horta, o deputado João Bruto da Costa.
"Para a Marina, continuam os projectos quando já se podia avançar com a obra. Para o matadouro, o governo e a câmara andam a brincar com a escolha de terrenos quando já se podia estar em fase de concurso para a sua construção. Quanto ao areal da Praia os projectos apresentam-se de legislatura em legislatura, com estudos, planos e comunicados do governo, sem no entanto se resolver o problema", referiu o social-democrata.
"Até em aspectos que podemos salientar como positivos, teremos de aguardar a sua concretização, pois já nos habituámos a que nos comunicados do governo muito do que é dito resulta apenas num conjunto de promessas, que teimam em ser usadas para satisfazer o calendário eleitoral do PS", avançou João Bruto da Costa, para quem "este governo continua sem perceber o essencial para a mudança necessária que leve a Graciosa a outro patamar no seu desenvolvimento", referiu. "O problema dos transportes, das acessibilidades e das políticas seguidas sob teorias de incapacidade, vão impedindo o desenvolvimento de uma ilha cujas especificidades e aptidões dependem directamente da mobilidade e do mercado interno. Coisa que o governo não compreende nem dá mostras de poder actuar na sua consolidação", explicou.
Considerando que "as nossas ilhas são cada vez mais periféricas umas das outras", e que a coesão, "que já de si foi uma aldrabice, acabou com a vontade de crescimento harmónico", o social-democrata lamentou "termos passado a ter ilhas de mão estendida que, ao fim de 15 anos de governo do PS, continuam sem perceber que o verdadeiro desenvolvimento dos Açores passa de Santa Maria ao Corvo, sem duplas periferias e sem triplas insularidades", afirmou. João Bruto da Costa criticou a tutela, ao recordar que "há muitos anos que o PSD chama à atenção para os problemas da desertificação humana da Graciosa e para a necessidade de se implementarem medidas que estanquem a saída de jovens da ilha, ajudando a fixar as gerações possam assegurar o futuro e a coesão económica e social", acrescentando que "as respostas do governo são sempre pautadas pela arrogância de quem entende que tudo sabe, e que o que faz é que é bem feito", frisou."E os resultados estão à vista, após mais uma visita do governo em que o adiar do cumprimento de promessas continua a ser uma imagem de marca deste executivo e desta maioria. Essa é uma imagem que já cansa os graciosenses", concluiu.
Protecção Civil açoriana é “referência a nível nacional e internacional”...
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- Publicado em 07-07-2011
- Escrito por A Redacção
José San-Bento destaca excelência da Protecção Civil e critica "tempestades em copo de água" do CDS/PP
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, José San-Bento, garantiu ontem que a Região possui um excelente serviço de Protecção Civil e acusou o CDS/PP de levantar "tempestades em copos de água" sobre esta matéria.
"O CDS/PP tem levantado, sucessivamente, tempestades em copos de água. De um pequeno problema de uma secção de bombeiros de Angra do Heroísmo parte para uma generalidade" a nível regional, afirmou o deputado socialista, no plenário que está a decorrer na cidade da Horta.
Recorde-se que, recentemente, a Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais considerou que os Açores são um exemplo no país ao nível da formação e qualificação do corpo de bombeiros e ao nível do acordo de trabalho com os tripulantes de ambulâncias.
No plenário que está a decorrer na cidade da Horta, José San-Bento salientou a excelente Protecção Civil que os Açores dispõem, devido ao empenho dos elementos das corporações de bombeiros, assim como ao investimento público efectuado pelo Governo dos Açores.
O Governo Regional já investiu cerca de cinco milhões de euros em infra-estruturas e mais 4,5 milhões de euros em serviços de ambulâncias e socorro, recordou o vice-presidente da bancada socialista, ao garantir que "se há Governo, na história da Autonomia, que tem apostado e criado um verdadeiro Serviço Regional de Protecção Civil é o do PS".
José San-Bento criticou, ainda, as insinuações genéricas de clientelismo feitas pelo CDS/PP, ao afirmar que "não aceita que uma pessoa, só por ter um cartão do PS, esteja inibida de dar o seu contributo para o desenvolvimento dos Açores".
O parlamentar socialista lamentou, ainda, que o CDS/PP não tenha aproveitado a sua declaração política, neste plenário de Julho, para dar a sua visão sobre a governação do país.
O líder do CDS/PP-Açores passou, recentemente, de um "grande conquistador para um político que tem medo de participar no Governo da República", disse José San-Bento, ao recordar que o deputado Artur Lima sempre se manifestou contra a ida do CDS para o Governo da República.
Por seu turno, O Vice-Presidente do Governo afirmou, na Horta, que o "vasto edifício de cooperação" que constitui a Protecção Civil açoriana "tem sido uma referência a nível nacional e internacional".
Para Sérgio Ávila, que falava na Assembleia Legislativa, a resposta, a operacionalidade e o efectivo apoio dado às populações em situação de calamidade "são a demonstração clara da eficácia e da validade do investimento efectuado na Protecção Civil".
Isto é que é o essencial no que diz respeito à Protecção Civil, disse o governante em resposta a uma intervenção do líder da bancada do CDS/PP, adiantando que "todas essas outras questões são questões de pormenor que devem ser tratadas no seu devido local quanto tal for necessário".
O Vice-Presidente do Governo admitiu, todavia, que a falta de bombeiros voluntários que se regista nalgumas corporações dos ‘soldados da paz’ afecta uma estrutura que nos Açores assenta essencialmente no voluntariado.
Perante esta realidade, a questão que se coloca é se "devemos caminhar para um corpo [de bombeiros] cada vez mais profissionalizado com os decorrentes encargos que tem ou se deveremos continuar a apostar numa estrutura de voluntariado como base do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores", defendeu Sérgio Ávila.
Em resposta a "medos" e "condicionalismos" que alegadamente se viveriam hoje em dia na sociedade açoriana, o Vice-Presidente rejeitou tal entendimento, afirmando que na Região "vive-se uma plena liberdade de opinião, sem condicionalismos".
Depois de ouvir os telejornais e os noticiários das rádios e depois de ler os jornais açorianos, "alguém acredita nesse condicionamento?", questionou o governante.
Governos do PS “conseguiram inverter a tendência decrescente da população açoriana”...
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- Publicado em 07-07-2011
- Escrito por A Redacção
O Vice-Presidente do Governo afirmou ontem, na Assembleia Legislativa, que os governos regionais do PS "conseguiram inverter a tendência decrescente" da população açoriana.
De acordo com Sérgio Ávila, o período de governação do PSD na Região foi "sinónimo de redução constante da população", tendo-se verificado então um decréscimo de 47.210 pessoas.
Porém, desde que o PS é Governo nos Açores registou-se um aumento populacional de 8.307 indivíduos, como revelam os dados dos dois últimos censos, observou o governante.
Para o Vice-Presidente do Governo a conclusão que daí se retira só pode ser uma: "com o PSD a população dos Açores diminuía, com o PS a população dos Açores voltou a aumentar".
Sérgio Ávila adiantou ainda que a inversão da tendência da redução demográfica e o aumento da população são "um aspecto fundamental" para o progresso e desenvolvimento do arquipélago, razão pela qual o Governo Regional tudo fará para que, progressivamente, esta realidade seja referência de todas as ilhas.
Aquilo que já conseguimos na globalidade da Região irá repercutir-se também nas ilhas que ainda não têm essa referência, assegurou o governante açoriano.
Governo de Sócrates deixou 200 milhões “pendentes” para os Açores acusa PSD
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- Publicado em 06-07-2011
- Escrito por A Redacção
O líder parlamentar do PSD/Açores afirmou ontem que o anterior governo da República deixou "pendentes" com a Região compromissos não cumpridos de mais de 200 milhões de euros, lamentando que o executivo regional tenha estado "tão silencioso" sobre o assunto.
"Na relação com os Açores, o governo de Sócrates deixou pendentes mais de 200 milhões de euros. Estranhamos que quem se vangloriou publicamente ainda há poucos dias de ter conseguido desbloquear verbas do anterior governo para a Universidade dos Açores, tenha estado tão silencioso em relação a tudo o resto", disse Duarte Freitas, numa declaração política feita na Assembleia Legislativa dos Açores.
O líder da bancada social-democrata salientou que a dívida às autarquias açorianas "ascende a mais de oito milhões de euros", enquanto que as "retenções e devoluções" herdadas do anterior governo, no âmbito das transferências da lei das finanças regionais e da controvérsia do IRS para as autarquias, "ultrapassam os cinco milhões de euros".
Duarte Freitas sublinhou que continuam por regularizar 40 milhões de euros para a EDA, ao abrigo da convergência do tarifário eléctrico, e que a dívida do Estado à SATA Internacional relativa às indemnizações compensatórias "totaliza 16 milhões de euros".
O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores lembrou ainda que o anterior governo da República se comprometeu a reforçar em 100 milhões de euros as verbas do Fundo de Coesão para o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores, bem como a avançar com a construção da rede de fibra ótica, no valor de 20 milhões. O líder da bancada social-democrata acrescentou que "os atrasos da ADSE a várias unidades do Serviço Regional de Saúde suplantam os 10 milhões de euros".
"Mais do que denunciar estes valores e compromissos não consumados, e mais do que questionar os silêncios cúmplices do PS/Açores, o PSD quer dizer que exige o seu cumprimento por parte do atual governo de Passos Coelho, dentro da legalidade e no quadro financeiro a que estamos sujeitos".
Duarte Freitas garantiu que, para os social-democratas açorianos, "os Açores têm de estar sempre, mas sempre, em primeiro lugar".
O presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores salientou também que o governo regional socialista "começou a guerrilha, a desculpabilização e a tentativa de construir um inimigo externo, como o PSD havia previsto e denunciado há meses".
Lamentando as críticas que o presidente do governo regional fez ao discurso de tomada de posse do primeiro-ministro por este não se ter referido às autonomias, Duarte Freitas lembrou que Carlos César não fez as mesmas críticas aos discursos de tomada de posse de José Sócrates, em 2005 em 2009, que também não fez referências às autonomias.
"A diferença não esteve nos discursos, já que nem Sócrates nem Passos Coelho falaram de Autonomia nos seus actos de posse. A diferença esteve na mudança de cor do governo da República e na consequente mudança de humor do presidente do governo regional", disse.
Segundo o líder da bancada social-democrata, o presidente do governo regional "não resistiu a iniciar a guerrilha no primeiro momento do novo primeiro-ministro".
Governo nega
Sérgio Ávila afirmou no Parlamento que "os açorianos não precisam deste triste e lamentável episódio de deturpação dos números, mentira e falsidade. E afirmou que "é completamente falso, é uma profunda mentira".
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