“Açorianos evitam insensibilidade social da coligação PSD/CDS-PP apoiando o PS e Vasco Cordeiro”, afirma Berto Messias

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Publicado em 20-05-2012

Escrito por Silvia Aguiar

 O Líder Parlamentar do PS Açores afirmou sexta-feira que “é fundamental continuar o caminho de investimento e apoio social às nossas famílias e empresas, sobretudo na conjuntura em que estamos hoje”.
Segundo Berto Messias “quando por toda a Europa e no nosso País se cortam apoios sociais temos conseguido manter e, nalguns casos, aumentar os apoios sociais as nossas famílias, pondo ao serviço dos açorianos a nossa Autonomia”.
Para Messias “isso hoje é mais importante do que nunca. Com uma coligação PSD/CDS-PP na República com profunda insensibilidade social. Aliás, sobre isso não posso deixar de referir as afirmações recentes da candidata do PSD Açores nas próximas eleições regionais, afirmando que está disponível para fazer coligações e, assim, aplicar nos Açores a mesma receita que esta a ser aplicada na República. Não tenho dúvidas que os açorianos só evitarão a insensibilidade social da coligação PSD/CDS-PP apoiando o Partido Socialista e o Dr. Vasco Cordeiro”.
“Sobre este facto, nós sabemos que o PSD Açores tem razões para estar preocupado com as eleições. Prova disso é que há cerca de um mês falava em ter uma maioria absoluta mas agora a candidata do PSD já fala em fazer coligações. Os Açorianos sabem que não precisam nos Açores da mesma receita que está a ser aplicada na República”, realçou Berto Messias.
O Presidente do Grupo Parlamentar Socialista falava aos jornalistas numa visita às obras da Urbanização Social da Terra-chã, investimento na ordem dos 3 milhões e 240 mil euros, com 47 moradias que vão alojar cerca de 200 pessoas.
Para Messias “este é mais um bom exemplo da estratégia de apoio social desenvolvida na Região de conceder uma habitação condigna a muitos açorianos. Temos feito um caminho de apoio social considerável quer ao nível da habitação, de equipamentos e infra-estruturas, quer ao nível dos apoios sociais directos que muito nos orgulha”.
“É também fundamental responsabilizar quem usufrui deste tipo de apoio social que deve preservar e pagar a sua habitação consoante os seus rendimentos, porque é desta forma que se consegue uma inclusão social verdadeiramente consequente”, afirmou Messias.

CDS/PP: Governo “não aplica” Vale Saúde na Região

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Publicado em 26-04-2012

Escrito por Luís João Costa

 O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores Artur Lima criticou, ontem, o Governo Regional por “não aplicar” o Vale Saúde no combate às listas de espera cirúrgicas nas unidades do Serviço Regional de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre recusas de alguns doentes em serem operados através deste mecanismo.  
“O Governo Regional tem conhecimento de listas de espera vergonhosas no nosso Serviço Regional de Saúde e incompreensivelmente não aplica o Vale Saúde, criado desde 2009. O Secretário da Saúde levou quase dois anos a regulamentar o Vale Saúde e agora não lhe dá uso. Estamos a falar de um instrumento que ajuda (e muito) a combater as listas de espera cirúrgicas dos serviços públicos. Ao não aplicar este mecanismos a tutela não respeita o sofrimento de quem está doente e se vê forçado a estar dois anos à espera de uma operação”, denuncia.
Num requerimento entregue no Parlamento Açoriano, Artur Lima critica ainda o que parece ser a vontade “de esconder” os dados sobre a aplicação do Vale Saúde, um mecanismo que resulta de uma proposta do CDS, aprovada em 2009, que visa combater as listas de espera cirúrgicas nos serviços públicos através do recurso a entidades dos sectores privado e social.
Em causa, segundo o Líder Parlamentar popular, está o facto de o Secretário Regional da Saúde, desde 2009, nunca ter dado cumprimento a uma disposição legal, nomeadamente a divulgação de “relatórios circunstanciados de execução” para efeitos “de avaliação do impacto” do Vale Saúde, bem como a recente afirmação do titular da pasta de que existem doentes que já recusaram a sua utilização.
“Por proposta do CDS-PP, o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A, de 30 de Novembro, que cria o ‘Vale Saúde’, aprovado por unanimidade, determina no artigo 6.º que ‘anualmente até 15 de Janeiro, o membro do Governo com competência em matéria de saúde deve remeter à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um relatório circunstanciado de execução, reportado ao ano civil anterior, para efeito de avaliação do impacto da aplicação do presente diploma’”, só que “desde a sua entrada em vigor, o Governo Regional dos Açores nunca deu cumprimento à citada norma”, diz.
O Presidente da Bancada Parlamentar democrata-cristã entende ser “necessário e desejável humanizar o atendimento às pessoas com doença, dando uma resposta mais célere e eficaz àqueles casos que estão há demasiado tempo em lista de espera para cirurgia e não há capacidade de resposta na Região” e recorda ainda que “desde que foi criado o ‘Vale Saúde’ já foram inscritas verbas, nos vários Planos Anuais Regionais, no montante global de um milhão, quinhentos e setenta e dois mil e cem Euros (1.572.100,00€)”.

Recusas por esclarecer

Artur Lima realça, por outro lado, que “o Senhor Secretário da Saúde afirmou recentemente numa reunião Plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que já houve doentes que recusaram a utilização do Vale Saúde”, facto que considera merecer justificação, uma vez que, “não entendo como é que um doente em lista de espera há dois anos recusa uma operação?”.
“Não se compreende como é que um doente que está numa lista de espera há dois anos recusa ser operado pelo Vale Saúde. Não sei que informação é que estão a dar aos doentes e julgo ser fundamental que se perceba porque é que os doentes recusam ser operados, visto que não têm qualquer custo e que não têm que continuar à espera da resposta do sector público”, disse.      
Assim, o Líder dos populares Açorianos quer esclarecimentos. Desde logo, pede cópia dos relatórios circunstanciados que o Governo nunca entregou na Assembleia, perguntando ainda “quantos doentes, por acto cirúrgico, recusaram a utilização do Vale Saúde, por cada ano?”, “Quais os motivos aduzidos, por cada doente, para recusarem a utilização do Vale Saúde?”, “Qual a unidade de saúde de origem de cada um dos doentes que recusou a utilização do Vale Saúde?” e “Há quanto tempo estava cada um destes doentes na lista de espera?”.

CDS-PP diz que SATA “pode fazer viagens aéreas de baixo custo para o arquipélago”

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Publicado em 30-04-2012

Escrito por Luís João Costa

 O presidente do CDS-PP nos Açores, Artur Lima, acusou ontem a companhia aérea açoriana SATA de não querer realizar voos de baixo custo para o arquipélago, apesar de as fazer para outros destinos.
“A SATA faz preços ‘low cost’ para quem quer e para onde quer, menos para os açorianos”, afirmou Artur Lima, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, acrescentando que a companhia aérea açoriana disponibilizou tarifas, sem taxa de combustível, a 35 euros entre Porto e Munique e a 12 euros entre Porto e Copenhaga.
Artur Lima defendeu que a SATA poderia realizar voos a preços de baixo custo entre os Açores e o continente se fosse abolida a taxa de combustível nas tarifas de residente e aumentado o número de lugares disponíveis em tarifas promocionais.
O líder regional do CDS-PP frisou que até seria possível a SATA “ter lucro” com a adopção destas tarifas, salientando que existem “aviões parados em Lisboa” e que as experiências da transportadora aérea fora dos Açores têm originado elevados prejuízos.
Nesta conferência de imprensa, Artur Lima acusou ainda a transportadora aérea regional de discriminar os açorianos que não residem em S. Miguel, que são obrigados a pagar uma viagem até esta ilha para poderem utilizar as ligações da SATA para a Europa.
Artur Lima rejeitou a introdução de companhias ‘low cost’ na região e assegurou que, se o CDS-PP vier a integrar um futuro governo regional, “esta política centralista e aventureira da SATA vai acabar” e que a ligação Terceira/Porto “será feita durante todo o ano”.
“O Governo Regional deveria estar preocupado em colocar a SATA a fomentar a coesão social e territorial entre as ilhas e entre estas e o exterior, mas, ao invés, assiste-se à demagógica exigência para que o Governo da República altere as obrigações de serviço público e iludem-se os açorianos dizendo que se está em negociações com uma companhia ‘low cost’ para viajar para os Açores”, afirmou o líder do CDS-PP nos Açores.

Artur Lima afirma que Autonomia “colapsou e mudança só passa pelo CDS-PP”

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Publicado em 24-04-2012

Escrito por Luís João Costa

 O Presidente do Grupo Parlamentar e Líder do CDS-PP Açores Artur Lima afirmou, ontem, que o actual modelo de Autonomia “colapsou” por culpa das políticas seguidas, desde a fundação do regime autonómico, por PSD e PS, assumindo que com o CDS-PP a Autonomia dará “a cada ilha a possibilidade de se desenvolver e de contribuir para o desenvolvimento do todo regional”.
No encerramento das Jornadas Parlamentares nacionais do CDS-PP, que juntaram em Ponta Delgada os Deputados eleitos às Assembleias da República, Açores, Madeira e Parlamento Europeu, Artur Lima afirmou que “com muita tristeza tenho que dizer que a Autonomia dos Açores colapsou”, frisando que “não é mais possível manter este tipo de desenvolvimento que PSD e PS partilharam” ao longo das últimas três décadas.
“Quando em 1976 se fundou a Autonomia o objectivo era a coesão social e a coesão territorial entre as ilhas e dentro de cada ilha. Mas hoje com muita tristeza tenho que dizer que a Autonomia dos Açores colapsou. Não é mais possível manter este tipo de desenvolvimento que PSD e PS partilharam”, disse.
Para o Líder dos populares açorianos, “ao fim de 36 anos, (20 anos de PSD e 16 anos de PS) temos os transportes aéreos mais caros do mundo, temos um sistema de saúde ineficiente… o sistema falhou totalmente na sua vertente de solidariedade social, na coesão interna, social e territorial”. E apresentou dados de estudos recentemente divulgados: “Nada melhor que do que citar estudos. O estudo que vos falo foi publicado no passado dia 12 de Abril, é do INE e do EUROSTAT. Analisaram-se 30 regiões do País, regiões que não têm governo regional, que não têm orçamento próprio, como a Serra da Estrela, o Alto Douro, e outras regiões do interior. Ao nível da competitividade os Açores são a 17.ª região (em 30); ao nível do desenvolvimento ambiental os Açores são a 22.ª região (em 30), mas o susto está ao nível da coesão, porque os Açores ocupam o último lugar a nível nacional (ocupam o 30.º lugar em 30)”.
Perante estes dados e a convicção de que o modelo autonómico falhou, Lima não tem dúvidas: “os Açorianos só têm uma opção. Acabar com este modelo de desenvolvimento. Apostar em quem não tem lobbies, em quem não tem clientelas, apostar em quem promove um desenvolvimento harmonioso dos Açores, apostar no desenvolvimento da Autonomia”.
Isto porque, acrescentou, “Autonomia não é berrar com Lisboa porque não nos dão autonomia; Autonomia não é depender de uma lei de rendimento mínimo de Lisboa (Lei das Finanças Regionais); Autonomia é tratar todas as ilhas e todos os Açorianos por igual; Autonomia é dar a cada ilha a possibilidade de se desenvolver e de contribuir para o desenvolvimento do todo regional”.  
O Presidente dos democratas-cristãos assume que “o CDS-PP é o único partido que se preocupa e quer promover um desenvolvimento harmonioso das ilhas”, registando que “não queremos e nunca defendemos o modelo autonómico da locomotiva (propaganda pura de PSD e PS), porque ele nunca deu certo”. Assim, concluiu, “é esta mudança que o CDS quer transmitir aos Açorianos”.

Mudar só se muda
votando CDS

Artur Lima lançou também um alerta aos Açorianos: “Nestas eleições prevê-se uma alteração de cenário governativo. Quero chamar a atenção dos Açorianos para um pormenor que é fundamental. Se os Açorianos quiserem alternância podem votar no PS ou no PSD. Se os Açorianos quiserem mudança tem que votar no CDS-PP, porque votando no PS e no PSD apenas se consegue uma alternância e políticas muito parecidas em determinadas matérias”.
O Líder partidário e parlamentar salienta que “os Açorianos reconhecem que o CDS não tem clientelas, não tem lobbies, não tem interesses em qualquer sector… o nosso lobbie são os Açorianos e, por isso, é que para haver mudança têm que se votar no CDS”.

Comunicação social
o terceiro adversário

Por fim, Artur Lima fez um apelo à comunicação social: “Devo dizer, com muita pena, que o CDS-PP tem dois adversários perfeitamente identificados – o PS e o PSD. Mas, infelizmente, temos um outro potencial adversário que é a comunicação social. Alguma comunicação social escrita e falada. Faço um apelo à comunicação social: honrem a vossa profissão e façam jornalismo com ética e isenção. Faço um apelo à prevenção, sobretudo aos órgãos públicos. Não tomem partidos, nem decidam quem é que vai ganhar as eleições, porque esta decisão, em democracia, ainda cabe aos Açorianos.”