Carlos César diz ser “divertido” ter debate com Alberto João Jardim
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- Publicado em 23-04-2012
- Escrito por Luís João Costa
O presidente do Governo dos Açores, Carlos César, desvalorizou ontem a crítica que lhe foi feita pelo seu homólogo da Madeira, considerando ser “sempre divertido” ter um debate com Alberto João Jardim.
“Ele é muito expansivo e já ninguém leva a mal, mesmo quando, se for dito por outra pessoa, parece insultuoso”, afirmou Carlos César, respondendo a Alberto João Jardim, que o considerou “incompetente” por manter os Açores como uma das regiões mais pobres do país.
“Nós realmente não somos ricos, mas o dinheiro que temos, cuidamos bem dele”, salientou o presidente do Governo dos Açores.
Carlos César frisou ainda que a Madeira, sem a zona franca, “teria o mesmo PIB (Produto Interno Bruto) que os Açores”.
Vasco Cordeiro desafia Berta Cabral a abandonar cargo público que exerce
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- Publicado em 23-04-2012
- Escrito por Luís João Costa
O candidato do PS/Açores à presidência do Governo Regional, Vasco Cordeiro, desafiou domingo a sua adversária social-democrata a abandonar o cargo público que exerce, assegurando que não a acusará de fugir às responsabilidades.
“Parem com o frenesim e pensem se não será melhor para os interesses das populações que servem existir essa separação, se não será melhor evitar qualquer dúvida sobre se ainda têm disponibilidade a 100 por cento ou se já estão mais preocupados com a campanha eleitoral”, afirmou Vasco Cordeiro.
O candidato socialista, que falava num jantar-comício em Ponta Delgada, dirigia-se às “outras candidaturas”, mas referia-se especialmente a Berta Cabral, candidata do PSD/Açores, que é também presidente da Câmara de Ponta Delgada, cargo que apenas pretende abandonar no final de julho.
Caso o desafio seja aceite, Vasco Cordeiro prometeu que não acusará ninguém de “fugir às responsabilidades”, numa referência à crítica que lhe foi feita por Berta Cabral quando anunciou que abandonava o executivo regional para se dedicar inteiramente à campanha eleitoral.
Vasco Cordeiro agradeceu o apoio do secretário-geral do PS, António José Seguro, que se encontra nos Açores, e reafirmou que “é a autonomia que vai a votos em outubro”.
“É a nossa capacidade de decidir o destino que está em causa”, afirmou, alertando ser “cada vez mais claro que há candidaturas que têm uma agenda escondida”.
Vasco Cordeiro, que se referia novamente a Berta Cabral, criticou as declarações da líder regional social-democrata em defesa de um resgate para a região, mas também as suas propostas relativamente às tarifas das ligações aéreas entre a região e o continente.
“Parece que querem criar dificuldades ao Governo Regional, ignorando que isso prejudica os açorianos”, afirmou, acrescentando que “a sede de poder não pode justificar que se prejudiquem os açorianos”.
Berto Messias satisfeito com o consenso parlamentar para evitar aumento de deputados
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- Publicado em 21-04-2012
- Escrito por Luís João Costa
O líder parlamentar do PS/Açores manifestou-se, na passada quinta-feira, satisfeito com o consenso alçando entre todos os partidos representados na Assembleia Legislativa para evitar o aumento do número de deputados após as eleições regionais de Outubro.
“A proposta agora votada responde da melhor forma ao problema identificado que decorre do não cumprimento da Lei do Recenseamento Eleitoral e de problemas nos cadernos eleitorais”, afirmou Berto Messias, que falava no debate do anteprojecto de lei apresentado por todos os grupos e representações parlamentares.
Esta iniciativa legislativa pretendeu, assim, evitar que o Parlamento passasse dos actuais 57 para 64 deputados na próxima Legislatura, devido ao anunciado aumento do número de eleitores inscritos nos Açores.
Berto Messias recordou que, quando foi conhecido este aumento do número de eleitores, o Grupo Parlamentar do PS/Açores decidiu avançar para contactos com outros partidos para evitar que o número de lugares aumentasse na Assembleia, devido à conjuntura que se vive nos Açores.
Segundo disse, o ponto de honra da bancada socialista era que a solução a encontrar deveria sempre garantir o respeito pelos princípios de representatividade e proporcionalidade do sistema nas próximas eleições.
“Quando surgiu esta questão, o Grupo Parlamentar do PS/Açores entendeu desenvolver uma série de contactos com outros partidos, na perspectiva de ser possível conseguir um consenso alargado”, disse Berto Messias.
No debate parlamentar, o líder da bancada socialista defendeu, por outro lado, que os todos partidos têm, ainda, a obrigação de continuar a fazer pedagogia contra o “alevantamento popular que se gerou sobre esta matéria”.
“Não tenho qualquer tipo de dúvida que a actividade política é a melhor forma e o melhor instrumento para continuar a desenvolver a nossa terra”, afirmou Berto Messias, para quem o sistema eleitoral açoriano “sofreu uma evolução importante e, hoje, dá uma resposta adequada às características e especificidades da Região.
“Felizmente, graças a este quadro legal, temos um Parlamento muito plural e espero que, após das eleições regionais de 2012, continuemos a ter uma Assembleia Legislativa, com esta pluralidade que enriquece o debate político e a nossa democracia regional”, concluiu.
Nuno Melo acusa PCP de não defender Açores e Madeira na Europa
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- Publicado em 23-04-2012
- Escrito por Luís João Costa
O eurodeputado democrata-cristão Nuno Melo condenou ontem a diminuição das dotações financeiras para regiões ultraperiférica como os Açores e a Madeira e atacou o PCP por se ter abstido no Parlamento Europeu na defesa do reforço dessas verbas.
Nas jornadas parlamentares do CDS-PP, em Ponta Delgada, Nuno Melo dirigiu-se ao líder do CDS-PP Açores, Artur Lima, dizendo-lhe que quando nas próximas eleições regionais o PCP reclamar estar “na linha da frente da defesa da região autónoma”, deve recordar aos candidatos comunistas que os eurodeputados do seu partido se abstiveram na votação de um relatório que defendia o reforço das dotações financeiras para as ultraperiferias.
“Recordar-lhes só que neste relatório, em que estavam em causa os Açores e a Madeira, duas regiões representativas de oito ultraperiferias de três países da União Europeia (Portugal, Espanha e França) e, por isso, deliberação relativamente à qual os deputados portugueses eram necessariamente parte interessada e um instrumento fundamental, esses deputados comunistas abstiveram-se”, afirmou Nuno Melo.
O eurodeputado democrata-cristão sublinhou que, por outro lado, “o CDS não teve dúvidas, o CDS votou exatamente no reforço das dotações financeiras da União Europeia para as regiões ultraperiféricas, para os Açores e para a Madeira”.
Tratou-se de um relatório redigido pelo eurodeputado português do PSD Nuno Teixeira em que os parlamentares europeus se posicionaram perante a Comissão Europeia pelo reforço das dotações para as regiões ultraperiféricas, no âmbito da política de coesão, afirmou.
Nuno Melo condenou a diminuição em 40 por cento destas verbas, considerando que, se essa intenção não for invertida, será um “duríssimo golpe” para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
O argumento das instituições europeias é “um argumento cínico”, apontou ainda Nuno Melo, já que assenta no facto de existirem “baixas taxas de execução” quando a fatia de financiamento regional é superior.
O cofinanciamento regional para a utilização das verbas nas ultraperiferias é de 50 por cento quando nas restantes regiões é de 20 por cento, afirmou.
A defesa das regiões ultraperiféricas na Europa não é incompatível com a defesa da ideia que estas mesmas regiões não devem “viver na base requerimental do subsídio” e, “dentro das condições desfavoráveis, criarem riqueza”, argumentou.
PSD diz que “lei travão ao aumento de deputados foi sinal de maturidade democrática”...
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- Publicado em 21-04-2012
- Escrito por Luís João Costa
O PSD/Açores considerou quinta-feira que “a aprovação de uma lei travão ao aumento do número de deputados na Assembleia Legislativa foi um claro sinal de maturidade democrática”, no sentido de solucionar uma questão “que surpreendeu todos os grupos parlamentares, pois por via do último recenseamento eleitoral esse crescimento poderia mesmo vir a existir”, disse o deputado Pedro Gomes, frisando que, “para o PSD não é sequer aceitável o crescimento do numero de deputados no nosso parlamento”, esclareceu.
Falando durante a discussão da proposta legislativa que vai evitar o aumento do número de deputados nas eleições regionais de outubro, uma imposição da actual legislação eleitoral devido ao aumento dos eleitores inscritos no arquipélago, o social-democrata avançou que se conseguiu “uma alteração do sistema eleitoral que não modifica nenhuma regra fundamental do seu funcionamento, assegurando que a representação territorial das ilhas se mantem”, destacou,
“Assim como se mantem a proporcionalidade global, conforme rege o nosso estatuto político-administrativo e, igualmente, o mecanismo consagrado pelo circulo de compensação, que resultou da última revisão da lei eleitoral”, explicou Pedro Gomes, lembrando que, “de futuro, devemos proceder à revisão da lei eleitoral dos Açores, permitindo novas soluções consensuais e novos equilíbrios”, concretizou.
“De fora ficou qualquer outra alteração, para além da que está inscrita na proposta apresentada”, sendo que, “na próxima legislatura está assente o compromisso de reduzir o número de deputados, conforme aliás a candidata do PSD a presidente do governo, Berta Cabral, avançou na sua moção de estratégia global. Que foi aprovada por todos os militantes no congresso do passado fim-de-semana. E esse é um compromisso que já está fechado”, concluiu o deputado social-democrata.
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