Ponta Delgada volta a receber galardão de “Autarquia + familiarmente responsável”

galardão pdlA Câmara de Ponta Delgada voltou a receber, este ano, o galardão nacional de “Autarquia + Familiarmente Responsável”. Uma distinção atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, tendo em conta “as medidas de apoio às famílias do Município” e “as medidas disponibilizadas aos trabalhadores da autarquia em termos de conciliação entre trabalho e família”.

O prémio de “Autarquia + Familiarmente Responsável” foi entregue ao Município de Ponta Delgada durante uma cerimónia realizada, em Coimbra, tendo  o presidente da Câmara, José Manuel Bolieiro, sido representado pela vereadora da Acção Social, Maria José Lemos Duarte.

Recorde-se que os requisitos considerados para o reconhecimento da “Autarquia + Familiarmente Responsável” são apoio à maternidade e paternidade, apoio às famílias com necessidades especiais, serviços básicos, educação e formação, habitação e urbanismo, a par das políticas municipais de transportes, saúde, cultura, desporto, lazer e tempo livre, cooperação, relações institucionais e participação social.

Este prémio nacional distingue os municípios que “adoptam medidas facilitadoras da vida familiar dos cidadãos, em particular das famílias”.

Reconhece igualmente o Município “enquanto entidade empregadora que adopta medidas facilitadoras de conciliação da vida familiar e laboral para os seus trabalhadores, tornando-se, assim, laboratório e modelo destas práticas para as empresas do seu Município”.

A bandeira que representa este reconhecimento nacional é entregue desde 2009 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, através do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.

Região colabora na monitorização de plano europeu na área da energia geotérmica

geotermia 2O Governo dos Açores, através do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia, acaba de ser notificado pela Comissão Europeia da aprovação do projecto SU-DG-IWG, no âmbito do Horizonte 2020, que vai apoiar e monitorizar o grupo de trabalho europeu para a implementação do Strategic Energy Technology Plan (SET Plan), na área do uso dos recursos geotérmicos.

O consórcio liderado pela Autoridade Nacional de Energia da Islândia e que conta com o Conselho Europeu de Energia Geotérmica e com os principais governos europeus (França, Holanda, Alemanha) e o Governo federal suíço, vai trabalhar nos próximos três anos para assegurar os recursos e meios necessários para o uso de soluções baseadas em energia geotérmica, tanto para aquecimento como para produção de energia.

O SET Plan é o pilar tecnológico das políticas de energia e do clima da União Europeia e está na linha da frente na concretização dos objectivos de redução das emissões de carbono e uso de energias renováveis, preconizados pelo Acordo de Paris.

Entre os diversos objectivos deste consórcio, um dos principais passa por mobilizar, a nível europeu, cerca de 936,5 milhões de euros, em que 456 milhões provêem da indústria, 342 milhões de programas nacionais e 138,5 milhões de euros de fundos europeus, “num esforço sem precedentes para assegurar a penetração da energia geotérmica como uma das principais fontes energéticas renováveis a nível europeu”, referiu o Director Regional da Ciência e Tecnologia.

Bruno Pacheco realçou que o Governo dos Açores “é a única autoridade regional que está representada neste grupo de trabalho, o que constitui um motivo de grande orgulho”.

Bruno Pacheco frisou que o Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia “começa a ganhar um grande reconhecimento e visibilidade internacional na área da gestão de projectos, o que contribui para que, cada vez mais, surjam convites para integrar redes de grande prestígio e com elevada relevância institucional”. O projecto conta ainda com a Direcção Regional da Energia, enquanto parte terceira do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia, para apoio técnico especializado.

Vem aí mau tempo

chuvaO Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), uma depressão que se localiza a norte dos Açores e que se deslocará para leste vai provocar um campo de ondas extenso, aumentando a agitação marítima e respectiva intensidade das ondas, acompanhada de vento forte e precipitação, afectando todos os grupos da Região, em especial os grupos Ocidental e Central.

Prevê-se que esta depressão, que começou a afectar o arquipélago a partir do final do dia de ontem, se prolongue até ao final de Sábado, 17 de Novembro.

Neste sentido, o SRPCBA aconselha a população em geral a afastar-se das zonas costeiras, especialmente nas localidades situadas a norte e oeste, bem como a tomada das necessárias medidas gerais de precaução.

O SRPCBA continua a acompanhar o evoluir desta situação, mantendo contacto permanente com o IPMA, tomando as medidas necessárias a cada momento. Os interessados podem acompanhar a evolução da situação meteorológica através da página do IPMA (www.ipma.pt) e obter mais informações através dos canais de comunicação do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, no endereço eletrónico https://www.prociv.azores.gov.pt, na página do Facebook, em https://pt-pt.facebook.com/SRPCBA, ou no Twitter, em https://twitter.com/PROCIVazores.

Privatizações estão hoje em debate em Ponta Delgada

sata air açoresA Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada promove hoje, às 15 horas, na sua sede nesta cidade, um debate sobre privatizações, com os mesmos oradores que intervieram em colóquio semelhante em 2015.

O juíz conselheiro jubilado, Monteiro da Silva, o economista e Presidente do Novo Banco dos Açores, Gualter Furtado, o engenheiro Bastos e Silva, que foi Secretário Regional das Finanças, e Mário Fortuna, Presidente do organismo, abordarão a evolução da economia e as privatizações, seguindo-se um debate moderado pelo jornalista Osvaldo Cabral, Director Executivo deste jornal.

Segundo uma nota da Câmara do Comércio, o sector público regional tem historicamente, pelo menos desde a consagração da autonomia no século XX, um peso muito significativo na economia regional, quer directamente através de empresas públicas, quer através da intervenção pública em actividades tradicionalmente exercidas por agentes privados.

A CCIPD considera que é importante analisar, reflectir e debater esta temática, pela sua importância e reflexos na economia e sociedade açoriana, tendo em consideração a realidade regional e o facto de estarmos integrados num espaço de economia de mercado. 

Tendo em consideração a actualidade deste tema, a CCIPD revisita uma iniciativa que desenvolveu em 2015, através da organização de uma sessão debate, que conta com intervenções de 4 reputadas personalidades regionais, que abordarão várias perspectivas e aspectos desta temática, seguindo-se um debate.

“As privatizações e a dinamização da actividade económica”, assim se intitula o colóquio empresarial, com as seguintes intervenções:

“O papel do sector público numa economia ultraperiférica. Que privatizações?”, por José Monteiro da Silva, Ex-Presidente da CCIA e Juiz Conselheiro Jubilado.

“As privatizações numa pequena economia como a Açoriana”, por Gualter Furtado, Presidente da Comissão Executiva do Novo Banco dos Açores.

“As privatizações nos Açores: balanço e perspectivas”, por Joaquim Bastos e Silva , Gestor.

“Políticas Públicas, Produção Pública e Privatizações”, por Mário Fortuna, Presidente da CCIPD.

Vão ser construídas mais de 280 novas casas a custos controlados em São Miguel

casas custos controladosO Presidente do Governo dos Açores anunciou ontem a construção de mais de 280 novas habitações em regime de custos controlados em várias freguesias da ilha de São Miguel, com o objectivo de ajudar, sobretudo, casais jovens a terem a sua casa.

“O objectivo é claro: ajudar famílias e, em especial, casais jovens a terem a sua casa”, afirmou Vasco Cordeiro, depois de ter visitado o terreno na freguesia de São Vicente Ferreira onde serão construídas 31 destas novas moradias, no âmbito da visita de trabalho que o Governo está a efectuar a São Miguel.

Além deste loteamento em São Vicente, nos próximos 30 dias avançarão os concursos públicos relativos aos loteamentos dos Milagres, com 21 habitações, nos Arrifes, e das Candeias, com 24 fogos, na freguesia dos Fenais da Luz.

No total, e utilizando terrenos da Região, “estamos a falar de mais de 280 habitações em oito loteamentos distintos nas freguesias de São Vicente, Arrifes, Feteiras, São Roque, Fajã de Cima, Fenais da Luz, Santa Clara e, no concelho da Ribeira Grande, na Maia”, anunciou Vasco Cordeiro.

Segundo disse, o Governo dos Açores está, por outro lado, a ultimar a criação de um outro programa que visa, exactamente, recuperar habitações que já existem e que podem vir a ser disponibilizadas para dar resposta a esta necessidade de habitação.

De acordo com o Presidente do Governo, o crescimento da economia regional justifica que se recorra a este regime de Contratos de Desenvolvimento de Habitação (CDH), conhecidos por custos controlados, respondendo, por esta via, à necessidade de habitação em determinados locais da Região.