ALRA encomenda estudo para definir serviço público de rádio e televisão no arquipélago

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Publicado em 03-10-2011

Escrito por A Redacção

Dia Internacional do Idoso assinalado na Ribeira Grande

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Publicado em 30-09-2011

Escrito por A Redacção

A Câmara Municipal da Ribeira Grande assinala amanhã, dia 1 de Outubro, o Dia Internacional do Idoso, com uma aula de ginástica destinada a adultos e idosos.
A aula de ginástica de manutenção, a ser ministrada pelo ginásio “Fit Center”, tem lugar junto ao Teatro Ribeiragrandense, pelas 10h30. A iniciativa pretende promover o bem-estar físico e de saúde da população sénior.
Recorde-se que no âmbito da terceira idade, a Câmara Municipal da Ribeira Grande instituiu o Cartão Municipal do Idoso, para além de impulsionar passeios e visitas de idosos do concelho, visando promover o intercâmbio e o conhecimento de outras realidades.

Época balnear encerra com saldo positivo mas bombeiros queixam-se de falta de meios

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Publicado em 03-10-2011

Escrito por Luís João Costa

Estamos no culminar da época balnear  logo o Diário dos Açores procurou saber como correu este ano a segurança e a vigilância nas  praias. Nesta reportagem será possível conhecer a realidade vivenciada através da Direcção Regional dos Assuntos do Mar, Capitania, Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada e  ANSA - Associação de Nadadores Salvadores dos Açores.
De acordo com informação avança por Frederico Cardigos “ao  terminar o período mais importante da época balnear de 2011, compete à Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, através da Direcção Regional dos Assuntos do Mar, fazer um pequeno balanço. Dentro das áreas vigiadas, foram registados 35 acidentes, tendo todos eles sido resolvidos ou bem encaminhados pelos Nadadores Salvadores e pela Autoridade Marítima. Salienta-se que 12 destes acidentes ocorreram com a bandeira amarela hasteada. Em termos de tipificação, os acidentes ocorreram motivados por correntes marinhas, cansaço, por não saber nadar, doença súbita, mergulhos em águas pouco profundas entre outros. Dentro das áreas vigiadas não houve qualquer caso fatal nos Açores.
Os registos, de facto, apontam para a necessidade de respeitar a sinalização e as indicações dadas pela Administração Regional, Autoridade Marítima e pelos Nadadores Salvadores. Caso tivesse havido um respeito integral pela sinalização, provavelmente, tínhamos reduzido em muito os acidentes.
Este ano foram hasteadas 31 Bandeiras Azuis (classificadas pela ABAE), integradas num contexto mais vasto de 41 Praias de Ouro (segundo a Quercus). Durante esta época balnear houve também 14 áreas classificadas como Praia Acessível, pelas especiais facilidades que possuem para integração de cidadãos portadores de deficiência. Nesta época balnear houve várias bandeiras azuis arreadas temporariamente devido à destruição de infraestruturas de apoio provocadas por condições meteorológicas muito adversas e por acções de vandalismo, obras e festividades planeadas e actividades de investigação científica.
Houve também algumas queixas motivadas pela falta de limpeza nas zonas balneares e pela falta de equipamentos. Todos os casos foram imediatamente resolvidos, o que preveniu a necessidade de acções mais incisivas.
Fora das zonas devidamente vigiadas, lamenta-se a ocorrência de quatro acidentes fatais, três na Ilha do Pico e um na Ilha de Santa Maria.

Bombeiros sem meios para salvar

O comandante da corporação dos Bombeiros voluntários de Ponta Delgada, Emanuel Sousa, em declarações ao Diário dos Açores assume que a época balnear encerra com um balanço muito positivo e defende que “desde que não haja vitimas mortais é sempre positivo”.
No decorrer da época balnear os bombeiros foram chamados a intervir em alguns salvamentos, nomeadamente, 8 na praia das Mílicias, 6 na praia do Pópulo, enquanto que nas zonas balneares de Mosteiros, poços de São Vicente e Forno da Cal não houve situações a registar. No que se refere a chamadas de ambulâncias  para auxilio em zonas balneares, a praia das Mílicia teve 6 registos,  3 na praia do Pópulo, 1 no Poço Velho e 5 situações nas piscinas das Portas do Mar. De acordo com Emanuel Sousa as chamadas derivaram de quedas, insolação e cansaço físico.
De acordo com Emanuel Sousa apesar dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada terem à sua conta o socorro a náufragos a corporação está limitada em meios de prestação de socorro. Segundo a mesma fonte “de acordo com o regulamento do corpo de Bombeiros Nacional uma das nossas missões é o socorro a náufrago e a busca e salvamento subaquático. O que nós temos, é praticamente quase nada, é uma mota de água a funcionar porque a outra está avariada, temos uma equipa constituída por 15 mergulhadores para as buscas subáquaticas e temos um zebro com um motorzito de 50 cv para socorros a  náufragos o que é muito pouco para a solicitações que nós temos.”
Emanuel Sousa revela ainda que “a corporação de Ponta Delgada está em bastante desvantagem em relação às outras associações de bombeiros no que se refere a meios de socorros a naufragos.” Inclusive o responsável exemplica “se compararmos a maior corporação dos Açores  e das maiores do país efectivamente estamos muito aquém daquilo que é desejado.”.
Confrontado com a questão de quem está em falta em termos de fornecimento de equipamentos Emanuel Sousa refere que “é uma situação complicada, a Policia Marítima acha que é da competência deles  e todos os meios são canalizados para a Polícia Marítima, da parte da Protecção Civil e das autarquias também julgo que concordam com esta situação e os bombeiros ficam sempre esquecidos naquilo que é uma das suas missões.”  
Sobre a participação em simulacros Emanuel Sousa refere “que este ano os Bombeiros participaram num simulacro na Caloura  a convite da Polícia Marítima onde fizemos deslocar lá uma equipa de ambulância porque não tinhamos meios  no mar para podermos fazer mais qualquer coisa”
Em jeito de conclusão, Emanuel sousa efectua um balanço  positivo , no entanto, defende que “ no campo do socorros a náufragos gostaria  que tivéssemos outros meios, que nós tivéssemos um semi-rígido idênticos ao que a Policia Marítima tem, porque normalmente estas situações ocorrem  lembram-se sempre é dos bombeiros . Somos sempre os primeiros a ser chamados  e efectivamente são aqueles  que chegam em primeiro lugar  à maior parte das situações  mas depois deparamo-nos com situações burocráticas  que por vezes impede o socorro o que por mim não é aceitável não prestar o socorro por questões legais.” conclui Emanuel Sousa

Época balnear 2011 com reforço de meios de salvamento no mar

O Diário dos Açores neste balanço final da época balnear 2011 esteve à conversa  Comandante João Rodrigues Gonçalves da Autoridade Marítima em S. Miguel,
Na presente época balnear a Marinha dispôs de meios de salvamento que também foram estreados no arranque da época nomeadamente a embarcação Salva-vidas de grande capacidade – “Nossa Sra. da Boa Viagem”; 2 embarcações Salva-vidas semi-rígidas – “Maria da Esperança” e “Atlantic-21”, bem como 2 botes Salva-vidas semi-rígidos e 1  moto de Salvamento Marítimo. A estes meios de salvamento marítimo acrescem os meios da Polícia Marítima.
Questionado como funciona o socorro a náufragos e as respectivas competência de cada interveniente na segurança nas praias e mar o Comandante João Rodrigues Gonçalves esclareceu que “Podemos entender os socorros a náufragos em duas vertentes: No âmbito do salvamento marítimo e no âmbito da segurança balnear. O primeiro é uma competência da Autoridade Marítima Local (Capitania) enquanto que o segundo, é uma competência do membro do Governo Regional competente em matéria de ambiente (DRAM) decorrente da publicação do DLR 16/2011/A de 30 de Maio.”
No que se refere ao aumento do numero de nadadores salvadores ou reciclagem de meios o responsável pela autoridade marítima explicou que “este ano na ilha de S. Miguel foi realizado um curso de nadador-salvador que decorreu na Lagoa com o apoio da Câmara Municipal através da EML, ao qual concorreram 30 candidatos, tendo ingressado no curso 27 e concluído com aproveitamento 25. A Capitania não tem forma de avaliar a evolução do número de nadadores-salvadores disponíveis em S. Miguel, uma vez que as competências da Capitania terminam na promoção e acompanhamento dos cursos.”
Sobre os problemas que afectaram a época balnear 2011 e as respectivas soluções o Comandante João Rodrigues Gonçalves referiu que “este ano, na ilha de S. Miguel verificou-se um aumento do desrespeito de alguns banhistas pelos sinais de bandeira.
Quanto à realização de simulacros durante a época balnear o responsável pela Autoridade Marítima referiu que “na ilha de S. Miguel, a realização de simulacros tem tido lugar todos os anos. Os simulacros servem para divulgar conceitos de segurança balnear, mas também testar os procedimentos, o desempenho das várias entidades participantes e a coordenação de todos pela Capitania. Os cenários dos simulacros são definidos consoante as necessidades de treino e a disponibilidade de meios de cada uma das entidades participantes. A Capitania, não interfere na gestão desses meios.”
Em jeito de conclusão confrontámos o Comandante João Rodrigues Gonçalves sobre a relação entre a Capitania e outros intervenientes na segurança nas praias e no mar o nosso interlocutor defendeu que “a relação com os Bombeiros e a ANSA tem-se pautado por excelente cooperação recíproca com resultados muito positivos. No que respeita às regras em vigor, é importante esclarecer que aquelas derivam dum diploma legal regional, o DLR nº 16/2011/A de 30 de Maio, não podendo de forma alguma ser apelidadas “do ISN”. Conforme já respondido, verificou-se na ilha de S. Miguel, um aumento do desrespeito pela sinalização de praia.”

ANSA faz balanço positivo à época balnear 2011.
Desrespeito pelas regras e pelos nadadores salvadores continua...

No culminar da época balnear fomos ao encontro de Roberto Sá (ANSA) para conhecer um pouco mais do que se passou nas praias D.A. - Como correu o ano de 2011?)
Roberto SÁ (presidente Associação de de Nadadores Salvadores dos Açores) - Podemos afirmar que foi um ano muito positivo para a ANSA, conseguimos cumprir as metas fixadas no inicio do ano, na formação colaboramos e conseguimos melhorar ainda mais a nossa relação com a Capitania do Porto de PDL e com a EML, com essa conjugação de esforços de todos as partes conseguimos realizar em São Miguel o melhor curso de NS de sempre, em que os formandos tiveram excelentes condições para a sua formação e tiveram a oportunidade de ter formação em resgate aquático com mota de água e embarcação de salvamento da Marinha, abrimos ainda os nossos horizontes para outras ilhas da região, ajudando na divulgação de cursos que foram lá realizados e promovidos pelas capitanias locais, tendo a particularidade de na ilha Terceira os dois cursos terem sido realizados com um Monitor da ANSA.
O serviço prestado pelos nossos NS melhorou imenso este ano, significando que estão a assumir o método de trabalho implementado pela ANSA com bastante vontade de aprender e serem cada mais profissionais nessa sua missão, obviamente que alguns elementos ainda não atingiram o nível desejado mas a nível geral o trabalho colectivo é bastante positivo, nós nunca vamos querer o perfeito pois queremos melhorar todos os anos e é importante haver desafios para nos motivar a cada ano que passa, a sociedade está em crescimento e nós queremos acompanhar o progresso.
D.A. -  Como está a correr o desenvolvimento da ANSA na ilha Terceira?
R.S. - A delegação da Terceira está em fase de desenvolvimento, estão a ser criadas as bases antes de se passar para a pratica e ter-se visibilidade, é necessário começar-se de baixo para cima, organizando primeiro o “cérebro” da estrutura, que é a parte humana que vai coordenar a delegação, a parte administrativa e por fim darem-se a conhecer às entidades da Terceira, estou convicto que vamos ter a ANSA em pleno no próximo ano na ilha Terceira, teremos essa Delegação a unir esforços e a organizar melhores condições para os NS aí residentes, os Terceirenses têm coisas muito positivas a favor deles, são pessoas abertas de espírito, muito alegres e gostam muito de estender a mão, sendo essa ultima característica muito favorável pois é isso mesmo que nós NS fazemos, estendemos a mão para salvar vidas.
D.A. - Esta época balnear houve um aumento de recursos?
R.S. - Sim, tivemos mais um NS a trabalhar para nós este ano, perdemos 1 NS do aqua-parque de VFC porque esta entidade decidiu este ano não ter NS mas em contrapartida tivemos mais 2 porque a Prainha abriu este ano, feitas as contas o ano passado tínhamos diariamente a trabalhar para nós 16 elementos e este ano 17, contando com um grupo total de 37 NS que rodavam entre si os serviços diários.
É um número já bastante “redondo” para uma associação que nasceu à pouco mais de 1 ano e meio, se formos contabilizar a nível nacional somos das entidades que mais NS tem a trabalhar diariamente para si, devemos andar mais ou menos no Ranking das 3 que mais contrataram e na Região Autónoma dos Açores somos a Única que funciona em 2 concelhos em simultâneo., Lagoa e VFC.
D.A. - Quais foram os problema vivenciados na presente época balnear?
R.S. - Os problemas foram os mesmos de sempre, alguma teimosia por parte de alguns banhistas que teimam em não cumprir as instruções dos NS à primeira, mas como já começamos a nossa batalha na prevenção desde o ano passado, podemos afirmar que este ano foi mais fácil porque o primeiro passo já tinha sido dado, depois temos uma grande colaboração da autoridade marítima que responde com rapidez e eficiência sempre que os chamamos, o que ajuda imenso todo o nosso esforço.
A solução? É continuar a fazer prevenção e tentar melhorar de ano para ano.
D.A. - Os simulacros foram uma das novidades introduzidas este verão?
R.S. - Não foi uma novidade os simulacros para nós, já tínhamos feito o ano passado um simulacro em VFC, 2 demonstrações de salvamento na lagoa e outra na Ribeira Grande, este ano voltamos a repetir essas demonstrações nos mesmo concelhos, tendo sido realmente novidade uma demonstração de resgate por parte de um helicóptero da Força Aérea Portuguesa no Simulacro realizado no Porto da Caloura, ainda penso muitas vezes nesse simulacro, foi um dia Fantástico para todos os presentes, um excelente exercício que envolveu varias entidades, Capitania do Porto de PDL, Bombeiros VPDL, EML, CML, DRAM e a ANSA, um grande orgulho para nós termos participado e um grande orgulho para os nossos NS que demonstraram estar em grande forma física e psicológica.
D.A. - O treino na praia foi outra das novidades bem como a manutenção fisica dos nadadores ? é essencial o treino o inverno está a chegar como vai funcionar esta manutenção?
R.S. - É importante os NS estarem em boa forma física, os treinos que implementamos aos nossos profissionais têm como objectivo esses se sentirem bem consigo próprios para que ganhem confiança, auto-estima, saibam o que fazer numa situação real e façam o seu trabalho de forma intuitiva e não se engatem no que estão a fazer, tenho pena que outras entidades não tenham essa preocupação com os NS que contratam, como trabalhamos todos para segurança das pessoas, devemos no futuro trabalhar em conjunto para que possamos todos aprender uns com os outros e até mesmo fazermos treinos em comum, somos todos açorianos, temos todos a mesma formação e devemos também em conjunto melhorar o que aprendemos.
D.A. - A vossa relação com bombeiros/ Marinha e outras forças resultou nesta época balnear? No que se refere aos banhistas houve mais respeito pelas regras do ISN?
Temos uma excelente relação com os Bombeiros, Marinha, ISN, Entidades do Estado, Entidades Privadas, melhor não podia ser, esse é e será sempre um grande objectivo nosso, queremos ter uma boa relação com todos, para tal sabemos que temos que respeitar o espaço de cada um, trabalharmos em conjunto na nossa missão de segurança e salvamento e também sabemos que a nossa função estende-se só até um determinado momento, a partir do momento que a nossa ajuda não consegue resolver uma determinada situação de risco, temos que ter a consciência que devemos chamar outros profissionais para nos ajudarem, afinal de contas, trabalhamos todos com o mesmo intuito, salvar vidas humanas.
D.A. - Finalmente o balanço e projectos futuros para a ANSA?
R.S. - O futuro é continuar a trabalhar e a tentar melhorar o que já fizemos até aqui, desejamos abraçar outras actividades, para tal estaremos novamente a preparar o futuro durante o inverno, abriremos se possível a época balnear com a Yellow Party 3 e a partir daí até final da época balnear participaremos com dedicação e orgulho em tudo o que estiver ao nosso alcance.

Câmara de Ponta Delgada não sobe IMI em 2012

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Publicado em 30-09-2011

Escrito por A Redacção

A Câmara Municipal de Ponta Delgada vai manter a actual taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) em 2012.
A autarquia apresentou, quarta-feira, na Assembleia Municipal, uma proposta no sentido de não aumentar a taxa de IMI no próximo ano, tendo em conta a presente conjuntura económica difícil que se vive no país e na região e que já atinge muitas famílias.
A proposta foi aprovada pela maioria social-democrata e pela Coligação Santa Clara Vida Nova, mas contou com a abstenção do Partido Socialista e o voto contra do Bloco de Esquerda.
Sendo assim, a autarquia presidida por Berta Cabral vai manter, em 2012, e à semelhança do que já aconteceu este ano, os 0,7% para o imposto municipal urbano e os 0,35% para o rústico.
Na Assembleia Municipal de Setembro, a Presidente da autarquia apresentou, como habitualmente, a informação sobre a actividade camarária, referindo que, de acordo com os movimentos contabilísticos até 22 do corrente mês, o Município fechou as contas com um saldo positivo superior a 1,1 milhões de euros. Foi ainda aprovada, pela maioria social-democrata, com a abstenção dos restantes grupos municipais, a contratação de um empréstimo de longo prazo, no valor de 1,3 milhões de euros, para que a autarquia possa dar continuação a obras em curso e iniciar outras cujos concursos serão lançados em breve. Este empréstimo visa, essencialmente, prosseguir com os projectos municipais no parque escolar do concelho e na rede viária.
A Assembleia Municipal de Ponta Delgada aprovou, por unanimidade, o Plano de Emergência Externo da SAAGA, oportunidade aproveitada por Berta Cabral para anunciar que a requalificação da orla costeira de Santa Clara vai avançar em breve.
A Presidente da Câmara afirmou que esta obra, que vai ser candidatada a fundos comunitários, através do PROCONVEGÊNCIA, só ainda não avançou porque a Comissão de Apreciação das Candidaturas aos Fundos Comunitários colocou diversos entraves ao projeto apresentado pela autarquia, alegando questões de segurança.
Ora, com a obra em questão serve precisamente para garantir a segurança da orla costeira de Santa Clara, Berta Cabral afirmou não entender os entraves colocados, mas adiantou que o Município reclamou da decisão e solicitou uma vistoria ao Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC), cujo relatório final considerou a versão do projeto apresentado pela Câmara de Ponta Delgada como sendo o mais correto.
Agora, a Câmara Municipal de Ponta Delgada está a preparar o processo para lançar um novo concurso da obra de requalificação da via litoral Relva/Santa Clara, uma vez que o primeiro acabou por ser invalidado.
Foi ainda aprovada pela maioria PSD, com a abstenção do BE, PS e Coligação Santa Clara Vida Nova, a proposta de suspensão parcial do Plano de Pormenor dos Valados.