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Patrão Neves questiona sobre desequilíbrios na cadeia de distribuição alimentar

patro-neves-1A eurodeputada do PSD Patrão Neves tomou a iniciativa de propor uma Questão Oral à Comissão Europeia sobre os "desequilíbrios da cadeia de distribuição alimentar", no que foi apoiada pela maioria dos Grupos políticos europeus, tendo assim inscrito este importante tema na agenda política europeia. Patrão Neves é também a autora do PPE da Resolução sobre esta matéria que desde há muito vem inquietando o sector agro-alimentar na União Europeia e também em Portugal. Aqui ganhou recentemente grande mediatismo com a venda do leite, pelas grandes superfícies, a preços abaixo do custo o que provocou protestos de rua por parte de organizadores de produtores de leite.

A Resolução aborda os actualmente mais graves desequilíbrios na cadeia de distribuição alimentar, incluindo: abuso de poder de compra dominante, cláusulas contratuais abusivas, atrasos nos pagamentos, modificações contratuais unilaterais, restrição do acesso ao mercado; falta de informação sobre a formação de preços, distribuição desequilibrada das margens de lucro ao longo de toda a cadeia alimentar e uma série de problemas associados com a concentração crescente no sector da distribuição.

Patrão Neves considera que a via para minimizar os desequilíbrios na cadeia de distribuição alimentar consiste na configuração de um novo quadro de actuação que combine regulamentação comunitária, alteração ao direito da concorrência e legislação adicional a nível horizontal, a par dos já existentes e de novos acordos voluntários de auto-regulação; insiste ainda que os Estados-membros deveriam promover o desenvolvimento de códigos de boas práticas e/ou códigos de conduta, em parceria com todos os interessados, integrando representantes dos produtores, indústria, fornecedores, distribuidores e consumidores. O objectivo da Resolução do Parlamento Europeu, a ser debatida com o Comissário da Indústria e Empreendedorismo, Antonio Tajani, é precisamente a de instar a Comissão Europeia a tomar esta iniciativa, como lhe compete.

A Questão Oral com Resolução sobre "desequilíbrios da cadeia de distribuição alimentar" será debatida na Sessão Plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, hoje, entre as 09h00 e as 11h50, após o que será votada.

Dia das Montras aguardado com expectativa

montrasUm pouco por todo o arquipélago, os comerciantes aproveitam o feriado de hoje para apresentar as suas sugestões para o Natal.

Nas comemorações do Dia das Montras, Ponta Delgada acolhe centenas de pessoas e os empresários aguardam com expectativa a vinda de público à baixa da cidade.

Esta iniciativa tem por fim dinamizar e revitalizar o comércio no centro histórico da cidade micaelense, embora alguns empresários prevejam que o negócio este ano seja ainda mais fraco em comparação a 2010. Comerciante com estabelecimento na baixa de Ponta Delgada admite que a aderência por parte das pessoas será "menos ‘boa’ do que no ano anterior" e confessa que já está preparado para o ano que vem, já que "o dinheiro não circula e o frio também não ajuda." De facto, quando chove ou há mau tempo no Dia das Montras não há muita afluência.

Associado ao comércio tradicional, os empresários do centro histórico da cidade embelezam as montras alusivas ao Natal, de modo a atrair possível clientela e surpreender as pessoas.

Rita Resendes, de 35 anos e tradutora-intérprete/ relações públicas, confessa que já não tem por hábito visitar a cidade no Dia das Montras. "Perdi o interesse, porque muitas lojas estão fechadas. Além disso, há muita gente que se limita a ficar parada à frente das vitrines e não circula, dificultando a visão de quem poderá estar interessado em apreciar as montras", frizando que, por vezes, "nem sabemos qual foi a montra vencedora."

Afirma, igualmente, que as pessoas têm vindo a dar menos importância a essa tradição devido à falta de poder de compra associada à recessão económica que se faz sentir no país, com tendência a agravar-se. "Com a crise não há dinheiro, não há vontade em ver o que não podemos comprar."

De igual modo, já há diversão e novidade quase todos os dias um pouco por toda a ilha, fazendo com que o Dia das Montras já não seja aguardado com muita expectativa pela maioria das pessoas.

Rita Moniz, deixa ainda uma forte crítica aos cortes na iluminação natalícia na cidade de Ponta Delgada. "Este ano nem a iluminação na cidade apela ao Natal, à compra, ao consumismo. Se não há ambiente, não lembra a Natal."

Com vista a ser possível circular em segurança hoje nas várias cidades do arquipélago, a PSP já providenciou um reforço, pois muitos locais serão movimentados, sendo, por isso, necessário adoptar medidas de segurança. O pessoal de Investigação Criminal também sairá à rua.

Programação cultural

Ao longo do dia, Ponta Delgada vai ser palco de várias manifestações culturais nas principais artérias da cidade. Além da música, haverá, à semelhança dos outros anos, o Concurso de Montras. A partir das 18h00 sairá à rua a Escola de Percussão "Bora lá Tocar", para percorrer o centro histórico da cidade. Às 19h00, no Largo da Matriz actuará a Banda Juvenil Municipal de Ponta Delgada sob a direcção do maestro Rafael Moniz Vieira. Com organização da AJMEC, às 21h00, tem lugar a já habitual Passagem de Modelos, na passerelle montada na Praça do Município e a partir das 21h30 haverá um concerto na Igreja de São José dedicado a Nossa Senhora da Conceição, em que serão apresentados "Clássicos de Natal" pelo Coral de São José, com a soprano Ângela Alves, o tenor Paulo Ferreira, todos acompanhados pela Orquestra de Câmara de Ponta Delgada.

De igual modo, realizar-se-á o Concurso de Montras na cidade da Ribeira Grande. Os critérios de selecção do júri abrangem o sentido estético, criatividade, inovação, originalidade, objectividade comercial e marketing. No Teatro Ribeiragrandense decorrerá o Mercadinho de Natal.

Curiosidades…

Nas comemorações do dia 8 de Dezembro, por influência do calendário religioso, celebra-se o dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Portugal e um dos importantes títulos com que é venerada pelos católicos a Virgem Maria. Segundo a história, a 25 de Março de 1646, D. João IV realizou uma cerimónia, em Vila Viçosa, para agradecer a Nossa Senhora da Conceição a Restauração da Independência de Portugal.

O rei dirigiu-se à igreja de Nossa Senhora da Conceição, e declarou-a padroeira e rainha de Portugal. Deste essa cerimónia os reis portugueses deixaram de usar coroa na cabeça, sendo direito exclusivo da Santa Imaculada Conceição.

Nos Açores, o feriado é aproveitado para a realização de diversas celebrações religiosas em todas as ilhas.

Inauguração da Sede do Grupo Escoteiros n.º 111 dos Escoteiros da Ribeira Seca

O Grupo de Escoteiros n.º 111, da Ribeira Seca, Ribeira Grande inaugura a sua Sede, no próximo dia 11 de Dezembro pelas 15h, aquando da comemoração do seu 28ª Aniversário.

Três anos após o anúncio da pretensão da Câmara Municipal da Ribeira Grande em arranjar uma infra-estrutura, o Grupo de Escoteiros passa a utilizar um edifício histórico que acolhia a Escola dos Planos Centenários da Ribeira Seca, agora como sua Sede. Desta forma o Grupo passa a dispor de uma estrutura digna onde possa desenvolver as suas actividades.

"O caminho foi longo, mas não deixa de ser compensador…" diz o Chefe Nuno, "foi necessária muita dedicação e tempo e muita boa vontade para que o espaço cedido pela Câmara Municipal tivesse em condições de utilização, a maior parte das intervenções foram executadas com as nossas próprias mãos."

O edifício sofreu melhorias ao nível de isolamento, pinturas entre tantas mais necessárias a um edifício com utilização diária e com o desgaste subsequente.

Esta Estrutura foi recuperada com capitais próprios, provenientes de exploração de barracas, aquando das festividades daquela localidade, que apesar de ser uma entidade de Utilidade Publica, teve que pagar taxas camarárias.

Este evento conta com entidades como o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande; Presidente de Junta de Freguesia da Ribeira Seca; Presidente da Assembleia de Freguesia; Pároco da Freguesia; Chefia Regional Açores Central Ocidental; Chefia Regional Açores Oriental; Empresas da Freguesia, Convidados; Escoteiros e comunidade em geral.

Santos Pereira condena ampliação

Álvaro Santos Pereira, Ministro da Economia, considera que não se justifica ampliar a pista do Aeroporto da Horta, Faial, devido aos elevados custos da obra.

Em resposta a um requerimento dos deputados do PSD/Açores, o Ministro, numa carta enviada à Assembleia da República, recorda que a ANA, empresa que gere o Aeroporto da Horta, não encara a ampliação da pista como uma "necessidade."

Segundo a ANA, o Aeroporto da Horta está "sobredimensionado para o tráfego que o demanda", possuindo instalações que registam uma "ocupação de 10%, longe dos 60 a 70% desejáveis."

A ANA revelou também a taxa de ocupação média por aeronave que escala o Aeroporto da Horta: 65%, valor também "longe dos 75 a 85%" – as percentagens consideradas "normais na aviação" comercial.

O Ministro salienta ainda que, apesar destes valores, o Governo Regional dos Açores manifestou "disponibilidade para apoiar a expansão da pista" daquele aeroporto, tendo solicitado estudos que permitissem avaliar os custos da obra.

Na carta agora divulgada, Álvaro Santos Pereira refere que esses relatórios apontavam para um "custo previsível" que poderia variar entre 47,8 milhões de euros, no caso da pista ser ampliada em 300 metros, e 72,8 milhões, se a ampliação fosse de 500 metros.

Trata-se de valores muito elevados e dispendiosos, segundo Álvaro Santos Pereira, tendo em conta a "grave situação económica que o país atravessa", além de que a obra não mudaria as condições de utilização do aeroporto, apenas provocaria uma "aparente sensação de maior segurança."

A ampliação da pista do Aeroporto da Horta já é reivindicada há vários anos pelas forças representativas locais, tendo em vista aumentar a segurança das aeronaves que ali operam nas ligações com Lisboa e potenciar a realização de voos ‘charter’ para os Estados Unidos da América.

A pista do aeroporto em questão, situada na costa sul da ilha do Faial, tem uma extensão de 1700 metros, o que obriga os aviões da SATA Internacional e da TAP, que asseguram as ligações com Lisboa, a aterrar com dificuldades.

A eventual ampliação da pista obrigaria a aterragem numa das duas baías situadas nas extremidades para ganhar terreno ao mar.

Vice-presidente da Câmara de Angra vai renunciar ao cargo

O vice-presidente da Câmara de Angra do Heroísmo anunciou segunda-feira que vai renunciar ao cargo, alegando que "não há condições" para continuar, devido ao "clima criado" pela oposição ao Executivo deste concelho da Terceira.

"Os vereadores da oposição colocaram desde a primeira hora os interesses político-partidários acima dos interesses dos angrenses", acusou Francisco Cota Rodrigues, eleito pelo PS, cuja decisão se segue ao afastamento da presidente da autarquia, a também socialista Andreia Cardoso, que alegou motivos pessoais para abandonar o cargo.

Francisco Cota Rodrigues frisou que a oposição, do PSD e CDS/PP, bloqueou "de forma sistemática" as iniciativas da autarquia, impedindo a sua governação, recordando que foram "retiradas todas as competências delegadas à presidência, aumentando a burocracia e atrasando irremediavelmente os processos".

Os social-democratas e o centrista "recusaram-se a integrar o Executivo municipal, renunciaram a cargos que desempenhavam na (empresa municipal) Culturangra e nos serviços municipalizados e criaram um clima de guerrilha institucional que comportou, não raras vezes, ataques pessoais", acrescentou.

Em declaração apresentada, o autarca socialista salientou ainda que os vereadores da oposição "comunicaram recentemente o voto contra o orçamento da Câmara Municipal e dos serviços municipalizados para 2012, antes sequer da sua discussão", considerando que essa situação "prova a dificuldade de diálogo e cooperação no sentido de defesa dos interesses superiores dos angrenses".

Nestas circunstâncias, Francisco Cota Rodrigues considerou que "não há condições de prosseguir", pelo que renunciará ao cargo a 12 de dezembro, altura em que também a vereadora Raquel Silva, eleita pelo PS, renunciará.

A autarquia tem sete vereadores, que se dividem em três do PS, outros tantos do PSD e um do CDS/PP.

Os vereadores do PSD e CDS/PP da Câmara de Angra do Heroísmo, na Terceira, criticaram a decisão do vice-presidente da autarquia de renunciar ao cargo, considerando-a um "episódio deplorável" e um "insulto" aos angrenses.

"Este é mais um episódio deplorável e Angra do Heroísmo não merece essa irresponsabilidade do PS", afirmou António Ventura, do PSD, ao comentar a decisão de Francisco Cota Rodrigues, eleito pelo PS, de renunciar ao cargo, depois de a presidente da autarquia, a socialista Andreia Cardoso, também se ter afastado alegando "razões pessoais".

António Ventura acusou o PS de "irresponsabilidade" e de levar Angra do Heroísmo "ao imobilismo e à estagnação", recordando que "este já é o terceiro presidente de Câmara socialista que não chega ao fim" do mandato.

"Os angrenses não merecem isto. Merecem uma política de estabilidade, desenvolvimento e coesão", frisou o autarca e dirigente regional social-democrata, acrescendo que o PSD/Açores "está preparado para o ato eleitoral e para assumir a sua responsabilidade", numa alusão à previsível realização de eleições para o município.

Por seu lado, Artur Lima, vereador do CDS/PP, considerou que a renúncia do vice-presidente socialista representa "um insulto aos angrenses", sendo uma "irresponsabilidade atroz".

Artur Lima, que é também líder regional do CDS/PP nos Açores, salientou que Andreia Cardoso e Francisco Cota Rodrigues demitiram-se "na pior altura possível", criticando o que considerou ser uma falta de "sentido institucional" manifestada pelos dois autarcas socialistas.

"Nas vésperas da discussão do plano e orçamento, deixar Angra sem plano sem rumo? Não há pior coisa que pudesse ter sido feita", afirmou Artur Lima, acrescentando que "o PS tem de dizer o que quer para a Câmara de Angra".