Açores apelam à união de esforços na gestão florestal na Macaronésia

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Publicado em 21-11-2017

Escrito por Redacção

A Directora Regional dos Recursos Florestais apelou ontem, no Funchal, a uma união de esforços perante os múltiplos desafios que existem ao nível da gestão e da preservação florestal nas ilhas da Macaronésia.

“Os desafios em matéria florestal são imensos. Unindo esforços seremos mais fortes e mais capazes de defender a sustentabilidade dos nossos territórios naturais, das nossas áreas florestais, que conservam espécies endémicas de grande valor ambiental, como é o caso da floresta Laurissilva”, afirmou Anabela Isidoro na sessão de abertura das VIII Jornadas Florestais da Macaronésia.

Estas jornadas, que reúnem representantes dos Açores, da Madeira, das Canárias e de Cabo Verde, visam possibilitar a troca de conhecimentos e experiências sobre o que está a ser feito no domínio florestal nos arquipélagos que integram a Macaronésia.

Na sua intervenção, Anabela Isidoro frisou que pensar e discutir os recursos florestais naturais deverá passar, naturalmente, pela conservação, mas considerou ser imperioso ir mais além e pensar em estratégias que permitam potenciar, a vários níveis, este património.

“O sector florestal local tem uma importância económica considerável e um potencial de expansão enorme. É, por isso, vital estabelecer compromissos duradouros entre a exploração e a preservação dos recursos, garantindo um adequado ordenamento do território”, salientou.

No caso dos Açores, a Directora Regional adiantou que a floresta gera anualmente um volume de negócios de cerca de 1,8 milhões de euros, com a venda directa de material lenhoso, e de 10,9 milhões de euros, quando contabilizado ao nível do sector industrial da primeira transformação.

Paralelamente, já estão a ser implementadas as directrizes plasmadas na Estratégia Florestal dos Açores, que passam por incrementar o comércio da madeira de criptoméria, por via da exportação, no sector público, mas também no privado, bem como apostar na certificação.

O concelho do Nordeste, onde se encontra uma das maiores manchas florestais do arquipélago sob gestão do Governo dos Açores, tem sido um ‘macro laboratório’ no que se refere à gestão florestal sustentável, tendo sido a primeira área pública no país a obter a certificação da sua gestão pelo sistema do FSC (Forest Stewardship Council).

Anabela Isidoro salientou que, entre 2012 e 2015, por exemplo, foram plantadas nos Açores mais de três milhões de árvores, entre criptomérias, resinosas, folhosas, ornamentais e endémicas, acrescentando que a floresta ocupa cerca de um terço do território do arquipélago.

A Directora Regional dos Recursos Florestais disse ainda que, nos últimos 20 anos, cerca de 10% da área florestal privada dos Açores foi alvo de intervenções, por via da beneficiação dos povoamentos existentes, com ações de reconversão, rearborização e arborização, reflectindo a preocupação da Região em valorizar o material lenhoso, sem excluir os benefícios ambientais e os contributos favoráveis para estes ecossistemas.

Anabela Isidoro salientou que as plantas endémicas que têm vindo a ser plantadas e mesmo enviadas para fora da Região são produzidas nos 18 viveiros florestais existentes nos Açores, que ocupam cerca de 27 hectares.

Tartaruga de espécie em vias de extinção recupera no Aquário de Porto Pim

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Publicado em 13-03-2014

Escrito por Redacção

Uma tartaruga-boba (Caretta caretta), encontrada em estado muito debilitado, está a recuperar no Aquário de Porto Pim, sendo já o terceiro exemplar destes animais ameaçados de extinção que é salvo depois de ser transferido para esta infraestrutura do Parque Natural de Ilha do Faial.
Segundo o Gabinete de Apoio à Comunicação Social, a pequena tartaruga, com aproximadamente 10 centímetros, foi encontrada na Praia de Porto Pim, na Horta, e está a recuperar muito rapidamente, tendo na primeira semana aumentado de forma significativa a sua massa corporal.
A tartaruga vai continuar a ser monitorizada e permanecerá nos tanques do Aquário de Porto Pim até à sua total recuperação, que está a ser acompanhada pelo Departamento de Oceanografia (DOP) e Pescas da Universidade dos Açores e pela Direcção Regional dos Assuntos do Mar.
A recuperação de animais marinhos sensíveis e o apoio a pequenos projetos de investigação são também objectivos específicos desta estação integrada no Parque de Ilha que, em parceria com a empresa Flying Sharks, utiliza o aquário para aclimatação/estabulação de peixes que são enviados para aquários públicos de todo o mundo.

Director Regional das Pescas alerta para lixo que é depositado no mar

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Publicado em 28-03-2017

Escrito por Redacção

O Director Regional das Pescas afirmou ontem, em Ponta Delgada, que “não são apenas as actividades extractivas do mar, como a pesca, que importunam os ecossistemas marinhos”, lamentando que os homens façam dos oceanos “um caixote de lixo”.
Luís Rodrigues frisou que “80% do lixo marinho é de origem terrestre”, mas acrescentou que “também a pesca e a actividade marítima, como o transporte de mercadorias e de passageiros, produzem lixo”.
O Director Regional falava à margem da entrega de prémios do concurso de boas práticas de gestão de resíduos a bordo dos atuneiros açorianos, no âmbito do projecto ‘Lixo Zero nos Mares dos Açores 2016-2017’.
Luís Rodrigues salientou que o interesse desta iniciativa reside na “monitorização dos procedimentos para a gestão do lixo produzido a bordo dos atuneiros”, com a sensibilização dos pescadores e armadores, destacando também a importância da “monitorização do lixo flutuante” pelos observadores do Programa de Observação para as Pescas nos Açores (POPA).
Este projecto é “essencial” para a obtenção de informação sobre o lixo flutuante oceânico, nomeadamente no que se refere à distribuição e tipologia do macrolixo que flutua no oceano à volta do arquipélago, acrescentou o Director Regional.
Esta informação é obtida através de seis registos diários de 10 minutos cada para avistamentos de lixo.
O Director Regional das Pescas salientou ainda a importância desta iniciativa, que já se realiza há três anos, na sensibilização dos profissionais da pesca para as boas práticas na gestão do lixo a bordo da frota de atuneiros nos Açores.
O concurso, em que participaram 12 atuneiros, distinguiu as embarcações mais bem classificadas com um selo ecológico (eco-label), que têm direito a ostentar e publicitar durante um ano.
Para além do galardão, as embarcações ganharam também prémios não monetários.
Este ano, três embarcações obtiveram a primeira classificação, nomeadamente a ‘Rei dos Açores’, a ‘Lontra Marinha’ e a ‘Milão’.
Luís Rodrigues afirmou pretender que este programa tenha continuidade nos próximos anos e que se estenda a outras pescarias, acrescentando que representa um importante contributo “para alcançar as metas ambientais definidas para os Açores” no âmbito da Directiva Quadro Estratégia Marinha.
O projecto ‘Lixo Zero no Mar dos Açores’ insere-se no Plano de Acção para o Lixo Marinho dos Açores e é promovido pela Direcção Regional das Pescas, pela Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores (APASA), pelo Instituto do Mar e Departamento de Oceanografia e Pescas (UAç), pela Direcção Regional dos Assuntos do Mar e pelo Observatório do Mar dos Açores.

Incineração “enfiada” no plano sobre gestão de resíduos dos Açores

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Publicado em 05-03-2014

Escrito por Manuel Moniz

Há apenas 5 anos, o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRA), que foi publicado em 2008, era claro em relação à incineração: apenas admitia a valorização energética  “como último processo, depois da reutilização, reciclagem e valorização orgânica”.
Hoje está a decorrer a 1ª fase de discussão o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA), mas não foi apenas o P que ganhou no seu nome que mudou o espírito da gestão de resíduos. À revelia da orientação do seu antecessor, o PEPGRA traça como cenário já irrevogável para a Região a existência de 2 incineradoras, uma na Terceira e outra em S. Miguel. De onde apareceu essa orientação apenas é certo que não foi do plano que a Região tinha para a gestão dos resíduos.
O PEPGRA parte do princípio que as centrais de valorização são uma realidade, pelo que os fundamentos científicos dessa decisão provavelmente nunca serão conhecidos. Fica, no entanto, a dúvida sobre que resíduos ao certo é que restarão para queimar, caso a legislação europeia venha realmente a ser cumprida.
A proposta do PEPGRA, que está neste momento a receber pareceres de diversas entidades regionais, assume apenas que “está prevista a instalação de um Ecoparque com uma solução integrada de gestão de resíduos (Centro de triagem, central de valorização orgânica por compostagem, aterro para resíduos perigosos e não-perigosos e central de valorização energética). Os resíduos de embalagem recolhidos seletivamente serão encaminhados para um centro de triagem e enviados para valorização multimaterial. Relativamente aos resíduos verdes e de jardim, estes serão encaminhados para uma central de valorização orgânica por compostagem (pilhas ao ar livre) e transformados em composto. Os resíduos indiferenciados serão enviados para uma unidade de valorização energética, onde produzirão energia elétrica por incineração. As cinzas decorrentes da queima e os resíduos remanescentes que não são passíveis de incineração serão confinados em aterro para resíduos perigosos e aterro para não-perigosos, respetivamente”.
Noutro passo do documento, é referido que “relativamente à Central de Valorização Energética em São Miguel – para além da instalação do Ecoparque com a unidade de valorização energética, para onde serão enviados os resíduos em massa, juntamente com os resíduos de biomassa de origem florestal e da indústria da madeira (originando cinzas que serão depositadas em aterro, assim como resíduos não passíveis de inceneração), está previsto também que os materiais recolhidos seletivamente serão encaminhados para um Centro de Triagem e enviados posteriormente para valorização multimaterial. No que concerne aos resíduos verdes e de jardim serão encaminhados para um Centro de Compostagem e transformados num produto fertilizante de elevado valor agrícola”.
E é sobre esses dados que se pode tentar concluir o ponto da situação. No ano de 2012 os açorianos produziram cerca de 138 mil toneladas de resíduos, o que é menos que os 146 mil que chegaram a produzir em 2009, alegadamente devido à crise económica. Mas o documento reconhece que “não houve alterações significativas na quantidade de resíduos urbanos que foram valorizados e constata-se que as taxas de valorização têm ainda valores muito baixos”. 
Aliás, houve mesmo uma descida significativa em relação a 2009, quando o total de resíduos valorizados atingiu as 25 mil toneladas, com 17% do total, enquanto que nos anos seguintes o seu peso se manteve nos 13%, com 18 mil toneladas em 2012.
Segundo o levantamento apresentado, cerca de 42% dos resíduos são “bio-resíduos”, seguindo-se 13,6% de papel-cartão, 10,3% de plásticos e 7,7% de têxteis! De todos esses resíduos, 87% são simplesmente colocados em Aterro, o que deixaria para a incineração cerca de 120 mil toneladas. No entanto, não é isso que a legislação em vigor prevê.
Segundo é referido no estudo, a Diretiva n.º 2008/98/CE (artigo 239.º) “define metas para reciclagem e valorização dos resíduos urbanos, pelo que para obedecer ao princípio da hierarquia de gestão de resíduos devem ser tomadas medidas que permitam cumprir a meta de um aumento mínimo global para 50% em peso relativamente à preparação para reutilização e a reciclagem de resíduos urbanos, incluído o papel, o cartão, o plástico, o vidro, o metal, a madeira e os resíduos urbanos biodegradáveis, sendo que o objetivo fixado deve ser concluído até 31 de dezembro de 2020”.
Ou seja, em 2020 a Região já só teria 60 mil toneladas de resíduos para queimar. No entanto, poderá ser ainda menos. O estudo conclui que “a recolha porta-a-porta é de extrema importância não só para o aumento da taxa de valorização/reciclagem mas também como forma de minimizar a contaminação do fluxo que é recolhido seletivamente”. Por outras palavras, a valorização de uma série de materiais depende em grande medida dessa separação. E tendo em conta as condições das ilhas, é relativamente simples implementar o processo de recolha relectiva porta a porta – de resto já em prática em diversas partes do território nacional. Nas Flores e Corvo estão já em funcionamento os centros de processamento de resíduos, o que levou ao aumento significativo da valorização “pelo facto de serem recuperados grande parte dos materiais recicláveis dos resíduos indiferenciados”. No espaço de 2 anos, o peso de materiais valorizados atingiu no grupo ocidental os 16%, o que está já acima da média regional. E esse valor tem um potencial de crescimento significativo.
Aliás, os Açores já estão bastante atrasados nestes processos. Segundo o Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro (o artigo n.º 238), são fixados objetivos para efeitos de redução dos resíduos urbanos biodegradáveis destinados a aterro. “ Até 31 de Julho de 2013, os resíduos urbanos biodegradáveis destinados a aterro devem ser reduzidos para 50% da quantidade total, em peso, dos resíduos urbanos biodegradáveis produzidos em 1995 ou no ano mais recente antes de 1995 para o qual existam dados normalizados do Eurostat; e até 31 de Julho de 2020, 35% da quantidade total”.
O problema é que “para os Açores não existem dados de resíduos urbanos produzidos em 1995 ou em anos anteriores, e para o efeito no PEGRA foram estimados esses valores, tendo por base a caracterização média dos resíduos para o ano de 2004, pelo que se considera prematuro que a Região faça a opção do método de cálculo para a taxa de valorização e reciclagem adequado e apresente valores de cumprimento das metas nesta fase”.
Na realidade, caso essa meta seja atingida, os biodegradáveis em 2020 representariam apenas 27 mil toneladas, que, juntando os têxteis sanitátios, finos, compósitos e outros”, fixarão a quantidade a incinerar em apenas 50 toneladas por ano.
E estes são dados para todas as ilhas…
Na realidade, caso os objectivos da legislação sejam cumpridos, a ilha de S. Miguel terá pouco mais de 30 mil toneladas de resíduos urbanos para queimar. ..