Mais de 90% dos resíduos compostáveis serão destruídos na Incineração

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Publicado em 12-09-2011

Escrito por Manuel Moniz

O famoso “Ecoparque”, que a Associação de Municípios pretende fazer aprovar, com um custo de pelo menos 96 milhões de euros, e que a Associação Amigos dos Açores está a contestar, choca em vários pontos com o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores, o PEGRA, nomeadamente no que toca a incineração, e que foi aprovado pelo próprio Governo, que agora também defende a incineração.
Na realidade, o projecto oficial, mesmo ainda no papel, já denuncia uma fraca tendência para a reciclagem. Isso é notório no capítulo da compostagem: o projecto prevê uma “capacidade instalada de 4.500 toneladas por ano, o que produzirá até 2 mil toneladas de composto por ano”. O facto é que esse quantitativo resume-se a menos de 10% do total de resíduos domésticos passíveis de compostagem – os “putrescíveis” –, que nos Açores atingem quantidades superiores a 50 toneladas por ano. Segundo o PEGRA, em 2013 o total de resíduos domésticos compostáveis atinge mesmo as 54 toneladas, o que revela um crescimento de quase 9% em relação ao total de 2007, apresentando uma tendência crescente. O que, com o limite de produção imposto pelo Ecoparque, reduzirá no futuro ainda mais a sua parte de compostagem.
Do mesmo modo, a compostagem não contempla o aproveitamento da chamada “biomassa florestal”, que atinge, segundo o Estudo de Impacte Ambiental, cerca de 30 mil toneladas. Caso a incineradora seja mesmo construída, elas serão também queimadas.
Curiosamente, o PEGRA não contempla esta opção – bem pelo contrário. Desde logo, porque a produção de energia eléctrica encontrou obstáculos por parte da EDA. “A empresa manifestou um desinteresse estratégico e operacional em adquirir electricidade a um outro produtor, designadamente no período de menor consumo”. A EDA terá referido que “de acordo com a evolução de vazio nos próximos anos, o aumento da capacidade geotérmica a curto prazo para 19 MW e ainda condicionantes técnicas, verifica-se que não é possível integrar mais potência nos períodos de vazio”. Não se sabe ao certo como é que a EDA passou a ter outra posição sobre o assunto ou que investimentos terão de ser realizados para resolver “as condicionantes técnicas”.
O PEGRA diz mesmo que a sua opção é por um “Centro de Valorização baseado em Compostagem”. E é muito mais inovador: “Esta deve ser entendida como uma solução modular de tal modo que, caso a política energética regional e/ou o valor de combustíveis se alterem, seja possível a opção por módulos de valorização energética por processos biológicos, por metanização, ou por processos térmicos (incineração, pirólise ou gaseificação), reconhecendo-se que estes dois últimos processos possuem a vantagem de poderem constituir um primeiro passo para a produção de biocombustíveis líquidos, aspecto bastante relevante no actual quadro mundial. A biometanização também pode ser, ela própria, um elemento inicial de uma fileira energética mais diversificada”.
A opção pela incineração claramente que inviabiliza essa versatilidade que era preconizada no PEGRA.
Segundo o Estudo de Impacto Ambiental do Ecoparque, “esta Central terá uma linha de queima controlada (incineração) com uma capacidade de processamento até 138 mil toneladas por ano. Terá uma potência térmica até 42 MW, o que permitirá a injecção na rede de 8 MW”. Trata-se de um valor que é equivalente ao das centrais hídricas instaladas em todo o arquipélago.
Os exemplos que a AMISM utilizou esta semana em resposta à discussão pública sobre esta opção que está a ser levantada pelas associações ambientais, são igualmente reveladores da opção tomada: nem a Valorsul (Lisboa) nem a Lipor (Porto) que apostaram, há cerca de uma década, na incineração, ultrapassam os 20% de reciclagem. No caso micaelense, o seu peso poderá ser ainda menor.
A opção que permite maior taxa de reciclagem é a chamada “TMB”, que significa “Tratamento Mecânico e Biológico”, como o que foi instalado pelo Valnor (grupo EGF), em Fronteira, no Distrito de Portalegre. A sua tecnologia, segundo a Quercus, permite reciclar mais de 50% dos resíduos, “através de um processo de separação para reciclagem de grandes quantidades de plásticos, metais, vidros e cartão, através do tratamento mecânico e transformação dos resíduos orgânicos em composto (correctivo orgânico para os solos), através do tratamento biológico por compostagem”.