Metafísica política: abstenção eleitoral dos Açores 2/2

No 1º texto mostramos a resolução parlamentar que requereu um estudo sobre a abstenção dos Açores desde 1976 até aos nossos dias, mostrando a qualidade técnica do documento legal; ficamos de mostrar a parte negra desse documento.Da intenção do poder. Não deverá existir país na história do mundo que tenha tido alguma vez um resultado zero nas abstenções nos atos eleitorais: seja porque os cadernos eleitorais, em função da realidade que é dinâmica, são, até certas datas eleitorais, fixas e, portanto, não é tecnicamente possível esse acerto a 100% sem que se perdesse a garantia dos prazos que é necessário seguir, até por uma questão de transparência; seja porque é difícil imaginar como possível que numa eleição não exista um ou outro eleitor que não tenha, por mera vontade própria, que também é um direito fundamental – exatamente idêntico ao de votar – deixado de ir, nessas eleições votar. Ora, é muito estranho que depois de tantos anos de elevados números de abstenção só agora, depois de quarenta anos de Autonomia, depois sobretudo duma abstenção elevadíssima em 2016, a Região decida compreender as razões da abstençãotécnica e da abstenção consciente. Essa estranheza advém dos dados históricos: por arredondamento, os governos do PSD tiveram alguns casos de elevada abstenção, numa média de 34% de 1976 a 1992; porquanto o PS tem uma média de 49% desde 1996 a 2016; isto é, os níveis de abstenção eleitoral dos Açores aconteceram sobretudo a partir de 1984, mas é depois de 2000, inclusivamente, que se verifica uma abstenção muito elevada. Ou seja, conhecendo a história destes dados; sabendo-se que a Região tem competências eleitorais nestas matérias; sabendo-se que a Região tem, por isso, uma forte relação institucional com o órgão nacional de preparação dos cadernos eleitorais, não se compreende que a Região não saiba, e em pormenor, as razões da abstenção técnica. E é aqui que entra a outra parte, o tentar perceber a abstenção consciente e, mais ainda, com a intenção de encontrar soluções para ultrapassar essa... consciência.
Ou seja, a intenção da Região Autónoma não é perceber as razões da abstenção técnica; mas sim encontrar uma razão para a abstenção consciente o que implica a realização de inquéritos aos eleitores – que é, como quem diz, perceber as razões conscientes, isto é pessoais, íntimas, culturais, sentimentais dos eleitores para lhes consertar essa consciência. Quer-se perceber a consciência dos insulares certamente para lhes consertar a consciência, que é o mesmo que dizer determinar o grau de consciência, ou inconsciência, de não votar e encontrar a solução – que naturalmente só existe uma, que é inconstitucional, mas defendida por gente política importante, a de obrigar os eleitores a votar. Podemos já atalhar o resultado destes inquéritos: os eleitores não acreditam nos políticos açorianos, nem nos partidos políticos, na generalidade entendidos, desses políticos; e, se os inquéritos forem cientificamente bem construídos (e isso depende dos termos contratuais que serão determinados pelo Governo regional...), obterão as razões desse sentimento: porque os políticos açorianos, na generalidade entendidos, têm um comportamento de se governarem a si próprios e não aos interesses comuns dos insulares, mais ainda de um espaço retalhado em nove bocados.
Da intenção da oposição. Mas de tudo o mais estranho ainda é a ingenuidade política com que a oposição aceita esse desiderato sem perceber o essencial – e não queremos agora individualizar cada caso concreto. Ou seja, os açorianos têm dito nas eleições socialistas que querem este governo das ilhas a governar, mas dizem-no com desprezo (com a elevada abstenção), porque, de um lado, não aceitam um governo de mera gestão de interesses, e, por outro lado, que não encontram na oposição cultores políticos capazes de governar de maneira diferente; e em vez de a oposição com assento parlamentar usar estes dados para mostrar a fraqueza destes governos, e assim obriga-los a trabalhar com mais seriedade, cai na armadilha do Governo regional em mandar criar um estudo sobre as razões daquilo que todos sabem existir. É tormentoso.
Do resultado do estudo. As razões da abstenção técnica serão concordantes com a intuição política dos eleitores: há acertos administrativos que são possíveis fazer através de um trabalho adequado entre as instituições envolvidas no processo eleitoral; ou em quarenta anos de Autonomia a Região ainda não tem essa relação básica? As razões da abstenção consciente servirão para, por um lado, confirmar o conhecimento intuitivo dos cidadãos açorianos, e, por outro lado, para conhecermos na especialidade o que move os eleitores a não irem dar o seu voto. E mais nada. Ou melhor pelo menos um e vai ser interessante ver isso escrito: de que a culpa da abstenção é exclusivamente dos políticos, sobretudo dos governos.
Na verdade, o governo das ilhas, e dos seus mentores, têm mostrado interesse em instaurar no regime eleitoral açoriano o voto obrigatório; já noutros textos mostramos isso. Essa ideia, em Portugal, não tem sentido, e basta olhar para os países que não têm tal sistema (meia dúzia) e a sua matriz social e política para perceber as razões da sua existência aí; e para os países, quase a totalidade do mundo inteiro, mas sobretudo aqueles com quem mais relações têm Portugal ao longo dos últimos séculos, as democracias modernas do ocidente, onde tal modelo evidentemente não existe. Para implementar tal modelo nos Açores teria que se ultrapassar várias barreiras: 1ª, porquê nos Açores e não no país? Ora, os insulares merecem um tratamento identitário e equitativo; ora, a abstenção é um direito eleitoral; votar é um direito e um dever, mas não votar é apenas e só um direito. 2ª barreira: os governos não podem nem devem culpar o eleitor na liberdade do seu voto quando a culpa é exclusivamente política. Em todo o mundo civilizado funciona o princípio democrático da abstenção:quando os governos são pouco democráticos (em função de muitos motivos, mas nos Açores de falta de um verdadeiro sistema de governo) a participação dos eleitores desce e, pois, aumenta a abstenção; quando os governos são razoavelmente democráticos, a participação aumenta e, portanto, desce a abstenção. Não há maneira de dar a volta a isto.
Em síntese global, queremos concluir, a Região tem obrigação, e o dever, de respeitar os eleitores e não os culpar dos seus erros. A abstenção, elevada ou elementar, nunca é por culpa dos eleitores – pois o exercício desse direito é uma liberdade do cidadão. E na Região Autónoma todos sabem bem as causas da elevada abstenção consciente: a política está desacreditada e, realmente, o sentimento é simples, mesmo de muitos daqueles que orbitam à custa do sistema.

Um jornalismo diferente

David Beriain é um jornalista espanhol, diretor do programa “Clandestino” de “Discovery Max”. Já entrevistou talibãs no Afeganistão, traficantes de cocaína no Amazonas, ladrões de túmulos no Peru, etc. Os seus trabalhos são muito interessantes e podem ser facilmente admirados buscando o seu nome na Internet.
Numa entrevista que deu à revista “Nuestro Tiempo”, publicada pela Universidade de Navarra, a mesma onde se formou em 1999, diz que nunca utiliza câmaras ocultas, mas não faz comentários sobre quem as utiliza. Trabalha com base na confiança, mas tem consciência de que se menciona algum nome “perigoso”, alguns inocentes podem sofrer. Assim, nem a sua própria mulher conhece os contactos que tem para chegar aos seus entrevistados.
Beriain não se contenta com o “furo” ou os prémios que ganhou. Fica sempre com a sensação de não conseguir chegar a contar a história completa, toda a verdade. Diz ele que por detrás de cada homem há alguém que o ama e a quem ele ama: a mulher, os filhos, os pais....
No Peru, por exemplo, quando acompanha o percurso dos tesouros saqueados das sepulturas dos incas, impressiona ver um homem chorar, consciente de estar a fazer algo de errado. Ganha dinheiro com isso, mas afirma que não é o mais importante. O que de facto o apaixona é a possibilidade de estar em contacto com as obras de arte, os tesouros que pertenceram aos seus antepassados. Sonha com a possibilidade de poder transmitir este amor ao filho de modo a que ele venha a tornar-se arqueólogo. No momento, o governo não parece interessado em promover mais explorações (e empregos) e David Beriain não esconde esta realidade incómoda.
O modo competente e delicado com que Beriain faz o seu trabalho incute respeito e admiração. Mostra factos incómodos e também dá a conhecer, respeitosamente, alguns costumes dos índios que habitam estes lugares. Não se trata de “ecologia antropológica”, um mero preservar tribos para que se não perca o seu ADN. Quando David nos mostra a pequena oferenda que aqueles homens fazem aos mortos (cujos túmulos vão escavar), para que os deixem trabalhar sem sobressaltos, não sorri, não comenta, não troça. Ficamos, isso sim, com alguma sensação de desconforto. Enquanto os “cientistas” procedem de luvas, máscaras e protegidos pela lei, os índios expõe-se a perigosas aventuras e ainda sofrem a tortura de se enfrentarem com a ira dos espíritos dos seus antepassados e da sua própria consciência. Parece que este repórter entende cada homem no seu todo de corpo e espírito, e respeita-o, embora não partilhe das suas convicções e atuações.
As suas reportagens levam a refletir. A necessidade de procurar meios de subsistência leva algumas pessoas a violarem a lei, a lei “inventada” por “gente civilizada”. Na selva amazónica, por exemplo, David consegue contactar com alguns sobreviventes de duas tribos nativas . O seu território está, supostamente, delimitado e protegido pelo governo, mas é rico em petróleo e madeiras exóticas. Estes indígenas entem-se lesados e ameaçados por madeireiros e empresas petrolíferas que invadem o seu território com a proteção das autoridades. Defendem-se, matando os desconhecidos com lanças, tornando-se, assim, procurados pela justiça. Mas, se forem assassinados pelos disparos de pistolas e espingardas dos guardas das empresas, as suas vidas são consideradas sem valor, desconhecidas. Os sobreviventes queixam-se amargamente: na selva, alimentam-se com os frutos das árvores, a carne dos peixes dos rios e dos animais que caçam. O petróleo não lhes é útil. Se lhes destroem a selva, de que irão viver? Ninguém se irá importar com eles. Para os brancos, não passam de animais.
Impressiona-nos constatar como há ecologistas que se empenham em preservar espécies em extinção, mas não se preocupam com tribos e costumes em extinção. David Beriain e a sua equipa de reportagem várias vezes arriscaram a vida para nos darem mais informações sobre o nosso mundo, um mundo que devemos amar e proteger.

Amanhã, já será tarde!

Talvez por razões de agenda político-partidária, o órgão legislativo, representativo do Povo das nove ilhas dos Açores, persiste em continuar à margem da venda do Novo Banco (NB).
Já aqui abordei o tema mas, pelos vistos, não despertou interesse dos deputados regionais e nacionais, nem do próprio governo regional.
Em política, o que parece é, pelo que se nos bastidores há interesse em reduzir a participação de 57,5% do NB no Novo Banco dos Açores (NBA), a opinião pública açoriana e os depositantes devem sabê-lo.
O capital restante do NBA está dividido: 30% pertence à Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, 10% ao Grupo Bensaúde e 2,47% a 13 outras Santas Casas da Misericórdia de diversas ilhas.
O tema retoma acuidade e importância, após ter sido noticiado esta semana que o fundo norte-americano Lone Star, interessado na compra do NB convidou alguns dos principais grupos económicos portugueses a participarem minoritariamente no capital da futura instituição.
Perante isto, que pretendem os futuros donos do NB fazer do Novo Banco dos Açores. Vender a sua parte? Adquirir o restante capital? Integrá-lo, perdendo a sua autonomia de gestão? Encerrá-lo?... Questões que convém esclarecer, quanto antes e que, certamente, fazem parte das negociações com o acionista-Estado.
Será que, por interferência do Governo dos Açores, os interesses dos acionistas açorianos e a autonomia da NBA foram acautelados, atendendo à proximidade e à necessidade de financiamento da nossa economia? Não sabemos.
Há um silêncio ensurdecedor sobre este processo e as consequências da venda daquele banco no futuro do NBA.
Aos olhos da opinião pública, após os pronunciamentos de alguns representantes do empresariado e da imprensa micaelenses, que responsavelmente tem agitado o problema, os responsáveis políticas e governamentais deveriam ter-se pronunciado sobre o assunto. Não o fizeram. Parece assim estarem mais interessados nas suas agendas particulares que nos problemas da nossa vida coletiva.     Passar ao lado deste tema revela desinteresse e incompreensão.
Por outro lado, compete às treze Santas Casas da Misericórdia participantes no capital social do NBA, manifestarem-se sobre o futuro do seu capital adquirido através da prestação de serviços à comunidade e de doações dos utentes. Será que os propósitos iniciais do primitivo banco e a promoção da economia social a que aquelas instituições religiosas de direito canónico estão vocacionadas, continuarão acautelados?
Estes não são os propósitos dos acionistas maioritários. Por isso, importa reequacionar a função do Novo Banco dos Açores compatibilizando, se possível, os interesses de todos os acionistas, e não apenas dos sócios privados. De contrário, é preferível que as Santas Casas vendam as suas participações e integrem a Caixa da Misericórdia de Angra, cuja expansão levará proximamente à abertura de uma agência na cidade da Ribeira Grande.
O Novo Banco dos Açores, tem 17 balcões em São Miguel, Terceira, Pico, Faial e Santa Maria e “afirma-se como um banco de dimensão regional, com uma profunda ligação às comunidades de emigrantes açorianos.”1 Faz, pois, todo o sentido envolver a nossa diáspora num futuro projeto, caso ele venha a concretizar-se.
Das instituições financeiras criadas nos Açores só restam estas duas. A Açoriana de Seguros, já não existe. Na prática, foi integrada na Tranquilidade. Que lhes irá, pois, acontecer?
Os açorianos e sobretudo os seus representantes institucionais têm a palavra.
A determinação e capacidade empreendedora do empresariado regional, na senda de antigos e arrojados cidadãos, condicionarão o dinamiasmo presente e futuro da nossa economia. Só que o tempo urge e amanhã, já será tarde!

1 - http://www.novobancodosacores.pt

Viagens no Tempo: Pulgas, cães e gatos

Incomodativas e atrevidas são as pulgas, que não se cansam de morder, sugando o sangue de suas vítimas.
Quando estudava no Liceu, hospedara-me num quarto, em Ponta Delgada, e tinha toda a noite a visita de uma, duas, três, eu sei lá de quantas, aborrecidas pulgas, deixando os lençóis marcados do meu precioso sangue – falta de limpeza, claro.
Atualmente, as pulgas praticamente desapareceram – quase…
E digo assim, porque os cães levam a vida a coçar-se, pois não cuidam de si, a não ser aqueles de estimação, pelos seus dedicados donos, que os têm como se fossem seus netos, chegando a dormir – pasme-se – na sua cama!
Isso, se é solteira e, na falta de companheiro, sempre dá um jeito, deixando-se que as lambem e outras carícias em lugares recônditos...
Mas cada um tem direitos, de que deles não abdica – pois alevá…
De facto, os gatos rosnam, quando tudo lhes corre bem, mas assanham-se por qualquer estranho que invade o seu território.
Certa vez, a nossa gata apareceu com uma ninhada de bichanos e vejam só quem assumiu a paternidade, nem mais nem menos, o nosso saudoso Joli, um cachorro rasteiro por nós muto querido, passando todo o dia a proteger a ninhada, sendo necessário levar-lhe comida e água, que partilhava com a sua comadre, até que eles, os bichanos, saíram do lugarejo e foram às suas vidas, na companha da mãe-gata, sempre com o olhar protetor do seu amigo Joli.     
E assim conviviam na grande quinta, escorraçando os intrusos, que se atreviam a rondar – tudo aquilo lhes pertencia.
Ah, se as saudades falassem, era só dar-lhes corda e eu entraria de férias…

 

Reflexão

Os animais, nossos companheiros, de trabalho, de vigia e diversão, são aqueles a quem devemos grande parte da nossa amizade.

Informação pouco séria

Exemplo evidente de uma informação pouco séria foi sem dúvida o afã das principais televisões e jornais nacionais para acirrar a novela de politiquice rasteira que se desenrolou à volta da mentira ou não mentira do ministro Centeno com que os dois partidos da direita, cada um buscando maior protagonismo que o outro nessa ação, procuraram desacreditar o governo do PS. Preferindo explorar a questiúncula até à exaustão ao invés de valorizar as questões prioritárias da consolidação e da credibilidade financeira do banco público português, alavanca importante do nosso desenvolvimento económico, esta informação e este jornalismo, prescindindo dos seus deveres deontológicos de isenção e independência, tomaram partido, ajudaram os abutres que anseiam por se apoderar de uma CGD privatizada e, mais grave ainda, prejudicando a Caixa, prejudicaram (prejudicam) objetivamente o país…
Mas outros exemplos recentes nos merecem também reparo.
Estando para mim assente que o rumo nacional não deve, não tem, nem precisa de se submeter aos diktat’s das agências de rating ou das organizações internacionais, parece-me apesar de tudo ser de relevar que em 14 de janeiro a Moody’s, em 3 de fevereiro a Fitch, no dia 6 a OCDE e depois no dia 13 a Comissão Europeia, longe de agravarem as espetativas para Portugal, mantiveram em geral um prognóstico estável e de confiança no país (no caso da OCDE admitindo mesmo “progressos impressionantes” em 2016, e no caso de Bruxelas melhorando os indicativos para 2017), reconhecendo o aumento das exportações e do emprego, da baixa do défice das contas públicas, e reconhecendo agora expressamente que os perigos principais não advêm, como era seu hábito salientar, do “aumento do salário mínimo” ou da “rigidez do mercado de trabalho” mas sim da situação da banca. No entanto, até à posterior confirmação de alguns destes dados pelo INE no dia 14, a abrir a maioria dos telejornais e na generalidade da imprensa, em todas as sucessivas datas das diferentes avaliações atrás citadas, estas referências passaram quase de lado e lá estavam antes de tudo os avisos e ameaças de incumprimentos múltiplos, a elevada dívida pública (que até aqui era silenciada pelo défice), o perigo da baixa de impostos, dos aumentos salariais e da diminuição dos horários de trabalho, etc. etc. num prognóstico ultra pessimista para Portugal só contornável com a adoção de novas medidas de austeridade. Com este comportamento pouco sério, em lugar de cumprir o seu papel a informação procurou assim, propositadamente, semear injustificadas desconfianças, insegurança e pessimismo entre os portugueses...
Ocorrem-me mais dois exemplos, desta vez a nível internacional.
Segundo as parangonas da RTP (em 5 de fevereiro): “Donald Trump disse que respeita Vladimir Putin, mas admite que o presidente russo é um assassino”. Ora quem admitiu, de forma no mínimo irresponsável, que Putin era assassino, foi o jornalista da Fox News que entrevistava Trump. Para além da truncagem abusiva nas suas parangonas, tivemos aqui a RTP a contribuir abertamente para deitar gasolina no fogo das tensões internacionais…
O Diário de Notícias (a 7 de fevereiro) em título pretensamente factual anunciava: “Regime de Assad tortura e enforca em massa”. Quanto a factos que suportassem a notícia, baseada num relatório da Amnistia Internacional (negado pelo governo sírio), percebeu-se afinal que eram testemunhos anónimos e desenhos de uma prisão, legitimando incertezas sobre a sua veracidade. Mas mesmo assim o Diário de Notícias não teve quaisquer dúvidas, e com tal ligeireza jornalística, juntamente com outros media, bem pouco contribuiram para o desejável sucesso das conversações de paz que entretanto decorriam no Cazaquistão entre governo e forças da oposição síria...

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