A Lista Negra da Autonomia: «As Datas da Autonomia»

1. O website da Assembleia Legislativa dos Açores contém um espaço dedicado às Datas da Autonomia. Uma das maiores responsabilidades do Parlamento, tendo em conta que os Deputados representam a Região, é a unidade regional – porque é realmente no parlamento e nas suas ações e omissões que se respira a ideia de unidade do povo açoriano. Já apontamos, noutro ensaio, que o Parlamento perspetiva a Região como tendo sido uma colónia de Portugal, ideia evidentemente errónea porque não corresponde à realidade, e prejudicial à unidade regional porque rejeita a ideia total da história dos Açores no seu contexto de portugalidade, como o foi desde sempre e como ficou consagrado desde logo na primeira Constituição Portuguesa. Agora surge esta Lista que também reduz a história açoriana e é mais um ato que prejudica a unidade regional, e a história da autonomia.

Eis a lista que consta ali:

31-03-1892, Projeto que defendia uma nova administração para os distritos dos Açores.

19-02-1893, Criação da Comissão Autonómica em Ponta Delgada.

05-03-1893, 1º nº do jornal “Autonomia dos Açores-Livre Administração dos Açores.

03-02-1894, foi interpretado pela 1ª vez em público o Hino da Autonomia.

02-03-1895, Promulgação do Decreto de 2 de março de 1895.

Novembro de 1897, Primeira Bandeira Autonómica.

01-05-1920, fundado em Ponta Delgada o jornal Correio dos Açores.

17-10-1921. Projeto de lei para a Autonomia Administrativa dos Distritos Açorianos.

16-02-1928, Decreto 15035, que aumenta as competências das Juntas Gerais.

31-12-1940, Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes.

25-04-1974, Revolução de 25 de abril de 1974.

25 e 26 de junho de 1975, Proposta para a Junta Governativa dos Açores

22-08-1975, Criação da Junta Regional dos Açores

07-12-1975, Anteprojeto do Estatuto Político Administrativo dos Açores.

02-04-1976, Decretada a Constituição da República Portuguesa.

30-04-1976, Decretado o Estatuto Político Administrativo Provisório dos Açores.

27-07-1976, Primeiras eleições para a Assembleia Regional dos Açores.

20 e 21-07-1976, Sessão Preliminar da Assembleia Regional dos Açores.

04-09-1976, Abertura Solene da Assembleia Regional dos Açores.

08-08-1976, Tomada de Posse do 1º Governo Regional dos Açores.

10-04-1979, Aprovação dos Símbolos Heráldicos da Região.

26-06-1980, Aprovado Estatuto Político Administrativo Definitivo dos Açores.

04-09-1986, Sessão Solene Comemorativa dos 10 anos de Autonomia.

04-09-2001, Sessão Solene Comemorativa dos 25 anos de Autonomia.

14-05-2003, Monumento comemorativo dos 25 anos de Autonomia Legislativa.

24-07-2004, Revisão Constitucional de 2004.

 

2. Sendo uma lista oficial do Parlamento açoriano, temos de concluir, desde logo, tratar-se duma lista política e não científica. Em todo o caso, parecer-nos-ia que, sendo o Parlamento a casa de representação da Autonomia e dos açorianos, ela deveria basear-se numa lista com sustentação técnica, ou pelo menos com algum rigor de verdade e com algum rigor histórico. Mas não, é realmente uma lista política, mas paupérrima, porque errónea, e embusteira, porque constrói uma ideia equivocada do povo das ilhas.

Esta Lista daria para escrever um longo ensaio, incluindo a análise do conteúdo dos documentos que estão na base dos títulos ali inscritos. Vamos apontar, aqui, duas elementares anotações sobre duas básicas, mas importantes, matérias.

Esta Lista vem na linha condutora daqueles que defendem, injusta e erradamente, que a autonomia e o interesse pela política açoriana, tenha nascido na proposta de Aristides Moreira. E este importante homem da História Açoriana merece que lhe honremos a memória com a verdade. Em primeiro lugar, porque já o Pe. António Cordeiro, em 1717, tinha já proposto, na História Insulana, uma ideia de governo para as ilhas; e isso é quanto baste, porque outros importantes acontecimentos políticos da unidade regional aconteceram inclusivamente na era de quinhentos, e mais. E, em segundo lugar, o designado 1º movimento autonómico não defendeu o governo das ilhas; o que ele defendia era a manutenção do sistema dos distritos que tinha sido criado em 1832 e mantido até 1892; isto é, o 1º movimento autonómico queria manter o sistema das juntas distritais porque não pretendia – propositadamente – um sistema de unidade regional. Ou seja, colocar nesta Lista, que tenha sido esse documento aquele que deu início à Autonomia dos Açores – só pode constituir-se uma elementar brincadeira política: 1º, porque não foi realmente o primeiro, 2º porque, a unidade das ilhas, isto é a Autonomia Açoriana, teve início no povoamento das ilhas, tendo sido desfeito esse enlace apenas em 1832 com a ideia da divisão do território português em distritos, tendo sido retomada a ideia de unidade regional apenas em 1975, não obstante ideias desta natureza durante todo o processo autonómico dos governos distritais.

Esta Lista refere a Constituição de 1976 e a sua revisão de 2004. A referência ao texto de 1976 está certa porque foi aí que se criou o modelo de Autonomia hodierna. Mas referir a revisão de 2004 sem referir as de 1982, 1989 e 1997 – é coisa impensável. Estas três últimas revisões constituem um património valiosíssimo para as autonomias portuguesas, e tão ou mais importantes que a de 2004: a de 1982, porque foi aqui que o modelo se cristalizou com a expurgação do Conselho da Revolução e a criação do Tribunal Constitucional, e a estabilização do poder legislativo regional através do decreto legislativo regional (já não decreto regional, que até se confundia com o “decreto regional” do Ministro da República), e a importantíssima matéria da normalização da força dos atos normativos. A de 1989, porque ficou consagrada a designação de Assembleia Legislativa Regional, e já não Assembleia Regional. A de 1997, porque a dissolução do Parlamento pelo Presidente da República passou a exigir «atos graves contrários à Constituição» e previa expressamente as matérias de interesse regional. Porquanto a de 2004 limitou-se a complicar o processo legislativo, substituindo a expressão “interesse específico” por “âmbito regional”, que é um conceito mais sujeito ao devaneio interpretativo (como se tem visto nos últimos anos),  e fazendo descer da Constituição para o Estatuto as matérias legislativas regionais (um enorme tiro no pé, e apenas para dar aso a um Estatuto que se tornou grande na quantidade e pequeno na qualidade; a Madeira nunca fez a sua alteração e, no entanto, continua a legislar o mesmo ou melhor que os Açores), e substituindo a expressão “Ministro da República” para a de Representante da República”, mas que no fundo é igual porque os poderes são iguais, mudou apenas o vestuário designativo.

A informação debitada pelo Parlamento Açoriano – é errónea, quer na vertente histórica, quer na dos documentos legais, e dá uma ideia parcial da muito antiga e riquíssima História Política dos Açores que vem do povoamento, muito anterior a 1892.

Os açorianos ainda não sabem cantar o Hino dos Açores!...

A presença entre nós do Senhor Presidente da República veio uma vez demonstrar que passados 36 anos sobre a data em que foi aprovado na Assembleia Regional, o Hino dos Açores, ainda muito poucos são os açorianos que o sabem entoar (por vezes mesmo com a ajuda duma «cabulazinha»), apesar das nossas bandas de músicas presentes nas cerimónias oficiais por uma questão de protocolo e de sentido cívico e, por que não dizê-lo, mesmo patriótico, o tocarem conjuntamente com o Hino Nacional.

Tive a oportunidade de observar melhor este lapso numa cerimónia em que, por feliz coincidência, estive perto do Professor Marcelo Rebelo de Sousa e não deixei de sentir que cantado o Hino Nacional, conjuntamente com os sons duma banda de música, foi perceptível que deixou transparecer um certo e natural desconforto pela mudez dos presentes.

Mas muito mais desagradável foi que na sua triunfal visita pelas nossas ilhas, aconteceu o mesmo, (basta recordar as imagens da Televisão), logo no momento da chegada ao Corvo, a não ser quando um ou outro conjunto coral participava numa cerimónia, dava o «tom» e cada um ia relembrando aqui e ali as estrofes do Hino que Natália Correia, num momento de feliz concepção poética compôs para ser adaptado à música do primeiro Hino composto em 1894 pelo maestro Artur Lima, para a Banda «Progresso do Norte» de Rabo de Peixe.

A letra desse 1º Hino era da autoria do professor António Tavares Torres, um autodidacta de raro merecimento que prestou relevantes serviços à freguesia de Rabo de Peixe, sua terra natal, à administração municipal da Ribeira Grande e ao Ensino:

 

 O clamor açoriano,

 Em sã justiça fundado,

 Pede essa ampla liberdade

 Que se deve a um povo honrado.

Aliás é bom recordar que quem muito contribuiu para pôr os portugueses do continente a cantar o Hino Nacional, sobretudo no início dos grandes desafios de futebol internacional, inclusivé os jogadores, foi um brasileiro, o grande treinador Scolari, aliás num gesto de cidadania que ainda hoje não foi esquecido e, felizmente, que se repete agora em idênticas ocorrências... 

Há semanas li um comentário muito apropriado a esse respeito, fazendo a comparação com o que se passava com os estrangeiros, sobretudo os americanos que até cantam o seu hino com a mão direita sobre o coração, numa motivação de amor pela pátria de origem ou que lhes deu acolhimento, como é o caso dos portugueses.

 

No meu tempo de escola, já lá vão cerca de 78 anos (!) e mesmo muito antes, as aulas começavam pelo Hino Nacional… mas creio que após o 25 de Abril este gesto ou foi abolido ou esquecido… Não tenho conhecimento de ter recebido uma ordem de serviço para esse «calar», mas o certo é que com este simbólico gesto não só glorificava a Pátria, como ainda ajudava a educar os alunos pelos seus mais representativos valores.

 

Desde o primeiro Governo Regional, da Presidência do Doutor João Bosco da Mota Amaral que a Secretaria Regional da Educação tem feito uma ampla divulgação do Hino dos Açores pelas escolas, naturalmente para que os alunos o aprendam na oportunidade que melhor os professores entenderem e até o possam passar aos seus familiares, numa atitude de interajuda.

Seja como for, as coisas passam-se como se nada tivessem sido aconselhadas; mas fala-se de autonomia, de direitos e de deveres; contudo há atitudes e gestos complementares que têm de ser «aprendidos»: o Hino é um deles!

Aliás gosto sempre de recordar que em 27 de Junho de 1984 o orfeão do Colégio de S. Francisco Xavier regido pela professora D. Eduarda Cunha Atayde creio que na altura composto por 70 elementos entre os 8 e os 12 anos, cantaram pela primeira vez o Hino dos Açores, repetindo o feito num memorável espectáculo que a Biblioteca Juvenil de Ponta Delgada organizou em 16 de Dezembro de 1986, para celebrar os «10 Anos de Autonomia Regional».

Lembro-me de ter sido preciso adaptar umas «fusas» ou «semi-colcheias» a um ou outra entoação para que a letra assentasse bem na música!

Foi um êxito, pela sua mestria e também porque a partir dali muitas outras escolas se motivassem a fazer o mesmo; e, de facto, tive a alegria de verificar que seguiram aquele emotivo exemplo, pois nas festas escolares que se depois organizaram, o Hino dos Açores era cantado no início ou no fim do espectáculo, conforme era a organização do programa.

Desconheço como se passam hoje as coisas, mas creio que a sentimentalidade açoriana ali bem expressa, merecia perfilar-se no mesmo pé de igualdade do Hino Nacional, isto é, entoado por todos em uníssono!

É um trabalho que não deve ser desenvolvido só nas nossas escolas, mas também nas nossas associações cívicas, culturais até particulares, mesmo utilizando, de vez em quando, «uma cábula» para relembrar, pois o resto virá por acréscimo…

Vem aí de novo o Senhor Presidente da República, desta vez para visitar as ilhas e S. Miguel e de Santa Maria: um bom momento para pôr todos – micaelenses e marienses - a cantar o nosso Hino, como símbolo do «valor açoriano, pela paz à terra unida… até à vitória merecida»!

 

E, por que não?

É preciso é começar…

Notas do meu cantinho - Maio florido

Outrora o mês de Maio era o mês “de encanto e de flores”. Estava-se em plena Primavera e os campos apresentavam um ar festivo com encantos mil. Os tempos vêm mudando e hoje não se vêem árvores verdejantes nem flores mimosas por essas encostas e nos pequenos jardins das residências.
“Mês de encantos e de flores/Maio ditoso floriu...”
Na Igreja, o mês era dedicado à Virgem e, em todas ou quase todas as paroquiais, um grupo de jovens, normalmente de meninas, preparava-se para acompanhar a devoção diária ante a Imagem de maior devoção, com uma assistência fora do comum.
Não eram somente as chamadas “beatas” de missa diária, mas muitas outras pessoas, devotas da Mãe de Deus.
Cantavam-se variados cânticos, que a apologética devocional era muito variada e alguns cânticos eram de uma beleza musical fora do comum.
Havia quem fosse à igreja, somente no mês de Maio, para ouvir os belos cânticos que o coro apresentava diariamente, normalmente novos e com belas melodias.
As igrejas eram excelentemente decoradas com as mais belas flores da época, principalmente rosas das mais variegadas cores e com aromas estonteantes, que se espalhavam por todo o templo, grande ou pequeno. Flores, afinal, que eram trazidas dos campos ou, principalmente, dos pequenos jardins que, normalmente, todas as casas possuíam. E se não existiam jardins delimitados, havia roseiras brancas, vermelhas, cor-de-rosa, amarelas, que todos tinham o prazer de cultivar, até nos cantos dos quintais ou até nas encostas das habitações, e que, naquele mês, levavam à sua igreja, em homenagem à Senhora do Rosário, Nossa Senhora de Lourdes, Senhora da Piedade, Mãe de Deus, ou Senhora da Alegria e, mais recentemente, Nossa Senhora de Fátima. Embora os títulos fossem diferentes a devoção era a mesma e sempre crescente,
Que belos eram os jardins públicos das cidades açorianas. Lembro o de Angra, na minha distante juventude, onde existia um variado roseiral de variegadas cores e qualidades, que tornava aquele magnífico recanto um local ameno onde apetecia ficar, à sombra das frondosas árvores e num ambiente aromático. Cuidadoso e hábil era o respectivo jardineiro para cuidar daquele verdadeiro oásis, onde os angrenses se deleitavam nas tardes de Primavera e Estio. Os jardins das outras cidades do Arquipélago não cheguei a conhecer, nessa época de saudosa memória.
Mercê dos altares cuidadosamente floridos e dos perfumes que evoluíam das flores que os engalanavam, as igrejas açorianas alimentavam ambientes místicos, onde a fé dos crentes rejuvenescia, no exemplar espírito religioso que neles se sentia e a todos atraía. E ainda hoje…
A Liturgia actual, principalmente a resultante das reformas introduzidas pelo Concílio Vaticano II, trouxe algumas modificações à prática religiosa. Deu-se mais importância à Missa ou Eucaristia, como é natural, mas as celebrações só têm lugar quando há sacerdotes, o que, infelizmente, na ilha do Pico nem sempre acontece. Basta considerar que, para cerca de vinte paróquias, existem seis ou sete párocos, quando, antes daquelas reformas, todas as paróquias e até os curatos estavam providos de párocos residentes e, por vezes, também de curas. Mas os tempos mudaram. As vocações diminuíram e não poucos membros do sacerdócio pediram escusa...
Estamos no mês de Maio. Verdade que os tempos são outros. As invernias são mais prolongadas. Tudo é diferente... Até o mês de Maio tem sido algo invernoso. Não é o mesmo de outros tempos, quando belos coros cantavam devotamente à Virgem:
Mês de encanto e de flores,/ Maio ditoso findou.../ Mas não cessem os favores,/Que seu carinho outorgou!

Vila das Lajes do Pico,
Maio de 2017

Aquele dia que um Santo passou nos Açores!

Faz agora 26 anos que, em 11 de Maio de 1991, se passou em Ponta Delgada um sonho de grande intensidade emocional, como nunca tinha acontecido, com a Visita Pastoral de São João Paulo II à nossa Diocese. 

Foi «como se a história da salvação passasse por momentos entre nós», gravando no nosso coração a imagem daquele Papa Peregrino que durante o seu longo e edificante pontificado viajou pelo mundo levando uma mensagem de salvação e de ternura que Ele tão bem sabia transmitir, arrebatando o povo micaelense e promovendo momentos de alta tensão que parecia que o Céu e a Terra se fundiam sobre o solo açoriano!

Vivi esse dia algum tempo antes - por via duma cuidada preparação religioso/pedagógica que «sonhamos» e pudesse ser desenvolvida nas nossas escolas do 1º ciclo, juntando no mesmo sentimento de fiel e de aliança ao Papa que hoje é Santo, uma comovente unidade de pensamento e de acção, com os alunos, com os professores e ainda os seus familiares, através dum projecto a que simbolicamente então resolvemos chamar de «ENCONTRO COM UM AMIGO», mas que imediatamente se transformou num momento cheio de ternura como nunca se havia repetido entre nós, sobretudo quando o coração do Papa se juntou a cada um de nós!

Foi como se nesta terra amanhecesse um novo dia, através da transformação que esse ternurento encontro chegou ao alcance de todos - aos presentes no Campo de S. Francisco, e aos que em casa o viram através da Televisão ou o ouviram pela Rádio – podendo assim presenciar não só a presença de S. João Paulo II, como participar na cerimónia da Proclamação da Palavra e ainda naquele comovente olhar frente a frente com a Imagem do Senhor Santo Cristo.

E, por isso, no seu regresso ao Vaticano, pode afirmar: «não posso recordar todos os pormenores, mas gravou-se profundamente no meu coração o encontro com o ECCE HOMO, em Ponta Delgada».

Contou-me o meu saudoso amigo António Costa Santos, que, de acordo com o protocolo e após ter cumprimentado as principais autoridades ali presentes o Papa dirigiu-se aos membros da Irmandade; e, primeiramente, para o seu Provedor. Contudo, no momento em que o ia cumprimentar, São João Paulo II fixou, como num relance místico, o rosto que inspira a Imagem do Senhor Santo Cristo, ali presente no seu andor; e que decerto, reparando naquele olhar diferente e misericordioso que a Veneranda Imagem revela, passou adiante de todos para apressadamente se dirigir e só se centrar, de joelhos, numa atitude de prolongada e orante veneração, esquecendo-se de si mesmo e dos que aguardavam se iniciasse a Celebração da Palavra, a ponto do Bispo D. Aurélio, lhe ter segredado (contra a vontade de alguns dos membros do episcopado presentes), que era chegado o momento de terminar aquele Encontro tão pessoal, que afinal só traduzia uma grande intensidade de pessoal.

Aliás, a esse propósito, como então escreveu o cónego António Rego «foi tudo como se tivesse rebentado um vulcão», pois o nosso povo como talhado em basalto cinzento, soube escutar e viver o apelo de interioridade que a Igreja e as escolas souberam transmitir; e a lava correu como lágrimas de emoção que a todos tocou e inspirou naquele momento em que parecia que a terra micaelense e o Céu se tocaram de maneira tão resplandecente!

Tive a honra de estar junto desse Santo, (a quem hoje tantas vezes recorro), por via da bondade de outro grande Amigo, Monsenhor José Ribeiro Martins, que quis demonstrar o seu reconhecimento pelo trabalho de preparação que realizámos nas escolas.

No lugar que me tinha sido reservado, João Paulo II chegou a tocar-me… mas o « fiel» guarda costas não deixou que lhe beijasse a mão!

Soube mais tarde que a nossa Diocese, por via das escolas de S. Miguel e de Santa Maria, foram as únicas que «romperam» as barreiras da laicidade (hoje muito desvanecidas com a eleição do nosso actual Presidente da República) … e conseguiram realizar um trabalho tão intencional.

Aliás, nessa altura, a Autonomia vincou o seu lugar ao  creditar a realização desse trabalho pedagógico e de elevado sentido e Fé e de religiosidade; por isso, neste testemunho que hoje quis reservar para esta colaboração, não quero deixar de lembrar «a carta branca» que o então Presidente Mota Amaral me quis conceder.

Creio que foi um serviço que muito deve ter contribuído para cada vez mais unir os açorianos, pois com esse «ENCONTRO COM UM AMIGO», na carta de agradecimento que mais tarde recebi do assessor do Papa, Monsenhor Sandri, este afirmava que « Sua Santidade confiara-lhe a honrosa incumbência de nos agradecer o testemunho de estima e de corajoso espirito cristão demonstrados, como sinal de vitória , esperança e força dos corações».

Relembro esse dia memorável com enorme emoção e sei que muito do que se passou se ficou a dever ao espirito de serviço dos meus mais próximos colaboradores. 

Apesar dos anos que passaram, saúdo com muita amizade e louvor os professores e os alunos, pois que nos seus locais de trabalho, souberam entender este acontecimento como uma vivência, muito para além duma normal «ordem de serviço», mas com verdadeiro e esclarecido espírito de educadores e de educandos, alguns independentes das suas convicções religiosas.

 

Viagens no Tempo - Que vício o de tagarelar

Assim rezam os dizeres de quem o equilibro da linguagem de gente cordata aconselha moderação, quanto baste.
Bastas vezes nos confrontamos com alguém que não prescinde daquela vontade de, sobre tudo, tecer considerações, quantas vezes ocas, sem o mínimo sentido percetível daquela lemga lenga sair coisa palpável e objetiva que nos permite algum prazer em ouvi-lo.
Conheci, em tempos, um fulano da nossa praça, que nutria imenso gozo em conversar disto e daquilo, sem qualquer intuito de vasculhar a vida alheia – Deus o tenha.
Certa vez, deu-me boleia da mata da doca, onde decorria uma feira de gado. Tudo bem e muto disse sobre o evento, não permitindo, seu hábito, ouvir alguma opinião contrária.
Chegámos ao Largo 2 de Março, onde morava numa rua adjacente, agradeci-lhe a boleia, abrindo a porta do automóvel e ele sempre a malhar em ferro frio, enquanto me afasta do carro – assunto arrumado julgava eu.
Para surpresa minha, o cavalheiro abriu a sua porta e seguiu-me. Meu Deus como vou sair-me desta…
Sendo domingo, inventei a desculpa de ter de ir à Ponta Garça visitar a família.
Ele atendeu à minha pressa e apartámo-nos
Chegado à mina terra contei-lhes o fastidioso sucedido. O meu saudoso irmão Nuno, que já lá estava, “tiveste mais sorte do que eu, porque, de tanto conversar, encostou demasiado a sua cara, como se aquilo fora porventura um segredo de estado, enganchando os seus óculos nos meus, e cada um levantou do chão o que era seu…” – risada geral.
Meu pai que ouvia muito mal, embora nunca se habituasse ao aparelho auditivo, pôs a mão em concha para não perder pitada e, já se vê, riu-se divertido.
Todos habitam o Reino do seu Além. Quem sabe do que falarão…
Certamente, da paz em que todos fruíam neste mundo, que ao tempo ainda era um oásis.

 

Reflexão

Há Escuta

Há gente que se entretém com o que corre na vida alheia, vasculhando a sua intimidade, e pior, propalando as suas fraquezas. Diz-se que são as mulheres as que mais se dão a essa devassa. Porém, os homens, e isso confirma-se, não fogem à regra.

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