Governo garante antecipação de pagamentos de ajudas do POSEI

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Publicado em 28-02-2019

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O Secretário Regional da Agricultura e Florestas anunciou, em Santa da Graciosa, que será antecipado o pagamento dos valores remanescentes de algumas ajudas do POSEI 2018 em relação ao calendário inicial, uma medida positiva para a tesouraria das explorações agrícolas.

“O Governo dos Açores solicitou e foi aceite pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) a antecipação do pagamento dos valores remanescentes do calendário inicial, uma decisão que vai permitir melhorar, nesta altura, a tesouraria das explorações agrícolas”, afirmou João Ponte, que falava Terça-feira na sessão de apresentação das alterações ao programa POSEI 2019, no âmbito da visita estatutária do Governo à ilha Graciosa.

O governante avançou, como exemplo, que serão adiantados já hoje, 28 de Fevereiro, as segundas prestações dos prémios aos produtores de ovinos e caprinos, que inicialmente seriam pagos em Junho, bem como as ajudas aos produtores de ananases, que seriam pagas em Abril.

No caso das ajudas aos produtores de tabaco e aos produtores de culturas tradicionais, o pagamento será feito numa única vez, quando o que estava previamente definido era os pagamentos decorrerem em duas fases.

“Desta forma, cerca de 3.000 agricultores irão beneficiar desta medida, estando em causa o pagamento de 1,7 milhões de euros, o que, naturalmente, é uma boa notícia depois do último ano, que foi particularmente difícil devido à seca que assolou os Açores”, frisou João Ponte.

O titular da pasta da Agricultura adiantou ainda que, a 29 de Março, sucederá a mesma antecipação dos pagamentos de segundas prestações, mas desta vez para o prémio à vaca aleitante e a ajuda aos produtores de culturas arvenses, sendo que a ajuda ao escoamento de jovens bovinos dos Açores será paga integralmente.

Aos agricultores graciosenses o Secretário Regional anunciou também que as candidaturas aos apoios no âmbito do programa POSEI 2019 decorrem até 15 de Maio.

João Ponte destacou que, este ano, foi criada uma ajuda ao transporte entre as ilhas de jovens bovinos para produtores de Santa Maria, Graciosa, Flores e Corvo que exportem animais para abate em São Miguel, Terceira, Faial e Pico, por forma a incentivar o abate dos animais na Região, com evidentes mais valias para a economia açoriana.

João Ponte apontou também as majorações que foram feitas para o modo de produção biológico e a isenção de rateio no prémio à vaca leiteira, para os primeiros 150 mil litros de leite de cada exploração, medidas que o Governo dos Açores considera muito positivas para os agricultores.

A atribuição das ajudas no âmbito do POSEI insere-se numa política europeia de compensação pela produção em zonas desfavorecidas e ultraperiféricas, assim como pela produção de géneros alimentícios de qualidade a preços acessíveis a todos os consumidores.

O POSEI 2019 tem um financiamento de quase 70,3 milhões de euros da União Europeia, a que acrescem 4,8 milhões do Orçamento Regional.

Vasco Cordeiro defende reforço das parcerias para potenciar agricultura

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Publicado em 24-01-2019

Escrito por Redacção

O Presidente do Governo destacou ontem o investimento, este ano, de cerca de 11 milhões de euros em infraestruturas agrícolas para potenciar a competitividade do sector, defendendo que o sucesso só se concretiza com o reforço das parcerias entre todos os intervenientes.

“Temos de ter a consciência que só é possível o sucesso do sector agro-pecuário da nossa Região se houver, cada vez mais, o reforço da concertação e das parcerias entre a produção, a indústria e a comercialização, que são essenciais para que todos possam beneficiar”, afirmou Vasco Cordeiro.

Na inauguração das obras de beneficiação do Caminho Rural Longitudinal Norte, na ilha de São Jorge, o Presidente do Governo salientou não ser possível encarar a competitividade, o desenvolvimento e o sucesso do setor agro-pecuário regional “se entendermos que cada um se consegue safar por si”.

“A produção não consegue isso sem uma articulação com a indústria e a comercialização, nem muito menos a indústria consegue vingar e vencer se não fortalecer as parcerias que tem com a produção”, referiu Vasco Cordeiro, ao adiantar que São Jorge é um bom exemplo destas parcerias pela própria natureza do seu tecido transformador, uma vez que se trata, fundamentalmente, de cooperativas.

No segundo dia da visita estatutária a esta ilha, o Presidente do Governo adiantou, por outro lado, que o caminho rural inaugurado ontem insere-se na estratégia regional de reforçar a competitividade do sector, um trabalho que tem sido desenvolvido em toda a Região.

 “Basta referir que, só no último ano, mais de 40 quilómetros de caminhos rurais e agrícolas foram pavimentados na Região, um esforço de investimento que será prosseguido este ano”, sublinhou.

Nesse sentido, o Governo prevê investir este ano cerca de 11 milhões de euros em infraestruturas agrícolas na Região, reservando cerca de 30 por cento deste montante para investimentos públicos na área de captação e armazenamento de água.

Segundo Vasco Cordeiro, estes 11 milhões de euros representam mais nove por cento do que em relação a 2018, o que vai permitir intervir em quase 60 quilómetros de caminhos, electrificar mais de 40 salas de ordenha e construir perto de 30 quilómetros de redes de abastecimento de água às explorações agrícolas.

“Esta é uma estratégia regional de reforço das condições para os nossos agricultores poderem exercer a sua actividade de forma competitiva, com as repercussões que isso tem ao nível do seu rendimento”, destacou.

No total da primeira e da segunda fase, o Caminho Rural Longitudinal Norte, numa extensão de 6,6 quilómetros e que beneficia, na sua globalidade, mais de duas dezenas de explorações agrícolas, representa um investimento público que ascende a cerca de 900 mil euros.

 Ainda durante esta visita estatutária a São Jorge será também assinado o contrato da empreitada de construção e beneficiação do Caminho Agrícola do Pau-Pique, no Perímetro de Ordenamento Agrícola da Ribeira Seca/Norte Pequeno, num investimento superior a meio milhão de euros. 

Também este ano o Governo pretende avançar com a obra de beneficiação do caminho Ponta/Sete Fontes, a que se seguirá a intervenção no caminho Cancelas/Farol.

Agricultores de São Miguel já recorreram a 2,5 toneladas de alimento para animais

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Publicado em 30-01-2019

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Os agricultores micaelenses já recorreram a 2,5 toneladas de concentrado fibroso, apoiadas pelo Governo dos Açores destinados à alimentação animal, de modo a minimizar os impactos sentidos pelos agricultores devido à seca que assolou os Açores no ano passado.

Segundo adiantou ontem o director regional da Agricultura, na ilha de  São Miguel já foram importadas cerca de 1,5 toneladas de palha e feno na forma prensada, e comercializada uma tonelada de concentrado fibroso.

“A portaria que estabelece este regime de ajuda extraordinária para apoiar a aquisição de alimentos para os animais entrou em vigor na passada semana, tendo, até ao momento, sido registado a utilização de cerca de 21% no que diz respeito ao concentrado fibroso e de cerca de 32% relativamente à palha e feno na forma prensada”, referiu José Élio Ventura, à margem da visita a uma exploração leiteira.

O director regional destacou que as ilhas das Flores, Faial, Pico e Graciosa são, até ao momento, as que apresentam maior utilização dos respectivos ‘plafons’.

“Este novo apoio à importação de alimentos representa um total de 10 mil toneladas de produto de categoria fibrosa, tendo resultado da estreita articulação com a Federação Agrícola dos Açores, no que respeita a todas as consequências resultantes da seca que assolou a Região em 2018”, salientou José Élio Ventura, alegando que este apoio permitirá às explorações reduzir os custos com a aquisição de alimentos numa altura de maior escassez.

Em 2018, o Governo Regional decidiu apoiar directamente a importação de 22 mil toneladas de alimento para os animais.

José Élio Ventura precisou que a ajuda relativa à aquisição de alimentos para o efectivo pecuário dos Açores consiste numa ajuda de seis cêntimos por quilo para as ilhas de São Miguel e Terceira e de 7,5 cêntimos para as restantes ilhas.

De acordo com a portaria, cada agricultor só poderá adquirir a quantidade necessária para alimentação do seu efectivo durante um mês, tendo por referência o limite máximo de três quilos por dia e por animal.

“Os operadores económicos são obrigados a reportar semanalmente as quantidades vendidas, sendo informados dos agricultores que estão em vias de ultrapassar o ‘plafon’ a que têm direito”, referiu o director regional da Agricultura, alegando que o controlo desta ajuda é absolutamente necessário, de modo a possibilitar o acesso de todos os agricultores aos alimentos comparticipados.

2018 foi ano recorde no abate de bovinos nos Açores, revela Governo

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Publicado em 09-01-2019

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O ano 2018 foi um ano recorde no número de abates de bovino, avançou ontem o Secretário Regional da Agricultura e Florestas, que destacou também o crescimento das exportações e a melhoria das infraestruturas da rede regional de abate.

“Em 2018, do ponto de vista da produção, registou-se o maior número de animais abatidos na Região, ou seja, cerca de 73 mil. Esse crescimento resulta muito do aumento significativo verificado nas exportações, ou seja, 14,5%. Se analisarmos o crescimento médio dos abates na Região estamos a falar de um aumento de 8%”, salientou João Ponte, em declarações à margem da visita a um estabelecimento de venda de carnes no concelho da Ribeira Grande.

O governante destacou que estes indicadores positivos traduzem a dinâmica de crescimento e de afirmação sustentável da fileira da carne no contexto do sector agrícola dos Açores.

Além dos investimentos infraestruturais, o Secretário Regional destacou a aposta que está a ser feita ao nível da certificação dos matadouros, que considerou ser fundamental, atendendo a que atualmente os consumidores e os clientes são cada vez mais exigentes.

João Ponte adiantou que, em 2019, decorrerá o processo de certificação dos matadouros do Faial, da Graciosa, das Flores e de São Jorge, para atestar a segurança e a qualidade alimentar.

João Ponte, em declarações aos jornalistas, frisou ainda que o Governo Regional tem apostado também na introdução de alterações anuais no âmbito do POSEI, com efeitos muito positivos para o setor da carne. 

“Falo, em concreto, da divisão do prémio ao abate por semestres em 2018, bem como da redução do período de retenção dos animais, que passou de cinco para três meses”, afirmou, acrescentando que no POSEI 2019 foi ainda introduzida uma ajuda ao transporte de animais interilhas, no sentido de incentivar o abate na Região e posterior exportação em carcaças.

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas salientou, contudo, que há ainda desafios a vencer para fortalecer ainda mais a fileira da carne, que passam por desmanchar mais carne nos Açores, melhorar a conformidade das carcaças, ter capacidade para fornecer carne com regularidade aos mercados e melhorar em termos de organização. 

Para João Ponte, desmanchar mais carne nos matadouros da Região significa deixar no arquipélago mais valias económicas e contribuir para criar mais postos de trabalho.