Apreendido diverso material roubado na Madalena do Pico

Madalena-do-Pico-14OUT2011Na sequência de investigações policiais, relacionadas com a prática de furtos ocorridos na madrugada do dia 14 do corrente mês, nos concelhos de Madalena e Lajes do Pico, foram identificados dois homens de 21 e 29 anos de idade e recuperado e apreendido material informático, áudio, géneros alimentícios e ferramentas de construção civil, informação divulgadas ontem em comunicado pela PSP.
Também devido a roubos foi detido um homem de 24 anos de idade, por furto de gasóleo no valor de 125 euros no lugar da Criação Velha, freguesia dos Fenais da Ajuda.

Violência Doméstica

Na passada sexta-feira foi detido um homem de 44 anos por violência doméstica, desta feita a detenção ocorreu na localidade das  Capelas.

Detido homem de 21 anos por tráfico de estupefacientes

Em Ponta Delgada, mas já no passado domingo, foi detido em flagrante delito, um homem, de 21 anos de idade, por tráfico de estupefacientes, tendo-lhe sido apreendidas 16 doses de Heroína; uma viatura automóvel e 220 euros em dinheiro.

Vários registos de condução sem habilitação legal

No domingo, oi detido, em Ponta Delgada, na sequência de um acidente de viação, um homem, de 22 anos de idade, por condução de um veículo automóvel, sem habilitação legal.
Também no domingo, em Angra do Heroísmo, foi realizada uma operação de fiscalização rodoviária, na qual foram fiscalizados 40 veículos; efetuadas 2 detenções por condução sob influência de álcool com as TAS’s de 1.28 e 1.63 g/l e detetadas 07 infrações de natureza contra-ordenacional, nomeadamente, por condução sob a influência de álcool com as TAS’s de 0.78; 0.96; 1.03; 1.08 e 1.10 g/l e 1 por falta de seguro de responsabilidade civil. Foi ainda emitido 1 aviso para apresentação de documentos.
Já na Graciosa, mas no sábado, foi detido, um homem, de 31 anos de idade, por condução de um veículo automóvel, com a carta de condução apreendida.

Autor dos disparos que feriram policias em Santa Maria morreu

O homem que na quinta-feira alvejou a tiro três polícias no aeroporto de Santa Maria  morreu vítima dos ferimentos provocados pela tentativa de suicídio, disse  fonte policial à Lusa.

O incidente ocorreu no aeroporto de Santa Maria quando o homem tentava impedir a mulher e os filhos de embarcarem num avião com destino a Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel.
O homem pôs-se em fuga depois de efectuar os disparos contra os agentes policiais, revelou anteriormente o subcomissário Nuno Costa à agência Lusa.
Um dos polícias feridos foi transportado para o Hospital de Ponta Delgada, mas encontra-se livre de perigo, assim como os outros dois agentes atingidos, frisou também o subcomissário.
O autor dos disparos, um homem de cerca de 30 anos, estava também alegadamente indiciado por crimes de violência doméstica, tendo a mulher decidido abandoná-lo e viajar para Ponta Delgada.

Arrendamento do Tribunal da Comarca da VilaFranca do Campo custa 28 mil euros por mês

tribunal-vila-francaO alegado mau negócio que é o Tribunal de Vila Franca do Campo estar instalado num imóvel arrendado por um valor de 28 mil euros por mês, é considerado pela Associação Sindical dos Juizes Portugueses como um exemplo da má gestão económica do sistema de Justiça em Portugal. E este caso, assim como outros no país, poderão estar já a ser escrutinados no sentido de haver uma renegociação ou eventual cessação do contrato. Um documento nesse sentido foi já aprovado por aquela associação e enviado para a nova Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

No caso da Vila Franca, parece existir um contrato para 15 anos, que custará cerca de 5 milhões de euros – um valor que daria para a construção de raiz de um edifício próprio.

A nova sede, que veio substituir as antigas e exíguas instalações situadas na Praça da República, inclui sala de audiências, salas de advogados e testemunhas, gabinetes de magistrados, biblioteca, sala de reuniões e zona prisional, entre outras valências e foi inaugurado em 2010. O complexo inclui ainda a nova Conservatória do Registo Civil e Predial.

O edifício está integrado num empreendimento da Rotunda dos Frades, localizado na Rua do Relvão, nº 25. Tem 5 pisos, incluindo uma cave, com a área bruta de 2.450 m2.

A Conservatória do Registo Civil e Predial ocupa parte da cave e do r/c. O Tribunal de Comarca, que tem um Juízo de competência genérica, ocupa os restantes pisos.

O Tribunal de Comarca de Vila Franca do Campo pertence ao Círculo Judicial de Ponta Delgada e tem competência para o município de Vila Franca do Campo, servindo uma população residente de cerca de 11 mil habitantes. Trata-se de um Tribunal de competência genérica que tramita todas as matérias, com excepção da área laboral e de família e menores, cuja competência está atribuída, respectivamente, ao Tribunal do Trabalho e ao Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada.

O anúncio para a contratação teve um prazo de 20 dias e foi lançado em Novembro de 2008 pelo Instituto de Gestão Financeira e das Infra-estruturas da Justiça. Era pedida "uma área bruta locável entre 1.200 e 1.400 m2, não incluindo estacionamentos".

O Contrato de Promessa de Arrendamento para as novas instalações do Tribunal foi assinado em 20 de Julho de 2010, no Palácio dos Capitães Generais, na Terceira, no âmbito de uma visita oficial do Ministro Alberto Martins. A 20 de Maio de 2011, o mesmo Ministro visitou as novas instalações já ocupadas pelo Tribunal.

Nessa cerimónia, o aluguer daquele espaço foi considerado como "um investimento programado com antecedência".

Alfândega apreende mais de 123 mil cigarros

tabacoA Direcção geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo apreendeu mais de 123 mil cigarros provenientes das regiões autónomas para serem comercializados no continente, anunciou terça-feira a DGAIEC.

Em comunicado, a DGAIEC revela que a apreensão foi levada a cabo nos dias 14 e 15 de Setembro durante uma acção de controlo "com o objectivo de combater a fraude e a evasão fiscais".

"A DGAIEC apreendeu cerca de 123.760 cigarros provenientes das regiões autónomas da Madeira e Açores, através de remessas postais, com destino a serem introduzidos irregularmente no consumo no território do continente", lê-se no comunicado citado pela LUSA.