Bradford enaltece Associações de Escuteiros por terem “o maior envolvimento juvenil”

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Publicado em 19-01-2012

Escrito por A Redacção

André Bradford, Secretário Regional da Presidência, afirmou na passada terça-feira que "as Associações de Escuteiros têm um papel preponderante no que diz respeito a políticas públicas de Juventude."

Segundo nota emitida pelo GaCS, André Bradford, que falava no fim da visita às obras que estão em curso nas instalações da Casa do Escuteiro, sublinhou o facto de as "Associações de Escuteiros serem as que têm maior envolvimento de jovens e uma grande implantação nas várias Ilhas da Região, o que, para o Governo Regional, é motivo de consideração."

Bradford salientou, no entanto, que apesar da "atenção que os escuteiros têm por parte do Governo, pela sua dimensão, implantação e a actividade intensa que incrementam junto dos jovens, o desenvolvimento da política de apoios ao associativismo juvenil abrange todo o tipo de associações."

O imóvel cedido pelo Governo, onde está instalada a sede da Junta do Núcleo de São Miguel do Corpo Nacional de Escutas, na sequência das pequenas reparações que o tem beneficiado nos últimos anos, está agora a ser alvo de uma intervenção mais profunda apoiada pelo Executivo açoriano ao abrigo dos apoios destinados às infra-estruturas.

Contudo, André Bradford fez questão de salientar que o actual contexto económico, que "obriga a contenção nos meios", não constituiu obstáculo "à sensibilidade do Governo perante o apelo que foi feito no sentido de apoiar a valorização das instalações da Casa do Escuteiro", destacando "o entendimento e a articulação com os responsáveis do movimento escutista para que as obras necessárias se desenvolvam por fases."

"Para esta obra, no ano passado, foi atribuído um apoio de 40.000 euros", montante que, na sua opinião, "é bastante significativo e permite fazer boa parte das obras necessárias."

André Bradford, lembrando novamente as dificuldades impostas pela crise, que obrigam à contenção orçamental, adiantou, que mesmo assim, o Governo "está empenhado em fazer um esforço para que as Associações, não sejam prejudicadas no desenvolvimento das suas actividades", acrescentando que, ainda assim, "há alguns investimentos adiados."

As obras de requalificação da Casa do Escuteiro enquadram-se nos investimentos de apoio às infra-estruturas que, de acordo com o Secretário, "representa uma média de 80 a 100 mil euros de investimento anual, que têm permitido, não só apoiar os grupos escutistas como outras associações juvenis que actuam em outras áreas."

André Bradford evidenciou também a existência de cerca de seis dezenas de associações de juventude registadas nos Açores, comparando com a "dezena de associações que existiam em 1995/6."

Indignação nos portos dos Açores: trabalhadores exigem melhores condições

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Publicado em 18-01-2012

Escrito por Silvia Aguiar

Os funcionários da Direcção-Geral dos Portos do Triângulo e Grupo Ocidental (DGPTO), através do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, agendaram uma conferência de imprensa com o intuito de denunciar a sua situação laboral, classificada como "distorcida e anormal", segundo comunicado enviado aos Órgãos de Comunicação Social.

No documento a que tivemos acesso, a DGPTO acusa a nova administração da Portos dos Açores, S.A., de "ignorar a necessidade de corrigir situações laborais incorrectas e ilegais."

Em causa está o facto destes trabalhadores considerarem que há uma desvalorização pela Marina da Horta, a maior marina da PA,S.A., que por sendo uma das mais movimentadas do País, não se justifique, segundo a DGPTO, que tenha apenas quatro trabalhadores e "uma chefia desvalorizada relativamente às marinas de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo" quando, na realidade, é a marina da cidade faialense que gera maior valor acrescentado à empresa detentora do capital dos portos dos Açores.

Paralelamente, o STFPSA afirma que há uma ausência de critérios uniformes em relação aos funcionários de todos os portos da PA, S.A., "quer no que respeita à aplicação do regime de Isenção de Horário de Trabalho", quer no que diz respeito a classificações profissionais, criticando, de igual modo, a insistência em não resolver esses problemas que perduram "há vários anos." Além disso, exigem o pagamento, de acordo com a lei em vigor, do trabalho extraordinário realizado aos sábados.

Defendo a "boa operacionalidade" de uma estrutura que consideram "essencial" para a Região, a DGPTO realça que deve ser aberto um processo, de modo a rever as condições laborais nos portos de todo o arquipélago.

A administração da Portos dos Açores admite, no entanto, que, tendo em conta, o quadro normativo vigente, não é possível poder satisfazer os pedidos, e que a Lei do Orçamento de Estado de 2012 dita a proibição de quaisquer actos "que consubstanciem valorizações dos trabalhadores das empresas públicas de capital exclusivamente ou maioritariamente público."

Para já, a Direcção Regional dos Açores do STFPSA pediu a intervenção de Vasco Cordeiro, Secretário Regional da Economia, que tutela a PA,S.A., com o intuito de contribuir para a abertura desse processo, tendo sido, de igual modo, solicitado uma reunião com todos os Grupos Parlamentares representados na ALRAA – Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Comerciante condenado por morte

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Publicado em 18-01-2012

Escrito por Silvia Aguiar

O comerciante condenado pelo Tribunal de Ponta Delgada a 10 anos de prisão por homicídio encontra-se em parte incerta, admitindo fontes conhecedoras do processo, contactadas pela agência Lusa, que possa estar nos EUA, onde viveu entre 1984 e 1991.

As fontes contactadas afirmaram "desconhecer o paradeiro" do homem que disparou sobre um alegado assaltante provocando a sua morte, mas admitiram "presumir" que se encontre no estrangeiro.

O caso ocorreu a 22 de Setembro de 2007 na freguesia de São Roque, em Ponta Delgada quando o comerciante disparou sobre um homem que teria estado no interior da sua residência com o objectivo de a assaltar.

No primeiro julgamento, em Junho de 2008, o comerciante confessou ter disparado, mas "sem intenção de matar", frisando que apenas pretendia atingir o assaltante para o "assustar e chamar a polícia."

O Tribunal de Ponta Delgada condenou-o a cinco anos de prisão com pena suspensa e ao pagamento de uma indeminzação de 90 mil euros aos pais da vítima, mas o Ministério Público recorreu para o Tribunal da Relação, o que acabou por motivar a repetição do julgamento.

Na primeira repetição, o tribunal condenou-o a 10 anos de prisão, mas devido a problemas com a gravação das sessões, o julgamento voltou a ser repetido, tendo terminado na segunda-feira com a confirmação daquela pena.

O homem não assistiu, contudo, à leitura da sentença por se encontrar em parte incerta.

Forças de Segurança na Região “com pouco pessoal”...

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Publicado em 08-12-2011

Escrito por Silvia Aguiar

Carlos César, lamentou na passada terça-feira as carências de pessoal nas forças de segurança na Região, manifestando-se contra a legislação que impede a mobilidade entre as administrações central, regional e local.

"É uma medida que não subscrevo, até porque há lugares com funcionários a mais, por contrapartida a outros em que há funcionários a menos, portanto essa mobilidade até seria vantajosa para todos os níveis da administração", afirmou.

O presidente do Governo Regional frisou que esse problema se "sente particularmente nas forças de segurança que não conseguem beneficiar da proximidade da administração regional."

Carlos César salientou ainda que existem "carências de pessoal muito significativas" ao nível de diversos serviços de segurança nos Açores e recordou que a Região "não tem competência" nesta matéria.

No entanto, revelou que o Governo tem vindo a assegurar aos elementos representativos das diversas forças de segurança a "inclusão em programas de estágio e de formação profissional que a instância governamental desenvolve."

Relativamente à criminalidade nos Açores, Carlos César ressalvou que "tem havido uma diminuição sensível dos crimes violentos e graves."

O presidente do Governo Regional alertou, no entanto, que é necessário uma "atenção cuidada e permanente" a situações de "instabilidade social."

Nesse sentido, recordou a importância da coordenação entre as diversas forças e serviços de segurança nos Açores, como aconteceu recentemente com o incidente ocorrido em Santa Maria, quando um homem baleou agentes de segurança e se colocou em fuga.

Essa coordenação é um dos objectivos do Gabinete Coordenador de Segurança, onde as reuniões periódicas servem para fazer "um ponto de situação sobre a colaboração" entre as várias entidades envolvidas na segurança da Região, permitindo "actualizar e melhorar a capacidade operacional nos Açores, adiantando que é também feito um levantamento das carências detectadas.

Concluindo, o Presidente do Governo realçou que é de extrema relevância reunir membros da Polícia Marítima, Polícia Judiciária, PSP, GNR, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Serviço de Informação e Segurança, Serviços de Aeroportos, os Serviços Prisionais e outras entidades, de forma a constituir uma "rede que assegura a informação, a tranquilidade e o serviço que são necessários numa Região como a nossa."