Açores à frente na aposta em actividades culturais, mas gerem menos empregos

património culturalEm 2017, as despesas das Câmaras Municipais em actividades culturais e criativas ascenderam a 450,1 milhões de euros, mais 16,7% (64,4 milhões de euros) do que no ano anterior, segundo dados do INE divulgados ontem num estudo sobre “Estatísticas da Cultura”.

Aquele aumento deveu-se ao acréscimo de 36,9% nas despesas de capital (mais 15,8 milhões de euros) e de 14,5% nas despesas correntes (mais 48,6 milhões de euros), destacando-se nestas as despesas com aquisição de bens e serviços (mais 36,0%).

Do total das despesas em actividades culturais e criativas realizadas em 2017, 86,9% foram despesas correntes e 13,1% despesas de capital. 

No ano anterior, essa repartição tinha sido 88,9% e 11,1%, respectivamente.

 

Algarve e Açores à frente

 

As regiões com maiores acréscimos nas despesas em actividades culturais e criativas em relação a 2016 foram: Algarve (31,5%), Região Autónoma dos Açores (21,1%), seguidas das autarquias do Centro (19,9%), Norte (16.6%), Região Autónoma da Madeira (13,5%), Área Metropolitana de Lisboa (12,2%) e Alentejo (11,7%).

Considerando as despesas realizadas em 2017 por domínios e subdomínios evidenciaram-se as afectas às Actividades interdisciplinares, com 125,0 milhões de euros, das quais mais de metade (53,2%) foram destinadas ao Apoio a entidades culturais e criativas e 20,6% à Administração geral.

As Artes do espectáculo absorveram 114,9 milhões de euros (mais 27 milhões de euros relativamente ao ano correntes e 13,1% despesas de capital. No ano anterior, essa repartição tinha sido 88,9% e 11,1%, respectivamente.

As regiões com maiores acréscimos nas despesas em actividades culturais e criativas em relação a 2016 anterior), destacando-se os espectáculos de Música (33,5%), o Teatro e as Multidisciplinares (cada uma delas representando 14,6%). 

Para a construção e manutenção de recintos de espectáculos foram afectados 19,4% das despesas desse domínio.

Da verba atribuída ao Património cultural (94,2 milhões de euros), 55,4% financiaram as despesas dos Museus e 16,3% destinaram-se aos Monumentos, centros históricos e sítios protegidos.

Às Bibliotecas e arquivos foram atribuídos 70,6 milhões de euros: 77,7% às Bibliotecas e 20,8% aos Arquivos.

 

Municípios dos Açores à frente nas despesas em actividades culturais

 

No total das Câmaras Municipais, as despesas em actividades culturais e criativas representaram 5,6% no orçamento de 2017, mas foram os municípios das regiões do Região Autónoma dos Açores, Alentejo e Centro que destinaram maior proporção da despesa municipal às actividades culturais e criativas: 8,8%, 6,9% e 6,1% respectivamente.

Já no emprego nas actividades culturais e criativas, os Açores situam-se em último lugar.

 

Visitantes de museus nos Açores abaixo da média nacional

 

Em 2017, os 17,2 milhões de visitantes dos museus representaram um aumento de 10,6% (+1,6 milhões de visitantes) face a 2016. 

Para este aumento contribuíram de forma significativa o número de visitantes estrangeiros que, em 2017, atingiram o valor de 7,7 milhões correspondendo a 45,0% do total de visitantes e a um aumento de 15,5% face a 2016. 

Os visitantes inseridos em grupos escolares totalizaram 1,8 milhões (10,2% do total de visitantes) e registaram um decréscimo de 9,2% face ao ano anterior. 

Por regiões, os museus situados na A.M. de Lisboa registaram quase metade do total de visitantes (46,6%), seguindo-se a região Norte (30,2%) Centro (11,6%), Alentejo (5,4%), Algarve (3,2%), R.A. da Madeira e R.A. dos Açores com 1,5% cada uma delas.

As regiões de A.M. Lisboa e Norte foram as que registaram o número médio de visitantes por museu bastante superior à média nacional, com 94.207 e 42.162, respectivamente.

As regiões abaixo da média nacional foram a R.A. Açores (16.311), Alentejo e Madeira. 

 

6,6% dos bens imóveis estão nos Açores

 

De acordo com a informação administrativa, em 2017 estavam classificados em Portugal 4 521 Bens imóveis, dos quais 3 436 eram Monumentos; 562 Conjuntos e 523 Sítios.

Os Bens imóveis estavam localizados na região Norte onde se concentravam 30,3% do total, Centro (24,9%), Alentejo (16,1%), A. M. de Lisboa (14,5%) e na R.A. dos Açores (6,6%). 

Na região do Algarve e R.A. da Madeira localizavam-se em cada uma delas, 3,8% do total dos Bens imóveis. 

Mais de três quartos dos Bens imóveis pertenciam à categoria de Monumentos sendo a proporção mais elevada nas R.A. dos Açores e na Madeira, nas quais 96,0% do total dos Bens imóveis respectivos eram Monumentos. 

A proporção mais baixa, verificou-se no Alentejo em que 66,0% do total de Bens imóveis da região estavam classificados como Monumentos.

Ex-Embaixador dos EUA desmente que Delta tenha vindo para S. Miguel à custa das Lajes

robert shermanO ex-Embaixador dos EUA em Lisboa, Robert Sherman, desmente que a Delta Airlines tenha criado a operação entre Nova Iorque e Ponta Delgada, como medida compensatória pela redução da presença americana na Base das Lajes.

Num carta enviada ao nosso jornal, Robert Sherman refere-se a notícias postas a circular recentemente, sobretudo por jornais da Terceira, de que a o ex-Embaixador teria escrito no seu recente livro que a Delta teria vindo para S. Miguel à custa das Lajes, esclarecendo que “isso é absolutamente falso”. 

“Nunca disse ou insinuei tal coisa. Já não era o Embaixador na época em que foi tomada a decisão e nunca participei em nenhuma reunião com a Delta ou com qualquer outra autoridade dos EUA, sobre voos para os Açores. Na verdade, só tomei conhecimento da decisão da Delta quando esta foi anunciada publicamente”, escreve o ex-diplomata na missiva enviada ao Diário dos Açores.

“Não obstante estar bastante feliz com o aumento do turismo nos Açores oriundo dos EUA, o que é excelente para ambos os países”, Robert Sherman diz-se “desiludido com a forma irresponsável” como aquelas notícias foram divulgadas. 

“Assim, solicito o favor de se retratar em relação a estas inexactidões, com o mesmo destaque que foi dado à sua reportagem”, pede o ex-Embaixador, referindo-se às notícias divulgadas pelo Diário Insular.

 

SINTAP suspende greve nas Misericórdias

francisco pimentelO Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) nos Açores suspendeu a greve geral nas Misericórdias da região, agendada até perto do final do ano, por ter chegado a acordo negocial relativamente a aumentos salariais.

“O SINTAP chegou a acordo negocial com a URMA relativamente a aumentos salariais de 1% para 2018, com retroactividade a 1 de Maio do corrente ano”, anunciou o sindicato em comunicado.

Segundo foi avançado, “o acordo contém ainda a abertura do processo negocial para 2019, já no próximo mês de Janeiro, nomeadamente para aumentos salariais e de matérias de expressão pecuniária e outras relativas com o estatuto profissional dos trabalhadores das misericórdias dos Açores”. “Por este acordo, assinado hoje[ontem] com a URMA, vir ao encontro das nossas reivindicações, o SINTAP suspende os dias de greve agendados para 7, 14, 21 e 28 de Dezembro”, informou o sindicato.

Inflação baixa nos Açores para 0,70% e mantém-se abaixo da média nacional

tabela inflaçãoA taxa de inflação média nos Açores desceu para 0,70%, revelou ontem o SREA.

A nível nacional situou-se nos 1,06%.

A taxa de variação homóloga do mês de Novembro, nos Açores, situou-se nos -0,45%, sendo a nacional de 0,86%.

A taxa de variação mensal foi de -0,51% nos Açores e -0,45% no país.

Com efeito, a taxa de variação média dos últimos doze meses, terminados em Novembro, do Índice de Preços no Consumidor, “Total”, desceu para 0,70%. 

As maiores variações médias verificaram-se nas classes “Bebidas alcoólicas e tabaco”, “Hotéis, cafés e restaurantes”, “Transportes”, “Educação”, “Acessórios, equipamentos doméstico e manutenção corrente da habitação” e “Bens e serviços diversos” com taxas positivas, respectivamente, de 3,74%, 2,56%, 2,34%, 1,50%, 1,22% e 0,88%.

 

Inflação nacional nos 1,06%

 

A taxa de inflação nacional é de 1,06%, igual à do mês anterior.

A taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor, “Total” de Novembro, situou-se nos -0,45%, descendo 0,71 pontos percentuais em relação à taxa divulgada no mês anterior.

A taxa homóloga a nível nacional é de 0,86%. 

A taxa mensal do índice de novembro, “Total”, é de -0,51%, descendo 0,19 pontos percentuais em relação ao mês de outubro.

 A classe “Bebidas alcoólicas e tabaco” com 0,80%, é a que mais se realça no sentido da alta, enquanto no sentido da baixa temos a classe “Hotéis, cafés e restaurantes” com -3,54%.

A taxa mensal a nível nacional é de -0,45%.

 

Vasco Cordeiro fez aprovar propostas para garantir taxas de financiamento comunitário na PAC

Vasco Cordeiro comité regiõesO Presidente do Governo fez aprovar, em Bruxelas, sete alterações ao parecer do Comité das Regiões sobre a proposta da Comissão Europeia para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), que incluem a defesa da manutenção das taxas de comparticipação comunitária nos 85 por cento.

Após uma negociação difícil e complexa, tendo em conta que estavam a votação mais de três centenas de alterações ao parecer, as propostas de alteração apresentadas por Vasco Cordeiro foram aprovadas na 132.ª sessão plenária do Comité das Regiões, órgão consultivo das instituições europeias que reúne cerca de 350 líderes regionais e locais de todos os Estados-Membros da União Europeia.

Uma destas propostas de alteração ao parecer do Comité das Regiões preconiza a manutenção das taxas de cofinanciamento comunitário em 85 por cento para o período 2021-2027, ao invés da redução para 70 por cento proposta pela Comissão Juncker no próximo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

Segundo o Presidente do Governo, uma redução das taxas de cofinanciamento comunitário, em relação ao actual Quadro Comunitário de Apoio, colocaria em risco a execução de programas de desenvolvimento rural em regiões como os Açores.

Além disso, Vasco Cordeiro apresentou outra proposta de alteração a defender que a Comissão Europeia deve manter o mesmo nível de financiamento do POSEI no próximo Quadro Financeiro Plurianual – cerca de 106 milhões de euros para os Açores e para a Madeira -, tendo em conta que se trata de um regime específico de apoio às Regiões Ultraperiféricas para fazer face à sua insularidade e ao afastamento dos mercados a que estão sujeitas.

Ainda relativamente à próxima PAC, outra proposta de alteração apresentada pelo Presidente do Governo dos Açores preconiza a importância de uma abordagem regional na definição e gestão dos programas de desenvolvimento rural, em conformidade com o princípio da subsidiariedade, que rege o exercício das competências da União Europeia e que está consagrado no Tratado da União.

Os pareceres agora aprovados nesta sessão plenária serão enviados às instituições europeias, nomeadamente à Comissão Europeia, ao Conselho Europeu, que reúne os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros, e ao Parlamento Europeu.

Estas três instituições têm de consultar o Comité das Regiões quando elaboram textos legislativos sobre matérias em que as autoridades regionais e locais têm uma palavra a dizer, como é o caso do emprego, da política social, da coesão económica e social, dos transportes, da energia e das mudanças climáticas.

A Região Autónoma dos Açores tem assento no Comité das Regiões – organismo que conta com mais de 350 membros oriundos de todos os Estados-Membros - desde a sua criação, sendo actualmente representada pelo Presidente do Governo, Vasco Cordeiro.