Oito milhões de euros para implementar Programa de Valorização do Emprego

bradfordNo final da visita estatutária do executivo regional à ilha das Flores foi emitido o comunicado do conselho do Governo onde entre diversas medidas consta a autorização de a celebração de um contrato-programa entre a Região e a empresa Ilhas de Valor, SA, no montante global de 8.000.000,00€ (oito milhões de euros), destinado à implementação do Programa de Valorização do Emprego.
A empresa de capital público Ilhas de Valor foi designada como entidade gestora deste programa tendo em atenção a experiência acumulada na gestão operacional de diversas linhas de crédito e outros instrumentos financeiros de apoio às empresas da Região.
O Programa de Valorização do Emprego, recentemente apresentado, visa apoiar as empresas tendo em vista a manutenção do nível de emprego através da disponibilização de empréstimos reembolsáveis sem juros, com um prazo máximo de seis anos e um período de carência de capital de 36 meses, num montante equivalente a oito vezes o valor mensal da retribuição mínima garantida por cada posto de trabalho permanente a manter.
Outra das medidas aprovadas foi a criação de uma Infraestrutura de Dados Espaciais Interactiva dos Açores, abreviadamente designada por IDEiA, através da aprovação de um regime jurídico que fixa as normas gerais referentes ao seu desenvolvimento e funcionamento, definindo ainda o quadro jurídico que transpõe para direito interno regional a Directiva Comunitária “Inspire”, que estabelece uma Infraestrutura de Informação Geográfica na União Europeia.
Com o propósito de dotar a Região com um sistema integrado de informação geográfica de âmbito regional e de serviço público, pretende-se estabelecer uma infraestrutura de dados espaciais assente num sistema informatizado, aberto às entidades produtoras e utilizadoras de informação geográfica ou passível de referenciação geográfica, na qual são integrados os vários tipos de cartografia existentes, em simultâneo com informação de natureza estatística ou descritiva relativa a todos os domínios onde tal se mostre conveniente.

Ministério da Economia responsabiliza Governo Regional por atrasos na fibra óptica

 alvarosantospereira5O Ministério da Economia atribuiu ontem à Direcção Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações dos Açores a responsabilidade pelo atraso na ligação do cabo de fibra óptica às Flores e ao Corvo, disse à agência Lusa fonte da tutela.
“O Ministério da Economia apenas está à espera de receber o contrato que a Direcção Regional tem que celebrar. Estamos à espera que se entendam”, disse a fonte, sublinhando que as questões levantadas pelo presidente do Governo Regional “não dizem respeito ao Governo da República.”
Carlos César disse, na  passada quarta-feira, que o atraso do Governo da República na extensão do cabo de fibra óptica às Flores e Corvo é “desprezível”, assegurando que o problema será resolvido este mês.
“É um comportamento inacreditável, de usura por parte da PT e desprezível por parte do Governo da República”, afirmou Carlos César, numa intervenção perante o Conselho de ilha das Flores.
A fonte do Ministério da Economia lamentou que os responsáveis governamentais da região tenham omitido neste processo a responsabilidade da Direcção Regional, que “tem que se entender com a outra parte.”
Na passada quarta-feira, o PSD/Açores denunciou, em comunicado, que a entrada em vigor do contrato para a instalação daquele cabo depende da aprovação da candidatura a fundos comunitários, nomeadamente ao Programa Operacional dos Açores para a Convergência (PROCONVERGÊNCIA).
A Portugal Telecom (PT), na resposta a uma petição entregue sobre esta matéria na Assembleia Legislativa dos Açores, referiu que “a eficácia do contrato [relativo à instalação do cabo de fibra óptica] está dependente cumulativamente do visto do Tribunal de Contas, já emitido, e da assinatura do contrato de financiamento com o fundo PROCONVERGÊNCIA, sendo que somente após disponibilização do financiamento público será possível dar início à instalação do cabo submarino referido.”
Recorde-se que o PSD/Açores havia requerido na  quarta-feira a audição parlamentar do vice-presidente do Governo Regional para explicar o atraso na aprovação desta candidatura, já que as ilhas das Flores e do Corvo são as únicas do arquipélago que ainda não estão ligadas ao cabo de fibra óptica.
O contrato para a realização desta obra foi assinado em meados de Maio de 2011, mas os trabalhos ainda não começaram, o que tem motivado protestos do Executivo Regional.

Mercado da Graça adere à campanha “Cidade com Vida”

mercadoO Mercado da Graça aderiu à campanha da Câmara do Comércio e Indústria - “Ponta Delgada – Cidade com Vida” e vai estar aberto a 5 de Maio até mais tarde.
Assim, no próximo sábado, 5 de Maio, o Mercado da Graça abre como habitualmente às 07h00 fechando as portas às 17h00.
À campanha promovida pela Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, que está em curso até ao natal, aderiram um total de 80 estabelecimentos do centro histórico da cidade, na área compreendida entre o Mercado da Graça e o Largo 2 de Março.
“Ponta Delgada – Cidade com Vida” tem como objectivo a promoção do comércio tradicional e a animação de rua e apresenta-se como ponto de partida para novos modelos de funcionamento das lojas do centro histórico da cidade.
A adesão do Mercado da Graça a esta iniciativa é considerada importante, uma vez que se trata de um espaço tradicional da cidade de Ponta Delgada ao qual centenas de pessoas acorrem, aos sábados, para fazerem as suas compras, além do que se revela atractivo para os turistas.

Dia de Maios assinalado hoje em Ponta Delgada

maios A Câmara de Ponta Delgada, através da Biblioteca Municipal Ernesto do Canto, volta a assinalar, este ano, o Dia dos Maios.
Assim, hoje, entre as 8h00 e as 18h00, no Largo da Igreja Matriz de Ponta Delgada, diversas instituições irão mostrar os seus Maios, numa exposição que se encontra aberta a toda a comunidade em geral.
São várias as instituições que participam no Dia dos Maios, à semelhança do que acontece todos os anos. Nesta iniciativa podem participar todos os interessados, os quais deverão deixar os seus Maios no Largo da Matriz, a partir das 8h00.
Ao abrir esta iniciativa à comunidade em geral, com a colocação de Maios no Largo da Matriz, a Câmara de Ponta Delgada mantém a tradição.  
O Dia dos Maios tem como principais objectivos a promoção, valorização e divulgação do centro histórico de Ponta Delgada.
Paralelamente, pretende-se retomar e promover aspectos do património cultural junto dos turistas que nesta altura do ano visitam a cidade de Ponta Delgada.
À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, deverão encontrar-se espalhados pela cidade e pelo concelho de Ponta Delgada vários Maios, numa manifestação espontânea de cariz puramente popular.

Estatuto de cidade “vai criar novas oportunidades para a Lagoa”, diz João Ponte

joao-ponte-e-jose-contenteO presidente da câmara municipal de Lagoa, João Ponte, considerou, quarta-feira, que o “estatuto de cidade é um reconhecimento que criará novas oportunidades e novos caminhos que transformarão a Lagoa”. A afirmação foi realizada na sessão solene evocativa da elevação da Lagoa a cidade, que se realizou no dia em que se celebrou 38 anos de democracia em Portugal e num ano em que se assinala 490 anos da elevação da Lagoa a vila e sede de concelho.
O edil lagoense, na sua intervenção, assumiu esta data como sendo de “particular significado para os lagoenses e que confirma o progresso da Lagoa no panorama regional, afirmando-a como um concelho dinâmico e promissor, “que tem sabido vencer os desafios e as contrariedades que foram surgindo”.
Como referiu na ocasião, muitas foram as individualidades locais que, com particular destaque para os autarcas lagoenses, ao longo de todo o período da democracia portuguesa tiveram o encargo de dirigir os destinos colectivos da comunidade lagoense. Nomes como José Guerreiro de Almeida, Leonel da Rosa da Silveira, Raulino da Silva Anselmo, coronel Ângelo Manuel Albergaria Pacheco e Luís Alberto Meireles Martins Mota, foram referidos por João Ponte, para quem o seu trabalho em prol dos lagoenses muito contribuiu para o crescimento da Lagoa.
“A Lagoa é e continuará a ser uma terra virada para futuro! É bem verdade que por força do percurso que fez até aqui, mas também resultado de um conjunto de particularidades e vantagens que possuímos por aquilo que temos vindo a fazer e que hoje são uma garantia para o nosso desenvolvimento e progresso no futuro”, afirmou.

As fragilidades da Lagoa

Nesta sessão, o autarca lagoense não deixou igualmente de aludir às fragilidades do concelho de Lagoa e para as quais há que procurar soluções e respostas ajustadas ao contexto económico – financeiro actual, designadamente ao nível de melhores infraestruturas no sector económico primário de forma a melhorar a rendimento dos agricultores e pescadores lagoenses, para além da necessidade de colmatar a carência de infraestruturas desportivas adequadas à importância e à projecção que o desporto alcançou no concelho.
João Ponte reportou-se igualmente à orla costeira lagoense, referindo que a mesma merece uma frente marítima requalificada, sendo que no que concerne à antiga fábrica do álcool, a mesma terá que ser um pólo de desenvolvimento no futuro.
A habitação foi outra das áreas referidas pelo presidente da autarquia lagoense, para quem ainda é necessário colmatar muitas carências nesta área, para além de ser igualmente necessário mais creches e um CAO para apoio às pessoas com deficiência.
“Todos estes empreendimentos são importantes mas não são urgentes!”, disse, acrescentando que a “nossa emergência são as dificuldades das empresas e o desemprego que afecta muitas famílias no concelho, onde começa a faltar o dinheiro para as necessidades básicas como seja a alimentação, a saúde, a renda da casa, a água ou a electricidade”.
Aliás, segundo João Ponte, o facto da Lagoa possuir uma elevada percentagem de famílias beneficiárias de RSI e termos uma das maiores taxas de desemprego da região, por força da Lagoa ter sido um grande fornecedor de mão-de-obra para construção civil, “agrava a nossa condição”, sendo por isso necessário respostas rápidas e eficazes para uma situação de emergência.

Homenagear entidades e personalidades

Nesta sessão solene, que decorreu no cine teatro lagoense Francisco D’ Amarala Almeida, foi também ocasião para homenagear com a sua medalha de mérito municipal diversas entidades e individualidades que contribuíram para a afirmação e desenvolvimento da Lagoa. As  paróquias de N. Sra. do Rosário, de N. Sra. das Necessidades, de N. Sra. dos Anjos, de S. José, N. Sra. da Misericórdia, a Comunidade Cristã de N. Sra. dos Remédios – Paróquia de Santa Cruz, a escola Básica e Integrada de Lagoa foram as entidades homenageadas, reconhecendo-se, deste modo, o seu contributo na génese do surgimento das freguesias, verdadeiro baluarte de defesa dos interesses dos cidadãos, contribuindo para a preservação e valorização de princípios éticos fundamentais no processo de socialização e na educação do Concelho de Lagoa.
Igualmente homenageados foram quatro individualidades lagoenses que pelas suas qualidades, mérito profissional e acções em prol da Lagoa mereceram estas distinções. Ana Vitória Borges Soares, João Manuel Moniz Sousa pelo seu trabalho de reconhecido mérito em prol da democracia e em dedicação à Lagoa e às causas sociais, uma distinção honorífica que coube igualmente a Délia Maria Silva Melo Leite pelo seu trabalho social e cultural prestado de forma voluntária com determinação, convicção e persistência. Foi também atribuída a medalha de municipal empresarial a Primitivo Marques pelo seu dinamismo e empreendedorismo e forte contributo no reforço do tecido empresarial lagoense, fomentando o emprego e, deste modo, o desenvolvimento socioeconómico do concelho.
Para o presidente municipal “prestou-se uma homenagem às pessoas e entidades nas quais se reconhece a preciosa e imprescindível colaboração no progresso socioeconómico, cultural e social da Lagoa realizado, muitas vezes, através de um trabalho voluntário e de parceria sempre em prol de uma causa comum que a todos nos une: o bem-estar dos lagoenses e a projecção da Lagoa, sendo o trabalho deles, dos governos, instituições e empresas que nos levou a um patamar de desenvolvimento e qualidade de vida nunca antes vivido”.

José Contente acredita na Lagoa como “cidade criativa”

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos desafiou, quarta-feira à noite, a nova cidade de Lagoa a ser uma “cidade criativa”, moderna, que deve seguir a política dos cinco “T’s”, referindo que a Lagoa “já é uma cidade de Tolerância e de Trabalho, mas deverá ser no futuro uma cidade que congrega Talentos, que promove o Turismo e que aposta na Tecnologia”, acrescentando que a recém criada polis reúne todas as condições para que os cinco “T’s” se concretizem.
José Contente, que presidiu em representação do Presidente do Governo dos Açores, à sessão solene do 490º aniversário de elevação da Lagoa a vila e a sede de concelho, evocou os feitos do 25 de Abril, nomeadamente a conquista da autonomia regional, considerando que “a cidade de Lagoa foi criada com a persistência da autarquia mas também com aquilo que nós herdamos do 25 de Abril, a nossa autonomia regional, que permite ao parlamento açoriano criar ou extinguir freguesias, independentemente da vontade dos governos da República”.
 No dia em que se assinalam os ideais da liberdade, da igualdade e da democracia, o Secretário Regional transmitiu uma mensagem de esperança para o futuro, acreditando que os problemas do quotidiano, como o desemprego, vão ser minimizados fruto das políticas de intervenção social do Governo Regional. “Temos que ter governos e autarquias preocupados com as pessoas, acudindo às carências e às necessidades sociais mais gritantes que acabam por, muitas vezes, conduzir a fenómenos de isolamento e de exclusão social”, porque, disse, “temos a forte convicção de que depois da tempestade vem a bonança”.
No caso da Lagoa, o governante prevê uma economia de futuro cimentada na tecnologia e inovação, tendo em conta a implantação do Parque Tecnológico no concelho, que vai transformar e criar a “cidade criativa e tecnológica” dos Açores, que irá proporcionar, emprego qualificado, sobretudo aos mais jovens, “garantindo uma economia pujante na Região”.
José Contente elogiou o dinamismo da autarquia e do presidente da Câmara da Lagoa, justificando que o autarca “soube, com persistência, convicção e sentido inadiável do desenvolvimento deste concelho, de lutar e de fazer ver que esta comunidade de Lagoa merecia ser elevada à condição de cidade”.
O Secretário Regional evocou ainda Vitorino Nemésio referindo que “os Açores são, de facto, um Portugal requintado porque receberam dele a forma e o pensamento quando Portugal, na verdade, era uma força em marcha”, sublinhando que os açorianos herdaram os genes dos povoadores da epopeia marítima, tornando os açorianos um “povo combativo, um povo que não se verga às dificuldades, um povo que venceu várias vezes as vicissitudes que impedem do enquadramento geodinâmico e que fez também de nós um povo com particularidades diferentes”.