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Vaga de impostos abate-se sobre os Açores

notasEm 2014, a vida fica mais cara para os portugueses, mas para os açorianos o aumento é ainda mais elevado. Em causa está impacto da aplicação da nova lei de Finanças Regionais que traz uma subida do IRS, do IVA e do IRC. 
Segundo noticiou sexta-feira a RTP/Açores, a nova lei estipula um diferencial fiscal máximo até 20% entre o Continente e os Açores, quando antes era de 30%.
No caso da taxa mínima do IVA, a redução do diferencial implica um aumento de 4 para 5%.
Esta taxa é aplicada na alimentação, medicamentos, água canalizada ou transporte de passageiros.
A taxa intermédia, que é aplicada a alguns bens alimentares e produtos culturais, passa de 9 para 10% e a taxa máxima passa de 16 para 18%.  É a mais gravosa para os consumidores, já que implica aumentos nos combustíveis, no gás doméstico, na electricidade, comunicações, vestuário e calçado, entre outros bens e serviços.
Por outro lado, os açorianos com rendimentos até 7 mil euros, que pagavam menos IRS, vão pagar a partir de agora mais imposto.
A redução do diferencial já não afecta os escalões superiores.
Para as empresas, o IRC, que no continente desce para 23% dos lucros, nos Açores, pelo contrário sobe de 17,5 para 18,4%.
A redução do diferencial fiscal entre os Açores e o Continente foi acertada pelo governo de José Sócrates com a Troika e mantida pelo executivo de Passos Coelho, que a verteu na nova lei de finanças regionais, apesar dos protestos de todos os partidos nos Açores, incluindo do PSD.

Bispo de Aveiro preside às próximas festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres

Bispo de AveiroD. António Francisco dos Santos, Bispo titular da Diocese de Aveiro, vai presidir, este ano, às festividades em honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres, que se realizam, em Ponta Delgada, entre os dias 23 e 29 de Maio.
A confirmação foi dada à Mesa da Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres pelo Reitor do Santuário, Monsenhor Augusto Cabral.
Segundo avançou a irmandade, em comunicado, D. António Francisco dos Santos é natural da Freguesia de Tendais, Concelho de Cinfães, onde nasceu em 1948, tendo sido ordenado sacerdote em Dezembro de 1972.
Licenciou-se em Filosofia na Faculdade de Filosofia do Instituto Católico de Paris, em 1977, concluindo o Mestrado em Filosofia Contemporânea, na mesma faculdade, em 1979.
Foi professor, membro da equipa formadora e vice-reitor do Seminário Maior de Lamego.
Em Dezembro de 2004 foi nomeado, pelo Papa João Paulo II, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Braga, tendo sido ordenado bispo, na Sé de Lamego, no ano seguinte.
Em Setembro de 2006 foi nomeado, pelo Papa Bento XVI, Bispo de Aveiro, tomando posse da Diocese a 8 de Dezembro, Dia da Solenidade da Imaculada Conceição.
Recorda-se que as grandiosas festividades em honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres vão realizar-se, este ano de 2014, entre os dias 23 e 29 de Maio, em Ponta Delgada, estando já, em curso, muitos dos trabalhos preparatórios.
Os pontos altos das festividades são a Mudança da Veneranda Imagem, no sábado, dia 24 de Maio, a Vigília, a Solene Concelebração Eucarística e a grandiosa Procissão pelas ruas de Ponta Delgada, no domingo, dia 25.
Do programa festivo destacam-se, ainda, os tradicionais arraiais, concertos e arrematações.
Em 2013, foi o Arcebispo de Boston, D. Sean O’Malley, que presidiu às festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres.

Governo Regional investe cerca de 1,2 M€ em empreitadas na rede viária

notasO Governo Regional lançou a concurso três empreitadas relativas à rede viária dos Açores, nas ilhas de São Miguel, Terceira e Pico, num investimento global superior a um milhão de euros.
Segundo nota de imprensa emitida pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCS), estas empreitadas, que integram a Carta Regional das Obras Públicas, surgem no âmbito dos investimentos previstos pelo Governo Regional para a conservação e manutenção da rede viária, em especial na componente da segurança rodoviária e dos sistemas de drenagem das vias.
Nesse sentido, estão a decorrer os concursos referentes à primeira fase da Empreitada de Reabilitação e Melhoramento do Ramal da ER N.º 1-2.ª, nos troços entre o entroncamento com a Rua do Arrabalde, em S. Sebastião, e o cruzamento com a Estrada de Santa Margarida, em Porto Martins, incluindo o Caminho da Vila, na ilha Terceira, à Empreitada de Construção de Muros de Suporte ao longo da ER N.º1-2.ª e à Construção de Passagem Hidráulica sobre a Ribeira da Areia – Prainha – ER n.º1-2ª, na ilha do Pico, e à Empreitada de Pavimentação de um troço da ER n.º 4-1.ª, na zona do Rossio da Cidade, na Freguesia de S. Vicente Ferreira, no concelho de Ponta Delgada, em São Miguel.
A empreitada a desenvolver na Terceira decorrerá na ER N.º 1-2.ª, no Caminho da Vila, em São Sebastião, numa extensão aproximada de cerca de dois quilómetros, “visando o melhoramento do traçado em planimetria e altimetria, nomeadamente com o ordenamento da faixa de rodagem em largura constante e o reperfilamento em corte”.
“A construção de órgãos de drenagem superficiais longitudinais de recolha e encaminhamento das águas pluviais e a desobstrução e melhoramento dos existentes, bem como a colocação de guardas de segurança metálicas em zonas com mais de três metros de altura são outros objectivos desta empreitada, que representa um investimento de cerca de 522 mil euros e terá como prazo de execução150 dias a partir da data da consignação”, lê-se.
Por seu lado, a empreitada a desenvolver na Prainha, no Pico, consiste na execução de muros de contenção de taludes de escavação e muros de suporte em betão ciclópico para salvaguarda da plataforma da ER N.º1-2.ª, assim como a construção de um aqueduto do tipo ‘box culvert’ sobre a Ribeira da Areia e ainda significativos movimentos de terras.
A construção da nova faixa de rodagem sobre a Ribeira da Areia obrigará ao corte do trânsito na Estrada Regional, estando, no entanto, garantida a circulação com o recurso ao Caminho Municipal da Travessa do Mouro, que será também alvo de intervenção na fase final da obra, que tem um preço base de 475.600 euros, com um prazo de 210 dias após a sua consignação.
A empreitada no Rossio da Cidade, em São Vicente Ferreira, será intervencionada por forma a que seja efectuada previamente uma regularização do pavimento existente, para posterior aplicação das novas camadas betuminosas, incluindo também a execução da sinalização horizontal por aplicação de pintura termoplástica.
O prazo de execução desta obra será de 45 dias a partir da sua consignação, tendo um preço base de 185.600 euros.

Bispo de Angra apela à capacidade de mudança e de regeneração dos homens

Bispo de AngraO Bispo de Angra na mensagem de Ano Novo, a partir da liturgia do primeiro dia do ano-Dia Mundial da Paz-, diz que o “mundo não está num beco sem saída” e que é possível “uma vida nova no novo ano”.
“Como os Magos, depois de adorar o Menino, queremos voltar por outro caminho, mudando de mentalidade, na maneira de ser e de agir, o que implica generosidade de comportamentos e sobriedade de vida, fazendo prevalecer, acima de todos os interesses particulares, a busca do bem comum”, disse o Prelado diocesano.
Para D. António de Sousa Braga é, por isso necessário, que o ser humano se consiga “regenerar” porque as “éticas contemporâneas se mostram incapazes de produzir autênticos vínculos de fraternidade, porque uma fraternidade privada da referência a um Pai comum, como seu fundamento último, não consegue subsistir”.
“Apesar de tudo o que acontece na nossa vida e à nossa volta, acreditamos na possibilidade de regeneração do ser humano, redimido por Cristo. Por isso enfrentamos a vida e a história com esperança, que não é ingenuidade de quem não vê os problemas, mas realismo de quem acredita que é possível mudar”, prossegue o Bispo de Angra.
Seguindo na mesma linha da mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial da Paz - “Fraternidade, Fundamento e Caminho para a Paz”- o responsável máximo da igreja católica nos Açores lembra que a fraternidade humana é o “único” alicerce e caminho da construção e vivência da paz.
E exorta os cristãos a serem os primeiros a darem o exemplo, através das palavras e dos actos.
“Ano Novo, vida nova! Não são votos de circunstância. Isso é um compromisso. Efectivamente, haverá vida nova no novo ano, na medida em que houver mudança de vida, que no Evangelho tem o nome de conversão”, acrescenta D. António de Sousa Braga.
“Como os pastores, sejamos mensageiros do Salvador, que nos foi dado, como Príncipe da Paz e da reconciliação universal. Ele veio, não para deitar remendos novos em panos velhos, mas para restaurar todas as coisas: vinho novo em odres novos. Ele é que torna possível uma mudança estrutural da convivência em sociedade, radicada na conversão do coração humano”, conclui o Prelado Diocesano.
O Bispo de Angra celebra o dia Mundial da Paz, que liturgicamente assinala a Solenidade de Santa Maria, Mãe de Deus, na Igreja da Misericórdia, na Praia da Vitória, na ilha Terceira, onde se comemora a Festa do Padroeiro, representado pelo grande Crucifixo do Senhor Santo Cristo.
   
Carmo Rodeia

Autoridades procuram homem desaparecido nos Fenais da Luz quando estava a pescar

marAs autoridades iniciaram ao princípio da manhã de ontem buscas para tentar localizar um homem desaparecido, em São Miguel, quando estaria à pesca na zona dos Fenais da Luz, disse à agência Lusa fonte do Centro de Busca e Salvamento Marítimo de Ponta Delgada.
Já segundo um comunicado de imprensa enviado às redacções pelo Comando da Zona Marítima dos Açores, de acordo com a informação transmitida pelo Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), “o indivíduo do sexo masculino, de nacionalidade portuguesa, ter-se-á deslocado para aquela zona durante o período da manhã do dia 1 de Janeiro, sozinho, não tendo regressado a casa até à hora do alerta”.
Foram realizadas buscas pelos meios da Polícia Marítima ainda durante a noite do dia 1 até às 23h00, “altura em que foram suspensas, tendo sido encontrados os pertences do pescador junto ao Pesqueiro da Pedra Redonda”.
Ontem, foram reforçados “os meios de busca com recurso a uma lancha do ISN atribuído à Capitania de Ponta Delgada, um helicóptero Merlin EH-101 da Força Aérea (FA), realizando-se buscas na orla costeira com duas equipas da Polícia Marítima, uma dos Bombeiros de Ponta Delgada e uma dos Bombeiros da Ribeira Grande”.
Decorrente do agravamento das condições meteorológicas, “foi suspenso, ao final da manhã, o emprego da aeronave da FA e da lancha do ISN, mantendo-se o dispositivo por terra”.
O alerta foi dado pelas 20h45 de quarta-feira.