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Fagundes Duarte espera soluções de Governos Regionais e da República para a Educação

luiz fagundes duarteO secretário regional da Educação, Ciência e Cultura manifestou ontem, em Angra do Heroísmo, a expectativa de que os Governos Regionais e da República consigam “encontrar soluções” para os problemas que afligem o país no sector da educação.
Luiz Fagundes Duarte, que falava em Angra do Heroísmo no início de uma reunião de trabalho entre responsáveis pelo sector educativo dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e da República, adiantou que há problemas comuns, como o abandono e o insucesso escolar, para os quais importa encontrar respostas ajustadas.
“Todos nós temos experiências diferentes, por estarmos em realidades diferentes. Experiências que têm a ver com o funcionamento das escolas, mas também com algumas ideias sobre o que deve ser a educação”, salientou, citado pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social.
Fagundes Duartem considerou ser “oportuno” que os responsáveis pelo ensino não superior a nível nacional se encontrem para “trocar experiências, verificar aquilo que, sendo diferente, deve continuar a ser diferente, mas também ajustar aspectos que são diferentes mas que não o justificam que o sejam”.
“Podemos ser diferentes sem estarmos de costas voltadas uns para os outros”, afirmou o secretário regional.
No encontro, que termina hoje, além dos secretários regionais da Educação dos Açores, Luiz Fagundes Duarte, e da Madeira, Jaime Freitas, e os Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, e do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, participam vários responsáveis dos departamentos de educação das Regiões Autónomas e da República.
A formação contínua dos professores, o concurso e a mobilidade dos docentes, a carreira e a avaliação dos professores e as medidas de combate ao insucesso escolar e ao abandono escolar precoce são alguns dos assuntos que estarão em debate neste encontro, o primeiro que se realiza na actual legislatura entre membros dos Governos Regionais e da República com responsabilidades nas áreas da Educação.

Hospital de PD sofre obras de modernização

Hospital PdlO secretário regional da Saúde dos Açores anunciou ontem um investimento de cerca de 500 mil euros para a modernização da sala de hemodinâmica do Hospital de Ponta Delgada, para tratamento de doentes cardíacos.
“Esta sala, que no fundo faz os cateterismos cardíacos e que permite também nas situações de enfarte agudo de miocárdio fazer a intervenções para restabelecer o fluxo sanguíneo, tem um equipamento já em fim de vida com uma tecnologia mais antiga. Aquilo que se está a propor é a aquisição de um equipamento de topo de gama que possa garantir o funcionamento dessa sala durante os próximos 15 a 20 anos”, afirmou Luís Cabral.
O titular pela pasta da Saúde nos Açores falava aos jornalistas após uma reunião com o Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, sublinhando ser “um dos investimentos prioritários e estruturantes quer para o hospital quer para a região” visto tratar-se da sala de hemodinâmica de “referência de todos os doentes da região”.
Segundo Luis Cabral, está “inscrita” no orçamento da região para o próximo ano uma verba de “cerca de 500 mil euros para a modernização e instalação de uma nova sala de hemodinâmica do hospital no início de 2014”. O secretário regional da Saúde acrescentou que estão também destinados cerca de 300 mil euros para pequenas manutenções no interior do hospital, sendo a prioridade as reparações ao nível da “estrutura do próprio edifício” e renovação da rede de abastecimento de águias no interior, o que será “o projeto mais oneroso e que implicará obras em praticamente todo o edifício”.
Luís Cabral tinha também hoje agendada uma reunião com o Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel para abordar questões relacionadas com o atendimento nas urgências dos centros de saúde e a contratação externa de clínicos para aumentar a disponibilidade de médicos de família. Questionado sobre este encontro, Luís Cabral adiantou que a reunião foi adiada por “uma questão de agenda”, mas garantiu que a tutela está aberta a “diálogos e consensos”.
“Se houver possibilidade dos próprios médicos a nível local reorganizarem os horários garantindo a acessibilidade aos utentes e poderem também nesta questão no atendimento nos serviços de urgência básica, nós estamos abertos a qualquer diálogo, mas tendo em conta sempre a acessibilidade dos utentes aos médicos de família”, disse.
Luís Cabral frisou que se trata de um processo que “tem de ir ao encontro das necessidades de acessibilidade, de qualidade e de segurança do utente” e “não deve ter como base as questões remuneratórias”.

Azorina termina 2012 com 128 mil euros de dívidas ao fisco e segurança social

lagoa do fogoA empresa pública Azorina, que gere os parques naturais e ecotecas dos Açores, terminou o ano de 2012 com dívidas de 128 mil euros ao fisco e à Segurança Social, segundo o relatório de contas do ano passado.
De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, a 31 de dezembro de 2012 encontravam-se em mora ao Estado cerca de 128 mil euros referentes a dívidas à Segurança Social e a retenções de IRS, o que mereceu um reparo por parte do revisor oficial de contas.
“Devemos alertar não só para os elevados gastos financeiros que este atraso acarreta, como também para as consequências quanto ao funcionamento da empresa, nomeadamente na obtenção de financiamento ou subsídios”, lê-se no final do relatório.
As dívidas da Azorina resultaram, em parte, da fusão de três empresas públicas, todas elas ligadas à protecção e gestão ambiental (Azorina, SPRA-Açores e Arena), que ocorreu durante o exercício de 2012.
Esta junção fez aumentar substancialmente o volume de negócios da Azorina e também dos custos da empresa, que passou a ter mais de uma centena de colaboradores.
A integração destas três empresas públicas fez também crescer o património da Azorina de 750 mil euros para mais de 26 milhões de euros, em apenas um ano.
A empresa encerrou as contas de 2012 com um resultado negativo de 59 mil euros (muito inferior aos 500 mil negativos registados um ano antes), resultado influenciado por um subsídio de 1,3 milhões de euros, atribuído pelo Governo Regional.
Apesar disso, o passivo da Azorina cresceu 10 vezes mais no mesmo período, passando de 1,3 milhões de euros para 13 milhões, incluindo uma dívida a fornecedores de quase 4 milhões de euros.
A Azorina é agora responsável por todos os centros de interpretação, ecotecas e parques naturais dos Açores e tem a seu cargo a gestão dos planos de ordenamento do território e das bacias hidrográficas.
Num comunicado divulgado a 18 de outubro, o Governo Regional revelou que o conjunto do sector empresarial público regional (que abrange mais de vinte empresas) teve prejuízos de 57 milhões de euros em 2012, menos do que no ano anterior, traduzindo-se “numa melhoria de 25% em relação a 2011”.

Governo defende reforço da quota de atum patudo

pescaSegundo nota de imprensa emitida pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCS), a Região Autónoma dos Açores vai defender o reforço de quota de patudo na 23.ª Reunião da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT) que decorre, até ao dia 25 de novembro, na Cidade do Cabo, África do Sul.
“Os Açores vão aproveitar a reunião para argumentar da necessidade de reforçar a quota de patudo disponível para Portugal em mais cerca de 800 toneladas, de modo a conseguirmos prolongar temporalmente as pescarias desta espécie a toda a frota atuneira”, afirmou o Director Regional das Pescas, que integra a comitiva portuguesa a esta reunião internacional.
Luís Costa frisou, no entanto, que “o principal objectivo do Governo Regional é incrementar o valor do preço na primeira venda do atum e, na sequência de contactos mantidos entre a Secretaria Regional dos Recursos Naturais e um comerciante de pescado, promover na próxima safra a exportação para os Estados Unidos, aproveitando a frequência de voos da SATA Internacional”.
“O desafio que se nos coloca não está em pescar mais, mas sim pescar com qualidade, ou seja, o tratamento e a conservação do peixe a bordo, após a captura, é que irá ditar o incremento do preço”, defendeu o Director Regional.
Na reunião anual da ICCAT vão ser analisados relatórios sobre os stocks de atum e debatidos temas como as medidas de conservação e de gestão e os critérios para atribuição de possibilidades de pesca.
Esta comissão internacional, sedeada em Espanha, é responsável pela gestão e conservação de tunídeos e afins na área regulamentar, fora das zonas económicas exclusivas, e decide anualmente as medidas de conservação e gestão e as quotas a adoptar para estas espécies migratórias na área abrangida pela Convenção da ICCAT, subscrita por cerca de 50 países.

Novo presidente da AMISM garante que “incineração vai avançar em S. Miguel com parceria pública ou privada”

Ricardo Rodrigues - jornalistasO novo presidente da associação de municípios de S. Miguel assegurou ontem que o projecto de incineração de resíduos vai avançar na maior ilha açoriana, de forma “rápida e eficaz”, através de uma parceria pública ou privada.
Segundo a agência Lusa, o socialista Ricardo Rodrigues, presidente da câmara municipal de Vila Franca do Campo, foi ontem eleito presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM), onde têm ainda assento os autarcas de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro (PSD), e da Povoação, Carlos Ávila (PS).
À saída da reunião constitutiva dos novos corpos sociais da AMISM, Ricardo Rodrigues referiu aos jornalistas que a associação necessita de 10 milhões de euros para avançar com o projecto de incineração, uma vez que o restante montante será assegurado por fundos comunitários.
“Temos de corporizar aquilo que são capitais próprios através de alguma parceria, espero que pública, mas se não for pública, privada, que possa levar o processo com a AMISM por diante”, concretizou Ricardo Rodrigues.
O autarca vai estar na terça-feira nas instalações da AMISM e estará “em condições de verificar em que estado é que está o projecto de incineração e o que necessita para andar”, visando desencadear os mecanismos necessários à sua concretização.
A associação ecológica Quercus apresentou em junho uma queixa junto da União Europeia por considerar que o projecto de incineração não cumpre a declaração de impacto ambiental de Bruxelas.
“Parados não vamos ficar. A nossa acção tem de ser rápida e eficaz. Um projecto desta dimensão tem de ter o acordo do Governo Regional e da Empresa de Electricidade dos Açores (EDA). Reunirei estes consensos que são indispensáveis para avançarmos com este projecto o mais rapidamente possível”, declarou Ricardo Rodrigues.
O presidente da AMISM disse ainda que foi discutida na primeira reunião dos novos órgãos sociais da AMISM a possibilidade de criar uma central de compras para fazer face “às grandes aquisições” dos concelhos da ilha e que podem passar a fazer em colaboração, podendo assim criar “benefícios de economia de escala”.
Nas eleições autárquicas de 29 de setembro, o PS ganhou em quatro dos seis concelhos da ilha de S. Miguel (Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste), tendo o PSD obtido vitória nos restantes dois (Ponta Delgada e Ribeira Grande).
Na reunião de ontem, foi ainda admitido o concelho do Nordeste na associação, de que não fazia parte até agora. A 29 de setembro, o PS ganhou as eleições no Nordeste, que era antes gerido pelo PSD.