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Autarquia investe 1,2 milhões de euros em escola da freguesia de Arrifes

Escola ArrifesAs obras de recuperação e Ampliação da Escola EB/JI Eng. José Cordeiro, na freguesia de Arrifes, vão avançar já no próximo verão. A obra foi adjudicada à empresa Marques S.A. por 1,2 milhões de euros e tem um prazo de execução de 300 dias, sendo comparticipada por fundos comunitários, através do PROCONVERGÊNCIA, segundo avançou a autarquia.
A intervenção prevê a requalificação e ampliação do equipamento existente e a criação de novas estruturas.
O edifício actualmente existente será alvo de uma “profunda reestruturação”, por forma a melhorar as condições actuais e garantir uma eficaz ligação com as novas infraestruturas.
A mesma fonte revela que irá proceder-se a uma reparação generalizada na estrutura do edifício, prevendo-se uma remodelação interior parcial “de forma a contribuir para um melhor funcionamento deste estabelecimento de ensino e integrar os novos espaços propostos”.
O projecto em causa prevê dotar as salas de aulas de bancadas de trabalho, com lavatório e zona de arrumação, bem como saídas de emergência para o exterior, enquanto no espaço exterior a instalação sanitária vai ser remodelada com vista à introdução de duche e equipamento sanitário de apoio ao Jardim-de-Infância.
Todos os materiais da sala polivalente serão renovados, estando prevista a construção de um espaço de arrumação de apoio às actividades previstas e o aumento da área dos vãos exteriores e dos vãos interiores que estabelecem comunicação com o restante edifício.
Os novos volumes propostos no projecto base prevêem a construção de um espaço de maior dimensão que integra o refeitório e instalações de apoio, nomeadamente uma copa para recepção de alimentos confeccionados e prontos a servir no local, instalações sanitárias e balneários de apoio ao pessoal de serviço.

Vasco Garcia admite saída do PSD/Açores

vasco garciaO histórico do PSD/Açores e antigo reitor da universidade da região Vasco Garcia confirmou sexta-feira à agência Lusa a sua saída do partido, dizendo-se “desapontado e revoltado com os partidos”, que “estão cheios de políticos de aviário”.
Vasco Garcia, antigo deputado regional, nacional e europeu, entregou o cartão de militante no início de Maio, por discordar do processo de escolha do candidato social-democrata à Câmara da Lagoa, um cargo que “nunca ambicionou, apesar de ter sido convidado duas vezes por duas direcções distintas do partido”.
“Este tipo de decisão não é tomada de ânimo leve. A situação já se deteriorava há algum tempo e culminou agora com a escolha do candidato do PSD à Câmara Municipal da Lagoa”, afirmou à agência Lusa Vasco Garcia, que não equaciona, para já, qualquer regresso ao PSD/Açores.
“Conforme disse há pouco tempo Miguel Veiga, histórico do PSD nacional, estou desapontado e revoltado com os partidos, que estão cheios de políticos de aviário”, afirmou Vasco Garcia, acrescentando que agora o seu partido é a família, os Açores e o Bombeiros de Ponta Delgada, instituição a que preside.
Dois militantes do PSD/Açores decidiram este mês abandonar o partido por alegadas divergências com a actual direcção, algo que o secretário-geral lamentou, contrapondo com a adesão de centenas de novos militantes de todas as ilhas.
“Desde que o doutor Duarte Freitas assumiu a liderança do PSD [em Janeiro] apenas dois militantes entregaram o cartão. A direcção do partido lamenta estas decisões. Apesar disso, temos 320 novos militantes de todas as ilhas”, afirmou à agência Lusa Alexandre Gaudêncio, acrescentando que “nada impede que estas pessoas possam voltar a ser novamente militantes”.
O outro militante do PSD/Açores que abandonou o partido foi Rómulo Ávila, antigo secretário-geral da JSD, justificando a decisão com o facto de se ter “fartado de jogos, negociatas, de gente que age tendo em conta o seu futuro e a sua carreira política”.
“Este PSD não é o PSD que me fez aos 14 anos entrar para o partido”, sustentou o antigo militante de 26 anos, alegando que a entrega do cartão “não é uma vingança”, já que em Março terminou a suspensão de dois anos, que lhe tinha sido aplicada por falsificação da assinatura de um militante, no âmbito do processo eleitoral do congresso da JSD/Açores em 2010.
Rómulo Ávila, que enviou pelo correio o cartão de militante, garante que continuará a ser “um homem de direita” e mostra-se disponível para voltar ao partido caso “mudem o estilo, a gestão e os actores”.

SATA justifica atrasos e cancelamentos de voos dos últimos dias “com descanso das tripulações”

sata3A SATA justificou terça-feira os atrasos e cancelamentos de voos dos últimos dias com “a imobilização” de um avião, por avaria, o processo de promoção a comandantes de alguns pilotos e a falta das “avaliações técnicas obrigatórias” de outros.
De acordo com a agência Lusa, nos últimos dias, cerca de 800 passageiros da transportadora aérea dos Açores foram afectados por cancelamentos ou atrasos de voos justificados pela SATA com os períodos de descanso obrigatórios das tripulações.
“A SATA esclarece que a situação, para a qual não se tem poupado a esforços no sentido de ultrapassar todas as dificuldades e assim efectuar toda a sua programação, fica a dever-se ao facto da sua frota se encontrar com a imobilização continuada de um Airbus 310 que se encontra em reparação, assim como com problemas de disponibilidade de tripulações”, lê-se num comunicado divulgado.
A transportadora aérea explica que “a saída de alguns pilotos do quadro da SATA para outras companhias, aliada a situações de reforma, avaliações técnicas obrigatórias, assim como as naturais ocorrências de baixa médica, férias e folgas, provocaram uma diminuição da capacidade de resposta às necessidades da operação”.
“Assim, esta diminuição de efectivos das tripulações à disposição da SATA” levou à necessidade de promover pilotos à categoria de comandantes “e, consequentemente, ao desenvolvimento dos procedimentos obrigatórios no domínio do seu treino”.
Estas “tarefas de treino” e a “revalidação de licenças de voo obrigam a que estes pilotos não estejam disponíveis para integrar as escalas de serviço operacional, situação que é naturalmente temporária e que estará ultrapassada no próximo mês”, prossegue a SATA no mesmo comunicado.
Por fim, diz que “alguns pilotos” estão também “impossibilitados de exercer as suas funções por falta das suas avaliações técnicas, as quais aguardam pela substituição do corpo de instrutores, cujo processo, por razões burocráticas e administrativas, está em vias de conclusão”.
É por causa desta “diminuição dos efectivos” disponíveis que a SATA está como limitações na “capacidade de resposta, num quadro natural de respeito pelos tempos máximos de trabalho e mínimos de descanso previstos no acordo de empresa e na legislação”, acrescenta o texto.
O PCP denunciou terça-feira no Parlamento Regional dos Açores que os problemas com voos da SATA nos últimos dias estão relacionados com licenças caducadas dos pilotos, responsabilizando o Governo Regional e a administração da empresa pela situação.
Na resposta, o Secretário Regional com a pasta dos Transportes, Vítor Fraga, tinha explicado que além dos pilotos que se reformaram, outros saíram por opção, o que obrigou a promoções que “levam tempo” a concretizar-se.

Direitos marítimos açorianos “devem ser reafirmados perante Governo da República”, defende PSD/Açores

peixes  fundo do marO PSD/Açores defendeu a reafirmação, “perante a República, dos direitos da Região na gestão do seu espaço marítimo e dos seus recursos, incluindo os dos fundos marinhos”, sendo que “um envolvimento activo dos Açores nessa tarefa resultará em vantagens para o País e para a Europa”, disse o deputado Luís Garcia.
Segundo nota de imprensa emitida pelo PSD/Açores, o social-democrata lembrou, durante a apresentação de um projecto de resolução, que se vem assistindo “a um enfoque especial na importância do mar e dos seus recursos no nosso desenvolvimento”, pelo que, “depois de décadas de costas para o mar, a Europa em geral e Portugal em particular, parecem querer agora fazer dele uma aposta para o nosso desenvolvimento”.
“A proposta do PSD/Açores surge numa altura adequada e certa”, pois os oceanos e os mares “são um recurso com enorme potencial, que podem desempenhar no futuro um papel ainda mais fundamental na nossa vida económica, social e cultural. A Região, pela sua localização geo-estratégica e pela sua extensa Zona Económica Exclusiva, experiência e tradição marítimas e pelo seu conhecimento científico quer ter um papel relevante na gestão e na utilização sustentável dos seus mares”, disse Luís Garcia.
Para o deputado do PSD/Açores “é competência do Primeiro Órgão da nossa Autonomia reafirmar e defender os nossos direitos nesta matéria, pelo que estaremos sempre ao lado dos Açores, cooperando com os órgãos de governo próprio em todas as acções que venham a ser tomadas para assegurar e defender os direitos e as competências da Região sobre esses recursos”.
“Mas é preciso definir de forma clara o que queremos fazer, pois a melhor forma de defender a nossa Autonomia é exercendo-a”, avançou Luís Garcia, lembrando que estão em elaboração “diplomas orientadores sobre a utilização que Portugal que dar ao mar, como a Estratégia Nacional para o Mar e a lei que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo”.
O parlamentar acrescentou que, “o eventual alargamento da plataforma continental das 200 milhas para as 350 milhas, cuja proposta já foi submetida às Nações Unidas, cria novos desafios nos quais a Região quer estar presente”, até porque “a Comissão Europeia pretende revitalizar a economia marinha e marítima no Oceano Atlântico, com objectivos muito auspiciosos para as suas regiões costeiras”, frisou.
Luís Garcia alertou para a nova dimensão económica, financeira e científica “em trono da biodiversidade de recursos marinhos do arquipélago, e do interesse crescente nas possibilidades de utilização desses recursos, pois a sua exploração não pode deixar de merecer especiais cautelas por parte da Região”.
O deputado defendeu ainda que se deve garantir “uma estratégia regional que tenha o mar dos Açores e os seus recursos como objecto central, de tal modo que a mesma possa servir de base de fundamentação da defesa das posições regionais no contexto das pretensões nacionais”, concluiu.

PS chumba prolongamento de apoios à comunicação social que terminaram em 2012

jornaisO PSD/Açores propôs ontem o prolongamento do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada, que terminou em Dezembro até à aprovação do novo, denunciando que há rádios e jornais em risco, mas o PS chumbou a iniciativa.
Segundo a agência Lusa, os sociais-democratas agendaram de forma potestativa (obrigatória) o debate e votação no plenário da Assembleia Regional de ontem de uma proposta que entregou no parlamento açoriano em Dezembro e que visava evitar um interregno nos apoios dados na região à comunicação social privada, denunciando estar em causa a “sobrevivência” de rádios e jornais das ilhas e dezenas de postos de trabalho.
O Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada para o quadriénio 2008-2012 (PROMEDIA II) terminou no final do ano passado, tendo o Governo Regional entregado a 26 de Fevereiro de 2013 ao parlamento da região a proposta do PROMEDIA III.
A pretensão do PSD era, segundo o deputado José Andrade, prorrogar o PROMEDIA II até entrar em vigor o programa seguinte,
José Andrade denunciou que os meios de comunicação social privados nos Açores estão sem apoios regulares, em alguns casos, há oito meses, e criticou que só “51 dias depois da caducidade” do PROMEDIA II o Governo Regional tenha apresentado nova proposta, falando em “desatenção”, “desleixo” ou “desconsideração” por parte do executivo.
O deputado do PSD criticou ainda que o PS tenha feito um “veto de gaveta” a esta iniciativa social-democrata, arrastando o processo de apreciação no parlamento durante vários meses.
A proposta do PSD teve o apoio de toda a restante oposição no parlamento açoriano: CDS, BE, PCP e PPM, que chegaram a acusar o Governo Regional de querer “asfixiar” a comunicação social privada nos Açores para diminuir a “pluralidade” informativa e de não se preocupar com os postos de trabalho que estão em causa.
O PS, através dos deputados Pedro Moura e Francisco Coelho argumentaram que a iniciativa do Governo Regional para o PROMEDIA III já está em apreciação no parlamento e que deverá ir a plenário em Junho para chumbar a iniciativa do PSD.
Os socialistas disseram ainda que o PROMEDIA II está desactualizado e não serve a realidade actual da comunicação social na região, sublinhando a importância de ouvir as entidades e protagonistas do sector, como vai ser feito em sede de comissão parlamentar, para elaborar o PROMEDIA III.
O deputado Pedro Moura disse ainda que o novo programa terá efeitos retroactivos a Janeiro deste ano, relativizando assim a questão do “vazio” na atribuição dos apoios. Os socialistas garantiram porém estarem preocupados com os problemas financeiros do sector na região.
Perante estas afirmações, a oposição voltou a unir-se nas críticas ao PS, sublinhando que o que estava em causa na proposta do PSD era só o prolongamento do programa anterior até à entrada em vigor de um novo quadro de apoios e não a elaboração e adequação do PROMEDIA à actualidade e a melhoria da proposta do Governo Regional.