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Sobe para 11 o número de mortes de utentes do lar de idosos no Nordeste

1 AAA Tiago lopes

Há uma nova morte a registar nos Açores, relacionada com a Estrutura Residencial para Idosos da Santa Casa da Misericórdia do Nordeste. Uma utente de 82 anos, que se encontrava internada no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), de Ponta Delgada, infectada com Covid-19.

Sobe assim para 11 o número de óbitos de utentes com o novo coronavírus no lar, que foi encerrado na Terça-feira pela Autoridade de Saúde Regional. Somam-se, desta forma, 11 mortes, 31 casos activos – entre funcionários e utentes – e já 12 recuperados na instituição do concelho do Nordeste, onde se mantêm as cercas sanitárias.

Segundo avançou ontem Tiago Lopes, no ‘briefing’ diário feito a partir do Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo, as visitas aos lares dos Açores continuarão interditas. 

Compreendendo a “ansiedade e a preocupação” dos familiares das pessoas institucionalizadas, o também director regional da Saúde disse que “nos próximos dias não está previsto o levantamento desta suspensão”.

“Nós estamos a viver esta fase de retoma, de regresso a uma nova normalidade e temos de permitir a estas entidades um ajuste a novas dinâmicas. Neste sentido, será de acautelar esta suspensão, não invalidando que, mediante a evolução do surto na Região, possa ser alterada”, admitiu o responsável.

 

Fase de recuperação

 

Tiago Lopes voltou a tocar no assunto do uso obrigatório de máscaras, recordando que a medida foi tomada pelo facto de os cidadãos estarem a circular mais, agora que a Região está em fase “de recuperação”. 

“De recordar que passámos da fase de contenção para a fase de contenção alargada e não chegámos a entrar na fase de mitigação. Estamos agora na fase de recuperação”, afirmou.

O Director Regional explicou que nesta fase de recuperação “foi decidido o uso obrigatório de máscaras para que, como medida adicional ao distanciamento físico, lavagem das mãos e às regras de etiqueta respiratória, possa ajudar a prolongar esta recuperação e esta reentrada na nova normalidade”.

 

Abertura dos estabelecimentos comerciais

 

Sobre a abertura de estabelecimentos comerciais em algumas ilhas, na conferência de imprensa de ontem, Tiago Lopes considerou ser “natural” que venham a ocorrer constrangimentos e, “chegando ao nosso conhecimento iremos tentar rectificá-los, na medida do possível”.

“Até ao momento, não foi reportado nenhum constrangimento de maior”, afirmou, admitindo contudo que “todas as medidas que são implementadas provocam sempre constrangimentos no dia-a-dia da população”. 

 

Retoma de intervenções cirúrgicas  

 

Na conferência de imprensa, o responsável salientou não haver ainda data para a retoma de cirurgias nos Açores.

“Existem variadíssimas situações de utentes que aguardam por intervenções cirúrgicas, de consultas, de exames complementares de diagnóstico, ou por deslocações ao exterior da Região para assistência ao nível clínico. Isso é consequência das últimas semanas em que vivemos. É um constrangimento evidente, que decorre do Estado de Emergência que recentemente findou”, considerou.

Mas as unidades de saúde, em articulação com a tutela, já estarão a fazer “o levantamento de todas as situações pendentes ao longo das últimas semanas” e a “fazer a devida priorização”, não sendo ainda possível adiantar datas para o início de intervenções cirúrgicas, consultas ou exames de diagnóstico. 

Tiago Lopes referiu, no entanto, que este início será feito “no âmbito da retoma da actividade assistencial”, “à medida que as medidas de flexibilização das diferentes ilhas estão a ser implementadas”, de acordo com a resolução do Conselho do Governo. 

Questionado, por outro lado, sobre a imposição do período de quarentena para médicos especialistas que se desloquem do continente para a Região, Tiago Lopes admitiu ser uma “situação complicada”.

“É delicada porque temos que ver caso a caso. Depende do profissional de saúde, depende da prioridade da sua deslocação à Região”, considerou, salientando estar também em causa o sítio de onde provêm estes profissionais. 

“No território continental vive-se ainda uma situação complicada que teve reflexo nas unidades de saúde, alguns profissionais foram afectados pela infecção e, por isso, temos que ver muito bem o contexto em que cada uma destas desclocações se irá realizar na Região”, explicou.

 

Jantar em família? “Evitem na medida do possível”

 

A nível nacional, o Sub-director geral da Saúde, Diogo Cruz, disse na Terça-feira que nesta nova fase do combate ao vírus podem acontecer jantares de família e amigos, desde que sejam tidos vários cuidados. “Podemos fazer um jantar de família com as devidas precauções, cautelas, distanciamento social”, disse, acrescentando ainda que, durante algum tempo vai continuar a ser impossível realizar estes convívios “nos moldes que fazíamos antigamente”.

No que toca à Região, Tiago Lopes diz que esta retoma da vivência familiar é um desafio, recomendando que se evitem por enquanto os convívios.

“É natural que as pessoas retomem o seu convívio ao nível familiar, mas devem atender ao que temos recomendado para que o evitem na medida do possível, ainda durante mais algum tempo”, salientou. “Na estrita necessidade de o fazerem, que o façam de forma segura, com as medidas de distanciamento e de etiqueta respiratória”, acrescentou.

 O responsável da Autoridade de Saúde Regional alertou que o regresso à “nova normalidade” se deve fazer “com a devida ponderação, sem deitar a perder tudo o que foi feito até ao momento”.

 

Reabertura de aulas presenciais 

 

Reagindo às preocupações manifestadas por pais e encarregados de educação de Santa Maria, que não são a favor do regresso às aulas presenciais naquela ilha já no próximo dia 11 de Maio, Tiago Lopes afirmou compreender o receio de voltar à vida normal. 

“Pese embora nós possamos dizer que nada há a temer, a verdade é que há sempre algum receio deste regresso à normalidade e é natural que assim o aconteça”, considerou, acrescentando, contudo que “estão a ter tomadas todas as providências, dentro do conhecimento do surto na região e de toda a situação epidemiológica a nível regional e local, e nada aponta que não possa acontecer este regresso à actividade lectiva, conforme previsto”. 

 

Sem novos casos a registar

 

Até às 00h00 de ontem, não foram registados novos casos de Covid-19, das 470 análises realizadas nos dois laboratórios de referência da Região. Há apenas a registar o óbito da idosa, utente do lar do Nordeste. 

Já foram detectados no arquipélago um total de 144 casos, verificando-se 64 recuperados, 14 óbitos e 66 casos positivos activos para infecção pelo novo coronavírus, sendo 50 em São Miguel, dois na ilha Terceira, dois na Graciosa, dois em São Jorge, cinco no Pico e cinco no Faial.

Dos casos activos, 22 estão internados, 19 no HDES, 2 no HSEIT e um no Hospital da Horta. Em contexto domiciliário estão 43 pessoas com covid-19.

 Quanto aos números por concelhos da ilha de São Miguel, em Ponta Delgada existem actualmente 11 casos positivos activos, 21 recuperados e há a registar 3 óbitos; na Povoação existem cinco casos activos, três recuperados e 1 óbito; na Ribeira Grande há dois positivos activos e quatro recuperados; no Nordeste há 31 casos positivos activos, 12 recuperados e 11 óbitos. Em Vila Franca do Campo e na Lagoa já não existem casos activos, apenas 2 recuperados em cada um destes concelhos.

Segundo o ponto de situação, existiam ontem 522 pessoas a aguardar colheitas ou resultados de análises e 1976 em vigilância activa. 

 

Maioria dos restaurantes de S. Miguel recorreu ao lay-off

restaurante 1

A generalidade dos restaurantes de S. Miguel e Santa Maria recorreu ao lay-off e mantém uma perspectiva pessimista quanto ao futuro do sector.

Estes são alguns dos resultados de um inquérito à restauração das duas ilhas, efectuado pela Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada.

O inquérito foi lançado junto de cerca de 150 associados entre os dias 22 e 26 de Abril de 2020 nas ilhas de S. Miguel e Santa Maria, tendo sido recebidas 85 respostas.

76% das empresas inquiridas estavam totalmente encerradas e as restantes parcialmente encerradas. 

Para 81% das empresas a quebra de vendas situou-se entre os 51 e os 99%, com 14% a não registar qualquer receita.

A perspetiva de retoma foi de 2021 para 65,5% dos inquiridos, julho/agosto para 9,5%, outono/inverno para 9,5% e 2022 para cerca de 5%.

94% dos inquiridos recorreu a medidas de apoio, principalmente o lay-off. 

Para mais de 50% das empresas os locais, da ilha, representam menos de 39% das vendas, sendo que só em 6% dos casos representam mais de 80%.

Antes da pandemia, as receitas de clientes externos à ilha, representavam mais de 60% do total para 46% dos estabelecimentos.

Quanto à origem dos clientes, 60% indica que mais de 40% são estrangeiros.

Os continentais e madeirenses representam até 39% dos clientes para quase 50% dos restaurantes.

Os açorianos representam até 39% dos clientes para cerca de 50% das empresas. 

Depois da pandemia a expectativa de 52% dos inquiridos é de que os clientes externos representarão menos de 20%, sendo que 7% acham que será de 80 a 100%. 

 

As cinco principais sugestões de medidas

 

Continuação de todas as medidas em vigor, principalmente do lay-off, enquanto se mantiver os efeitos da pandemia.

Redução de outros custos que não salariais: rendas, energia, água etc. 

Isenção/perdão/redução de diversos impostos. 

Apoio à tesouraria a fundo perdido. 

A entrega rápida dos apoios solicitados. Necessidade de apoios a fundo perdido e não de endividamento.

Outras achegas frequentes foram:

As cercas tiveram um impacto muito negativo nas vendas.

Se todos os apoios forem baseados em linhas de crédito a pagar “suavemente” ao longo dos próximos anos, quando a economia retomar, não haverá microempresas e iniciativa empresarial, porque financeiramente, estaremos todos arruinados.

Vivemos do turismo, se continuarmos com aeroportos fechados vamos ter muita dificuldade.

Sou tremendamente pessimista quanto ao futuro. Como vai ser possível garantir os empregos até final do ano? O que será dos colaboradores que tenho?

A retoma do sector da restauração será longa. Estimo encerramento de todos os espaços com capacidade baixa de ocupação. É preferível encerrar a atividade do que continuar a aumentar passivos. O horizonte apresenta dificuldades sem precedentes.

 

93% encerrados

 

Em síntese: a pandemia provocou alguns, pequenos, acertos na forma de prestação de serviços de restauração, mas o seu impacto foi elevadíssimo levando ao encerramento total ou parcial de 93% dos estabelecimentos;

A generalidade dos restaurantes recorreu ao mecanismo do Lay-off;

A generalidade dos restaurantes depende maioritariamente de clientes do exterior da ilha, particularmente continentais e estrangeiros;

As perspectivas para a retoma da atividade são pessimistas com muitos empresários a apontar a retoma apenas para 2021.

 

Mais de metade das empresas açorianas reduziram o número de trabalhadores

razoes reduçãoO SREA divulgou ontem a  informação semanal sobre o IREE no âmbito da pandemia COVID-19, inquérito este que, como já referido nas edições anteriores, as autoridades estatísticas nacionais (Instituto Nacional de Estatística e Banco de Portugal), tiveram a iniciativa de realizar dirigido a uma amostra de empresas de todo o país, no qual foram incluídas 81 com sede na Região Autónoma dos Açores. 

O SREA, como autoridade estatística regional, e delegação do INE para as estatísticas de âmbito nacional, coordenou a recolha de informação na Região.

Nos Açores, a taxa de resposta global na referida semana foi de 75,3%, representando 87,1% do pessoal ao serviço (NPS) e 83,3% do volume de negócios (VVN) das empresas da amostra (na semana anterior tinha sido 81,5%, 90,1% e 91,6% respectivamente).

Estas percentagens foram superiores às verificadas no conjunto do país (62,0% na taxa de resposta global, representando 64,0% do NPS e 77,4% do VVN da amostra).

Foram removidas do questionário, na semana de referência, as questões que têm a ver com a adaptação da atividade das empresas decorrente da pandemia, bem como da alteração dos preços praticados e foi reformulada a questão relacionada com a caracterização da relevância das razões que levaram à diminuição do número de pessoas ao serviço.

Relembra-se que o inquérito na sua génese teve como objectivo apurar dados para o país, não estando desenhado para apuramentos ao nível de Região, sendo os resultados apresentados referentes apenas às respostas obtidas, sem qualquer extrapolação.

 

2% encerraram

definitivamente

 

Os resultados da 4ª semana de inquirição indicam que 80% das empresas açorianas que responderam ao inquérito mantêm-se em produção ou funcionamento, mesmo que parcialmente.

Cerca de 18% das empresas encontravam-se temporariamente encerradas, enquanto 2% tinham encerrado definitivamente. Estas percentagens são as mesmas da semana anterior.

A nível nacional, 84% das empresas respondentes mantêm-se em produção ou funcionamento e 16% encontram-se temporária ou definitivamente encerradas.

Das empresas, que responderam ao inquérito, com sede na Região Autónoma dos Açores, 63% referiram que sofreram uma redução no volume de negócios, 22% afirmado que o actual estado de pandemia não teve qualquer impacto no volume de negócios e 15% responderam que verificaram um aumento.

A nível nacional, 79% declararam redução enquanto 18% afirmaram ausência de impacto.

Relativamente aos factores com “muito impacto” para a redução do volume de negócios, foram referidos mais frequentemente pelas empresas as “restrições do estado de emergência” (88% das empresas que responderam “sim, uma redução”) e a “ausência de encomendas/clientes” (59%).

 

Relevância

para o lay off

 

Das empresas que responderam ao inquérito, 46% afirmaram que a pandemia COVID-19 não teve impacto no número de pessoas ao serviço (NPS) e 54% indicaram haver impacto, nomeadamente uma redução.

A nível nacional 57% assinalaram uma redução e 42% referiram não ter havido impacto.

Quanto às razões que estiveram na origem da redução do número de pessoas ao serviço, 68% das empresas respondentes (54% das que disseram redução) atribuíram muita relevância ao layoff simplificado, enquanto 14% revelaram muita importância às “faltas no âmbito do estado de emergência, por doença ou para apoio à família”.

Das empresas respondentes, 55% afirmaram não terem qualquer colaborador em regime de teletrabalho.

 

Marienses dizem que não há condições para abrir escolas

Santa MariaPais e Encarregados da Educação da ilha de Santa Maria acusam o Governo Regional de pressionar as escolas para abrirem portas sem que haja condições para os alunos e restante comunidade escolar frequentá-las.

De acordo com um dos encarregados de educação, em contacto com o nosso jornal, na ilha “não existe desinfectante suficiente para abastecer as escolas, não existem máscaras para mais de 800 alunos, a escola não consegue garantir o distanciamento social exigido, os balneários  do pavilhão municipal não comportam 22 alunos em simultâneo e nos autocarros não será cumprido distanciamento como em outras partes do país”.

Por outro lado, queixa-se o mesmo encarregado de educação, “não existem empresas certificadas para desinfectar o espaço escolar, e mesmo assim a Direcção Regional da Educação e a Direcção Regional de Saúde insistem em abrir as escolas”.

“Até médicos e pessoal escolar não querem abrir as escolas nestas condições, mas o Governo Regional parece que quer pôr tudo a perder, dos sacrifícios que fizemos até aqui”, desabafa.

 

Encarregados de Educação 

acusam Governo 

de “precipitação”

 

A Associação de Encarregados de Educação e Amigos da Escola Básica e Secundária de Santa Maria já escreveu uma extensa carta, a que o nosso jornal teve acesso, aos responsáveis da Escola Básica Secundária de Santa Maria, queixando-se da abertura sem condições de higiene e de protecção sanitárias, elencando uma série de perguntas e dúvidas que querem ver respondidas.

A Associação diz que contactou em menos de 24 horas com todos os encarregados de educação e obteve respostas de mais de 80% deles, manifestando-se contra as intenções do Governo Regional, considerando-a uma decisão “precipitada” e “orientada por interesses económicos”.

“Não pudemos esquecer que muitas famílias partilham o lar com idosos e a escola a funcionar com aulas presenciais é, sem sombra de dúvida, um foco de contágio caso se venha a registar algum caso aqui na ilha. Além do mais, a escola tem espaços limitados, e recursos humanos insuficientes para fazer cumprir o distanciamento social entre crianças e adolescentes, todos sabemos à partida que tal é impossível, quer seja pela vontade deles próprios, seja pelos meios ou medidas a serem disponibilizados”, lê-se na carta a que tivemos acesso.

“Por outro lado, incutir às crianças a responsabilidade de estarem um dia inteiro usando máscaras e se desinfectando consecutivamente durante 5 horas ou mais, não consideramos produtivo para o rendimento escolar, pois alguns terão isso em mente como uma brincadeira e outros como pressão, levando assim à insegurança de muitas crianças na nossa sociedade e consequentemente desequilíbrio pessoal, social, escolar, isto tudo por causa de um mês na escola”, considera a Associação.

 

“As crianças não são embalagens para empacotar”

 

E o rol de queixas adensa-se: “Tanto mais que há menos de 15 dias todos em conjunto (professores, pais e alunos) iniciavam o novo método #estuda em casa, plataforma SGE, aulas síncronas e assíncronas, emails, grelhas de tarefas com prazos de entrega, imprime, digitaliza, envia, submete, novos hábitos entraram no contexto familiar de cada um. Exigiram uma enorme reorganização familiar. Uns com mais ou menos dificuldade, EE em teletrabalho e ausentes, mas o que é certo é que já representava uma orientação e um sentido para a solução de um problema que se via resolvido para o corrente ano lectivo. Para quê este investimento quer humano, quer em equipamentos por parte das famílias? De referenciar ainda que as crianças da pré por exemplo não estão obrigadas a usar máscaras, mas não é fácil haver distanciamento entre colegas, e terem regras de como espirrar e tossir. Elas percebem que existe um vírus e que este faz mal, mas até interiorizar as medidas a adoptar é complexo. Praticamente a um mês do final das aulas o regresso à escola, não é uma medida de todo coerente com as medidas tomadas até então. As crianças não são embalagens para empacotar conteúdos. Elas valem mais que isso”.

E acrescentam: “Andamos todos nós aos trambolhões e em contradição. Ora solicitam o afastamento social, nos espaços comerciais, mas não há problema em concentrar numa sala 20 alunos ou mais e um professor, quando não tem dois. Não descurando ainda os mais pequenos que estiveram a aprender a partilhar (coisas e espaço), a ajudar e a colaborar uns com os outros, a troca de afectos, responsabilidade e empatia uns pelos outros, o simples dar a mão para deslocarem-se de um sitio para o outro. Como vamos ensinar as estas crianças o contrário, estar privados e limitados ao convívio e amizade que a escola favorece, aprecia, dignifica, oferece e realça. Como ensinar a estas crianças uso de máscaras e outras restrições”.

 

Sugestões dos Pais

 

E fazem uma sugestão: “Sugerimos ainda que numa fase inicial seria indicado apenas para formação de todas a regras de segurança e em horários desfasados de modo a evitar concentrações menores nos espaços, só depois de todos informados e esclarecidos se avançaria para as aulas propriamente ditas com a aplicação das regras, todavia o espaço é tão curto se não estiverem reunidas todas as condições de segurança e de igualdade de oportunidades escolares e pedagógicas não faz sentido insistir na reabertura da escola, até porque o ensino à distância estava a decorrer de forma muito satisfatória, com alguns problemas é certo, mas sem dúvida em menor número e de mais fácil resolução do que os que se levantam agora com este regresso abrupto e inesperado de todos os anos lectivos às aulas presenciais. Também é preciso não esquecer que estes ajustes para o final do 3.º período terão que se manter para o próximo ano lectivo”.

Adiantam, por outro lado, serem do entendimento, “que deva existir as aulas, todavia se não estiverem reunidas todas as condições de segurança e de igualdade de oportunidades escolares e pedagógicas não faz sentido insistir na reabertura da escola, até porque o ensino à distância estava a decorrer de forma muito satisfatória, com alguns problemas é certo, mas sem dúvida em menor número e de mais fácil resolução do que os que se levantam agora com este regresso abrupto e inesperado de todos os anos lectivos às aulas presenciais.

Também é preciso não descurar que estes ajustes para o final do 3.º período terão que se manter para o próximo ano lectivo”.

43 perguntas

 

Os encarregados de educação fazem na carta 43 perguntas, das quais respigamos aqui algumas:

“As crianças adaptam-se às mudanças, mas é importante que essas mudanças sejam coordenadas e haja um Plano de Contingência para um regresso o mais seguro possível, vai haver esclarecimentos do Plano a toda a comunidade escolar? A higienização da escola, não só antes do início das aulas, mas durante as mesmas, a limpeza dos puxadores das portas, das casas de banho, os corredores a sala de alunos, o refeitório, vai estar assegurada?  Como vão manter o distanciamento dos alunos dentro da sala de aulas, na sala de alunos? Como vão ser fornecidos os almoços e a segurança de higienização nestes espaços que serve de sala de alunos e refeitório? Como vai ser efectuado o transporte nos autocarros e nos táxis, porque não podem ter a sua capacidade máxima? Os professores estão todos na ilha regressam e vão fazer a quarentena? Se não quem vai assegurar a substituição? Acções de sensibilização aos alunos para a utilização das máscaras, a lavagem das mãos, distanciamento e todas as regras de etiqueta respiratória, bem como a explicação do que é o covid-19 e os perigos que possam ocorrer se não forem respeitadas essas regras, vai ser promovida? Se existir um caso suspeito na escola qual o plano que existe; serão rastreados todos os alunos bem como a família e todos os funcionários? Quem vai fornecer as máscaras? As aulas de educação física com vários jovens no mesmo balneário, possível tal situação? O período lectivo termina quando? Não seria e como foi publicamente divulgado, a altura certa para preparar os alunos (todos sem excepção) preparar os alunos para este novo ensino (à distancia) e caso ocorra algo menos positivo num futuro próximo, estes alunos já estarem todos pré preparados para enfrentar esta nova forma de receber informação dos seus professores? Haverá medição de temperatura corporal? Haverá um espaço próprio para atender as crianças com suspeitas de covid-19? Quais os procedimentos a adoptar em caso de suspeita de covid-19? Haverá intervalos? Haverá redução de horário? Haverá redução do número alunos por turmas? O transporte escolar será assegurado de que forma? Existe a disponibilidade de maior frequência de transporte público para o transporte do menor número de alunos seguindo a regra de da capacidade? O transporte de alunos de e para a escola será realizado em 2/3 veículos unicamente utilizados pelos mesmos? As crianças e jovens serão mesmos obrigadas a utilizar máscara? Existem professores que não estão na ilha de Santa Maria e como tal terão de estar em isolamento quando regressarem. Os alunos desses professores irão ficar sem aulas?”

Pago 93% do apoio às empresas para vencimentos do mês de Abril

euros

A Vice-Presidência do Governo Regional anunciou ontem que procedeu ao pagamento de 93% das candidaturas submetidas até 17 de Abril no âmbito da medida Antecipação de Liquidez para apoio ao pagamento de vencimentos do mês de Abril, no montante de 6,5 milhões de euros, às empresas que tiveram de suspender ou reduzir substancialmente a sua actividade.

Segundo o executivo, “apenas duas semanas após o fim do prazo para submissão de candidatura, 93% dos 1.879 processos já foram concretizados, abrangendo o apoio directo ao vencimento de 10.425 trabalhadores açorianos, ou seja, no espaço de duas semanas, não só foram analisados, como foram processados e pagos pelo Governo Regional os apoios previstos a 1.747 empresas, no montante global de 6,5 milhões de euros”.

A Antecipação de Liquidez, medida de rápida aplicação, contempla um apoio financeiro correspondente a 90% do salário mínimo regional por cada trabalhador, o que não significa uma concessão de crédito, mas sim um apoio a fundo perdido, desde que as empresas mantenham 100% do emprego até ao final do ano.

Trata-se de uma medida adicional e excepcional face ao contexto nacional, criada pelo Governo Regional com o objectivo de apoiar as empresas para fazer face às despesas com as remunerações dos trabalhadores, constituindo-se, por isso, também um “forte incentivo” à manutenção dos seus trabalhadores, considera o executivo.

O Governo açoriano destaca ainda os dados do emprego, divulgados recentemente pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que revelaram que “os Açores são a única região do país que mantiveram estável o emprego em Março, objectivo, no fundo, das inúmeras medidas criadas pelo Executivo”.

A medida Antecipação de Liquidez às empresas para pagamento de vencimentos e, consequentemente, como garantia da manutenção dos postos de trabalho e rendimentos das famílias açorianas faz parte de um conjunto de medidas extraordinárias de apoio criadas pelo Executivo regional, que visam minimizar as consequências na vida dos açorianos resultantes da pandemia de covid-19.