Mais de 2.500 açorianos estão de baixa médica

hospital corredorOs beneficiários com processamento de subsídio por doença na Segurança Social eram, em Maio deste ano, 2.540.

De acordo com os dados a que o nosso jornal teve acesso, são mais 14 doentes com baixa médica do que no mês anterior, mas menos 639 do que no mesmo mês do ano passado.

No início do ano os doentes com baixa médica na região totalizavam 2.680.

Esta figura de protecção social estende-se, também, a partir de 1 de Julho, aos trabalhadores independentes.

Com efeito, o diploma que altera a protecção social dos trabalhadores independentes continua à espera de publicação em Diário da República, mas os seus efeitos já estão em vigor.

Com estas alterações, os trabalhadores independentes passam a receber subsídio de doença a partir do 11.º dia de incapacidade (31º dia, actualmente) e ganham direito a prestações para assistência a filho ou a neto.

Além disso, cai para metade o período de contribuições exigido aos trabalhadores independentes economicamente dependentes para aceder ao chamado subsídio por cessação de actividade: 360 dias de trabalho, com correspondentes descontos, nos 24 meses anteriores. 

Ainda assim, os efeitos práticos desta mudança deverão ocorrer a duas velocidades: em Julho para os trabalhadores independentes que recebiam 80% ou mais dos seus rendimentos de uma única entidade, por um lado, e a partir do próximo ano nos casos em que a dependência económica fica acima de 50% e abaixo de 80%, por outro. 

Isto porque esta alteração do limiar ocorreu em Janeiro deste ano, o que significa que só a partir do início de 2019 será possível reunir 12 meses de desconto enquanto trabalhador independente cuja dependência económica fique entre 50% e 80%.

O diploma também vem introduzir outras mudanças no âmbito do período de descontos para aceder a protecção no desemprego (permitindo a ‘junção’ de contribuições feitas através do regime de trabalho dependente), estando ainda previstas alterações no subsídio para pequenos empresários.

Início da operação de avião cargueiro nos Açores adiado por mais 30 dias

Pedro Melo - associação comerciantes do perscado açores1Comerciantes de pescado lamentam adiamento e criticam silêncio do Governo e partidos

O início da operação do avião cargueiro do consórcio Madeira Air Integrated Solutions (MAIS), que estava previsto para hoje, foi adiado até pelo menos Agosto, avançou ontem aquela entidade.

Em causa, segundo alega o consórcio, estão “constrangimentos operacionais e económicos” levantados pelo agente de ‘handling’ do aeroporto de Ponta Delgada, que é a SATA.

“O consórcio MAIS acaba de anunciar que a data de 3 de Julho, inicialmente referida para o início da operação de carga aérea entre o continente e os Açores, foi adiada em, pelo menos 30 dias, por não ter sido possível, até hoje, encontrar uma solução para os vários constrangimentos operacionais e económicos levantados pelo agente de ‘handling’ do aeroporto de Ponta Delgada”, refere uma nota do consórcio, formado pela companhia aérea espanhola Swiftair, a ALS e a empresa logística Madeirense Loginsular.

A entrada em funções deste avião cargueiro tem sido uma reivindicação há muito desejada pelas empresas exportadoras dos Açores, em especial do sector das pescas. 

A Associação de Comerciantes do Pescado dos Açores (ACPA) reagiu ao anúncio feito pelo consórcio MAIS e lamentou a “suspensão do projecto”, que considera ser um “revés” para a exportação na região.

“Lamentámos o facto de se ter chegado a uma situação que leva à suspensão deste projecto. Isto é um revés para o mercado da exportação dos Açores. Vemos com alguma preocupação esta situação”, disse o secretário-geral da ACPA, em declarações ao Diário dos Açores.

Para Pedro Melo, “o facto de uma empresa pública, que é a única que está no mercado, estar a criar dificuldades para o arranque desta operação parece-nos extremamente mau”. 

“Não queremos acreditar que a empresa de ‘handling’ que opera na Região, que é uma empresa de capitais inteiramente públicos, possa estar aqui a criar constrangimentos operacionais e económicos, inviabilizando a solução para um problema que temos para o transporte de carga aérea para o exterior da Região. Lamentamos se assim o é”, acrescentou. 

O responsável frisou que a operação em causa “não traria custos nenhuns para a Região e não viria atrás de subsidiação”. 

Segundo Pedro Melo, o consórcio MAIS está a “oferecer uma solução” à Região, algo que “até ao momento mais ninguém fez”, pelo que o Governo Regional devia “acarinhar iniciativas privadas desta natureza”.

O secretário-geral da ACPA criticou ainda o “silêncio” envolvido em todo o processo. 

“Sem surpresas para nós é o silêncio que envolveu todo este processo. Não houve opiniões por parte do Governo Regional, da Secretaria que lida com as Pescas, ou por parte dos próprios partidos da oposição. Não vimos ninguém, a não ser a Associação de Comerciantes e a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, a demonstrar o seu contentamento com o início da operação do cargueiro”, considerou.

De acordo com Pedro Melo, em causa estão os “superiores interesses da Região Autónoma dos Açores” e apela ao “bom senso” para que “não se deixe cair” a vinda do cargueiro do consórcio MAIS para os Açores.

“É do interesse de todos que não se deixe cair esta solução, sob pena de qualquer outra solução levar no mínimo seis a nove meses. Se partirmos para um novo concurso, ficamos aqui com um tempo de espera de cerca de nove meses, no mínimo”, alertou ainda o responsável.

Recorde-se que, anteriormente, foram abertos dois concursos públicos de carga aérea para região, lançados pelo Governo da República: o primeiro não teve concorrentes e o segundo acabou cancelado, uma vez que a única empresa concorrente não cumpria alegadamente o caderno de encargos.

O consórcio “tem manifestado o interesse em replicar a actual operação regular que opera para a Madeira, de um voo cargueiro, para o aeroporto de Ponta Delgada”, segundo avançou no mesmo comunicado, sublinhando que tal representará uma mais-valia para a economia regional e advogando “que o envolvimento de várias instituições regionais, interessadas no arranque da operação, é um forte contributo para a sua concretização a curto prazo”.

ASTA garante que projecto para a Calheta aumenta áreas verdes e pedonais

calhetaNa sequência das notícias relacionadas com o projecto da Calheta de Pêro de Teive, a ASTA – Atlântida, empresa do projecto, enviou ao nosso jornal a seguinte nota de esclarecimento, que publicamos na íntegra:

“O projecto de arquitectura para licenciamento submetido, no dia 6 de Junho de 2018, encontra-se nas principais variáveis urbanísticas (área de implantação, área de construção e número de pisos) em linha com o Pedido de Informação Prévia (PIP), submetido em Março de 2017 e aprovado pela Câmara Municipal de Ponta Delgada em Março de 2018;

As reduzidas alterações introduzidas entre o Pedido de Informação Prévia e o projecto de arquitectura, para Licenciamento, contribuíram para diminuir o impacto do projeto e aumentar as áreas públicas, nomeadamente:

- A Área Bruta de Construção acima da plataforma do estacionamento diminuiu no Projeto de Arquitectura, para Licenciamento, em 5 % face ao Pedido de Informação Prévia (5.693 m2 versus 5.999 m2), aprovado pela autarquia de Ponta Delgada;

- O aumento de unidades de alojamento resulta essencialmente de uma alteração da tipologia dos quartos e da eliminação de um espaço comercial, considerado no Pedido de Informação Prévia e não de qualquer aumento da área construída acima da plataforma do estacionamento;

- As áreas verdes e pedonais aumentaram em 5% no Projeto de Arquitectura, para Licenciamento,  quando comparado com o Pedido de Informação Prévia, passando de  4.597 m2 para 4.826 m2, melhorando o enquadramento do projeto e aumentando a ligação entre a marginal e a malha urbana;

- Tal como constava no Pedido de Informação Prévia, aproximadamente 20% dessa área (960 m2) é zona verde e pedonal com acesso público, mas com uso direcionado para o hotel, nomeadamente com uma esplanada.

Para além de estar em linha com o Pedido de Informação Prévia (PIP) aprovado pela Câmara Municipal de Ponta Delgada, o pedido de licenciamento submetido, a 6 de Junho de 2018, representa o resultado do trabalho desenvolvido pela ASTA com o objetivo de promover um projeto economicamente viável, contribuindo também para uma qualificação da Calheta e da marginal de Ponta Delgada”.

Mais 1.500 açorianos à espera de uma cirurgia

hospital corredorSão 12.133 açorianos que estão em lista de espera nos três hospitais para uma cirurgia, seja grande ou pequena,  segundo revela o relatório do Sigica, da Saudaçor, que finalmente publicou os relatórios que faltavam desde Fevereiro passado.

Comparado com o mesmo mês de maio do ano passado, são mais 1.507 açorianos que entraram nas listas de espera no espaço de um ano.

O número de inscritos no Hospital de Ponta Delgada é de 7.648 mais 1.535 para pequenas cirurgias.

No Hospital de Angra são 1.670 mais 186 para pequenas cirurgias e no Hospital da Horta são 1.019 mais 75 para pequenas cirurgias.

A Otorrinolaringologia é a especialidade com mais doentes em espera no Hospital de Ponta Delgada (1.427), com uma média de 429 dias de espera, seguindo-se a Oftalmologia (1.227 doentes em espera), com uma média de 384 dias, aparecendo depois a Ortopedia (1.224), com um tempo médio de espera de 666 dias).

Acima de um milhar (1066) está ainda a Cirurgia Geral, com um tempo médio de espera de 211 dias).

É, no entanto, a Cirurgia Plástica, com 636 doentes em espera, que apresenta o maior tempo médio de espera, tanto como 1.100 dias. 

No mês de Maio a especialidade que mais operou foi cirurgia geral.

 

PSD propõe reabertura das pequenas cirurgias nos centros de Saúde de Ponta Delgada e Ribeira Grande

Os deputados do PSD/Açores no Parlamento açoriano voltam a recomendar ao Governo Regional a abertura das salas de pequena cirurgia nos centros de saúde de Ponta Delgada e da Ribeira Grande, em São Miguel, ilha onde estão concentrados quase 80% do total de utentes inscritos para cirurgia nos Açores. 

Segundo Luís Maurício, o projecto de resolução entregue ontem no parlamento, através do qual os social-democratas recomendam ao Governo a abertura destas duas salas de pequenas cirurgias até seis meses após a aprovação da iniciativa, deve-se ao número crescente de inscritos para este tipo de cirurgia. 

“Em Dezembro de 2017, esperavam por uma pequena cirurgia 1287 utentes; em Janeiro, 1295; em Fevereiro,1316. Há uma evolução crescente”, indica o deputado e porta-voz do PSD/Açores para a Saúde, frisando que o Governo não publicou na internet, como está obrigado, os dados de Março, Abril e Maio últimos (publicou ontem, depois desta conferência de imprensa). 

Ainda assim, regista o parlamentar, o Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) revelou, em entrevista publicada a 11 de Junho ao jornal ‘Açoriano Oriental’, que em Maio aguardavam por uma pequena cirurgia naquele hospital 1600 utentes do Serviço Regional de Saúde. 

Luís Maurício considerou preocupante essa evolução e denunciou um outro problema que está associado à concentração no HDES das pequenas cirurgias que, até Dezembro de 2012, eram realizadas nas duas salas para o efeito nos centros de saúde de Ponta Delgada e da Ribeira Grande: o tempo de espera. 

“No modelo anterior, um utente que precisava de tirar um pequeno quisto esperava 15 dias, o que é aceitável. Hoje, após o encerramento das duas salas, esse mesmo utente que precisa de uma intervenção fácil e que pode e deve ser rápida, para minimizar o sofrimento, vai ter de esperar muitas das vezes mais de três meses, além do tempo de espera por uma consulta de cirurgia para pré-avaliação”, explicou. 

O porta-voz do PSD/Açores para a Saúde afirmou que o investimento inicial para a reabertura das duas salas será na ordem dos 200.00 euros (100.000 euros para dotar cada centro de saúde de equipamentos e material), prevendo que o custo anual de funcionamento das salas não ultrapassará os 25 a 30 mil euros. 

Luís Maurício lembrou que o PSD/Açores defende a prestação de cuidados de saúde de proximidade, sem descurar a qualidade da prestação desses cuidados. 

“Não aceitamos que um cidadão dos Fenais da Ajuda, no concelho da Ribeira Grande, por exemplo, tenha necessidade de perder uma manhã de trabalho para se deslocar ao Hospital de Ponta Delgada para efectuar uma tarefa tão simples como uma extração de um quisto ou fazer uma biopsia da pele”, assegurou. 

O deputado clarificou ainda que a “preocupação dos deputados do PSD/Açores com essa questão não é de agora” e lembrou que, aquando da discussão do Plano e Orçamento da Região para 2018, o maior partido da oposição propôs uma verba de 200 mil para a reabertura destas duas salas, proposta essa que acabou rejeitada pela maioria socialista que suporta o Governo Regional.

“Os Açores são riquíssimos em musicalidade criativa”

alfredo gago da camaraAlfredo Gago da Câmara, 60 anos de idade, é um dos nomes incontornáveis da música açoriana. Autor, cantor, compositor, tem-se dedicado ao fado e já emprestou a sua colaboração a mais de 60 edições discográficas. Agora, vai lançar nos dias 19 e 20 de Junho, o seu CD (“Eu Próprio - Fados”) e, simultaneamente, o seu primeiro livro (“Versos, Cantigas e Contos”). No dia 19 será em Vila Franca, no Centro Cultural, às 19h, e no dia 20 em Ponta Delgada, no Ateneu Comercial, pelas 21h30m. O Diário dos Açores conversou com Alfredo Gago da Câmara.

 

Diário dos Açores - “Eu próprio - Fados” é o quê e como nasce?

 “Eu próprio - Fados” é apenas mais um CD de fados que vou lançar nos próximos dias 19 e 20. 

Resolvi dar este nome ao álbum porque todos os seus temas têm letra e música da minha autoria, são por mim orquestrados e executados todos os instrumentos (guitarras portuguesas, viola e baixo), sou eu próprio que os interpreto, o que não acontece na maioria dos trabalhos discográficos que já produzi. 

Também a gravação, mistura e masterização, fui eu que fiz.

O CD é composto por onze faixas, tem temas completamente inéditos, sendo, um deles, instrumental e também outros que já foram interpretados e editados por outros fadistas das ilhas de São Miguel, Terceira, Faial, de Lisboa, Canadá e Estados Unidos.

 

Ao mesmo tempo, o seu primeiro livro, “Versos, Cantigas e Contos”. É mais uma faceta da sua inspiração?

Bem, ao longo da minha vida escrevi muitas das letras dos fados e das canções que compus. Só marchas populares até agora foram 75 e, seguramente, mais de metade delas têm versos da minha autoria. 

Também tenho mais de cem temas musicados, quer em fados, canções ou de outro estilo musical. 

Muitos deles foram editados mas outros não. Os que não foram são coisas pessoais que saíram no momento e têm uma época, um enquadramento, uma vivência ou mesmo uma musa inspiradora. 

Também, como sempre gostei muito de contos, experimentei a escrever alguns baseados em histórias reais, obviamente fantasiadas e outros mais descritivos. O livro tem seis contos.

Resumindo: quando dei por isso tinha um monte versos (não digo poesias porque não me considero poeta), uma porção de letras musicadas, a que chamo cantigas e os tais contos que referi e que, agora, também serão publicados nesta minha primeira experiência que soma mais de duzentas páginas.

Há alguns anos que já havia tido a ideia de publicar um livro mas, só há pouco mais de dois anos, pensei nisto a sério, após ter tido um enfarte e ter espreitado o além por um longo minuto. 

Quis Deus que eu cá ficasse por mais uns tempos e que parte deste meu trabalho não desaparecesse com o tempo ou, mais rapidamente, com a formatação do meu computador.

 

Como é que arranja tempo para tanto trabalho: CD, livro, actuações todas as semanas?

Fui sempre uma pessoa irrequieta mas, o facto de ter ficado sujeito a um resguardo muito maior em termos de saúde, aguçou-me mais a vontade de trabalhar na arte que mora em mim. 

Parecendo que não, embora seja um profissional da música, é esta mesma música que me relaxa e atenua o “stress” nos piores momentos. 

Embora solicitado para várias actuações, arranjo sempre uns momentos para pensar e escrever. 

Cada vez me convenço mais que o que nos mantem vivos são os objectivos a que nos propomos e a consequente concretização dos mesmos. 

 

Há mais dinâmica no nosso mercado para o aparecimento de actuações públicas e mais sensibilidade para o fado?

Sim, sem dúvida, muito mais! E digo que esta dinâmica tende a aumentar quanto mais vamos sendo “descobertos”. 

Todos os géneros musicais têm cabimento porque os países do mundo estão cada vez mais próximos uns dos outros. 

No entanto, sou um defensor acérrimo de que devemos preservar e divulgar, com prioridade, o que é nosso pois, se não o fizermos, os outros muito menos o farão. 

Temos compositores sensacionais, uma língua fantástica e grandes poetas. O fado ensina a conjugação das duas coisas. 

Na realidade, muitas vezes impingem-nos o menos bom porque vende e disputa audiências. 

Há grandes valores da música portuguesa que quase caíram no esquecimento em detrimento de alguma mediocridade, mas estas fracções são reconhecíveis e não são só apanágio dos Açores ou de Portugal. A Açores são riquíssimos em músicos e em musicalidade criativa.

    

Tem actuado com muita gente jovem da nova geração do fado. É uma surpresa esta evolução nos jovens? Temos, de facto, bons valores nesta área?

Sim, na pergunta anterior respondo um pouco a esta, mas acrescento que, pelo facto do fado se ter tornado Património Imaterial da Humanidade, reconhecido pela UNESCO, fez com que muitos mais jovens despertassem para este estado de alma, que tanto agrada os portugueses, e também já uns milhões de forasteiros por este mundo. Por outro lado também se tornou um emprego para muitos que se profissionalizaram e, hoje, já conseguem sobreviver a trabalhar com o seu talento. 

 

Como é a situação nos Açores em termos musicais? Acha que há uma evolução no sector ou mantém-se tudo igual?

Os Açores são um exemplo de cultura musical para o país. Curiosamente temos fadistas por todas as ilhas dos Açores.

Já fui tocar alguns anos à Horta para um festival açoriano de fados que, há anos, é organizado pelo grupo Ecos do Fado,  onde há representantes de todas as ilhas a cantar o fado. 

Fico mais preocupado em relação a instrumentistas, principalmente guitarristas pois há muito poucos. Uma coisa é tocar uns corridos ou umas chamarritas e outra coisa é tocar o fado a sério. Como sou optimista acredito que também irão aparecer sucessores ao mais alto nível. 

 

Depois destas duas obras, já está a pensar numa próxima?

Em relação a CD’s digo que é provável que venha a fazer mais, pois já produzi algumas dezenas de álbuns e ainda cheguei a gravar a solo, em vinil. 

Agora, no que respeita a livros… Bem, nunca poderei dizer que este seja o primeiro e último... Depende do tempo que Deus me der de vida e inspiração para tal. 

Agora uma coisa posso afirmar: dificilmente farei as duas coisas em simultâneo. É que para além de todo este trabalho, publicar um livro também só se consegue quando temos alguma colaboração na aquisição de alguns exemplares, o que foi o caso, principalmente, da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo e também da Câmara Municipal de Ponta Delgada, às quais aproveito para deixar o meu agradecimento.

 

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