Caixa Geral de Aposentações nega processo de Reforma por Invalidez a invisual açoriano vítima de um AVC

virginioA Caixa Geral de Aposentações negou esta semana a reforma por invalidez a um invisual trabalhava como técnico de educação especial dando aulas de trabalhos manuais e Braille, e que está de baixa devido a um AVC ocorrido há cerca de 2 anos.
O acidente cérebro-vascular, que lhe limitou fortemente a sua independência motora, foi apenas o início de um calvário que ainda não parou. Depois do AVC começou a sofrer de diabetes e hipertensão e já teve mesmo de ser transportado para o Hospital de urgência. Sofreu também outros 2 AVC.
Virgínio Bento, que já foi presidente da secção regional dos Açores da ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, é uma sombra do que já foi. Neste momento necessita de ajuda para se vestir e fazer as necessidades básicas. Mesmo para comer, a esposa refere que tem de ser observado, pois desenvolveu uma tendência para se engasgar!
Por isso a família decidiu iniciar o processo de reforma por invalidez, tendo em conta que será praticamente impossível Virgínio Bento voltar ao trabalho. Foi realizada uma Junta Médica para avaliar o seu estado de saúde, mas esta semana, quando a família recebeu o resultado do processo da Caixa Geral de Aposentações, a decisão fora negativa. A CGD alega que “a Junta Médica realizada em Ponta Delgada a 14 de Junho não considerou  em referência absoluta e permanentemente incapacidade para o exercício das suas funções”.  E manda que Virgínio Bento se apresente ao serviço nos próximos 30 dias, algo que a esposa refere ser impossível, tendo em conta a grandes limitações que entretanto desenvolveu.
As alternativas também são pouco positivas. A CGD prevê que a família possa apresentar recurso da decisão, para o que tem 60 dias. No entanto, uma nova Junta Médica terá de ser realizada no continente, e a expensas da família. Tendo em conda as suas evidentes limitações físicas, trata-se de uma despesa considerável, uma vez que terá de ser acompanhado e pernoitar em Lisboa!
O caso está a ser encarado com alguma estupefacção por parte da opinião pública micaelense. Fonte do Instituto de Desenvolvimento Social dos Açores já garantiu que irá ajudar a família de Virgínio Bento a ultrapassar a situação, mas não foi avançado em que termos.
O caso ganha um coontorno especial, tendo em conta a a vida de Virgínio Bento. Se há invisual conhecido nos Açores, ele é talvez o mais distinto. Neste momento com 50 anos de idade, estudou na Secundária Antero de Quental e rapidamente começou a desenvolver uma atitude de inconformismo perante a sua situação. Tornou-se num dos primeiros invisuais a dominar a linguagem Braille  (de que há apenas 20, num universo de cerca de 3 mil invisuais), chegando a ser monitor. Desenvolveu também grandes aptidões na realização de diverso artesanato e era comum vê-lo nas ruas de Ponta Delgada a vender as suas peças.
Lutou durante anos pela dignificação dos invisuais nos Açores e no fortalecimento da ACAPO em Ponta Delgada, muitas vezes entrando em confronto com as entidades oficiais. Chegou a propor um método, inventado por ele, para que os invisuais pudessem votar de forma autónomas nos actos eleitorais!
Este percurso de um autêntico combatente dificilmente se coaduna com este final, o que está a deixar muitas pessoas indignadas. Na sequência de uma reportagem na RTP-Açores, inúmeras pessoas têm demonstrado a sua indignação, nomeadamente nas redes sociais.

César convicto que Governo da República não deverá reter verbas do Orçamento 2013

cesarO Presidente do Governo Regional dos Açores confia que o Governo da República não vai reter verbas da Região para liquidar uma alegada dívida na saúde. “Eu acho que isso provavelmente não acontecerá”, afirmou Carlos César ontem em declarações aos jornalistas, recordando que o Primeiro-Ministro admitiu que os valores ainda não estão definidos.

“Independentemente da divergência que nós temos com o Governo da República ao entendermos que isso não se trata de uma divida do Serviço Regional de Saúde ao Serviço Nacional de Saúde mas de uma obrigação do Serviço Nacional de Saúde, no último encontro que tive com o Senhor Primeiro-Ministro nós discutimos essa matéria que nos opõe”, acrescentou.
“O próprio Primeiro-Ministro reconheceu que o valor que é atribuído a essa alegada divida não é correto, porque inclui cidadãos que vivem no continente apesar de terem nascido nos Açores e que são indevidamente enviadas essas facturas para a nossa Região, existem também situações em que os custos que são imputados são os custos reais e não custos que deveriam ser protocolados com a administração regional, como também não está contabilizado o custo dos cidadãos do continente que estando nos Açores recorrem ao nosso Serviço Regional de Saúde”, considerou Carlos César.
Por outro lado, o Presidente do Governo dos Açores sustenta que “mesmo que se colocasse a questão de essa divida ser considerada como tal o seu valor não estava ainda apurado e esse é um trabalho que, segundo o próprio Primeiro-Ministro me disse, tem de ser feito previamente, e em diálogo, para sabermos que solução vamos dar a este assunto”.

Segundo a Antena 1, o Vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, disse que o ministro da saúde “não conhece o problema todo” quando fala de dívidas dos Açores ao serviço nacional de saúde.
“O Vice-presidente sugere que o ministro não sabe do que fala e tem outras contas.Para Sérgio Ávila, os açorianos não são emigrantes no continente e, se fosse para se fazerem contas, era, diz, a Região Açores que tinha dinheiro a haver do Estado”.
A notícia refere que “o dirigente regional contabiliza em mais de quarenta milhões de euros o dinheiro gasto com tratamentos de doentes continentais nos Açores”.

O jornal Económico, num texto da jornalista Catarina Duarte, publicou há dois dias que “o ministro da Saúde quer cobrar a dívida que os serviços de saúde da Madeira e dos Açores têm com o Continente. A proposta de Paulo Macedo para recuperar o dinheiro propõe uma retenção nas transferências do Orçamento do Estado para as regiões autónomas no montante da dívida. Em causa poderão estar cerca de 77 milhões de euros. O Serviço Regional de Saúde (SRS) dos Açores deve ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) 59 milhões de euros, avançava ontem o Diário de Notícias, ainda que o número não seja assumido pelo governo regional. No caso da Madeira, a dívida chega aos 18 milhões de euros, de acordo com o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira. Sempre que um serviço de saúde dos Açores ou da Madeira não consegue tratar um doente, este é enviado para outra unidade do SNS no Continente. Este serviço é posteriormente cobrado ao hospital de origem nas regiões autónomas. Num ano em que os hospitais do SNS se debatem com um corte no financiamento na ordem dos 8% e têm de cumprir um plano de corte nos custos operacionais de 11%, a recuperação das dívidas das regiões autónomas poderiam dar um novo balão de oxigénio às instituições de saúde do Continente.O Diário Económico tentou apurar junto do Ministério das Finanças os valores das dívidas, bem como se tenciona reter os as transferências para as regiões autónomas, mas não obteve resposta até ao fecho da edição. Contudo, fonte governamental confirmou ao Diário Económico que esse vai ser o procedimento usado. Recorde-se que as transferências do Orçamento do Estado para as regiões autónomas processam-se em prestações trimestrais, nos cinco primeiros dias de cada trimestre, ou seja, a próxima transferência ocorrerá já em Setembro. O presidente do Governo Regional dos Açores não reconhece a dívida ao SNS e desafiou mesmo os partidos políticos na região a tomar uma posição sobre este assunto. “É importante perceber se os partidos acham que um doente açoriano que necessita de fazer um tratamento em Lisboa por ter cancro, quando chega a Lisboa deixa de ser português e fica lá como se fosse estrangeiro e, por isso, temos que pagar”, afirmou Carlos César em Junho, em declarações aos jornalistas”.

Caldeira Velha alvo de actos de vandalismo e roubos

vandalismo-caldeira-velhaA Caldeira Velha, próxima da Estrada da Lagoa do Fogo, é um dos espaços mais interessantes do Parque Natural da Ilha de São Miguel.
Trata-se de uma área protegida e classificada como Monumento Natural, mas que tem sido, ao longo dos últimos anos, objecto de algum vandalismo e abandono de resíduos por parte de visitantes.
A Caldeira Velha na Lagoa do Fogo está votada ao abandono e aos actos de vandalismo. Esta é a denúncia efectuada na primeira pessoa por um empresário que frequenta há muitos anos aquele recinto.
De acordo com a nossa fonte de informação durante muitos anos foram criadas as condições mínimas para que existissem as condições necessárias para acolher as centenas de visitantes, no entanto, com a passagem de responsabilidades da Secretaria Regional do Ambiente para a Câmara Municipal da Ribeira Grande a situação tem vindo a piorar dia após dia.
Segundo foi avançado ao Diário dos Açores no local é possível ver os vestiários partidos e vandalizados, alguns dos quais até de casa de banho já serviram, outra das situações denunciadas prende-se com o facto de  frequentemente serem retiradas do local plantas em grande quantidade, outro facto prende-se com a falta de limpeza no recinto.
Segundo a fonte do Diário dos Açores anteriormente a vigilância, conservação e limpeza do recinto era assegurada por um funcionários durante todos os dias em horário completo após a passagem de responsabilidades para a autarquia ribeiragrandense a vigilância e manutenção do espaço é somente assegurada durante a semana entre as 8 e as 16 horas.
Inclusive é denunciado que presentemente a zona de banhos da Caldeira Velha está muito suja, a água com muito mau aspecto e de qualidade duvidosa para a saúde pública. Em jeito de remate é possível constatar no local que os muros encontram-se destruídos, a caldeira em ebuluição apresenta uma cor negra e está praticamente seca e os turistas que ainda frequentam o local sentem-se inseguros perante os sinais de vandalismo.

Caldeira Velha alvo
de vandalismo

Marco Sousa, administrador delegado da empresa municipal “Ribeira Grande Mais”, em declarações ao Diário dos Açores  reagiu com alguma surpresa à denúncia efectuada sobre a situação da Caldeira Velha tendo em conta que a empresa responsável pela gestão e conservação do local tem presentemente como parceiros privilegiados no diálogo a Associação de Guias Turísticos e a Associação de Agentes Turísticos dos Açores que até ao momento não se manifestaram sobre qualquer anomalia na Caldeira Velha.
Marco Sousa referiu que após a cedência do local por parte da Secretaria do Ambiente à empresa municipal é objectivo dotar o espaço das “melhores condições” para acolher os visitantes. O nosso interlocutor estranha a denúncia “uma vez que até ao momento  à autarquia não chegou qualquer denúncia/ reclamação”.
Marco Sousa assume, no entanto, que a autarquia tem vindo a registar alguns actos de vandalismo nos vestiários existentes que têm sido alvo de reparação. O nosso interlocutor vai mais longe e garante que os actos de vandalismo demonstram “a falta de civismo existente entre nós tal como acontece em outros locais de São Miguel”.
Sobre o roubo de plantas na Caldeira Velha o nosso interlocutor garante que não tem qualquer tipo de “feedback” sobre esta situação, no entanto, assume que “os Vigilantes da Natureza passam no local várias vezes por dia”.
O responsável pela empresa municipal Ribeira Grande Mais faz o apelo para que todas as situações de vandalismo e roubo de plantas na Caldeira Velha sejam denunciadas às entidades competentes.

Centro Interpretativo
da Caldeira Velha

Segundo Marco Sousa presentemente existe um projecto que irá “revolucionar a Caldeira Velha e proporcionar melhores condições para quem visita o espaço natural quer seja de salubridade quer seja condições da interpretação da própria Caldeira Velha, nomeadamente, a definição das águas, dos aspectos geológicos, da fauna e da flora que será possível através do Centro Interpretativo da Caldeira Velha”.
O convite para o concurso será lançado no próximo dia 8 de Junho e está previsto que  no mês de Julho a obra arranque e fique concluída a 31 de Dezembro de 2012.
Presentemente a Câmara Municipal da Ribeira Grande é responsável pela gestão daquele espaço, incluindo a sua limpeza, manutenção e conservação, a segurança e fiscalização do local e a promoção da educação ambiental.
O Centro Interpretativo da Caldeira Velha, integralmente financiada pelo executivo açoriano, vai assegurar um acompanhamento e uma presença de gestão contínua daquele local.
O futuro Centro Interpretativo da Caldeira Velha pretende, sobretudo, promover a educação ambiental e fomentar o conhecimento do património natural.
Local de banhos há séculos e beneficiado de magníficas formações geológicas, a Caldeira Velha, cujo acesso deixará de ser gratuito, é uma reserva da biosfera de grande importância para a botânica e faunas típicas das florestas da Laurissilva, dada a grande diversidade de espécies e a elevada abundância de fetos arbóreos que povoam aquele Monumento Natural, principalmente, devido ao clima muito próprio que estimulou o aparecimento de associações de vegetação natural e floresta de espécies exóticas.
A Caldeira Velha é um repousante espaço servido por nascentes de água quente de origem termal que caem formando cascatas com água acastanhada devido à grande abundância de ferro existente na sua composição.

Número de beneficiários de Subsídio de Desemprego cresceu 57% em 1 ano

seguranca-socialO número de beneficiários do Subsídio de Desemprego atingiu no mês de Abril nos Açores um total de 7.233 pessoas, alegadamente o maior valor de sempre neste indicador.
Em termos de variações, parece evidente que neste momento a crise está a afectar mais o mercado de emprego nos Açores do que no resto do país. Em relação a Abril de 2011, o aumento nos Açores foi de 57%, quando a média nacional se ficou pelos 23,6% (e em nenhuma outra região esse valor ultrapassou os 25%). Neste momento existem mais 2.626 beneficiários do que há um ano atrás.
Em relação à variação mensal, em Abril houve um novo aumento, de 3,11% nos Açores, quando a média nacional se ficou pelos 0,89%.
Por comparação com a população activa, cerca de 43,76% dos desempregados açorianos (dados do 1º trimestre do INE) auferem esse subsídio. É um valor que está em linha com a média nacional, que é de 43,7%.
Os beneficiários do Subsídio de Desemprego açorianos representam cerca de 2% do total nacional, sensivelmente o mesmo que o número de desempregados.

Listas de Espera para cirurgia atingem o maior valor de sempre

hospital-corredorO número de cirurgias em lista de espera nos Açores atingiu em Março o seu maior valor de sempre, com 1.819 casos registados.
O Hospital de Ponta Delgada tem 67% dos casos, com um total de 1.219, seguindo-se o de Angra do Heroísmo com 20,4% (371 casos) e o da Horta com 12,6% (229 casos).
No total das listas de espera da Região houve um crescimento de 84,3% em relação ao mês de Março de 2011, o que corresponde a mais 832 casos.
Por hospital, o maior crescimento foi o da Horta, com um aumento de 432%, tendo passado de 43 para 229 casos. No Hospital de Ponta Delgada o aumento foi de 75,4%, e no de Angra de 49%.
A verdade é que as listas de espera estão a crescer consecutivamente nos últimos 12 meses (apenas não existem dados para o mês de Novembro).
No caso do Hospital de Ponta Delgada, a totalidade dos 1219 casos registados estão em lista de espera há mais de 540 dias, ou seja, quase 2 anos.
O registo mais antigo já está em lista de espera há 1520 dias, e 164 casos estão à espera há mais de mil dias.