Número de beneficiários de Subsídio de Desemprego cresceu 57% em 1 ano

seguranca-socialO número de beneficiários do Subsídio de Desemprego atingiu no mês de Abril nos Açores um total de 7.233 pessoas, alegadamente o maior valor de sempre neste indicador.
Em termos de variações, parece evidente que neste momento a crise está a afectar mais o mercado de emprego nos Açores do que no resto do país. Em relação a Abril de 2011, o aumento nos Açores foi de 57%, quando a média nacional se ficou pelos 23,6% (e em nenhuma outra região esse valor ultrapassou os 25%). Neste momento existem mais 2.626 beneficiários do que há um ano atrás.
Em relação à variação mensal, em Abril houve um novo aumento, de 3,11% nos Açores, quando a média nacional se ficou pelos 0,89%.
Por comparação com a população activa, cerca de 43,76% dos desempregados açorianos (dados do 1º trimestre do INE) auferem esse subsídio. É um valor que está em linha com a média nacional, que é de 43,7%.
Os beneficiários do Subsídio de Desemprego açorianos representam cerca de 2% do total nacional, sensivelmente o mesmo que o número de desempregados.

Caldeira Velha alvo de actos de vandalismo e roubos

vandalismo-caldeira-velhaA Caldeira Velha, próxima da Estrada da Lagoa do Fogo, é um dos espaços mais interessantes do Parque Natural da Ilha de São Miguel.
Trata-se de uma área protegida e classificada como Monumento Natural, mas que tem sido, ao longo dos últimos anos, objecto de algum vandalismo e abandono de resíduos por parte de visitantes.
A Caldeira Velha na Lagoa do Fogo está votada ao abandono e aos actos de vandalismo. Esta é a denúncia efectuada na primeira pessoa por um empresário que frequenta há muitos anos aquele recinto.
De acordo com a nossa fonte de informação durante muitos anos foram criadas as condições mínimas para que existissem as condições necessárias para acolher as centenas de visitantes, no entanto, com a passagem de responsabilidades da Secretaria Regional do Ambiente para a Câmara Municipal da Ribeira Grande a situação tem vindo a piorar dia após dia.
Segundo foi avançado ao Diário dos Açores no local é possível ver os vestiários partidos e vandalizados, alguns dos quais até de casa de banho já serviram, outra das situações denunciadas prende-se com o facto de  frequentemente serem retiradas do local plantas em grande quantidade, outro facto prende-se com a falta de limpeza no recinto.
Segundo a fonte do Diário dos Açores anteriormente a vigilância, conservação e limpeza do recinto era assegurada por um funcionários durante todos os dias em horário completo após a passagem de responsabilidades para a autarquia ribeiragrandense a vigilância e manutenção do espaço é somente assegurada durante a semana entre as 8 e as 16 horas.
Inclusive é denunciado que presentemente a zona de banhos da Caldeira Velha está muito suja, a água com muito mau aspecto e de qualidade duvidosa para a saúde pública. Em jeito de remate é possível constatar no local que os muros encontram-se destruídos, a caldeira em ebuluição apresenta uma cor negra e está praticamente seca e os turistas que ainda frequentam o local sentem-se inseguros perante os sinais de vandalismo.

Caldeira Velha alvo
de vandalismo

Marco Sousa, administrador delegado da empresa municipal “Ribeira Grande Mais”, em declarações ao Diário dos Açores  reagiu com alguma surpresa à denúncia efectuada sobre a situação da Caldeira Velha tendo em conta que a empresa responsável pela gestão e conservação do local tem presentemente como parceiros privilegiados no diálogo a Associação de Guias Turísticos e a Associação de Agentes Turísticos dos Açores que até ao momento não se manifestaram sobre qualquer anomalia na Caldeira Velha.
Marco Sousa referiu que após a cedência do local por parte da Secretaria do Ambiente à empresa municipal é objectivo dotar o espaço das “melhores condições” para acolher os visitantes. O nosso interlocutor estranha a denúncia “uma vez que até ao momento  à autarquia não chegou qualquer denúncia/ reclamação”.
Marco Sousa assume, no entanto, que a autarquia tem vindo a registar alguns actos de vandalismo nos vestiários existentes que têm sido alvo de reparação. O nosso interlocutor vai mais longe e garante que os actos de vandalismo demonstram “a falta de civismo existente entre nós tal como acontece em outros locais de São Miguel”.
Sobre o roubo de plantas na Caldeira Velha o nosso interlocutor garante que não tem qualquer tipo de “feedback” sobre esta situação, no entanto, assume que “os Vigilantes da Natureza passam no local várias vezes por dia”.
O responsável pela empresa municipal Ribeira Grande Mais faz o apelo para que todas as situações de vandalismo e roubo de plantas na Caldeira Velha sejam denunciadas às entidades competentes.

Centro Interpretativo
da Caldeira Velha

Segundo Marco Sousa presentemente existe um projecto que irá “revolucionar a Caldeira Velha e proporcionar melhores condições para quem visita o espaço natural quer seja de salubridade quer seja condições da interpretação da própria Caldeira Velha, nomeadamente, a definição das águas, dos aspectos geológicos, da fauna e da flora que será possível através do Centro Interpretativo da Caldeira Velha”.
O convite para o concurso será lançado no próximo dia 8 de Junho e está previsto que  no mês de Julho a obra arranque e fique concluída a 31 de Dezembro de 2012.
Presentemente a Câmara Municipal da Ribeira Grande é responsável pela gestão daquele espaço, incluindo a sua limpeza, manutenção e conservação, a segurança e fiscalização do local e a promoção da educação ambiental.
O Centro Interpretativo da Caldeira Velha, integralmente financiada pelo executivo açoriano, vai assegurar um acompanhamento e uma presença de gestão contínua daquele local.
O futuro Centro Interpretativo da Caldeira Velha pretende, sobretudo, promover a educação ambiental e fomentar o conhecimento do património natural.
Local de banhos há séculos e beneficiado de magníficas formações geológicas, a Caldeira Velha, cujo acesso deixará de ser gratuito, é uma reserva da biosfera de grande importância para a botânica e faunas típicas das florestas da Laurissilva, dada a grande diversidade de espécies e a elevada abundância de fetos arbóreos que povoam aquele Monumento Natural, principalmente, devido ao clima muito próprio que estimulou o aparecimento de associações de vegetação natural e floresta de espécies exóticas.
A Caldeira Velha é um repousante espaço servido por nascentes de água quente de origem termal que caem formando cascatas com água acastanhada devido à grande abundância de ferro existente na sua composição.

Quanto gastam os pescadores em combustível nas capturas anuais?

pescaQuanto gastam ao certo os pescadores em combustível nas suas fainas ao longo do ano? E será que essa quantidade tem vindo a aumentar nos últimos anos?
O pedido de informação sobre o total de combustível que a Região isenta parcialmente em termos de impostos – e que permite saber quantos litros são usados pelo sector – foi entregue à Subsecretaria Regional das Pescas pelo Diário dos Açores no dia 30 de Março. Uma semana depois, não conseguindo resposta, contactámos a Subsecretaria, tendo sido referido que os dados “estavam a ser tratados”. Há dois dias, quase um mês e uma semana depois de formalizado o pedido, a resposta que obtivemos da Subsecretaria é que não sabem quando poderão fornecer essa informação!
A utilização de combustíveis por parte dos pescadores é obviamente um indicador fundamental para se compreender o peso dos factores de produção e até o real esforço de pesca – quanto mais combustível gasto a pescar, ponderada a potência de motores instalada e as capturas, menos peixe há no mar!
Curiosamente, é um indicador que nunca é referido. E até um “Relatório sobre as Pescas”, apresentado recentemente por um “Grupo de Trabalho” do grupo parlamentar do Partido Socialista, criado em Março de 2011, apresentado em Janeiro de 2012, não dedica ao assunto uma única linha. Não sabemos se será segredo ou simples desconhecimento, mas descurar um indicador tão fundamental como este é um sinal de que a gestão das pescas tem alguns defeitos importantes.
A própria cobertura mediática dada esta semana a um seminário intitulado de “Valorização do Pescado dos Açores”, introduziu uma série de informações que fazem temer o pior. Segundo o Açoriano Oriental, Helder Silva, director do Departamento de Oceanografia e Pescas – que se assume como um grande defensor da aquacultura –, terá referido que “há 4 anos o goraz atingiu 11 milhões de euros em venda em primeira lota”. Os dados do SREA referem que em 2008 o montante real foi de 5,4 milhões de euros (aliás, pelo menos desde 2005 esse valor nunca foi atingido). É de referir igualmente o seu argumento a favor da aquacultura: “a FAO estima que o preço do pescado selvagem vai continuar a aumentar; ou seja, a aquacultura [...] também será incontornável no nosso caso”. É difícil perceber a relação, mas no sector das pescas parece que tudo começa a ser difícil perceber.

Quotas sem efeito

As quotas das cinco espécies cujos montantes foram divulgadas pelo GACS – o site oficial da Subsecretaria das Pescas não apresenta nenhuma informação sobre qualquer destes assuntos, e foi outra das perguntas a que não obtemos resposta há mais de um mês – indicam que os açorianos só se aproximam do seu máximo no caso do Alfoncim, que em 2011 atingiu os 83,7%. No total, foram apanhadas 170 toneladas, das 36 autorizadas, a um preço por quilo de 3,12 euros, o que resultou num total de 560 mil euros.
No caso do Goraz, apenas foi capturada 18,2% da quota de 1.116 toneladas autorizada. Aliás, as 203 toneladas capturadas em 2011 representam a quantidade mais baixa desde o ano de 2005: o goraz de 2011 representa apenas 28,5% do que foi capturado em 2005. Mesmo assim, atingiu um preço de 14,26 euros por quilo, num total de 2,9 milhões de euros, no que são os valores mais elevados dessas 5 espécies.
O Imperador também atingiu 12 euros por quilo, num total de 563 mil euros, mas as capturas apenas representam 21,8% do que é permitido. A “Abrótea do Alto”, apenas conseguiu 31,3% da sua quota, a um preço de 2,7 euros, e o Espada Preto ficou-se pelos 4,2% (embora neste caso tudo indique que não se trata de falta de stock, mas questões relacionadas com as artes de pesca praticadas na Região). O seu preço atingiu em 2011 os 3 euros por quilo em média.
Uma simulação permite perceber o estado actual da questão: nestas 5 espécies com quota europeia para os Açores, a Região realizou em 2011 cerca de 4,7 milhões de euros; caso houvesse peixe para esgotar a quota autorizada, o total teria sido de 29,3 milhões de euros – o que é ainda mais que a receita em primeira lota realizada no ano de 2011 em todas as espécies pescadas. Ou seja, a Região perdeu, em relação aos valores autorizados pela União Europeia, cerca de 24,7 milhões de euros!

Listas de Espera para cirurgia atingem o maior valor de sempre

hospital-corredorO número de cirurgias em lista de espera nos Açores atingiu em Março o seu maior valor de sempre, com 1.819 casos registados.
O Hospital de Ponta Delgada tem 67% dos casos, com um total de 1.219, seguindo-se o de Angra do Heroísmo com 20,4% (371 casos) e o da Horta com 12,6% (229 casos).
No total das listas de espera da Região houve um crescimento de 84,3% em relação ao mês de Março de 2011, o que corresponde a mais 832 casos.
Por hospital, o maior crescimento foi o da Horta, com um aumento de 432%, tendo passado de 43 para 229 casos. No Hospital de Ponta Delgada o aumento foi de 75,4%, e no de Angra de 49%.
A verdade é que as listas de espera estão a crescer consecutivamente nos últimos 12 meses (apenas não existem dados para o mês de Novembro).
No caso do Hospital de Ponta Delgada, a totalidade dos 1219 casos registados estão em lista de espera há mais de 540 dias, ou seja, quase 2 anos.
O registo mais antigo já está em lista de espera há 1520 dias, e 164 casos estão à espera há mais de mil dias.

Nordeste é agora o pior município dos Açores nos prazos de pagamento

dinheiro2O Nordeste é neste momento a autarquia açoriana com o maior prazo médio de pagamento, o que corresponde a dizer que é o município com maiores atrasos aos fornecedores. Segundo o relatório da Direcção Geral das Autarquias Locais, o PMP no Nordeste atingiu em 31 de Dezembro de 2011 um prazo de 331 dias, o que é quase um ano. Refira-se que o Nordeste revelou um aumento fortíssimo entre o 3º e o 4º trimestre de 2011, uma vez que passou de 219 dias para 331 – ou seja, praticamente não houve pagamentos aos fornecedores ao longo de todo o 4º trimestre. Trata-se do 4º trimestre sucessivo em que o PMP do Nordeste piora.
A Ribeira Grande e a Vila Franca do Campo, ambas com 266 dias de PMP, apresentam os 2ºs piores resultados, seguindo-se a Calheta (S. Jorge), com 263 dias.
A legislação manda que o PMP não deva ultrapassar os 90 dias. Nos Açores, 10 dos 19 municípios apresentam valores abaixo dos 90 dias. As melhores autarquias são Santa Cruz das Flores e Lajes do Pico, com apenas 6 dias de PMP, Santa Cruz da Graciosa com 8 dias, S. Roque do Pico com 19 dias, e o Corvo com 25 dias. Vila do Porto e Angra do Heroísmo têm um PMP de 40 dias, a Povoação 58 dias, a Madalena 75 e as Lajes das Flores 86.
A Praia da Vitória apresenta um PMP de 175 dias, a Horta 137 dias, a Lagoa 119, as Velas 113 e Ponta Delgada 109. Neste grupo Ponta Delgada parece ser o caso mais preocupante, uma vez que passou de um PMP de 42 dias para 109 dias. Depois do Nordeste, que piorou o seu PMP em 112 dias, Ponta Delgada apresenta o pior resultado, com mais 67 dias em relação ao trimestre anterior, seguindo-se as Lajes das Flores com 56 dias.

As boas notícias

Em termos globais, duas boas notícias: a primeira é que já não há municípios açorianos nos lugares cimeiros desta listagem – algo que foi uma constante durante muitos trimestres; a segunda é que o PMP regional voltou a estar abaixo da média nacional pelo 2º trimestre consecutivo, o que nunca tinha acontecido no passado. No 4º trimestre de 2011 a média do país foi de 122 dias, enquanto que nos Açores foi de 112 dias; e no 3º trimestre foi de 102 dias no país e 96 dias nos Açores.