Estamos a importar de outros países o dobro do que exportamos

exportações 18O valor das importações do exterior directamente para os Açores, entre Janeiro e Novembro de 2018, foi praticamente o dobro das exportações, comparado com igual período do ano anterior, totalizando as importações, nesse espaço de tempo, 162 milhões de euros, enquanto as exportações ficaram próximas dos 85 milhões de euros.

O valor das importações mais elevado do que comercio internacional 1as exportações é duma situação que se regista desde sempre, mas tem vindo a agravar-se nos últimos três anos, registando-se no ano passado um aumento das importações de quase 30 % enquanto as exportações apenas apresentam um crescimento de 1,2%.

 

Exportamos mais fresco e conservas

 

 Peixe fresco e conservas representam a maior fatia das exportações, atingindo a pesca 20 milhões de euros no período em referência, Janeiro a Novembro, e a indústria 63 milhões, verificando-se que a exportação de peixe fresco teve um acréscimo de 29%, resultado do excelente ano de pesca e a indústria apresenta uma descida de 7,5%, que porventura poderá ser compensada, no próximo ano, quando o atum apanhado este ano chegar ao circuito comercial das conservas.

As exportações dos Açores destinam-se na sua maior parte para Espanha, no caso do peixe fresco, e os lacticínios vão para Espanha e Holanda. 

 

Itália já não é líder no atum

 

O mercado tradicional das conservas açorianas era Itália, mas desde 2013 passou a ser Espanha e Angola.

Nos lacticínios saem, sobretudo, leite em pó, manteiga e soro. 

O queijo tem uma venda reduzida no estrangeiro.

 Embora seja o produto que atinge maior rendimento, é vendido, sobretudo, no continente português.

No ano passado, o valor dos lacticínios, ente Janeiro e Novembro, atingiu aproximadamente 10 milhões de euros e as conservas renderam nas vendas para países estrangeiros, no mesmo período, cerca de 15 milhões de euros.

 

Importamos peixe e lacticínios de Espanha e França

 

Mas, também importamos peixes e lacticínios de Espanha e França e cereais e comida, para animais, da Costa do Marfim e dos EUA.

Tanto no caso das importações como das exportações não estão contabilizadas, naturalmente, eventuais transacções de produtos açorianos que possam ser feitas a partir de empresas com sede no continente.

No país, as exportações têm apresentado bons indicadores, mas no último trimestre as exportações aumentaram apenas 1 % e as importações apresentaram um crescimento de 5,8%.

 

Texto e gráficos de Rafael Cota/Para “Diário dos Açores”

 

Turismo ultrapassou os 2,3 milhões de dormidas no ano passado

turistas sete cidadesNa Região Autónoma dos Açores, no mês de Novembro, no conjunto dos estabelecimentos hoteleiros, turismo no espaço rural e alojamento local, as dormidas atingiram 114,8 mil dormidas, representando um acréscimo homólogo de 16,6%, revelou ontem o Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA). 

Com estes dados o SREA inicia a divulgação mensal conjunta dos seguintes meios de alojamento: estabelecimentos hoteleiros, turismo no espaço rural e alojamento local.

O inquérito ao alojamento local era realizado pela Direcção Regional do Turismo, que recolhia as variáveis “dormidas” e “hóspedes” e que, posteriormente, transmitia regularmente esses dados ao SREA. 

A sua divulgação era feita trimestralmente com o objectivo de obter uma maior taxa de resposta.

 

Nova recolha de dados

 

O SREA, como Autoridade estatística, e dado o enorme e crescente número de estabelecimentos de alojamento local em actividade e a necessidade que se fazia sentir de mais informação, decidiu recolher mais variáveis no inquérito, nomeadamente os proveitos.

O SREA disponibilizou uma aplicação informática, “WebReg”, a qual permite às unidades de alojamento local responderem via on-line.

Durante o ano de 2018, a recolha foi feita conjuntamente pelo SREA e pela DRT, sendo transferida gradualmente para o SREA. 

A partir do dia 1 de Novembro, a recolha passou a ser feita na totalidade pelo SREA, permitindo uma antecipação da divulgação conjunta dos meios de alojamento.

No entanto, ainda não é possível divulgar a taxa de variação homóloga da variável “proveitos”, dado que em 2017 não era recolhida. 

A partir da divulgação dos dados com referência a Janeiro de 2019 será possível essa divulgação para os alojamentos locais com 10 e mais camas. 

 

Mais 7,7% de dormidas 

de Janeiro a Novembro

 

De Janeiro a Novembro de 2018, no conjunto dos estabelecimentos hoteleiros (hotéis, hotéis-apartamentos, apartamentos turísticos e pousadas), do turismo no espaço rural e do alojamento local da Região Autónoma dos Açores registaram-se 2.389,6 mil dormidas, valor superior em 7,7% ao registado em igual período de 2017.

De Janeiro a Novembro, os residentes em Portugal atingiram cerca de 951,9 mil dormidas, correspondendo a um acréscimo homólogo de 7,8%; os residentes no estrangeiro atingiram 1.437,7 mil dormidas, registando um aumento em termos homólogos de 7,7%.

Neste período registaram-se 773,1 mil hóspedes, apresentando uma taxa de variação positiva de 9,9% relativamente ao mesmo período de 2017. 

 

Pico é líder no crescimento

 

Em termos de variações homólogas acumuladas, de Janeiro a Novembro, todas as ilhas apresentaram variações homólogas positivas, destacando-se as ilhas do Pico, de São Jorge e da Terceira, com variações respectivamente de, 25,2%, 13,3% e 10,0%.

A ilha de S. Miguel com 1.588,2 mil dormidas concentrou 66,5% do total das dormidas, seguindo-se a Terceira com 362,0 mil dormidas (15,1%), o Faial com 166,8 mil dormidas (7,0%) e o Pico com 135,8 mil dormidas (5,7%).

Na Região Autónoma dos Açores, no mês de Novembro, os estabelecimentos hoteleiros registaram 88,3 mil dormidas, representando um acréscimo homólogo de 8,6%.

Os proveitos totais atingiram 3,4 milhões de euros e os proveitos de aposento 2,7 milhões de euros, correspondendo a variações homólogas, respectivamente, de 10,6% e 12,7%.

 

Mais de 1,7 mil dormidas 

na tradicional

 

De Janeiro a Novembro de 2018, nos estabelecimentos hoteleiros da Região Autónoma dos Açores (hotéis, hotéis-apartamentos, apartamentos turísticos e pousadas) registaram-se 1.728,4 mil dormidas, valor superior em 0,5% ao registado em igual período de 2017.

De Janeiro a Novembro, os residentes em Portugal atingiram cerca de 750,3 mil dormidas, correspondendo a um acréscimo homólogo de 5,5%; os residentes no estrangeiro atingiram 978,1 mil dormidas, registando uma diminuição em termos homólogos de 3,0%.

Neste período registaram-se 586,4 mil hóspedes, apresentando uma taxa de variação positiva de 3,1% relativamente ao mesmo período de 2017. 

No país, apresentaram uma variação de 1,6%. 

As dormidas dos residentes em Portugal aumentaram 23,5% no mês de Novembro relativamente ao mês homólogo e aumentaram 5,5% de Janeiro a Novembro, Proveitos, RevPAR e ADR

Os proveitos totais nos estabelecimentos hoteleiros, de Janeiro a Novembro de 2018, atingiram 91,2 milhões de euros, tendo os proveitos de aposento atingido, no mesmo período, 68,5 milhões de euros. 

Estes valores correspondem a variações homólogas positivas de 8,2% e de 11,3%, respectivamente; para o total do país em igual período, os proveitos totais e os de aposento apresentaram variações homólogas positivas de 6,0% e de 6,5%, respectivamente.

Em Novembro, os proveitos totais e os proveitos de aposento apresentaram variações homólogas positivas, respectivamente de, 10,6% e 12,7%. 

Para o total do país, as variações foram respectivamente, de 6,3% e de 6,1%.

As ilhas de São Miguel, Terceira e Faial foram as que maior peso tiveram nos proveitos totais, respectivamente com 69,6%, 15,8% e 6,1%. comparativamente a igual período de 2017. 

As dormidas dos residentes no estrangeiro registaram uma diminuição de 7,7% no mês de Novembro e uma diminuição de 3,0% em termos acumulados. 

No país, em Novembro, as dormidas registaram um acréscimo em termos homólogos de 4,6%, e de Janeiro a Novembro apresentaram uma variação negativa de 0,2%.

De Janeiro a Novembro, os residentes em Portugal atingiram cerca de 750,3 mil dormidas (43,4% do total) e os residentes no estrangeiro 978,1 mil (56,6% do total). 

O mercado alemão com cerca de 229,4 milhares concentrou 13,3% do total das dormidas, representou por outro lado, 23,5% das dormidas dos não residentes em Portugal e registou uma variação homóloga acumulada negativa de 7,9%. 

De Janeiro a Novembro, o mercado norte-americano (EUA e Canadá) com cerca de 196,9 milhares de dormidas representou 11,4% das dormidas totais e 20,1% das dormidas dos não residentes, apresentando uma variação homóloga acumulada de 8,4%.

Em termos de variações homólogas acumuladas, de Janeiro a Novembro, as ilhas que apresentaram variações homólogas positivas foram as ilhas do Pico, do Faial, das Flores, da Graciosa, de São Miguel e da Terceira, com variações respectivamente de, 6,6%, 2,5%, 0,9%, 0,6% e 0,4%; a ilha Terceira apresentou uma variação homóloga positiva residual.

As ilhas de São Jorge, do Corvo e de Santa Maria, apresentaram variações negativas respectivamente de, 6,6%, 2,7% e 1,3%.

A ilha de S. Miguel com 1.202,5 mil dormidas concentrou 69,6% do total das dormidas, seguindo-se a Terceira com 273,7 mil dormidas (15,8%) e o Faial com 105,1 mil dormidas (6,1%). 

Em Novembro, a taxa de ocupação-cama atingiu 28,3%, valor superior em 0,8 p.p. em relação ao mês homólogo do ano anterior. 

A taxa de ocupação-cama no país atingiu 37,6%.

A taxa de ocupação-quarto no mês de Novembro atingiu 36,1%.

 

Passageiros desembarcados nos Açores aumentaram 3,6% em 2018

aeroporto picoNo mês de Dezembro de 2018 desembarcaram nos aeroportos dos Açores 96.520 passageiros, um aumento de 2,8% face ao mesmo mês de 2017. 

Os passageiros desembarcados com origem no estrangeiro foram 6.850, originando um decréscimo homólogo de 17,8%, e os com origem noutras regiões do território nacional atingiram 51.566, apresentando, neste caso, uma variação homóloga positiva de 5,7%.

 Em termos acumulados, durante o ano de 2018, verificou-se uma variação positiva de 3,6%. 

No segundo semestre houve um acréscimo homólogo de 4,2% e, no quarto trimestre, uma variação homóloga igualmente positiva de 5,2%.  

 

Corvo, Pico, Flores e Santa Maria com os maiores crescimentos

 

  A ilha com maior número de passageiros desembarcados no mês de Dezembro de 2018 foi a de São Miguel com 57.369, seguida da Terceira com 22.113 e Faial com 5.685.

 No entanto, a ilha que apresentou maior crescimento homólogo foi a de Santa Maria com 13,4%, seguindo-se a do Faial com 6,6% e São Miguel com 4,3%. 

Em sentido contrário, as ilhas Graciosa e Pico, ex-aequo, e Terceira apresentaram decréscimos homólogos de 3,1% e 1,5%, respectivamente. 

No ano de 2018, a ilha que apresentou maior variação positiva foi a do Corvo, com 15,3%, seguida do Pico (12,0%), Flores (7,3%) e Santa Maria com 7,1%. Quanto ao segundo semestre de 2018, foram as mesmas ilhas que verificaram as maiores variações homólogas positivas, mas por ordem diferente, primeiro foi a do Pico com 12,1%, seguida do Corvo (10,3%), Flores (8,8%) e Santa Maria com 6,9%.

 Relativamente ao quarto trimestre, foi a ilha do Corvo que apresentou maior variação positiva (20,0%), seguida de Santa Maria com 12,0%.  

 

Aeroportos da ANA abaixo da média nacional

 

Ponta Delgada, o maior aeroporto dos Açores, terminou 2018 com +3% de passageiros que em 2017, Horta, 2º maior, teve +3,6%, Santa Maria, 3º maior, teve +4,8%, e Flores, 4º maior, teve +7,8%, enquanto o aumento médio de passageiros em aeroportos portugueses geridos pela ANA/Vinci foi de 8,9%.  O crescimento dos aeroportos portugueses geridos pela ANA/Vinci resumiu-se praticamente ao Humberto Delgado, em Lisboa, e ao Francisco Sá Carneiro, no Porto, que tiveram um aumento de 3,52 milhões de passageiros em 2018, enquanto nos outros oito o aumento ficou em apenas três mil.

A debilidade da evolução dos outros oito aeroportos, Faro no Continente, Ponta Delgada, Horta, Santa Maria e Flores nos Açores e Funchal e Porto Santo na Madeira, deve-se em primeiro lugar aos aeroportos que tiveram balanços ‘no vermelho’.

Foram os casos de Faro, que teve menos 41,5 mil passageiros que em 2017, Funchal, que teve menos 21,2 mil, e Porto Santo, que teve menos 10,7 mil.

Mas, também, à excepção de Beja, que, no entanto, representou apenas 0,01% dos passageiros em aeroportos da ANA/Vinci em 2018, todos os outros cresceram menos que a média do grupo.

Os dados a que o PressTUR teve acesso indicam que Faro teve um total de 8,685 milhões de passageiros em 2018, o Funchal teve 3,181 milhões e Ponta Delgada teve 1,904 milhões.

Os restantes tiveram todos totais de passageiros muito inferiores, com 247 mil na Horta, 97,6 mil em Santa Maria, 164,6 mil em Porto Santo, 69 mil nas Flores e 5,1 mil em Beja.

Faro teve no ano passado 15,7% dos passageiros embarcados e desembarcados em aeroportos geridos pela ANA Vinci, depois de 16,9% em 2017, o Funchal teve 5,8%, depois de 6,2% um ano antes, e Ponta Delgada teve 3,4%, abaixo dos 3,6% de 2017.

Os outros aeroportos tiveram menos de 1% do total de passageiros do grupo, com 0,4% na Horta, 0,3% em Porto Santo, 0,2% em Santa Maria, 0,12% nas Flores e 0,01% em Beja.

Idêntico perfil verifica-se no que diz respeito a movimentos de aviões, com Lisboa e Porto a terem um aumento em 7,5% ou 21,2 mil, somando 305,7 mil, enquanto nos restantes oito aeroportos ocorreu uma quebra em 1,6% ou cerca de 900, para 55,4 mil.

Esta quebra deve-se em primeiro lugar aos decréscimos em 0,2% em Faro, para 57,3 mil, em 3,9% no Funchal, para 24,1 mil, em 0,6% na Horta, para 4,5 mil, e em 16,6% em Porto Santo, para 2,8 mil.

Os aumentos nos restantes foram em 1,9% em Ponta Delgada, para 19,4 mil, em 4,4% em Santa Maria, para 2,7 mil, em 7,7% nas Flores, para 1,6 mil, e em 171,4% em Beja, para 114.

Operadores e políticos dos EUA unem-se em protesto contra a SATA

aeroporto de providence

A incerteza, até ao momento, sobre a continuação da operação da Azores Airlines entre a cidade norte-americana de Providence e Ponta Delgada está a gerar um amplo movimento de protesto junto de operadores, empresários e  políticos da comunidade luso-americana, temendo que a transportadora retire esta rota do seu calendário este ano.

O influente jornal luso-americano,  Portuguese Times, de New Bedford, escreve, através da pena do seu Director, Francisco Resendes, que “nos últimos tempos temos sido abordados por várias pessoas e particularmente leitores deste semanário sobre a atual situação da ligação aérea entre Providence e Ponta Delgada, que é assegurada pela SATA. Vamos ou não ter voos a partir de Providence para os Açores e vice-versa? Ora bem, sabemos que há neste momento um movimento que integra enti­dades dos vários ramos de atividade de MA e RI para tentar sensibilizar os actuais responsáveis da SATA a manter esta operação sazonal (Junho a Setembro) e com frequência semanal entre PVD e PDL”.

 

Sem resposta da SATA

 

De acordo com o jornal luso-americano, não tem havido resposta por parte dos responsáveis da SATA acerca desta operação, “uma vez que nem os representantes da companhia aérea açoriana aqui nos EUA — e que com pouca ferramenta muito têm feito em prol do bom nome da companhia e obviamente que nesta questão nada poderão fazer — saberão responder, pois que de Ponta Delgada não há sinais de retoma para essa rota. Mas já deveria ter sido tomada uma decisão e alguns agentes de viagens da região, sobretudo do Sudeste de Massachusetts e Rhode Island, começam a dar sinais, no mínimo, de alguma apreensão, não apenas pela falta de comunicação existente entre os Açores e a representação nos três escritórios nos EUA (Fall River, New Bedford e San José, Califórnia) como também pela notória falta de apoio, havendo até quem diga que esta representação da Azores Airlines tem poucas ou nenhumas capa­cidades de resolução de problemas precisamente pela perda de alguma “autonomia” que lhe vai sendo retirada. É um disparate e uma falta de senso comum. Afinal quem melhor do que esta delegação nos EUA melhor conhece a comunidade portuguesa e a sua clientela aqui residente?”.

Francisco Resendes reconhece que “poderão alguns alegar falta de aparelhos e tripula­ção. É verdade que neste momento a SATA dispõe de dois Airbus A-321 para os voos tran­satlânticos e o terceiro deverá chegar em abril deste ano. Mas para outras rotas, designadamente Montreal (Canadá) e Oakland (Califórnia), são fretados aviões para satis­fazer as necessidades da clientela e, caso o problema seja a falta de aviões, a solução para Providence poderia passar pelo fretamento de um avião”.

 

Vozes discordantes

 

O jornal da comunidade luso-americana apresenta algumas vozes conhecidas da comunidade, que criticam a possibilidade da SATA abandonar o aeroporto de Providence.

“É muito mais vantajoso para mim, para a família e para muitos amigos aqui nesta região de New Bedford/Fall River viajar através de Providence”, diz-nos o bem sucedido empresário de imóveis José S. Castelo, que viaja com frequência à terra natal e preferindo os serviços da SATA.

“Viajei com a família o ano passado pela SATA através do TF Green e foi muito mais conveniente e no futuro, caso esta operação continue vou viajar sempre por Providence”, diz por sua vez Martinho Correia, de Dartmouth e que viaja com frequência para os Açores.

Por sua vez, João Silveira, de Wareham, assegura: “Não há dúvida de que Providence é muito mais acessível, com apenas um reparo: seria melhor sair à noite para chegar a Ponta Delgada de manhã e conseguir ligação para a minha ilha (São Jorge) no mesmo dia, em vez de sair daqui à tarde e chegar pelas 10H00 da noite, quando já não há ligações para outras ilhas àquela hora”.

 

Deputado estadual diz que será erro estratégico da SATA

 

Para José M. Serôdio, actual deputado estadual de Rhode Island pelo Distrito 64 East Providence e cujo nome está ligado ao início destas operações entre o TF Green Airport e Portugal, ele que foi um dos fundadores da extinta America Travel, Festive Tours e da Azores Express e ainda uma das vozes mais activas na defesa da continuidade desta operação PVD-PDL, “a SATA tem de ter em atenção que a maioria do mercado açoriano está aqui no Sudeste da Nova Inglaterra e o aeroporto de Providence (Warwick) está muito bem localizado para servir melhor a clientela, por razões sobejamente conhecidas: não apenas a proximidade com a comunidade açoriana mas também as facilidades e conveniências que o TF Green Airport oferece. Será um erro estratégico a SATA abandonar Providence”, refere Serôdio, que tem encetado contactos a vários níveis no sentido de sensibilizar os atuais responsáveis pela companhia aérea açoriana a não deixar cair esta ligação entre a capital do estado de RI e Ponta Delgada. “Podem ter a certeza que no futuro haverá ligações entre Providence, o arquipélago dos Açores e Portugal Continental”, confidenciou Serôdio, adiantando existirem indicativos de que a TAP Portugal poderá reforçar as suas operações entre os EUA e Portugal, utilizando o aeroporto de Providence com escala em Ponta Delgada.

 

TAP entra na corrida?

 

David Neeleman, principal acionista da TAP Portugal e fundador da jetBlue (deverá lançar no mercado uma nova companhia chamada Moxy constituída por novos aviões Airbus A220 e destinada a servir mercados mais pequenos) confidenciou ao Portuguese Times, por ocasião da reabertura da rota entre Boston e Lisboa, em Junho de 2016 pela TAP, que “uma vez que seja reforçada a frota de aviões do tipo Airbus A321LR (“Long Range”), vamos pensar seriamente ligar Providence aos Açores”.

 

Exposição ao Presidente do governo

 

João Pacheco, conselheiro das Comunidades, residente em Rhode Island, está activamente envolvido nesta campanha de sensibilizar os actuais responsáveis pela transportadora aérea açoriana para manter a operação PVD-PDL.

“Neste momento estou a preparar uma carta-exposição para enviar ao presidente do Governo Regional dos Açores, juntamente com o apelo de várias pessoas e entidades aqui do estado de Rhode Island para que impeça o cancelamento deste voo semanal entre Providence e Ponta Delgada interferindo assim a nosso favor. Este voo é muito importante para a comunidade portuguesa e lusodescendente e até para o turismo dos Açores e não compreendemos porque razão os actuais responsáveis da SATA não apostam na sua continuidade, até porque esta operação tem sido bem sucedida, com ocupação quase total dos lugares disponíveis”, disse o conselheiro das Comunidades, que espera uma decisão favorável, ou seja a ma­nutenção desta operação sazonal. 

“Apela-se assim ao bom senso dos actuais res­ponsáveis da nossa SATA para continuarem com esta operação e, se possível, reforçá-la, porque há obvia­mente mercado para isso. E vamos mais longe: não pretendendo de forma alguma prejudicar a comu­nidade portuguesa em geral e açoriana em particular residente no norte de Massachusetts e geografica­mente mais próxima do aeroporto Logan em Boston, uma coisa é certa: Providence é uma alternativa mais credível, mais sustentável e mais conveniente para a maioria da comunidade residente na Nova Inglaterra. E mais: mesmo a nível de voos domésticos, PVD, embora não seja considerado centro (“hub”) de qualquer companhia aérea norte-americana, tem vindo a reforçar cada vez mais as suas operações com diversos pontos dos EUA, através das três principais companhias: American, Delta e United, e de outras lowcost: Southwest, Frontier, jetBlue, Spirit, Allegiant e mais recentemente a Air Canada, mantendo ainda voos sazonais com a Europa, nomeadamente através da Norwegian Airlines”, escreve o Director do jornal Portuguese Times.

“Acrescente-se ainda que contactámos os escritórios da SATA em Ponta Delgada e a promessa de que uma resposta seria dada em breve. A ver vamos...”, conclui o jornal.

Município do Nordeste fez pagamentos “indevidos e ilegais” ao empreiteiro

Camara do Nordeste

O Tribunal de Contas (TC) apreciou o procedimento de contratação e a execução material e financeira da empreitada de reparação de um imóvel de habitação social, adjudicada pelo Município do Nordeste em Maio de 2017 (anterior vereação, presidida por Carlos Mendonça), pelo preço de 17.976,50 euros (acrescido do IVA), tendo como objectivo geral verificar se os trabalhos registados em auto, e pagos, correspondem a trabalhos realizados.

A acção foi realizada na sequência de denúncia apresentada pelo actual Município do Nordeste.

 

Adjudicatário sem habilitações

 

De acordo com o resultado da auditoria, a empreitada envolveu a execução de trabalhos enquadrados na 1.ª subcategoria (Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão) da 4.ª categoria (Instalações eléctricas e mecânicas), “para os quais o adjudicatário não tinha habilitações, havendo indícios de que foram executados de forma deficiente”.

Em execução do contrato de empreitada o Município do Nordeste efectuou pagamentos no montante de 18.695,56 euros (incluindo o IVA).

Segundo os auditores do TC, “os pagamentos foram realizados com base em “auto de medição”, subscrito pelo empreiteiro, onde foram registadas medições de trabalhos que não se encontravam executados, no montante de 11.665,00 euros. Em consequência, foram realizados pagamentos ilegais e indevidos, no montante de 12.131,60 euros (incluindo o IVA), pois não correspondem a uma obrigação jurídica do Município, de caráter sinalagmático, validamente constituída e tutelada pela Ordem Jurídica”.

 

“Informalidade e falta de transparência e rigor”

 

E revela mais: “O acompanhamento da execução da empreitada pautou-se pela informalidade e pela falta de transparência e de rigor, não tendo o Município assegurado, mediante o exercício dos poderes de fiscalização que lhe competiam, a adequada execução do contrato de empreitada”.

Face a estes resultados, o Tribunal recomenda que o Município do Nordeste “diligencie no sentido da recuperação dos pagamentos indevidos, e, relativamente a futuros procedimentos de contratação e de execução de empreitadas de obras públicas:

Assegure que as obras são realizadas por empreiteiros detentores de alvará ou título de registo contendo as habilitações correspondentes à natureza e ao valor dos trabalhos a executar.

Proceda, com a colaboração do empreiteiro, à medição de todos os trabalhos que hajam sido autorizados e executados, e apenas estes.

Assegure um adequado controlo da execução dos contratos de empreitada de obras públicas, mediante o efetivo exercício dos poderes de fiscalização que lhe competem, documentando sempre as atividades levadas a cabo no cumprimento daquela obrigação”.

No relatório pode ler-se que o empreiteiro Sário Raposo, o vereador a tempo inteiro Luis Borges e o presidente de então Carlos Mendonça, assim como a Direcção Regional de Energia foram contactados para fazerem contraditório.

 

Não houve fiscalização

 

 Em entrevista, questionado o empreiteiro sobre o grau de envolvimento dos membros do executivo camarário e/ou técnicos do Município na fiscalização dos trabalhos da empreitada, bem como sobre os métodos e critérios adoptados nas medições, o mesmo referiu : “não ter conhecimento da existência de fiscalização” em obra; ter-se “limitado a reproduzir o que já estava previsto no orçamento apresentado, não se tendo verificado a presença do dono da obra na confirmação dos trabalhos”.

Daqui resulta que a gestão e o controlo da execução da empreitada pelo Município “pautou-se pela informalidade e pela falta de transparência e de rigor, não tendo o mesmo exercido adequadamente os poderes de fiscalização que lhe competiam”, concluem os auditores do TC..

No exercício do contraditório, foi alegado que, a par da realização de alguns trabalhos contratuais e da concretização de adiantamentos ao empreiteiro , a “pedido da arrendatária da moradia formulado directamente ao empreiteiro”  foram também realizados pelo empreiteiro trabalhos “extracontratualizados” no montante de 12 932,50 euros , daí resultando, na perspectiva dos eventuais responsáveis, que: O valor da execução de tais trabalhos corresponde praticamente ao da adjudicação e pagamento – verificando-se uma residual divergência pois, como referido, ocorreu o seu adiantamento –, e o valor pago por eles é o certo, justo e adequado, pelo que, materialmente e ao contrário do que consta no relatório, houve a sua imediata contraprestação. (...) Consequentemente, não ocorreu dano relevante para o erário público”.

 

Houve dano para o erário público

 

De acordo com a resposta dada em contraditório, os trabalhos em causa não foram ordenados pelo dono da obra, que, deste modo, também não se pronunciou sobre os preços praticados, adianta o TC, que conclui: “Assim sendo, não cabe ao Município do Nordeste proceder ao seu pagamento, pois não corresponde a uma obrigação jurídica do Município, de caráter sinalagmático, validamente constituída e tutelada pela Ordem Jurídica”.

O pagamento efectuado, no montante de 18 695,56 euros, “não teve, em parte, contraprestação, traduzindo-se num dano para o erário público, contabilizado em 12 131,60 euros (11 665,00 euros, acrescidos do IVA à taxa de 4%)” .

No “auto de medição”, lavrado pelo empreiteiro, declarou-se terem sido executados trabalhos no montante de 11 665,00 euros, que, na realidade, não estavam realizados .

 

Pagou por trabalhos não efectuados

 

A factura emitida com base no referido “auto de medição”, no montante de 18 695,56 euros (incluindo o IVA), foi paga, apesar de incluir o preço de trabalhos que não estavam executados, no montante total de 12 131,60 euros (incluindo o IVA).

“O pagamento efectuado, para além de ilegal, causou dano ao erário público, na medida em que o Município pagou trabalhos que não foram executados”, afirma o Tribunal.

Os pagamentos ilegais que causarem dano à entidade pública por não terem contraprestação efectiva são suscetíveis de gerar responsabilidade financeira reintegratória, nos termos do artigo 59.º, n.os 1 e 4, da LOPTC, lembra o TC neste relatório a que o nosso jornal teve acesso.

 

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