“O actual modelo de transporte marítimo é imprevisível, o que o torna péssimo”

Rodrigo RodriguesRodrigo Rodrigues, Presidente da Câmara do Comércio de Angra

Estão a aparecer cada vez mais vozes, particularmente na ilha Terceira, a defender uma revisão do modelo de transportes marítimos para os Açores. A Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo também se tem manifestado a favor da revisão. Concretamente, porquê esta quase unanimidade agora? O actual modelo está mesmo obsoleto?

A CCAH entende que, de facto, este modelo não serve a região, e que, apesar de mau, é imprevisível, o que o torna péssimo. 

A percentagem de chegadas atrasadas, em pelo menos um dia, dos navios ao porto da Praia da Vitória, este ano, já ultrapassa os 60%. 

Os empresários não conseguem planear a sua actividade e, muitas vezes, a carga chega mesmo fora de horas a Lisboa, não conseguindo cumprir contratos comerciais com as grandes superfícies. 

Pela primeira vez a ilha Terceira tomou uma posição unânime sobre este tema, que passou a ser uma reivindicação de toda a ilha, a CCAH foi sempre a entidade que mais denunciou esta situação e continuará com coerência e de forma construtiva na procura de uma solução melhor.

 

Que novo modelo é que a Câmara do Comércio defende?

Temos um estudo mandado elaborar por nós já alguns anos, mas não é isso que importa agora, ser ou não ser o nosso estudo, não tem importância nenhuma. 

O que importa é que se admita alterar o modelo. E esta é uma decisão política, e depois se coloque a questão a todas as partes interessadas: governo, armadores e empresários, que à volta da mesma mesa discutam as questões técnicas, e não políticas. 

Só assim se conseguirá obter uma solução que sirva a região em pleno.

 

Como interpreta o silêncio do Governo Regional acerca desta matéria?

Neste modelo o Governo Regional não tem qualquer custo directo, ou seja, existem obrigações de serviço público, mas que não são pagas directamente. 

São pagas pela nossa economia, que, com os muitos constrangimentos que deste modelo resultam, não cresce, não cria riqueza, emprego, e por essa via, poderia arrecadar mais impostos para a região. 

Nós sabemos que os armadores farão uma renovação de frota no ano 2020, o que por um lado é uma excelente oportunidade para se alterar já o modelo, permitindo que esses investimentos já possam reflectir as novas necessidades, mas, por outro lado, existe um risco muito grande de passar esta oportunidade, e quando estiverem já realizados esses investimentos em navios, se diga que já não é possível alterar o modelo. 

Penso que aqui pode estar o problema. A decisão é urgente.

Nós achamos, e o Governo Regional também sabe isso, que para obtermos um modelo de transportes eficiente, será necessário assumir alguns custos, que têm a ver com a redução de assimetrias entre as várias ilhas. 

Mas entendemos que essa é uma obrigação do Governo Regional ou do Estado. 

Fique muito claro: a CCAH não tem qualquer prazer em onerar o orçamento regional, o que entendemos é que esta é uma questão urgente e estruturante para a nossa economia. 

Não pode o Governo Regional incentivar as nossas empresas a investir na produção de produtos com marca Açores para exportação, e depois cortar as pernas aos empresários, com este modelo de transporte. 

 

Acha que estão criadas as condições para que haja um consenso generalizado de todas as forças políticas em defesa de um novo modelo?

A CCIA já tomou posição sobre essa matéria, a ilha Terceira, na sua totalidade, também já o fez. 

Julgo que este é um tema em que os políticos deveriam ser chamados à responsabilidade, deixando a “partidarite” de lado. 

Foi para resolver questões como esta que o povo votou e elegeu quem nos governa. 

Agora chegou a hora de mostrar ao povo que não se enganou.

 

E quais as suas expectativas relativamente à reação dos armadores?

Os armadores, com quem já conversámos, demonstraram abertura a estudar alternativas a este modelo, embora nos pareçam confortáveis com o actual. 

Havendo uma decisão política, parece-me que serão sempre parte da solução e não do problema.

 

A Câmara do Comércio de Angra está satisfeita com o actual estado da economia, que segundo o Presidente do Governo, dá “sinais consistentes” de recuperação?

A CCAH está moderadamente satisfeita com alguma retoma que já se sente na economia, mas menos optimista que o Governo Regional. 

Não devemos esquecer que o estado recente da nossa economia era calamitoso, e claro que qualquer retoma é um balão de oxigénio para a sociedade. 

Não nos parece que seja consistente, pois seguimos a crescer menos do que o país, com uma taxa de desemprego ainda alta, se juntássemos os programas ocupacionais teríamos uma taxa acima dos dois dígitos seguramente. 

Temos cada vez menos investimento produtivo e mais despesa corrente da administração pública. 

No que respeita às empresas públicas, a situação é dramática, como no caso da SATA, com prejuízos acumulados nos últimos anos, que já ascendem os cem milhões de euros.

Não querendo ser o “velho do restelo”, parece-me que este crescimento é muito curto, para a base em que partimos depois dos anos de crise. 

Temos muito que caminhar.

 

Como interpreta o desafio do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, para que os empresários, sobretudo na área do turismo, melhorem a remuneração dos trabalhadores e a precariedade?

Interpreto como uma forma de desviar a atenção da opinião pública para cima dos empresários, que foram os que mais sofreram nos últimos anos, em vez de se falar dos temas importantes em que o Governo Regional deveria já ter ido muito mais além.

Sobre este tema, são necessários alguns esclarecimentos:

- Os empresários que sobreviveram aos anos de crise, embora com alguma retoma, estão ainda a recuperar dos enormes buracos financeiros causados pela mesma. Muitos já cá não estão.

- O turismo tem especificidades na sua operação normal que já obrigam por lei, muito pouco flexível, a diferentes suplementos sobre o salário base. Temos de comparar os salários recebidos de facto, com outros sectores, incluindo o público, e veremos que a diferença não é assim tão grande.

- A sazonalidade do turismo nos Açores é ainda muito acentuada, pelo que gera sempre alguns contratos a termo, o que me parece normal.

- Qualquer empresário quer os melhores para colaborar com a sua empresa, pelo que existe uma meritocracia natural na estrutura salarial de cada empresa, ao contrário do sector público, como sabemos. 

O mercado da procura e da oferta de trabalho vai regular os salários, não nos parece necessária, nem razoável, a intervenção do Governo Regional

- No último quadro comunitário houve uma opção estratégica do Governo Regional, que desinvestiu na formação profissional em favor do aumento dos programas ocupacionais. 

Temos menos emprego teórico, mais trabalho precário, por essa via, e menos mão de obra qualificada, numa altura em que a hotelaria e a restauração crescem a bom ritmo, com falta de mão de obra. Perece um contra senso.

Uma vez que não o fez o Senhor Presidente do Governo, fica o desafio ao próprio Governo Regional para que nos resolva a questão do transporte marítimo de mercadorias, do transporte aéreo de mercadorias, da redução fiscal que já foi proposta por nós no ano passado, e pelo investimento sério na formação profissional, por forma a qualificarmos o emprego, e aí sim criar condições para o seu melhoramento salarial natural. 

 

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Governo Regional diz que os Açores é que decidem a gestão do seu mar

marO Governo dos Açores aprovou o projecto de anteproposta de lei que pede alterações à política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo nacional, iniciativa anunciada recentemente pelo Presidente Vasco Cordeiro, anunciou ontem o executivo.

“O mar assume para a Região Autónoma dos Açores uma redobrada importância e actualidade como um dos elementos que encerra um elevado potencial para desbravar novos caminhos e novas áreas de desenvolvimento para a criação de emprego e para a geração de riqueza”, sinalizou o Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias.

Nesse sentido, prosseguiu o governante, a “solução de distribuição de competências entre” a República e os Açores - aprovada em 2014 - “não corresponde nem satisfaz” vários objectivos e é, por isso, “que o Governo dos Açores considera, acompanhado pelo parecer do anterior Provedor de Justiça, que uma das fórmulas de atender à defesa dos interesses das Regiões Autónomas é que a Assembleia da República “repondere a solução consagrada” na já referida Lei de Bases”.

Berto Messias falava aos jornalistas nas Velas, na ilha de São Jorge, e comentava as conclusões do Conselho de Governo tido na noite de terça-feira na reunião dos governantes.

O Governo dos Açores, prosseguiu o governante, quer uma nova lei que englobe a “transferência para as regiões autónomas de competências da administração central quanto ao espaço marítimo sob soberania ou jurisdição nacional adjacente aos respetivos arquipélagos, salvo quando esteja em causa a integridade e soberania do Estado”.

E concretizou: “A opção que se apresenta tem como pressuposto que nas regiões autónomas o sistema de ordenamento do espaço marítimo é definido mediante decreto legislativo regional próprio que regulará a elaboração, aprovação, articulação e compatibilização, cooperação e coordenação, alteração, revisão e suspensão dos instrumentos de ordenamento do espaço marítimo, bem como o respectivo regime económico e financeiro”.

Reconhecendo que o assunto “não é consensual”, Berto Messias indicou de todo o modo que “o Governo da República está a par da existência desta proposta” do executivo açoriano.

Em 21 de Maio, dia da Região, o Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, havia referido que ia ser apresentado pelo executivo no parlamento da região o texto hoje confirmado, que pede a aprovação, para envio para a República, da alteração da Lei de Bases da gestão do mar.

No que se refere ao mar dos Açores, o governante lembrou que este “assume uma redobrada importância e actualidade como um dos elementos que encerra um elevado potencial para a realização” do objectivo de fortalecimento da economia.

“Além daqueles que são os indicadores dos dias que correm, é fundamental não descurarmos o trabalho de desbravar novos caminhos e novas áreas de desenvolvimento para a criação de emprego e para a geração de riqueza, as quais sirvam o objectivo maior de sustentabilidade do nosso progresso e do nosso desenvolvimento e que encontra, na diversificação da nossa economia, um dos seus pilares essenciais”, sustentou Vasco Cordeiro, antes de elencar o espaço marítimo como área primordial neste campo. 

 

Aprovada Estratégia para Combate à Pobreza

 

O governo aprovou ainda a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2018-2028.

Depois da apresentação pública das linhas orientadoras desta Estratégia e concluído o período de discussão pública, o Governo dos Açores aprovou o documento final.

“Estão concluídos todos os procedimentos de diagnóstico, avaliação e auscultação, iniciando-se agora uma nova fase de acção e de implementação das medidas definidas”, anunciou o governo depois da reunião em S. Jorge.

Esta Estratégia prevê a implementação de várias medidas nas áreas do Emprego, da Educação e Qualificação, da Solidariedade Social, da Saúde e da Juventude, em articulação com os parceiros sociais e económicos dos Açores, que têm de assumir também um papel fundamental na sua implementação.

“Pretende-se, assim, reforçar os indicadores de coesão social que nos permitam continuar o caminho de convergência para a média nacional e, simultaneamente, o aumento da coesão territorial dentro dos Açores”, conclui.

 

Avales de quase 30 milhões

 

 O Governo dos Açores diz que analisou, em primeira leitura, um projecto de Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece a obrigatoriedade de publicação dos relatórios resultantes da actividade das Inspecções da Administração Pública Regional.

Essa proposta de Decreto Legislativo definirá os procedimentos a adoptar neste âmbito.

O documento agora analisado deverá ser aprovado em próximo Conselho do Governo.

Foi também aprovada a concessão de um aval à empresa Portos dos Açores S.A. no valor de 8,9 milhões de euros; à empresa Ilhas de Valor S.A. no valor de 2,9 milhões de euros; à empresa SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas S.A. no valor de 17,5 milhões de euros.

“Estas operações de refinanciamento e reestruturação permitem optimizar os recursos disponíveis, melhorar as condições contratuais e não configuram um aumento do endividamento líquido das empresas referidas”, justifica o governo.

Foi ainda autorizada a celebração de dois contratos programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Empresa Pousadas de Juventude S.A., um para a gestão do Cartão Interjovem 2018, no valor de cerca de 80 mil euros, e outro no âmbito da gestão e exploração da rede de Pousadas de Juventude e actividades conexas, no valor até cerca de 80 mil euros.

 

Açores com 91 hotéis, 9.875 camas e 2 mil pessoas ao serviço

cama hotel

A capacidade de alojamento na Hotelaria Tradicional açoriana, em Março de 2018, situou-se nas 9.875 camas repartidas pelos 91 estabelecimentos em funcionamento nesse mês. 

A oferta de alojamento, traduzida no número médio de camas disponíveis, atingiu as 9.739 camas. 

O número médio de pessoas ao serviço foi de 2.009.

Estes números fazem parte da publicação trimestral sobre o turismo na região, da autoria do SREA.

De Janeiro a Março de 2018, a Hotelaria Tradicional registou um aumento de 9,6% nas dormidas e um aumento de 8,2% nos hóspedes, relativamente ao período homólogo de 2017.

De Janeiro a Março de 2018, os residentes em Portugal registaram 152,1 mil dormidas, o que traduz um aumento de 10,6% comparativamente a igual período de 2017. 

As dormidas dos residentes no estrangeiro atingiram as 116,0 mil dormidas, refletindo uma variação homóloga positiva de 8,4%. 

O mercado norte-americano (EUA e Canadá) concentrou 27,4% do total das dormidas dos residentes no estrangeiro, cerca de 31,7 mil dormidas, tendo registado uma variação homóloga positiva de 15,8%. 

 

S. Miguel com 66% das dormidas

 

A ilha que concentrou maior número de dormidas, de janeiro a março de 2018, foi a de São Miguel, seguida da Terceira e do Faial, respectivamente com 179,1 mil (66,8%), 59,1 mil (22,0%) e 11,0 mil (4,1%) dormidas. 

Em termos de variações homólogas acumuladas, de janeiro a março, as ilhas que apresentaram variações homólogas positivas foram as ilhas do Corvo, da Terceira, de S. Jorge, do Pico, de São Miguel, do Faial e das Flores, que apresentaram variações respectivamente de, 19,6%, 16,9%, 13,7%, 12,6%, 8,5%, 6,5% e 5,6%. 

As ilhas da Graciosa e de Santa Maria apresentaram variações negativas, respectivamente de, 17,4% e 8,9%.

 Nos estabelecimentos hoteleiros os proveitos totais somaram 11,0 milhões de euros e os proveitos de aposento 7,6 milhões de euros, equivalendo a um aumento de 14,0% e a um aumento de 14,5% respectivamente, em comparação com o período homólogo.

As ilhas de São Miguel, Terceira e Faial foram as que maior peso tiveram no total dos proveitos totais, respectivamente com 71,7%, 16,9% e 4,3%.

Parlamento disse ‘não’ à eutanásia

Assembleia-da-República

A maioria dos 229 deputados presentes na Assembleia da República chumbou ontem os quatro projectos-lei sobre a despenalização da morte medicamente assistida. Uma votação renhida com a diferença de apenas 5 votos.

As propostas apresentados pelo PS, Bloco de Esquerda, PAN e PEV, para a legalização da eutanásia foram votadas deputado a deputado, numa votação nominal, pouco habitual no Parlamento nacional. A proposta do PS obteve 110 votos a favor, 115 contra e 4 abstenções, enquanto o projecto-lei apresentado pelo PAN obteve dos deputados 105 votos “sim”, 116 votos “não” e 11 abstenções. Já os projectos-lei do PEV e do Bloco tiveram o mesmo número de votos, contando com 104 votos a favor, 117 contra e 8 abstenções

Dos deputados dos Açores na Assembleia da República, António Ventura (PSD) votou contra os quatro projectos e Berta Cabral (PSD) absteve-se. Carlos César (PS) votou a favor da legalização da eutanásia e Lara Martinho (PS) votou favoravelmente o projecto-lei apresentado pelo PS e João Castro (PS) também votou a favor da depenalização da eutanásia.

População empregada aproxima-se dos valores de há dez anos

população empregada 2018

A população empregada nos Açores, só agora, se aproxima dos valores que existiam há 10 anos atrás, uma situação que é consequência da crise, mas também do novo quadro nos sectores que tradicionalmente eram os criadores de emprego.

No gráfico que se publica, referente ao total da população empregada, a curva mostra claramente a descida da população empregada a partir de 2008 e a recuperação depois de 2013, para a qual contribuiu significativamente o sector do turismo, a partir da liberalização das ligações aéreas.

 

Turismo absorve mas ainda é muito sazonal

 

Essa curva ascendente foi interrompida no primeiro trimestre do corrente ano, também, em grande parte por causa do turismo e serviços, sinal de que estes sectores ainda têm uma faixa significativa de empregos sazonais.

Esse efeito é visível nos gráficos, quer no que representa o total da população empregada, quer no que se refere em particular ao sector do turismo, onde se regista uma descida apreciável, depois de, nos anos anteriores, se terem criado mais de mil postos de trabalho.

Este fenómeno pode estar relacionado com alguma prudência dos empresários, uma vez que o turismo não crescerá sempre com as taxas que se têm vindo a registar e, porventura, também, por falta de qualificação dos funcionários. 

Mas a razão mais provável é que o sector ainda apresenta uma visível sazonalidade.

 

Recuperação depois da crise

 

Certamente que a época alta trará nova vaga de visitantes e voltarão a surgir novos lugares no turismo e atividades similares, recuperando, certamente, os valores anteriores.

Mas o fenómeno mais curioso é que só agora se estão a retomar os valores de 2008 que foram perdidos com a crise. 

A curva do gráfico mostra que a população empregada chegou a cair para os 97 mil, depois foi crescendo mas, apesar da recuperação de alguns sectores, no 1º trimestre de 2018, ainda não tinha atingido os valores de há dez anos atrás.

Outro fenómeno que caracteriza atualmente a população empregada é a exigência de formação que se coloca para determinadas funções. 

Apesar do número de desempregados os empresários continuam a afirmar que têm falta de trabalhadores em determinadas áreas.

 

 Há um novo quadro na população empregada nos Açores

 

 Na realidade, durante muito tempo o crescimento do emprego foi assegurado pela Função Pública, num determinado nível, e noutro patamar na agricultura e na construção, que iam servindo de “tampão”, assegurando alguns postos de trabalho evitando que surgissem grandes perturbações sociais e sem grandes alterações nos indicadores do trabalho.

Agora ambos os sectores – agricultura e construção - estão em crise e portanto essa complementaridade deixou de ser verificar. 

A função pública também dificilmente poderá crescer, pelo contrário a tendência é ser objeto de uma reestruturação.

Mesmo a inclusão das empresas públicas não representará um significativo aumento no sector, já que são empresas com poucos funcionários.

Em síntese, há um novo quadro na economia da Região onde só empreendimentos em novos sectores poderão criar empregos. 

Um deles é, naturalmente, o turismo, que tem capacidade de criar empregos directos e de potenciar empreendimentos em sectores similares como já está a acontecer em diversas áreas dos serviços, mas não será suficiente, porque o turismo não vai crescer sempre. Vai estabilizar.

Não será, portanto, suficiente para fazer crescer a população empregada. 

Há que remodelar de forma mais profunda vários sectores, desde logo a agricultura - que continuará a ser o sector mais sólido da economia, face às condições favoráveis das ilhas. 

 

Remodelar o sector

 

Mas, será necessário proceder a uma grande remodelações no sector, complementando com a produção de carne, de forma ainda mais significativa  e com a agricultura em escala que possa ser rentável e consiga abastecer as grandes superfícies e fornecer localmente os restaurantes a preços competitivos, produtos que possam ser consumidos pelos turistas, o que corresponderá uma forma de exportação muito significativa.

Será necessário melhorar  o transporte marítimo e aéreo de mercadorias entre as diversas ilhas para que existir um mercado interno mais eficiente e com menos custos.

Muitas das medidas para alargar a criação de empregos, não resultarão apenas da injecção de dinheiros e da concessão de subsídios, mas da mudança de conceitos.

 

Texto e gráficos de Rafael Cota

Para “Diário dos Açores”