Somos os piores do país nos salários e no risco de pobreza

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Os Açores é a região do país que enfrenta maior risco de pobreza, 31,6%, seguindo-se a Madeira, com 27,5%.

No entanto, a maioria das pessoas em risco de pobreza vivia nas regiões Norte e Centro, 664 mil e 415 mil, respectivamente.

Os números foram divulgados ontem no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, que é publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). 

O relatório do INE revela que o rendimento mediano em Portugal em 2017 foi de 9346 euros anuais.

 Em Lisboa, chegou quase aos 11 mil euros por ano (10.943). 

Esse valor é “significativamente mais elevado” na Área Metropolitana da capital, sublinha o organismo público no relatório de apresentação deste inquérito.

Em sentido contrário, o rendimento é “mais baixo nas regiões autónomas”, lê-se no mesmo documento. 

Na Madeira, o rendimento mediano ficou 1020 euros abaixo da média nacional. 

Os Açores têm o pior registo de todas as regiões nacionais. 

O rendimento monetário líquido foi de 7517 euros, em 2017, menos 1829 do que a mediana do país – e 3426 euros abaixo do que quem vive na Grande Lisboa. 

Em 2017, a Área Metropolitana de Lisboa foi a única região com um rendimento mediano superior à mediana nacional. 

As diferenças nas restantes regiões são, porém, menos pronunciadas do que nas ilhas. 

É no Alentejo que existem os rendimentos mais baixos – a mediana é de 8880 euros anuais.

O rendimento monetário líquido equivalente considera os proveitos do trabalho, de outros rendimentos privados (como rendimentos de capital ou de propriedade, das pensões e outras transferências sociais), após dedução dos impostos e contribuições para a Segurança Social.

A mediana corresponde ao centro da distribuição dos diferentes valores de uma amostra. 

Ou seja, é o valor que separa a metade superior da metade inferior dos rendimentos. 

Ao contrário da média, esta não é afectada pelos valores extremos – sejam muito altos ou muito baixos – e é por isso o indicador preferencialmente usado em estatísticas sobre rendimentos.

Os 9346 euros de rendimento monetário líquido equivalente apurado pelo Inquérito às Condições de Vida e Rendimento correspondem a um limiar de pobreza de 5607 euros anuais, ou seja, 467 euros por mês. Isto significa uma subida de 3% face ao ano anterior.

Estes resultados confirmam que quase 1,8 milhões de pessoas (17,3% dos residentes) estavam em risco de pobreza em 2017, um número que já tinha sido avançado em Novembro quando foram conhecidos os dados preliminares deste inquérito conduzido pelo INE. 

Esse resultado significa uma queda de um ponto percentual no número de pessoas em risco de pobreza face ao ano anterior. Nunca houve tão poucos pobres no país.

Em consonância com os resultados apurados para os rendimentos, o Inquérito demonstra também que os residentes nas regiões autónomas enfrentavam riscos de pobreza mais elevados: 31,6% nos Açores e 27,5% na Madeira. 

 

Intensidade laboral é mais elevada nos Açores

 

Em 2017, existiam três regiões em que a taxa de intensidade laboral per capita muito reduzida era inferior à média nacional, designadamente a Área Metropolitana de Lisboa (5,5%), o Algarve (6,6%) e a região Centro (6,8%). 

As proporções de pessoas com menos de 60 anos que viviam em situação de intensidade laboral per capita muito reduzida eram mais elevadas nas regiões autónomas: 10,4% na Madeira e 11,8% nos Açores.

 

risco pobreza 1Privação material é maior nos Açores

 

Em 2018, a região do Alentejo era aquela em que relativamente menos pessoas viviam em situação de privação material severa (32 mil pessoas, o que equivale a 4,5% dos residentes na região). 

Apesar de ser nas regiões autónomas que a taxa de privação material severa foi mais elevada (12,0% nos Açores e 9,4% na Madeira), a maioria dos residentes em privação material severa encontravam-se na região Norte (229 mil) e na Área Metropolitana de Lisboa (164 mil). 

Como verificado nos três indicadores de base – pobreza, privação material e intensidade laboral reduzida –, o risco de pobreza ou exclusão social era bastante mais elevado nas regiões autónomas dos Açores (36,4%) e da Madeira (31,9%).

Os resultados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC), realizado em 2018 sobre rendimentos do ano anterior, indicam uma distribuição fortemente assimétrica, apesar dos principais indicadores de desigualdade se terem reduzido novamente em 2017. 

Por região, verifica-se que a Região Autónoma dos Açores era aquela com um distanciamento maior entre o 8.º decil de rendimento e o 2.º decil de rendimento, o que é confirmado pelo valor regional do indicador S80/S20: 7,3, superior à média nacional de 5,2. 

O Alentejo era a região em que a distribuição dos rendimentos era menos desigual (4,4).

Custos com pessoal ultrapassaram os proveitos de aposento

hoteis PDL

Os custos com pessoal na hotelaria tradicional açoriana, nos primeiros dois meses deste ano, ultrapassam os proveitos que o sector obteve nos aposentos.

Com efeito, em Janeiro e Fevereiro deste ano a hotelaria tradicional na região atingiu cerca de 4,7 milhões de euros nos custos com pessoal, enquanto os proveitos de aposento ficaram-se pelos 4,4 milhões de euros.

Ambos os valores são ligeiramente superiores dos atingidos em igual período do ano passado.

Já os proveitos totais atingiram os 6,6 milhões de euros.

Fonte ligada à hotelaria de S. Miguel explica ao nosso jornal que “com a diminuição da sazonalidade, os hotéis estão a aguentar os postos de trabalho por mais tempo, ao contrário do que acontecia anteriormente, em que os empregos eram mais precários”.

“O problema com que nos deparamos agora é outro, tem a ver com a dificuldade em encontrar pessoal para trabalhar e aquele que vai aparecendo é mal formado e não se adequa às exigências desta actividade”, acrescenta a mesma fonte.

Os proveitos estão a aumentar na hotelaria tradicional, “graças à procura, mas sentimos que a concorrência do Alojamento Local é forte e o número de hóspedes não tem subido tanto na hotelaria tradicional como naquela tipologia; não podemos aumentar muito mais os preços do quarto, senão perdemos então tudo para a concorrência”, adianta-nos a mesma fonte.

A média do Rev Par (preço por aposento) na hotelaria tradicional açoriana, nos primeiros dois meses deste ano, andou à volta dos 16 euros (15,7 no ano passado), quando nos meses de verão chegam a atingir os 74 (Julho) e 76 euros (Agosto).

“Esta é aprova de que ainda temos uma sazonalidade muito acentuada, pelo menos na procura da hotelaria tradicional, e o facto de mantermos empregos nesta altura do ano, com menos hóspedes e menos trabalho, traz-nos algumas complicações, mas depois compensamos com os meses de verão; quando chegamos ao fim do ano os proveitos ultrapassam os custos com pessoal”, explica a nossa fonte hoteleira, que manifesta ainda a sua “preocupação” pelo facto de grandes unidades hoteleiras irem abrir nos próximos tempos em S. Miguel, “apertando ainda mais a margem do negócio”.

E conclui: “se, por qualquer razão, os turistas deixarem de vir como até agora e perdermos mercado, vamos ter grandes complicações nesta ilha e mais não digo para não me chamarem alarmista”.

Em Fevereiro deste ano o número de pessoal ao serviço da hotelaria açoriana era de 2.108.

Em Julho do ano passado atingiu os 2.374, em Agosto 2.379 e em Setembro 2.420, o valor mais alto de trabalhadores durante o ano.

Nos dois primeiros meses do ano a hotelaria tradicional registou 58.718 hóspedes, mais cerca de 5 mil do que em igual período do ano passado.

Santa Maria, S. Miguel, Graciosa e faial foram as únicas ilhas onde a hotelaria registou aumentos no número de hóspedes.

A maior queda registou-se na ilha Terceira, com 10.668 hóspedes este ano, quando no ano passado atingiu os 12.779.

O “25 de Abril” há 45 anos: Embaixador dos EUA estava nos Açores no dia do golpe de estado

da 25 1da 25 2da 25 3O golpe de estado que restituiu a liberdade ao nosso país foi há 45 anos, uma quinta-feira de madrugada que durou mais do que um dia a chegar aos Açores com toda  informação do que se passava em Lisboa.

O Diário dos Açores desse dia trazia apenas uma notícia a uma coluna, no meio da primeira página, citando o Rádio Clube de Angra, onde se podia ler o seguinte: “Segundo notícias provenientes de diversas origens, podemos informar que se estabeleceu, às 4 horas de hoje, no continente, um movimento de militares que se intitula ‘Movimento das Forças Armadas’. Sabe-se que o quartel-general em Lisboa foi cercado pelas tropas e há movimento de militares no Terreiro do Paço e noutras zonas da capital.

O Rádio Clube Português foi tomado pelas forças deste movimento, tendo difundido apelos para que a população se mantivesse calma. Entretanto, reina a calma em todo o território do continente”.

A situação era ainda confusa, segundo relato do próprio dia 25 de Abril no Diário dos Açores, que dava conta na sua respectiva edição que o Embaixador dos EUA se encontrava nos Açores desde dois dias antes, visitando S. Miguel e depois Faial e Terceira, por onde sairia para os EUA. Em S. Miguel o embaixador norte-americano foi recebido pelo governador civil da altura, António Joaquim da Fonseca, que terá sido o seu último acto oficial, já que dois dias depois era “recambiado” para Lisboa com os outros governadores civis dos distritos destas ilhas.

Outra notícia que pontificava nesse dia era o anúncio de que a TWA faria mais uma escala da Europa para os EUA na ilha de Santa Maria a partir de Maio.

No dia seguinte o Diário dos Açores já dedicava, quase na totalidade, a sua primeira página às notícias sobre o golpe de estado, com uma foto do general Spínola, noticiando em fundo que uma Junta de Salvação Nacional detinha desde o dia anterior a condução política do país e que os ministros do governo de Marcelo Caetano, assim como este e o Presidente Américo Tomás, se encontrava na Madeira.

Curiosamente, o governador civil de Ponta Delgada, enviaria neste dia um telegrama ao general Spínola, dizendo que reinava a calma em S. Miguel e Santa Maria, terminando assim: “Até momento Vossa Excelência entenda necessário manter-nos-emos unidos dentro dos princípios objectivo bem social e político País”.

No dia 27 era noticiado que os aeroportos, incluindo os dos Açores, continuavam encerrados e só no dia 29 de Abril é que surgia na primeira página deste jornal o primeiro comunicado do Comando Territorial Independente dos Açores, assinado pelo governador militar dos Açores, Contra-Almirante Décio Braga da Silva, dando conta que os governos civis passavam a ser dirigidos pelos secretários até à nomeação de novos governadores pelo governo provisório. Informava ainda que as Forças Armadas nos Açores tinham ocupado as sedes da legião Portuguesa e da PIDE nesta cidade, com o seguinte relato: “No decorrer da entrega da delegação da DGS e quartéis da Legião Portuguesa em Ponta Delgada ao Exército, concentraram-se no largo fronteiro algumas centenas de pessoas que manifestaram com exuberância o seu apoio ao Movimento das F. A., com vivas e palmas à acção por estas desencadeadas, tendo em determinada altura a multidão cantado em coro o hino nacional. Não se registaram incidentes”.

Na mesma primeira página do Diário dos Açores, dia 29, uma segunda-feira, era noticiado que numa reunião havida no dia antes, um grupo de democratas “deste ilustre distrito” elegeu uma Comissão Provisória, que se propõe “apoiar os objectivos definidos no programa do Movimento das Forças Armadas, como ponto de partida para a instauração de um autêntico regime democrático em Portugal”. Assinavam este comunicado Álvaro Soares de melo, António Manuel da Silva melo, Eduardo Pontes, Humberto Pereira, Jacinto da Câmara Soares de Albergaria, Júlio Diogo Soromenho Quintino e Manuel Barbosa. Ainda na primeira página, uma notícia sobre o regresso a Portugal de Mário Soares, que se encontrava exilado, mas com a curiosidade da foto publicada não ser a dele...

No dia 30 o jornal dava conta da serenidade que se vivia em Ponta Delgada e que tinha sido extinta a ANP e as comissões de censura, com as instalações a serem entregues aos militares nesta cidade.

No dia 1 de maio era feriado e no dia seguinte o jornal dava conta das grandes manifestações  por todo o país em honra do Trabalhador. Só neste dia também se dava conta de que um jovem açoriano, o estudante micaelense João Guilherme Arruda, tinha morrido em Lisboa durante os acontecimentos do 25 de Abril, através de uma rajada de metralhadora disparada das janelas da DGS, polícia política do antigo regime.

Só na edição do dia 6 de maio é que o “Diário dos Açores” publica em fundo um artigo de opinião sobre os acontecimentos, assinado por João Bosco Mota Amaral. O político que viria  a ter uma enorme influência no desenrolar dos acontecimentos nos anos seguintes, nos Açores, escrevia a determinada altura: “É preciso agora olhar para a frente! Não falo de mim próprio, mas de todos nós, micaelenses e marienses. Está em curso nas nossas ilhas, de há algum tempo para cá, um importante fenómeno de crescente interesse pelos problemas colectivos, sensível sobretudo nas gerações mais novas e acompanhado, como não podia deixar de ser, do desejo de participação. As condições são óptimas - livres de peias, as liberdades cívicas fundamentais - para dar livre curso a esse fenómeno e fazê-lo frutificar, em termos de um são pluralismo de ideias e instituições”.

E terminava com um desafio: “Não haverá quem me queira apoiar e prestar a sua colaboração?”.

 

Seis municípios açorianos aplicam taxa agravada a casas devolutas

angra do heroismoHá seis municípios açorianos que decidiram aplicar a taxa agravada do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) às casas que se encontram devolutas há mais de um ano ou em ruínas.

São eles:  Angra do Heroísmo, Horta, Lagoa, Nordeste, Velas e Praia da Vitoria.

Todos os anos as autarquias têm de indicar à Autoridade Tributária e Aduaneira qual a taxa do IMI que pretendem que seja aplicada aos proprietários com imóveis no respectivo concelho, devendo também comunicar se pretendem fazer uso a da regra que lhes permite triplicar aquela taxa nos casos dos prédios urbanos que se encontrem devolutos e de prédio em ruínas.

O prazo de pagamento do imposto referente a 2018 inicia-se hoje e foram 46 os municípios que já “comunicaram a majoração por prédio devoluto ou em ruínas”.

Este número, segundo o Ministério das Finanças, compara com as 54 autarquias que no ano passado (relativamente ao imposto de 2017) decidiram aplicar uma taxa agravada de IMI às casas em ruínas ou devolutas.

A primeira prestação do IMI tem de ser paga durante este mês de Maio, sendo este o único pagamento caso o valor do imposto seja inferior a 100 euros. 

Ultrapassado este valor, o imposto será dividido em duas ou três fases (consoante o monte global seja, respectivamente, inferior ou superior a 500 euros) a serem pagas em Maio e Novembro ou Maio, Agosto e Novembro.

Este ano, pela primeira vez, os proprietários podem optar por pagar o imposto faseadamente ou numa única vez, já que as notas de liquidação trarão referências de pagamento para uma ou outra situação.

A taxa de IMI sobre os prédios urbanos pode oscilar dentro de um intervalo entre 0,3% e 0,45%, mas o Código do IMI determina que as taxas “são elevadas, anualmente, ao triplo nos casos de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano, e de prédios em ruínas”.

No apuramento das casas devolutas são tidos em conta indícios de desocupação, como “a inexistência de contratos em vigor com empresas de telecomunicações e de fornecimento de água, gás e electricidade” ou “a inexistência de facturação relativa a consumos de água, gás, electricidade e telecomunicações”, mas há excepções.

Entre as excepções estão as casas de férias ou de arrendamento temporário, as casas que se encontrem em obras de reabilitação, desde que certificadas pelos municípios, as casas para revenda e as de emigrantes ou de portugueses residentes no estrangeiro no exercício de funções públicas.

No Orçamento do Estado para 2019 o Governo incluiu uma autorização legislativa no âmbito da promoção da reabilitação e da utilização dos imóveis degradados ou devolutos, na qual prevê a alteração das regras para a classificação das casas devolutas, passando, por exemplo, a considerar como indício de desocupação a existência de contratos em vigor com prestadores de serviços públicos essenciais “com facturação inferior a um valor de consumo mínimo a determinar”.

A mesma autorização prevê ainda que se venha a definir o conceito de “zona de pressão urbanística” e que, nestas zonas, a taxa de IMI para casas devolutas, há mais de dois anos, possa ser elevada ao sêxtuplo, sofrendo um aumento de 10% por cada ano subsequente.

 

Preço médio global desceu em Março apesar do aumento do pescado

pescaO mês de Março de 2019 traduziu um aumento do volume de pesca na ordem dos 106,7% face ao mês homólogo e respectivo acréscimo de 89,5% em valor do pescado descarregado em lota, revela o SREA.

O volume de pescado totalizou 527,4 toneladas, correspondendo a um valor de venda em lota de 3.381,2 mil euros. 

A captura de peixes foi responsável pelo maior volume com 367,8 tonelada (54,4%) com um valor correspondente de 2.005,5 mil euros (22,6%).

Face a Março de 2018, a captura de moluscos aumentou em 888,0% em peso (158,8 t) e com um acréscimo correspondente de 858,2% em valor (1.369,5 mil euros). 

A Lula foi a principal capturada do mês (158,0 tonelada), com um valor médio de 8,61 euros/kg, resultando num valor total de 1.360,1 mil euros. 

O preço médio global do pescado em Março de 2019 diminuiu, face ao mês homólogo, para 6,41 euros/kg (8,4%), com uma descida de 4,6% dos Demersais e 23,2% dos Pelágicos, face ao mês homólogo. 

O Imperador foi a peixe mais valioso, com um preço médio de 22,34 euros/kg em lota.