Coronavírus. Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira será unidade de referência na Região

hospital terceira

Não há, até ao momento, nenhum caso suspeito de cidadãos infectados com o coronavírus nos Açores, mas a Região já tem em marcha um plano de contingência para actuar em caso de necessidade. A garantia foi dada ontem, ao final da tarde, em conferência de imprensa, pela Secretária Regional da Saúde, Maria Teresa Luciano que deu conta de todos os procedimentos que estão a ser tomados e em preparação no âmbito da emergência de saúde pública de âmbito internacional do novo coronavírus COVID-19.

Assim, surgindo algum caso que necessite de análises para confirmar, ou não, a infecção por coronavírus, o Serviço Especializado de Epidemiologia e Biologia Molecular do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, SEEBMO, é o laboratório de referência da Região Autónoma dos Açores para a realização desse tipo de análises. O que significa que todos os casos suspeitos que possam surgir nos Açores serão encaminhados para a ilha Terceira.

Maria Teresa Luciano garantiu, ainda que a “capacidade do Serviço Regional de Saúde para lidar com casos de infecção foi reforçada e, neste momento, os hospitais dos Açores estão tecnicamente preparados e têm um total de 80 quartos de isolamento”, sendo que o Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, tem 41 quartos de isolamento, o Hospital de Santo Espírito, em Angra do Heroísmo, 35 quartos e o Hospital da Horta 4 quartos.

Depois do anúncio da Organização Mundial da Saúde de emergência de saúde pública de âmbito internacional, a Secretaria Regional da Saúde garante que tem já a funcionar um Grupo Técnico de Coordenação, cuja função passa por “acompanhar, permanentemente, o evoluir desta situação, sobretudo, no que respeita ao desenvolvimento desta epidemia a nível internacional (países e ou regiões afectados); acompanhamento da implementação de procedimentos e medidas que são definidas a nível nacional e internacional, bem como a sua eventual adaptação à estrutura regional e preparação para a eventualidade de surgimento de algum caso a nível regional”.

Este Grupo Técnico de Coordenação é composto por elementos da Direcção Regional da Saúde e do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, nomeadamente, a Coordenadora Regional de Saúde Pública, o Responsável Clínico do SRPCBA e três enfermeiros, sendo um da DRS e dois da Linha de Saúde Açores, sendo que a coordenação está a cargo da Directora de Serviços de Prestação de Cuidados em Saúde.

Além disso, avançou Maria Teresa Luciano, há um conjunto de outras medidas que já foram tomadas e estão em fase de concretização, sejam ao nível da prevenção geral e aquelas que se integram numa situação de detecção de algum caso.

Neste sentido, “também os hospitais da Região e as unidades de saúde de ilha têm vindo a actualizar e a testar os seus planos de contingência, bem como a formar os seus profissionais, para garantir que estão reunidos os recursos materiais e humanos para responder a eventuais necessidades de intervenção”, não prevendo a Secretaria Regional da Saúde, “qualquer dificuldade ao nível da disponibilidade de material necessário para essa situação”.

Do ponto de vista das medidas de prevenção, a Direcção Regional da Saúde, em articulação com a Universidade dos Açores e a Direcção Regional da Educação, tem vindo a monitorizar os estudantes que se deslocaram ao abrigo do programa ERASMUS ou de outros programas de mobilidade. Uma monitorização que abrange quer os que vêm do exterior para a Região, quer os que, sendo dos Açores, estiveram ou estão no exterior e regressem aos Açores nos próximos tempos. Para já, falta ainda definir os procedimento a tomar quanto à passagem de navios de cruzeiros nos portos dos Açores

 

Todos os casos suspeitos serão

encaminhados para a Terceira

 

Conforme explicou, na ocasião Tiago Lopes, Director Regional da Saúde, qualquer caso suspeito nos Açores, que reúna os critérios clínicos ou epidemiológicos do novo coronavírus deve ser comunicado à Linha de Saúde Açores (808246024) que através do médico regulador irá articular com a linha de apoio ao médico da Direcção Geral da Saúde. Será essa linha que fará a validação da eventualidade de um caso suspeito que, caso seja positivo, irá accionar uma série de procedimentos regionais que envolvem também (caso o paciente seja de uma ilha onde não haja hospital) transportar o utente para um dos hospitais da Região, sendo o Hospital da Ilha Terceira a primeira opção, uma vez que se trata de uma unidade que possui o Serviço Especializado de Epidemiologia e Biologia Molecular que irá permitir confirmar o diagnóstico ao nível laboratorial e porque possui quartos em isolamento com pressão negativa.

Tiago Lopes garantiu, ainda que “qualquer um dos três hospitais da Região, bem como as unidades de Saúde de ilha, têm planos de contingência elaborados”, o que irá permitir a que nas ilhas sem hospital, se aparecer um caso suspeito este utente poderá ser colocado em isolamento na área que está afecta na respectiva unidade de saúde.

Após a detecção do caso suspeito, o Director Regional de Saúde avança que estão também preparadas medidas ao nível da coordenação regional de saúde pública, bem como dos delegados de saúde concelhios para “proceder de imediato ao rastreio epidemiológico de todos os que estiveram em contacto próximo com o suspeito para, nos próximos 14 dias, ser feito um levantamento e um acompanhamento diário” de forma a detectar, ou não, mais casos suspeitos.

Nos próximos dias a Secretaria Regional da Saúde irá também intensificar as campanhas de prevenção, estando em fase de ultimação um reforço significativo da informação e da educação à população para que conheça e adopte as medidas de protecção da saúde pública.

A finalizar Maria Teresa Luciano recordou a Linha de Saúde Açores – 808 24 60 24 é o ponto de contacto privilegiado para encaminhamento de eventuais casos suspeitos, bem como de informação e aconselhamento à população.

“Qualquer pessoa que tenha dúvidas sobre a sua situação ou julgue ter sintomas de infecção, deve contactar a Linha de Saúde Açores e nunca, repito, nunca dirigir-se ao hospital ou centro de saúde” frisou.

 

OMS considera “irracional”

usar máscara e gel desinfectante

 

A Directora de Saúde Pública da Organização Mundial de Saúde (OMS), Maria Neira, classificou como “irracional e desproporcionado” que se esgotem as máscaras e os desinfectantes nas farmácias por medo do coronavírus. Em declarações à emissora espanhola RAC-1, Neira recordou que as máscaras são para uso do pessoal de saúde e sublinhou que a diminuição de vítimas e contagiados que está a registar-se na China “poderá significar que a epidemia chegou ao cume e atingiu o pico epidémico”.

Neira afirmou que a medida mais efectiva para prevenir o contágio é lavar as mãos com frequência e insistiu que não se justifica que se esgotem as máscaras e os geles desinfectantes, referindo que a situação se baseia no “medo e na angústia das pessoas”, o que deve ser evitado. A responsável explicou que o uso de máscaras é para pessoal de saúde e apelou para que se evite o uso de forma irracional.

Sobre a situação na China, onde teve origem o surto, Neira indicou que há já “quase a confirmação de que o número de casos parece ter atingido o topo”. “Nos últimos dias, temos visto uma descida na incidência e no número de mortos”, acrescentou.

Globalmente, afirmou, o vírus circula, mas em quantidades muito racionais, pequenas, e os casos têm uma sintomatologia entre “leve e moderada”, semelhante a uma gripe sazonal.

A Directora-geral de Saúde Pública da OMS disse que as medidas tomadas em Espanha, onde se diagnosticaram oito casos nos últimos dias, são totalmente proporcionais. “Oitenta por cento das pessoas que estão em contacto com o vírus não desenvolvem qualquer sintomatologia. Cerca de 15% terá uma sintomatologia leve a moderada. Entre 4% a 5% requer assistência clínica mais sofisticada”, referiu a especialista.

O balanço provisório da epidemia do coronavírus Covid-19 é de pelo menos 2.763 mortos e cerca de 81.000 infectados, de acordo com dados reportados por mais de 40 países e territórios.

 

Por: Olivéria Santos

Amizade e diversão reinam na Batalha das Limas, em ano de adaptação a novas regras

Batalha das LimasMomentos de muita diversão, confraternização e amizade é o que se espera de mais uma Batalha das Limas, que volta a sair hoje à rua, apesar das críticas que insurgiram contra o uso do plástico.

Nest dia de Carnaval, como tradicionalmente acontece todos os anos, a Avenida Infante D. Henrique vai transformar-se esta tarde num campo de batalha em que a arma de combate é a água. Dezenas de pessoas têm por hábito deslocar-se à cidade de Ponta Delgada para participar nesta iniciativa e, em camiões ou a pé, lutam entre si através do arremesso de sacos e balões cheios de água.

A tradição repete-se um pouco por toda a ilha, havendo quem promova a brincadeira no próprio quintal ou na rua onde moram com balões de água. Mas é na Marginal de Ponta Delgada que a acção ganha maior expressão. Apesar dos esforços do executivo municipal na limpeza das vias após o evento, foram várias as imagens que, em anos anteriores, circularam nas redes sociais a dar conta dos sacos de plásticos que acabaram, por exemplo, no mar. 

Atendendo às críticas e às preocupações de âmbito ambiental que marcam a agenda, não só regional, como nacional e internacional, a autarquia deliberou impor um conjunto de medidas com vista à redução do impacto ambiental da batalha. 

A redução do tempo e perímetro da batalha, a instalação de uma rede de protecção para impedir a poluição do mar, a colaboração das equipas na limpeza do recinto e a proibição do uso de balões de água fora do perímetro estabelecido são algumas das alterações implementadas pelo município, através do projecto Zero Waste PDL, e em parceria com a ARTAC - Associação Regional para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo, Ambiente, Cultura e Saúde.

 

“Falam como se fossemos os culpados de toda a poluição que existe”

 

Em declarações ao Diário dos Açores, o responsável da equipa “Sempre Presentes”, cujo camião é dos que participa na batalha há mais tempo, fala que será um ano de adaptação às novas regras. “Vai ser uma batalha das limas normal, mesmo com as regras impostas este ano pela Câmara Municipal. Temos de nos adaptar às novas condições, que têm a ver com o uso do plástico e vamos ajudar a limpar tudo no final”, afirmou Ricardo Possidónio, que, apesar de concordar com a necessidade de proteger o ambiente, falou em extremismos.

“Têm surgido muitas queixas por causa do uso do plástico na batalha, mas, na minha opinião, há quem esteja a levar a questão ao extremo. A batalha é uma iniciativa que dura cerca de três horas, só que as pessoas falam como se fossemos os culpados de toda a poluição que existe”, lamentou.

“Há pessoas a dizer que isto é vandalismo, mas não tem nada a ver”, continuou, acrescentando: “estão a preocupar-se com uma acção que dura cerca de três horas, quando deviam preocupar-se com muitas outras situações que duram o ano inteiro. Pessoas que fumam e põem constantemente as beatas para o chão, por exemplo”, frisou.

Ricardo Possidónio foi ainda mais longe nos exemplos: “Daqui a dias vamos ter as festas em honra do Senhor Santo Cristo e as festas de Espírito Santo. Vamos ver se as pessoas que agora nos criticam se irão manifestar nestas ocasiões, em que o plástico é muito utilizado. Talvez não, porque muitas participam nestas festas...”, sublinhou.

O responsável diz já ter ouvido falar em possíveis alternativas ao uso do plástico, mas pouco plausíveis, na sua opinião. “Já ouvi falar em bisnagas ou seringas para substituir os sacos. Não deixam de ser materiais de plástico… Acho que não são uma boa alternativa”, afirma.

 

Atracção para os turistas

 

Ricardo Possidónio participa com amigos “há mais de 30 anos” nestas batalhas no dia de Carnaval e garante que, se depender de si, “a tradição nunca irá acabar”. “Nem que faça uma batalha no meu quintal!”, enfatiza, defendendo o evento como atração turística. “Muitos turistas acham piada e participam connosco na batalha. Até já levei turistas no nosso camião”, aponta.

A equipa dos “Sempre Presentes” é das mais antigas a integrar a batalha, que sairá às 14h30, e o dia de hoje representa o culminar de duas semanas de preparação. “Começámos há cerca de 15 dias. São 100 quilos de sacos. Antes fazíamo-lo na Melo Abreu, mas este ano tivemos que nos deslocar para a freguesia de Santa Clara. Portanto, a freguesia terá este ano duas equipas”, explica.

Nesta edição, este grupo de ‘guerreiros’ levará um camião mais pequeno do que o costume, fruto da redução no número de participantes. “Desistiram algumas pessoas, por motivos pessoais, e por isso este ano seremos cerca de 20 participantes, com idades que vão dos 13 aos 45”, revela o responsável, que espera para hoje momentos de muita diversão e amizade.

A batalha de 2020 conta com a participação de nove camiões de oito equipas. São elas os “Santa Canalha” de Santa Clara, os São José “Sempre Presentes”, os “Bombásticos” dos Bombeiros de Ponta Delgada, a par da equipa do Livramento, da Fajã de Baixo, de São Roque, do “Bairro da Lata do Rosário” da Lagoa e “Os Mercenários” do Pico das Canas.

De acordo com a autarquia, as “grandes alterações”  impostas este ano – cujo objectivo é, de “forma gradual”, tornar o evento cada vez mais sustentável – são as seguintes: “inscrição dos participantes e transmissão das novas regras de forma presencial; redução do tempo de batalha para metade; redução do perímetro de batalha de 800m para 250m; instalação de uma rede de proteção para impedir a poluição do mar; os participantes inscritos não poderão utilizar balões de água nem combater fora do perímetro de batalha; os participantes inscritos terão de cumprir os horários estabelecidos e participar na limpeza do recinto; os participantes não inscritos serão sensibilizados para colaborarem na limpeza; a CMPD disponibiliza contentores para serem utilizados pelos participantes na limpeza; a CMPD irá monitorizar o evento e verificar se os participantes cumprem as regras; a CMPD irá recusar a inscrição na edição seguinte, às equipas que não cumprirem as regras”.

Em comunicado, o município refere que “o consumo irresponsável de água potável e de plásticos deve ser evitado a todo o custo, como tal, e considerando a persistência dos populares em dar continuidade a este tipo de eventos, bem como a ausência de legislação que impeça este tipo de práticas, não nos resta outra alternativa senão apostar na sensibilização, prevenção e controle de impactos, numa perspectiva de fazer o evento progredir para um formato mais sustentável”. “Em suma, e tendo em conta a ausência de outros materiais que permitam realizar a batalha de forma mais sustentável, foi privilegiada a utilização de sacos de plástico, em detrimento das limas e balões, por não fragmentarem e serem mais fáceis de recolher e reciclar”, explica a câmara, que, em conjunto com a ARTAC, lançou ainda um apelo ao Governo Regional: “que as entidades com competência legislativa actuem no sentido de impedir a comercialização destes materiais, bem como a sua utilização irresponsável e desadequada”.

 

Deputados açorianos do PSD votam contra projectos da eutanásia e do PS a favor

Assembleia-da-República

O “Diário dos Açores” pediu ontem aos deputados eleitos pelos Açores na Assembleia da República que nos revelassem, por escrito, a sua posição sobre os projectos relativos à eutanásia que se encontram para discussão e votação naquele parlamento durante o dia de hoje. Seguem-se os respectivos depoimentos, sendo que os 3 deputados do PS decidiram fazer um depoimento em conjunto.

 

Lara Martinho, João Castro e Isabel Rodrigues votam a favor

 

“Estão em apreciação, na Assembleia da República, com votação na generalidade prevista para o dia 20 de fevereiro, vários projetos de lei que visam regular as condições especiais para a prática da eutanásia não punível.

A despenalização da eutanásia é um tema difícil, de grande complexidade e sensível. 

Ninguém discute que viver é um direito e que proteger a vida é um dever do Estado, incluindo, necessariamente, através da melhoria constante da cobertura e qualidade dos cuidados paliativos. Sem prescindir da nossa firme convicção na defesa da vida e do valor universal vida, temos igualmente bem presente que cada indivíduo deve ser livre e responsável pelas suas escolhas, desde que se encontre em condições de as fazer de forma livre, consciente e informada. 

Hoje, a antecipação da morte de alguém, ainda que sofra de forma extrema e insuportável e não deseje continuar a viver, é crime. Mas, um doente com um sofrimento atroz, cruel, insuportável, permanente e em fase terminal de vida, deve ser obrigado a viver, contra a sua vontade? Teremos nós o direito de impedir que seja ajudado alguém que, perante um diagnóstico irreversível, com um sofrimento incomensurável, faça um pedido de forma livre, consciente, informada, esclarecida, reiterada e isenta de dúvidas para que lhe abreviem a morte? 

A regulação das condições especiais para a prática da eutanásia não punível permite que cada pessoa, que se encontre nas condições estritas previstas na lei, assuma a opção que entender sobre os últimos momentos da sua vida. 

Realizada esta reflexão, decidimos votar a favor considerando, ainda, que a iniciativa do PS salvaguarda um conjunto de premissas fundamentais, a saber, que a prática da eutanásia só não será punível em circunstâncias excecionalíssimas, de sofrimento duradouro e insuportável, com lesões definitivas ou doenças incuráveis e fatais mediante um pedido realizado de forma livre, consciente, informada, esclarecida, reiterada e isenta de dúvidas, sucessiva e cumulativamente avaliada por médicos e com o aval de uma Comissão de Verificação e Avaliação do Procedimento Clínico de Antecipação da Morte (composta por dois juristas, um médico, um enfermeiro e um especialista em bioética) bem como da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

O Projeto de lei do PS assegura, como não poderia deixar de ser, o direito de objeção de consciência aos profissionais e garante que se, durante este processo, o doente ficar inconsciente, o procedimento é imediatamente travado – e só recomeçará caso o doente recupere a consciência e mantenha a sua escolha.

A regulação da prática da eutanásia não punível resulta de uma ponderação de direitos e valores constitucionais como a vida humana, dignidade da pessoa humana e   a autonomia individual. 

O que votaremos dia 20 de fevereiro é se concordamos ou não que se punam profissionais de saúde que apoiem pessoas que pediram, reiteradamente, para encurtar a sua vida em condições muito circunscritas.

O projeto do Partido Socialista sobre a morte medicamente assistida é um projeto que respeita todos os direitos constitucionalmente consagrados, prevendo que a morte assistida seja feita com todas as avaliações médicas e técnicas, e que uma decisão desta natureza possa ser feita respeitando a total autonomia e liberdade daqueles que tomam essa decisão”.

 

António Ventura vota contra

 

“Voto contra os Projetos de Lei que permitem a Eutanásia em Portugal.

E porquê:

Porque na Constituição Portuguesa pode ler-se que “a vida é inviolável”, artigo 24º, nº1.

Porque em Portugal estamos longe de oferecer os cuidados paliativos necessários e adequados a quem precisa, especialmente aos mais pobres e isolados. Aliás, só 25% da população tem acesso a estes cuidados de saúde. Em alternativa esta Assembleia permitia a solução mais fácil e mais barata, mas não é humano. 

Porque seria um desrespeito por todos que sofreram ou sofrem dramaticamente, deixar cair o investimento em cuidados de saúde e na investigação médico-científica. 

Porque possibilitar a “morte provocada” na Lei é a demissão do Estado e a capitulação de todos nós. O que fazemos aqui, nesta Assembleia, se não é para ter como fim único melhorar e suportar a vida das pessoas.

Porque a vida humana não pode ser considerada um objeto que outros possam dispor arbitrariamente. A supressão da vida é um processo irreversível. Não se volta a viver é única e irrepetível.

Porque a humanidade tem um acordo de princípio existencial de não se matarem uns aos outros, mesmo que seja a pedido.

Porque muitas vezes quando alguém pede a morte, isto resulta de uma consciência momentânea que pode ser ultrapassada ou provém de estados depressivos que podem ser tratados. Ou seja, nunca é absolutamente seguro que se respeita a vontade de forma fidedigna de uma pessoa que pede a eutanásia.

Porque muitas vezes quem pede a morte é um grito de socorro, advém da falta de proximidade afetiva por se considerar um peso para os outros. Em Portugal ainda há muito a fazer na prestação de serviços aos nossos idosos e no apoio às famílias.

Porque reconheço que a vida tem dignidade em qualquer situação e por isso merece proteção. Quero enquanto Legislador ajudar a viver e não ajudar a matar.

Porque depois a eutanásia “ganhava asas”, sim, já estou a ver a esquerda a reivindicar mais eutanásia. Rapidamente passaria de doença terminal, a doença crónica, à deficiência, a crianças e a qualquer momento da vida, a chamada “rampa deslizante”. Com o perigo de Portugal ser um país envelhecido. Veja-se o exemplo de alguns países. É imperioso não abrir esta porta.

Porque isto não é modernismo, como alguns querem fazer querer. Estar no tempo atual é encontrar soluções para o sofrimento através da medicina.

Porque a legalização da eutanásia é um passo atrás, bem atrás, onde a humanidade já a tinha abolido, como aboliu a escravatura, o infanticídio ou a tortura. É um retrocesso civilizacional.

Porque esta alegada autonomia que se apregoa para cada um em morrer, é permitir que o Estado diga que o valor da vida humana é variável e relativo. A vida é um bem indisponível e vivemos em comunidade.

Porque o chamado “direito à morte”, não é digno, simplesmente por ser provocado.

Porque a sociedade organizada tem dado parecer negativo aos Projetos de Lei em apreço, o Conselho de Ética para as Ciência da Vida, a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros. Então onde estão os dizem que devemos legislar também em consonância com a sociedade?

Finalmente, porque sou católico, sim sou católico sem medos sem receios. Esta condição influencia a minha consciência e até agora não me arrependi de o ser. Mas pode-se dizer que um estado laico, deve ter outros fundamentos, sim é verdade, porém a sociedade não é e eu não vim de Marte e Portugal é o pais de Fátima”.

 

Paulo Moniz vota contra

 

Esta discussão é demasiado importante e complexa para ser tratada em cima de um joelho ou com algum resquício de leviandade. 

É a maior das discussões morais, de principio individual e de consciência de cada indivíduo. 

Uma discussão desta natureza requer o comprometimento de toda a sociedade portuguesa, não devendo, a meu ver, estar confinada às paredes do parlamento em que só alguns, ainda que representantes eleitos pelo povo, decidem conforme maiorias partidárias e governativas. 

Este assunto não deve ser transformado numa discussão política entre partes com ideologias diferentes. 

Primeiro, o parlamento é também a grande casa de cumprimento da Constituição da República Portuguesa, que diz que a vida humana é inviolável, depois os panoramas de excecionalidades são imensos num assunto desta natureza, por último e admitindo que possa ser aprovado, embora um direito adquirido não passe a ser uma obrigação, o rigor da sua aplicação pode ser subjetivo conforme o caso ou o meio onde se realiza. 

Esta não pode ser uma matéria tratada com pressa e impulsividade. 

No entanto, sendo posta à votação no parlamento e em uso da minha liberdade de consciência e pelos motivos que referi, além de tantos outros, e por não ver assegurados tanto princípios individuais como de meios, votarei contra a despenalização da eutanásia em Portugal, no parlamento e, neste momento em que o nosso país se encontra, também contra a realização de um referendo. 

Contudo, se a insistência se mantiver, então que seja dada a voz aos à sociedade portuguesa e que não sejam nunca apenas os deputados na Assembleia da República a decidir a maior das questões individuais”.

 

Desemprego jovem está nos 23,5%

quadro desemprego 19

A taxa de desemprego na Região Autónoma dos Açores situou-se em 7,6% no 4º trimestre de 2019, apresentando uma diminuição de 0,9 pontos percentuais (p.p.) relativamente ao trimestre homólogo e um aumento de 0,3 p.p. em relação ao trimestre anterior, segundo dados do SREA. 

No conjunto do ano de 2019, a taxa de desemprego foi de 7,9%, diminuindo 0,7 p.p. relativamente ao ano anterior. 

É a mais baixa taxa de desemprego anual da actual série do Inquérito ao Emprego, desde 2011. 

No emprego, no 4º trimestre, observou-se um acréscimo em termos homólogos (0,8%), e um decréscimo em termos trimestrais (4,2%). 

 

Aumento nos  trabalhadores por conta própria

 

Quanto à situação na profissão verificou-se um aumento (0,5%), em termos homólogos, no grupo dos trabalhadores por conta de outrem, bem como no grupo dos trabalhadores por conta própria (6,5%). 

No que diz respeito à variação trimestral, verificaram-se diminuições nos trabalhadores por conta de outrem (3,7%) e nos trabalhadores por conta própria (8,8%). 

Neste último grupo, os trabalhadores por conta própria como isolados apresentaram um aumento na variação homóloga (11,7%) e diminuição na variação trimestral (11,4%). 

Os trabalhadores por conta própria como empregadores, registaram diminuições, quer em termos homólogos (5,3%) quer em termos trimestrais (0,7%). 

Os trabalhadores por conta de outrem que possuem um contrato permanente, registaram uma variação homóloga positiva de 0,1% e uma variação trimestral negativa de 1,0%. 

Nos trabalhadores com contrato não permanente, as variações foram ambas negativas (3,8% na variação homóloga e 15,5% na variação trimestral). 

A Subutilização do trabalho diminuiu 8,6% relativamente a igual trimestre de 2018 e manteve o mesmo valor em relação ao 3º trimestre do presente ano.

 

Alojamento e restauração alavancam emprego

 

  Na evolução do emprego por sectores de actividade, verificaram-se aumentos na variação homóloga apenas nos sectores secundário (4,6%) e terciário (2,3%), enquanto que o sector primário, apresentou uma diminuição (15,0%). 

Na variação trimestral, todos os sectores apresentaram diminuições: 11,7% no primário, 12,3% no secundário e 1,0% no terciário. 

No conjunto do ano de 2019, o emprego regista o maior valor da actual série e apresenta crescimentos no sector secundário (10,3%) e terciário (0,9%), diminuindo no sector primário (-6,0%). 

Nas variações trimestrais o subsector que apresentou uma maior diminuição foi o das actividades administrativas e dos serviços de apoio (9,7%), enquanto que o subsector do alojamento, restauração e similares registou o maior aumento (8,8%). 

Em termos homólogos, o maior aumento foi no subsector das actividades administrativas e dos serviços de apoio (21,1%) e a maior diminuição na administração pública, defesa e segurança social (8,9%).

 

Desemprego jovem nos 23,5%

 

  O desemprego, como já foi referido, abrange 7,6% da população activa, continuando a ser maior nos mais jovens, que neste trimestre atingiu 23,5% dos indivíduos com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos, tendo diminuído 1,2 pontos percentuais relativamente ao trimestre anterior. 

Em termos anuais, no ano de 2019, verifica-se o menor número de desempregados da actual série, desde 2011. 

A diminuição homóloga do desemprego deveu-se exclusivamente à diminuição do número de desempregados à procura do primeiro emprego, que passaram de 2 465 para 1 272 indivíduos (-48,4%), uma vez que o número de desempregados à procura de novo emprego aumentou, passando de 7 832 indivíduos para 7 856 indivíduos. 

Na análise por sexos, em termos homólogos, verifica-se uma variação em termos de peso no total do desemprego: o sexo masculino passou de 50,2% para 59,3% do total do desemprego, e o sexo feminino de 49,8% para 40,7%.

 

Menos ofertas de emprego

 

O Instituto de Emprego revela no seu boletim de Janeiro que, naquele mês, os Açores tiveram menos 9 pessoas inscritas em relação ao mês anterior e menos 712 em relação a Janeiro do ano passado.

Quanto a ofertas de emprego, em janeiro de 2020, nos Açores, registaram-se 18, quando no mês anterior tinham sido 31 e em Janeiro do ano passado 22.

Quanto a colocações no mês de Janeiro deste ano, foram 129, quando em Dezembro anterior tinham sido 79, mas em Janeiro do ano passado 154. 

No fim do mês de Janeiro de 2020, estavam registados, nos Serviços de Emprego do Continente e Regiões Autónomas, 320 558 indivíduos desempregados, número que representa 67,7% de um total de 473 404 pedidos de emprego.

O total de desempregados registados no País foi inferior ao verificado no mesmo mês de 2019 (-30 214; -8,6%) e superior ao mês anterior(+10 076; +3,2%).

 

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Açorianas propõem na ONU a consagração da Felicidade como um Direito Humano

Graça Castanho - projecto felicidade dos povos

“Felicidade dos Povos – Um Direito Humano” é como se intitula o projecto que será apresentado esta Quinta-feira, 20 de Fevereiro, nas Nações Unidas, em Nova Iorque, pelas mãos das professoras Graça Castanho, da Universidade dos Açores, e Lourdes Serpa, da Lesley University, acompanhadas de um grupo de alunas de mestrado da Universidade dos Açores e representantes das comunidades falantes do Português nos Estados Unidos da América. 

 

A proposta que levam à ONU pretende, além de consagrar a Felicidade como um Direito Humano, alertar a população e os decisores políticos “para a necessidade de uma mudança de paradigma o mais depressa possível”. Isto mesmo explica ao Diário dos Açores Graça Castanho, coordenadora e responsável científica do projecto, que afirma que a “Felicidade é uma questão política”.

 

Diário dos Açores - Apresentaesta Quinta-feira, em Nova Iorque, o projecto “Felicidade dos Povos” nas Nações Unidas, que pretende ver consagrada a Felicidade como um Direito Humano. Fale-nos um pouco desta iniciativa.

Graça Castanho - A proposta de integração do Direito à Felicidade dos Povos na Declaração dos Direitos Humanos resulta de um projecto que pretende envolver instituições pelo mundo fora, movida pelo ensejo de ver consagrado o acesso ao Direito à Felicidade no leque das obrigações dos governos e de outros decisores políticos. Foi apresentada publicamente na Celebração dos 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos, que organizamos em Ponta Delgada em Dezembro de 2018. Encontro-me, neste momento, a ultimar uma viagem histórica. Estou a partir para os EUA, com as alunas de Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo, da Universidade dos Açores, precisamente para, esta Quinta-feira, apresentarmos a nossa proposta na ONU com muito orgulho e grande expectativa porque se trata de algo inédito, inovador e de grande relevância para toda a humanidade. No acto da entrega, teremos connosco a professora Lourdes Serpa, da Lesley University, parceira do nosso projecto, e representantes da nossa comunidade de língua portuguesa. 

Esta entrega é um gesto simbólico na esperança de que esta organização possa vir a aprovar este valor inalienável na Declaração Universal. Este gesto constitui também uma forma de alertar as pessoas em geral e os governantes, em particular, para a necessidade de uma mudança de paradigma o mais depressa possível. 

A Felicidade é uma questão política, na medida em que depende da classe política, cuja acção devia centrar-se no bem-estar e na qualidade de vida dos povos. Aliás, o Índice de Felicidade Interna Bruta é, hoje em dia, o diapasão para avaliar o nível do Desenvolvimento dos Povos e dos países e a qualidade da actuação dos Governantes. A Felicidade, neste sentido, começa a ser mais importante do que o PIB que traduz a riqueza, mas nada nos diz sobre a distribuição dessa riqueza e nada nos diz se a mesma se traduz em mais bem estar para as populações.

 

E qual a importância de se promover a Felicidade como um Direito Humano?

GC - A Felicidade é uma dimensão da vida humana vista como um direito desde os Clássicos. Foi retomada, no século XVIII, pelos pensadores iluministas que defendiam a felicidade e o desenvolvimento como pilares das sociedades. Na 1ª Constituição dos EUA, Jefferson defendeu que os cidadãos têm o direito a procurar a felicidade. A verdade é que, hoje em dia, o direito à felicidade está contemplado nas constituições de várias nações e é um dos parâmetros de análise do desenvolvimento humano, alvo de Relatório Mundial da Felicidade, elaborado pela ONU. O Índice de Felicidade dos países é calculado com base em parâmetros distintos, tais como: rendimento, liberdade, confiança, expectativa de vida, generosidade e apoio social. Este passo gigantesco na história da Humanidade está intimamente relacionado com os resultados dos estudos realizados no âmbito da Ciência da Felicidade (The Science of Happiness). As largas centenas de estudos e investigações realizadas pelo mundo fora mostram que o acesso à felicidade não é universal e que há caminhos, práticas, processos, dinâmicas que conduzem à Felicidade, nomeadamente Coaching, Mindfulness, Yoga do Riso, Yoga, Meditação, Relaxamento, Exercício Físico, Musicoterapia, Reiki, Arteterapia, etc. Ora, o Direito à Felicidade, hoje em dia, segundo os cientistas da área, exige uma tomada de consciência das possibilidades que facilitam a Felicidade e o exercício de práticas que a garantam.

 

E quem deverá promover condições para promover a felicidade dos povos?

GC - As pessoas felizes são pessoas comprovadamente mais saudáveis, com mais qualidade de vida, com uma consciência maior de si e dos Outros, com um respeito significativo pelos direitos, valores e preservação da Natureza e uma capacidade de viver melhor com menos bens materiais, libertas da pressão do consumismo e da obsessão pelo trabalho e pela riqueza. Cabe, por isso, aos Governos e outros decisores políticos criar condições para que as sociedades modernas tenham, por direito, consagrado na Constituição dos seus países, mecanismos que garantam o acesso à Felicidade. É importantíssimo oferecer às diferentes faixas etárias, nos mais diversos contextos, práticas conducentes à Felicidade. 

 

Mas que mecanismos são estes? O que podem fazer, exactamente, as autoridades para promover a Felicidade?

GC - Em primeiro lugar, o Direito à Felicidade dos Povos deve estar consagrado na Declaração dos Direitos Humanos. Em segundo, o Direito à Felicidade deve estar consignado nas Constituições das nações do mundo não como um princípio filosófico,   mas como algo passível de ser atingido pelos seres humanos através de ferramentas que os governos têm de assumir como sendo importantíssimas para a saúde das populações, bem-estar colectivo e qualidade de vida. Sabendo nós que nem todos os seres humanos possuem competências ao nível da busca da felicidade, está na hora de os países darem a conhecer a investigação que demonstra que a felicidade se procura e se estabelece com práticas holísticas de empoderamento intrínseco das populações. 

Está na hora de os governos criarem Departamentos, Secretarias ou até Ministérios, como acontece já em alguns países, com a missão de coordenar e promover mais Felicidade junto das populações e de garantir que os cidadãos têm acesso a práticas que conduzem à felicidade. Os governantes precisam de perceber e valorizar o que já está a acontecer no mundo, em que milhões de pessoas praticam com regularidade meditação, yoga do riso, outros tipos de yoga, relaxamento, terapias holísticas, dança, desporto à procura de espaços e tempos de paz, tranquilidade interior, espiritualidade que conduzem à eficiência na acção e contribuem para a preservação do meio ambiente e para a paz no mundo. Está na hora de os governos proporcionarem estas práticas às populações como forma de virem a poupar milhões nas áreas da saúde, do crime, do sucesso escolar, do envelhecimento, da preservação do meio ambiente e da paz no mundo. A OMS já fez saber que o número de doentes mentais pelo mundo fora está a crescer exponencialmente. Mais advogam que a doença mental não é tratada com comprimidos, mas sim com dinâmicas sociais e políticas que garantam o bem-estar, a segurança e o cumprimento dos Direitos Humanos. Está na hora de os Governos, ao invés de apenas comparticiparem no pagamento de medicamentos, começarem a oferecer práticas que conduzem à Felicidade. 

 

Nos dias de hoje, falar de Felicidade já não é o mesmo que há décadas atrás. Como evoluiu o conceito ao longo dos anos?

GC - O conceito de Felicidade tem vindo a sofrer grandes mudanças nas últimas décadas. Tempos houve em que ser feliz passava pelo casamento, pelos filhos, pela obtenção de casa e terras. Passamos depois a encarar a felicidade como algo possível de atingir caso tivéssemos uma fonte de rendimento estável e bens materiais que espelhassem publicamente essa riqueza e bem-estar. Hoje em dia, apesar do paradigma da Felicidade, continuar a assentar no dinheiro, no trabalho e nos bens materiais, começa-se a delinear um conjunto de novas formas de viver conducentes à Felicidade. As pessoas já começaram a perceber que existem outras vias de concretização dos nossos sonhos e do nosso destino. Hoje há muita gente que vive em perfeito respeito e união com o mundo natural, enveredando por práticas que visam diminuir o consumismo e a pegada ecológica. Já se percebeu que não são os países mais ricos aqueles que se situam nos primeiros lugares no índice de felicidade, mas sim os que promovem politicas de bem estar coletivo. Hoje em dia, a Felicidade está a ser alvo de estudo nas mais diversas ciências: Psicologia, Educação, Filosofia, Gestão, Direito, Mundo Laboral, Medicina, Economia, etc. Tal acontece porque as práticas de Felicidade têm benefícios em todas as áreas de intervenção humana.   

 

Como se identifica uma pessoa feliz?

GC - As pessoas felizes são as que vivem em harmonia consigo próprias, com os Outros e com o mundo que as rodeia. São pessoas que praticam o bem, têm compaixão e perdoam. Respeitam a natureza e fazem uma gestão harmoniosa dos tempos que dedicam a si próprias, às suas famílias, aos seus amigos e à comunidade em que estão inseridas. São pessoas alegres que buscam experiências significativas, amigas do ambiente, promotoras da paz no mundo e tranquilidade nas suas vidas ao invés da ganância, da sede de poder e do acumular de bens materiais.

 

Somos todos capazes de ser felizes?

GC - Os cientistas têm vindo a alertar para o facto que nem toda a gente tem as ferramentas para ser feliz, apesar da felicidade estar disponível. Há pessoas que a alcançam com pouco. Há outras que, tendo tudo, nunca a vivenciam. Porém, tal situação não é uma fatalidade. A Ciência da Felicidade é clara: quem não consegue pelos seus próprios meios deve apostar em práticas que conduzem à felicidade. Este é um investimento que vale a pena porque contribui para a realização pessoal, menos doenças físicas e mentais e mais produtividade em contexto laboral. Estas ferramentas devem ser oferecidas de forma transversal e intergeracional, nomeadamente em escolas, contextos laborais, lares de idosos, no seio familiar, estabelecimentos prisionais, hospitais, etc. As práticas conducentes à Felicidade têm outra vantagem: colocam as pessoas em interacção umas com as outras, condição sine qua non para o bem-estar e a alegria. Para ser feliz as pessoas têm de manter-se ativas, apostar numa boa alimentação e no exercício físico. Acreditar, ter fé, desenvolver a espiritualidade ou praticar uma religião de forma pacífica, conviver com os amigos, manter os laços familiares, são factores igualmente importantes, à luz da ciência da Felicidade. 

 

Enquanto professora universitária, vai continuar a trabalhar na luta pela Felicidade enquanto um Direito?

GC - Com os recursos que tenho à mão pretendo ajudar na desmitificação do conceito e das práticas que conduzem à felicidade e trabalhar para que os profissionais que intervêm nas áreas holísticas e alternativas tenham formação académica garantida pelas Universidades, as verdadeiras instituições detentoras de saber científico e não por instituições cujo ensino não está reconhecido. Acredito que, se as Universidades tivessem a coragem de assumir esta responsabilidade, sem tabus e falsas crenças, abraçando uma postura de maior abertura e aceitação, e se os governos propiciassem o devido apoio no acesso a caminhos de crescimento pessoal e bem-estar, a Felicidade individual e colectiva seria uma realidade com benefícios incomensuráveis nos destinos da Humanidade e do mundo em que vivemos. 

 

(Foto: Direitos Reservados)