Nova cadeia só daqui a três anos: remoção das bagacinas vai demorar dois anos e custará 3 milhões de euros

cadeia pona delgadaAs obras do novo estabelecimento prisional de São Miguel arrancam dentro de três anos, investimento de 50 milhões de euros para edificar uma cadeia “moderna e eficiente” com capacidade para 400 reclusos, foi ontem anunciado.

“A obra em sentido físico será basicamente daqui por três anos. Esta é a localização mais indicada tendo em conta os pré-requisitos que têm que ser assegurados para a implantação de um estabelecimento prisional. Esta decisão é irreversível. A prisão vai nascer aqui”, afirmou a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, em declarações aos jornalistas.

A governante falava à margem de uma visita ao local denominado “Mata das Feiticeiras”, no concelho da Lagoa, onde será construído o futuro estabelecimento prisional de São Miguel, num terreno cedido pelo Governo dos Açores ao Estado.

O novo estabelecimento prisional vem substituir o actual, localizado na cidade de Ponta Delgada, com problemas de sobrelotação, já que tem capacidade para 110 reclusos e tem actualmente cerca de 190detidos.

A Secretária de Estado assinalou que “a primeira fase das obras da nova cadeia já está em início de execução”, com a remoção das bagacinas, um trabalho que deverá demorar “dois anos”, com “um custo assinalável que rondará os três milhões de euros suportados pelo Ministério da Justiça”.

“Celebramos também um protocolo com a Faculdade de Arquitectura de Lisboa que está a trabalhar na elaboração do projeto base, que servirá de indicador para depois procedermos a abertura do concurso para a contratação do projecto de arquitectura e das especialidades, e estabelecemos ainda um outro protocolo com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil”, explicou Helena Ribeiro, realçando as vantagens do local escolhido em termos de empregabilidade e formação dos reclusos e ainda devido às acessibilidades e condições de luminosidade.

A governante disse que o futuro estabelecimento prisional de São Miguel terá capacidade para albergar 400 reclusos, um número que referiu ser “mais do que suficiente para acomodar as necessidades da população reclusa” dos Açores, lembrando que o número de detidos nas cadeias “tem vindo a diminuir” fruto da “adopção de um conjunto de políticas do Governo que passou pela substituição das medidas de curta duração por prisão domiciliária com recurso a pulseira electrónica”.

“Quando chegámos ao Governo em Novembro de 2015 tínhamos uma população prisional que superava os 14.000 reclusos e actualmente está abaixo dos 13.000”, indicou.

Helena Ribeiro disse que o objectivo é construir em São Miguel “um projeto bem conseguido”, que permita a reinserção dos reclusos, acrescentando que a nova cadeia terá áreas de formação profissional.

“E esta é também uma boa localização nesta dimensão, até porque há na envolvente deste terreno um conjunto de empresas com as quais se poderão estabelecer eventuais protocolos para formação e até empregabilidade desta população reclusa”, explicou.

A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça avançou ainda que vai ser implantado nos Açores as chamadas Casas de Autonomia, unidades residenciais que permitem acolher jovens em período de transição depois de terem cumprido uma medida de internamento num centro educativo.

“Vamos instalar em primeiro lugar nos Açores e em Lisboa as Casas da Autonomia”, disse.

Quanto ao prometido Centro Educativo para Jovens a governante explicou que não se justifica.

Governo anula privatização e abre novo concurso

SATA - Azores Airlines

A Icelandair, afinal, não apresentou nenhuma proposta vinculativa nesta segunda fase das negociações para aquisição de 49% das acções da Azores Airlines.

Governo e SATA tinham dito que estavam a analisar a proposta apresentada pela companhia islandesa, a única que se apresentou ao concurso da privatização.

“Estamos a aguardar um parecer técnico-jurídico para analisar as condições da proposta apresentada e que julgamos vir a concluir em breve trecho”, disse então o Presidente da SATA.

Agora sabe-se, através de fuga de documentos sobre a negociação, que tinham sido entregues ao parlamento sob a condição de confidencialidade, que não foi apresentada nenhuma proposta vinculativa e que a única proposta apresentada pela Icelandair é uma condição: a de instalar um seu representante no seio da administração da SATA para estudar a empresa, com vista a elaborar um Plano Estratégico, e só depois ambas as partes discutiriam a decisão final do negócio, o que não está previsto no caderno de encargos.

A Icelandair avança com esta condição porque alega não ter recebido da SATA informações que entende como importantes para a negociação.

 

SATA diz que é falso

 

Entretanto, a SATA emitiu um comunicado, afirmando que “a notícia de que não existe proposta da Loftleiðir-Icelandic, empresa do Grupo Icelandair, para a aquisição de 49% do capital social da SATA Internacional – Azores Airlines, SA é falsa e leviana”.

Perante estes factos, o Grupo SATA “reafirma que está a analisar, nas suas várias componentes, a proposta apresentada pela Loftleiðir-Icelandic, conforme, aliás, foi afirmado pelo Presidente do Grupo, em sede de comissão parlamentar de inquérito, a 13 de Setembro último, quando referiu que “estamos a aguardar um parecer técnico-jurídico para analisar as condições da proposta apresentada e que julgamos vir a concluir em breve trecho”.

“O Grupo SATA lamenta profundamente a divulgação pública de documentos com informação sigilosa e sensível sobre a actividade comercial da empresa e relativos ao processo de privatização em curso, os quais foram enviados à Assembleia Legislativa com o pedido de tratamento habitual em matérias dessa sensibilidade”, conclui a nota.

 

A fuga do Parlamento

 

A Presidente do parlamento açoriana anunciou anteontem que no passado dia 6 de Novembro foram inadvertidamente digitalizados, pelos Serviços da Assembleia Legislativa dos Açores (ALRAA), documentos confidenciais relativos à privatização de 49% do capital social da empresa Azores Airlines e dirigidos ao Presidente da Comissão Eventual de Inquérito ao Sector Público Empresarial e Associações sem Fins Lucrativos Públicas (CEISPERASFL).

Segundo o comunicado da ALRAA, todos os deputados com assento na Comissão foram informados da situação, telefonicamente e via email, e recordados da responsabilidade que têm de sigilo e discrição uma vez que integram uma Comissão de Inquérito.

Os líderes parlamentares foram informados da situação, tendo-lhes sido dado conta que, apesar do erro dos serviços, pendia sobre a Comissão, e sobre os deputados que a compõem, a responsabilidade de tratar estes documentos com o carácter confidencial que os mesmos têm.

Ainda segundo o mesmo comunicado é referido que foi de imediato instaurado um processo de inquérito interno, para averiguação dos factos descritos.

Depois de todas estas reacções e já depois da Secretária dos Transportes, Ana Cunha, ter dado uma conferência de imprensa logo pela manhã, ao fim da manhã o Governo Regional emitiu um comunicado anunciando que “decidiu dar orientações ao Conselho de Administração do Grupo SATA para anular o presente concurso público de privatização de 49% do capital social da Azores Airlines e preparar o lançamento de um novo concurso com o mesmo objectivo”.

 A nota conclui que, “para além disso, será apresentada queixa junto do Ministério Público para o apuramento das responsabilidades criminais pela divulgação dos referidos documentos confidenciais”.

O Ggoverno entende que “o indivíduo e/ou indivíduos que planearam e executaram a divulgação pública dos documentos relativos à privatização da referida empresa, situação que configura a prática de um crime, causaram um sério dano ao Grupo SATA e aos Açores”.

“Como qualquer açoriano compreenderá, esses comportamentos são demasiado graves e prejudiciais aos interesses dos Açorianos”, lê-se ainda na nota governamental.

Desemprego aumenta nos Açores e é a segunda região com mais desempregados

quadro desemprego nov 18Em contraciclo com a média nacional 

No 3.º trimestre de 2018, a taxa de desemprego foi superior à média nacional em quatro regiões do país: Região Autónoma da Madeira (8,9%), Região Autónoma dos Açores (8,7%), Norte (7,2%) e Área Metropolitana de Lisboa (7,1%) - anunciou ontem o INE.

Abaixo da média nacional, situaram-se as taxas de desemprego do Alentejo (6,6%), do Centro (5,4%) e do Algarve (5,0%).

Em relação ao trimestre anterior, a taxa de desemprego manteve-se inalterada na região Norte, aumentou na Região Autónoma da Madeira (0,6 p.p.), na Região Autónoma dos Açores (0,5 p.p.) e no Centro (0,1 p.p.) e diminuiu na Área Metropolitana de Lisboa (0,1 p.p.), no Algarve e no Alentejo (0,3 p.p., em ambas as regiões). 

Em relação ao trimestre homólogo, a taxa de desemprego desemprego rafael 2diminuiu em todas as regiões, excepto na Região Autónoma dos Açores (onde aumentou 0,5 p.p.).

Os três maiores decréscimos ocorreram na Área Metropolitana de Lisboa (2,3 p.p.), no Norte (2,1 p.p.) e no Centro (1,4 p.p.), revela ainda o INE. 

Por sua vez, o Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA), prefere destacar que, relativamente ao trimestre homólogo: 

desemprego rafael 1- A população activa aumentou 1,1% (mais 1.312 activos)

- A população empregada cresceu 0,5% (mais 542 empregos)

- A taxa de desemprego teve um acréscimo de 0,5 pontos percentuais. 

Neste trimestre, a população desempregada nos Açores, estima-se em 10.804 indivíduos, mais 769 desempregados que no trimestre homólogo e 782 na comparação com o trimestre anterior.

 

A leitura do Vice-Presidente do governo 

 

O Vice-Presidente do Governo destacou os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) ontem divulgados, referentes ao terceiro trimestre de 2018, que refletem o maior número de empregados dos últimos 10 anos e a maior população activa de sempre nos Açores.

“Efectivamente, existem neste momento 112.893 açorianos empregados, que é o valor mais elevado do emprego dos últimos 10 anos”, afirmou Sérgio Ávila, acrescentando que, em relação ao trimestre anterior, “foram criados mais 737 postos de trabalho” e que “há mais 542 açorianos empregados” do que há um ano.

O titular da pasta do Emprego colocou também em evidência o “enorme aumento” da população activa.

“A população activa nos Açores tem actualmente o valor mais elevado de sempre, ou seja, nunca houve tantos Açorianos no mercado de trabalho”, disse Sérgio Ávila, frisando que, mesmo assim, “não foi suficiente para absorver a totalidade das pessoas que pretenderam entrar no mercado de trabalho”.

“Esta situação é um sinal de dinamismo que se verifica na economia açoriana, sendo que se consegue, cumulativamente, criar cada vez mais emprego, mas também cada vez mais pessoas pretendem entrar no mercado de trabalho”, sublinhou.

De acordo com os dados do INE, no último trimestre entraram no mercado de trabalho 1.521 pessoas, número superior à criação de emprego líquido, no valor de 787, o que fez com que, neste momento, existam 782 açorianos que, tendo entrado no último trimestre no mercado de trabalho, não foi possível absorver, tendo resultado no aumento da taxa de desemprego, ao mesmo tempo que se verificou o crescimento do emprego, afirma o comunicado governamental.

Para além de manifestar satisfação pela estratégia seguida pelo Governo dos Açores, o Vice-Presidente defendeu que “é preciso reforçar os esforços para criar ainda mais emprego”.

“O desafio que se coloca no futuro é o de reforçar ainda mais a capacidade que temos tido de criar emprego para que os açorianos que agora pretendem entrar no mercado de trabalho tenham a mesma resposta que 112.893 açorianos já têm neste momento”, afirmou Sérgio Ávila, adiantando que, em pouco mais de 20 anos, a população activa aumentou mais de 30 mil açorianos. 

 

A leitura do PSD-Açores

 

O deputado do PSD/Açores António Vasco Viveiros afirmou ontem que o aumento da taxa de desemprego no arquipélago “desmente o discurso irrealista” do governo regional, dado que a diferença da Região em relação ao país “se está a agravar”.

Segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos ao terceiro trimestre de 2018, a taxa de desemprego nos Açores aumentou de 8,2% para 8,7%, enquanto que a média nacional permaneceu nos 6,7%.

Ainda de acordo com o INE, em relação ao trimestre homólogo, os Açores foram a única região do país em que a taxa de desemprego aumentou, continuado a ter a segunda mais elevada taxa do país.

“O aumento do desemprego nos Açores desmente o discurso irrealista do governo regional do Partido Socialista e confirma, infelizmente, a tendência de agravamento da diferença dos Açores em relação ao país, que se tem vindo a acentuar desde o segundo trimestre de 2017”, disse António Vasco Viveiros.

Para o deputado do PSD/Açores, “o problema do desemprego tem que ser encarado com realismo e não com propaganda, como tem sido prática do governo regional e do Partido Socialista”.

O parlamentar social-democrata lembrou ainda que a diferença entre a Região e o país, em matéria de desemprego, “só não é mais grave porque o número de trabalhadores em programas ocupacionais nos Açores, na proporção da sua população, é quase três vezes maior do que a nível nacional”.

(Gráficos: Rafael Cota)

Directores, gestores, administrativos e construção são os empregos que mais cresceram no último ano

construção civilEntre o 3º trimestre do ano passado e o deste ano, as profissões que mais empregos conseguiram foram “Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos, dirigentes, directores e gestores executivos”, com um aumento homólogo de 21,6% (8,3% na variação trimestral), passando de 2.826 empregos para 3.437 (mais 611 empregos), seguindo-se os “Trabalhadores qualificados da indústria, construção e artifícies”, com mais 21% (8,8% na variação trimestral), passando de 11.556 para 13.986 (mais 2.430 , num crescimento alavancado pela construção e indústria do turismo) e o “Pessoal administrativo”, que passou de 7.080 para 8.237, um crescimento de 16,3% (7,6% na variação trimestral).

De acordo com os dados agora revelados pelo SREA, a profissão que sofreu a maior queda homóloga foi a dos “Técnicos e profissionais de nível intermédio”, que caiu de 16.274 no ano passado para 14.619 este ano (menos 1.660), uma diminuição de 10,2% (menos 10,9% na variação trimestral).

Os “Trabalhadores não qualificados” também tiveram uma queda de 7,8%, passando de 17.527 para 16.160.

Quem subiu no espaço de um ano foram os “Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura, da pesca e floresta”, com crescimento de 7,5% na variação homóloga, mas com queda de 1,4% na variação trimestral, passando de 11.029 para 11.851.

No 3º trimestre deste ano havia nos Açores 97.033 trabalhadores por conta de outrem (mais 2,5% do que no ano passado) e 14.932 por conta própria (menos 10,6%).

A população empregada a tempo completo, no 3º trimestre deste ano, era de 103.023 (mais 2% do que no ano passado) e a tempo parcial era de 9.870 (menos 12,7% do que no ano passado).

 

Maioria dos empregos é nos Serviços

 

O grosso da população empregada dos Açores está no sector dos “Serviços”, com 82.793 no 3º trimestre deste ano (menos 0,3% do que no ano passado), seguindo-se a “Indústria, construção, energia e águas”, com 18.631 (mais 9,7%) e, finalmente, a “Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca”, com 11.470 (menos 7,1%).

Terra Nostra Garden Hotel vence prémio Condé Nast Johansens

Terra Nostra Garden HotelO Terra Nostra Garden Hotel, localizado no vale das Furnas, foi uma das quatro unidades hoteleiras portuguesas distinguidas com os prémios de excelência Condé Nast Johansens 2019, considerados dos prémios mais prestigiados do mundo no sector hoteleiro.

O hotel açoriano recebeu o galardão na categoria “Reader’s Choice” (Prémio dos Leitores).

Ao Diário dos Açores, Nuno Borges, director de comunicação e marketing do Grupo Bensaude, que detém a unidade hoteleira, diz que a distinção é o reconhecer “do serviço que o Terra Nostra presta há mais de 80 anos na nossa região”. É também, acrescenta, “o reconhecimento daquele que é o bastião fundador da hospitalidade açoriana e da nossa arte de bem receber”.

“O esforço que nós fazemos é um esforço diário, de qualidade no serviço que prestamos no Terra Nostra Garden Hotel”, frisou ainda o responsável, garantindo que a atribuição do prémio ao hotel leva o nome da Região e do país “mais longe”. 

“O Terra Nostra já é conhecido como um património único e inimitável nos Açores. Sem dúvida nenhuma que este prémio leva o nome, não apenas dos Açores, mas também de Portugal, mais longe”, diz Nuno Borges, em declarações ao nosso jornal.

Os prémios anuais da Condé Nast Johansens reconhecem o “constante labor” dos melhores hotéis do mundo para melhorar o mercado das viagens de luxo e, segundo Nuno Borges, a nomeação do Terra Nostra Garden Hotel “não foi de estranhar”, pois é o terceiro ano que a unidade hoteleira é nomeada. 

Em 2016, o Terra Nostra entrou nos nomeados da Condé Nast Johansens como primeiro representante dos Açores e, já em 2017, recebeu o galardão na categoria de “Best Countryside Hotel”, que se junta agora ao “Reader’s Choice”. Tornou-se, assim, o primeiro hotel da Região a receber este prémio e, agora, o primeiro a receber o galardão por duas vezes.

O director de comunicação e marketing do Grupo Bensaude salienta o facto de a nomeação ser feita por iniciativa da Condé Nast, realçando que o prémio resulta da consolidação de três factores: “há uma votação online, há o ‘feedback’ dos hóspedes do hotel e relatório do representante local, neste caso de Portugal e de Espanha, da Condé Nast. A conjugação destas três vertentes é que dita os vencedores do prémio”, explica.

Da lista dos vencedores portugueses fazem ainda parte o Hotel Infante Sagres, no Porto, como Melhor recém-chegado ou regresso à cena hoteleira, o Tivoli Carvoeiro, no Algarve, enquanto Melhor para as Famílias, e o Santiago de Alfama Hotel, em Lisboa, como Melhor Hotel Urbano.

A cerimónia de entrega dos prémios do guia de referência para os viajantes independentes aconteceu na noite de 5 de Novembro, no hotel The May Fair, em Londres. 

O galardão, entregue em mãos ao director comercial do Terra Nostra Garden Hotel, Pedro Salazar, junta-se a outros já alcançados pelo mesmo hotel, como os da World Travel Awards.

“Neste momento, [o Terra Nostra Garden Hotel] é mais que um hotel, é uma ‘landmark’ de excelência para turistas e locais, que com orgulho recomendam o seu restaurante, o seu Parque e claro, as suas incríveis águas férreas e quentes”, sublinha o Grupo Bensaude, em comunicado.

Sobre a Condé Nast Johansens, de referir que pertence à editora das revistas Vogue, GQ, Tatler, Condé Nast Traveller e Vanity Fair e é o primeiro guia de referência para os viajantes independentes. É considerado uma referência “de excelência” para os hotéis independentes que são inspeccionados anualmente. Os guias da Condé Nast Johansens têm uma audiência de 5,8 milhões de utilizadores, com uma distribuição que atinge os 27 mil exemplares a nível internacional.