Votação nos Açores nas autárquicas de 2013 foi a 2ª maior de sempre...

urna de votoNa noite das eleições, o Presidente do Governo fez um reparo importante ao problema da abstenção nos Açores. É quase um clássico, mas será que se justifica, quando inúmeros observadores falam de uma afluência como há muito não se via?
A verdade é que apesar do aumento da abstenção de 43,2% em 2009 para 45,99% em 2013, o número de votantes este ano apenas é inferior em 0,97% em relação a 2009, com uma diminuição de 1.193 votantes. O facto, no entanto, é que 2009 foi o ano em que houve mais votantes de todos os actos eleitorais autárquicos desde 1979, e com uma larga diferença: o que registou maior afluência anteriormente tinha sido o ano de 2005, mas apenas com 111.809 votantes.
Ou seja, 2013 está ligeiramente abaixo do ano em que todos os recordes tinham sido batidos, o que não é propriamente mau. E se for comparado com o número de votantes das Eleições Regionais, que apenas registou uma afluência de 107.783 votantes, trata-se de um aumento de quase 14%.
Mesmo assim, a ligeira diminuição registada para a totalidade do arquipélago tem leituras muito diferentes. Se for apenas contabilizada a realidade na ilha de S. Miguel, a verdade é que a votação é a maior de sempre – mais cerca de 2,8% do que há 4 anos. Já em relação à Terceira, a situação é diferente: uma redução de 2.406 votantes, o que representa uma quebra de 8,45% em relação a 2009.
A explicação para a forte redução de votantes na Praia da Vitóeia é explicada com a vitória certíssima do candidato local. No entanto, há reduções com algum peso em quase todas as ilhas! E isso provavelmente não se chama abstenção: pode ser sobretudo mais um sinal da redução populacional que afecta uma série de ilhas!

Partido Socialista ganha maioria das câmaras mas falha Ponta Delgada e perde Ribeira Grande

vasco cordeiro psO Partido Socialista reforçou ontem nos Açores o seu peso autárquico, conquistando 13 das 19 câmaras, numa eleição contava com diversas situações curiosas – e resultados inesperados. Apesar da “grande vitória do PS”, como a intitulou o líder do partido, Vasco Cordeiro, os socialistas não conseguiram conquistar Ponta Delgada, que se manteve nas mãos do PSD, e perdeu a Ribeira Grande para o jovem social-democrata Alexandre Gaudencio. No entanto, o PSD perdeu o Nordeste, tradicional bastião laranja, e não conseguiu eleger Rui Melo em Vila Franca, com Ricardo Rodrigues a manter a autarquia nas mãos dos socialistas.
O presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, considerou que o partido obteve uma “vitória muito saborosa” no domingo ao conquistar 13 dos 19 concelhos da região, mais um do que em 2009, desvalorizando a derrota em Ponta Delgada. Vasco Cordeiro destacou que os socialistas conseguiram aumentar de 12 para 13 o número de câmaras que tinham no arquipélago, conquistando inclusivamente autarquias que nunca o PS liderou, como as Lajes das Flores e Nordeste.
“Desse ponto de vista, é também ela uma vitória muito saborosa”, disse o presidente do PS/Açores, sublinhando que cumpriu os objetivos para estas eleições que tinha estabelecido em janeiro, quando assumiu a liderança do partido. “Os resultados saldam-se numa grande vitória do PS/Açores”, insistiu, desvalorizando, em resposta a questões dos jornalistas, a derrota em Ponta Delgada, a maior autarquia dos Açores, que se manteve em mãos do PSD e onde os socialistas tinham apresentado um candidato de peso. Vasco Cordeiro desvalorizou também a derrota na Ribeira Grande, uma das maiores autarquias dos Açores, que os socialistas perderam para o PSD e que foi uma das surpresas da noite eleitoral no arquipélago.
Vasco Cordeiro disse analisar estes resultados em Ponta Delgada “da mesma forma” que analisa os resultados nos outros concelhos, insistindo sempre na “grande vitória” alcançada pelos socialistas no conjunto do arquipélago. Para o presidente do PS/Açores, as derrotas e as vitórias foram sempre do partido em todos os 19 concelhos.
Estas foram as primeiras eleições que Vasco Cordeiro enfrentou desde que tomou posse como presidente do Governo Regional, em novembro passado, e como líder do PS/Açores.
O CDS-PP conseguiu ganhar um câmara, nas Velas, em São Jorge, com uma maioria absoluta de Luís Virgílio de Sousa da Silveira de 49,18%., conquistando três mandatos, sendo que o partido venceu também duas juntas de freguesia no concelho, Rosais e Norte Grande. O líder do CDS-PP/Açores, Artur Lima, mostrou-se “satisfeito” pelo resultado alcançado nas eleições autárquicas na região: “o CDS voltou ao poder autárquico, o que é positivo ao fim de 12 anos e estamos, por isso, muito satisfeitos. Subimos, de uma maneira geral, no Pico, onde elegemos para as assembleias de freguesia e na ilha Terceira, portanto o resultado globalmente é muito positivo para o CDS/Açores”, frisou, em declarações à Lusa, na sede do partido, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
Dos 3 “pesos pesados” do PS, 2 conseguiram vitórias: Álamo Menezes em Angra do Heroísmo e Ricardo Rodrigues na Vila Franca do Campo. Em Angra do Heroísmo, Álamo Menezes ganhou com mais 296 votos que a coligação PSD-CDS, numa diferença de 3,84%. Em Vila Franca, Ricardo Rodrigues ganhou com mais 348 votos que Rui Melo, uma diferença de 12,6%. Neste concelho, tanto o PS como o PSD têm 3 vereadores, enquanto que o grupo de independentes tem 1! Na Assembleia Municipal o PS tem 10 lugares, o PSD 9 e o grupo de independentes 2! Ou seja, os independentes poderão marcar a diferença. Em Angra do Heroísmo o PS fica mais confortável, com 4 vereadores contra 3, enquanto que na Assembleia Municipal tem 11 contra 10.

Em Ponta Delgada, José Contente perdeu para o social-democrata José Manuel Bolieiro. Contente perdeu com uma diferença de 2.335 votos, o que corresponde a menos 16% dos votos do seu opositor.
Na Praia da Vitória, a votação de Roberto Monteiro, do PS, ficou-se pelos 62,14%, o que, sendo uma clara maioria absoluta, revela uma descida dos em relação aos 69,5% conseguidos há 4 anos pelo mesmo candidato (uma quebra de cerca de 1.800 votos).
O líder do PPM nos Açores, Paulo Estêvão, fez um balanço positivo dos resultados nas autárquicas, destacando que o partido conseguiu, pela primeira vez, ter dois representantes em assembleias municipais. “O PPM passa a entrar nas assembleias municipais, quer em Vila Franca, quer na Horta”. Paulo Estêvão destacou ainda as vitórias do PSD em Ponta Delgada e do CDS-PP nas Velas, candidaturas a que o PPM tinha dado apoio político. Para Paulo Estêvão, o aumento do número de câmaras municipais vencidas pelo PS é um “reflexo claríssimo” da política de austeridade do Governo da República, tal como já tinha acontecido nas eleições regionais. Ainda assim, o líder regional monárquico salientou que o PS “acaba por falhar o seu objetivo prioritário, que era a Câmara de Ponta Delgada”.
O líder do PCP nos Açores, Aníbal Pires, salientou que o partido conseguiu alcançar os objetivos que tinha traçado para as eleições autárquicas de domingo, nomeadamente aumentar o número de eleitos e a expressão eleitoral. A CDU aumentou o número de eleitos em assembleias de freguesia de quatro para seis, sendo que na Horta manteve dois deputados, em Vila do Porto passou de um para dois e o mesmo aconteceu em Santa Cruz das Flores. “O reforço da CDU e a dimensão regional da CDU saem consolidados”, salientou Aníbal Pires, admitindo, ainda assim, que a coligação ficou “muito aquém de eleger vereadores”. Para o líder regional do PCP, a vitória do PS na maioria das autarquias açorianas resulta da “erosão” dos partidos da maioria no Governo da República. “Embora os partidos que governam o país tenham tentado afastar a discussão da política nacional, a verdade é que ela produz efeitos negativos”, frisou.

O presidente do PSD/Açores, Duarte Freitas, admitiu que o partido esperava conquistar mais câmaras, freguesias e assembleias municipais nas eleições autárquicas, mas destacou a “dignidade de todas as candidaturas e candidatos” social-democratas. “Naturalmente que a nossa expectativa era ganhar mais câmaras, mais juntas de freguesia, mais assembleias municipais. O povo assim não o entendeu e na escolha que fez dos seus líderes locais entendeu que as soluções que o PSD apresentava não seriam as melhores”, afirmou Duarte Freitas, no final da noite eleitoral, na sede do PSD/Açores, em Ponta Delgada.
Em resposta a questões dos jornalistas, admitiu que “poderá ter falhado os projetos apresentados e a perceção pública que as pessoas tiveram em relação aos projetos”.
“Poderá ter havido também alguns candidatos que não terão feito a campanha com a maior eficácia possível”, referiu, frisando que aquilo que é preciso reter é a dignidade de todas as candidaturas e candidatos.
Duarte Freitas disse que o partido continua “a confiar” que tinha “grandes candidatos”, dizendo que vai “continuar a contar com eles para trabalhar” na defesa de cada concelho e dos Açores.
Questionado sobre a vitória do PSD na Ribeira Grande e a derrota no Nordeste, Duarte Freitas disse “não pretender particularizar ninguém tanto nas derrotas como nas vitórias”.
“Sou perdedor em todos os sítios onde o PSD perdeu, sou vencedor em todos os sítios onde o PSD/Açores venceu, mas não sou eu, não é o PSD/Açores, foram os candidatos que ganharam, tal como espero que sejam os cidadãos a ganhar com o trabalho dos nossos candidatos e também dos candidatos dos outros partidos que foram eleitos”, disse.


Vila Franca do Campo foi uma das 5 autarquias nacionais que começaram a funcionar mais tarde, devido a problemas de funcionamento. Em Vila Franca as urnas abriram com um atraso de 45 minutos, depois de ter sido detectado um problema nos boletins de voto para a eleição para a câmara municipal: faltavam os quadrados para fazer a cruz à frente das candidaturas do movimento independente Novo Rumo e do PSD. As eleições prosseguiram depois de consultada a CNE e de os candidatos terem aceite a solução da comissão: fazer à mão os quadrados em falta… Trata-se de um erro absolutamente original: nas restantes, houve um furto dos boletins, portas encerradas por cadeados ou desaparecimento de chaves!

Pescadores descontentes com fecho de capturas com poucas horas de antecedência

pescadoresA cooperativa açoriana Porto de Abrigo lamentou ontem que tenha sido informada do fecho da pesca de algumas espécies pela Direcção-Geral dos Recursos Marítimos com “tão poucas horas” de antecedência.
“No dia 27 de Agosto, ao fim da tarde, foram as entidades associativas de diferente natureza informadas de que ‘a partir das zero horas do dia 29 de Agosto’ as ‘embarcações não podem ter a bordo imperadores e todas as embarcações que possuam capturas para desembarcar têm de efectuar as mesmas até à data indicada’”, refere a cooperativa, em comunicado.
Segundo a agência Lusa, os pescadores dos Açores consideram que “não é sensato” informar do fecho de uma pescaria com um aviso de “tão poucas horas”, explicando que algumas embarcações estão a exercer a sua actividade em zonas que “podem distar mais de 120 milhas” do porto mais próximo, levando mais de 24 horas, em alguns casos, a percorrer a distância.
A cooperativa esclarece ainda que a informação chegou às associações ao final da tarde de terça-feira, quando já estavam encerradas.
“Esta informação só foi divulgada quarta-feira pela manhã. É ainda de referir que as lotas funcionam pela manhã de cada dia” explica a cooperativa.
“Consideramos que a Direcção-Geral dos Recursos Marítimos não pode ter este tipo de atitude para com a região e os pescadores açorianos”, sublinha.
A Porto de Abrigo recorda que já se encontra encerrada a captura de cinco espécies (rabilo, patudo, alfonsim, imperador e abrótea do alto) e que existem “várias espécies” de tubarões de águas profundas “abundantes na região” que os pescadores se encontram “proibidos de pescar”, mesmo como “pesca acessória”.
“Como temos afirmado, e é confirmado pelos próprios responsáveis políticos, a pesca açoriana usa artes selectivas. O mesmo acontece com a restante pesca nacional que captura estas espécies: os atuns pescam-se com arte de salto e vara e as espécies de águas profundas com artes de linhas e anzóis”, refere a cooperativa.
A Porto de Abrigo considera que a administração das pescas nacional “tem sido incapaz” de assumir a defesa da pesca dos Açores e do conjunto da pesca nacional.
“O Governo mostra também incapacidade de defender os interesses da pesca nacional e a sustentabilidade dos recursos ao não demonstrar junto da UE a injustiça destas medidas restritivas a algumas pescarias nos Açores quando, em águas internacionais em redor do arquipélago, pescam sem quaisquer limites as espécies que agora nos proíbem de pescar, com embarcações de arrasto em mar alto”, refere.
A cooperativa de pescadores dos Açores acentua que a pesca de arrasto a grandes profundidades “afecta as espécies” como o alfonsim, tubarões e o ecossistema envolvente.

 

Opção pela cadeia de Angra do Heroísmo “não foi a melhor”

cadeia-angraO secretário de Estado da Administração Patrimonial e dos Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Santo, defendeu ontem a construção de um novo estabelecimento prisional para São Miguel, que deverá estar concluído dentro de cinco a seis anos.
“Pelo menos por aquilo que vi, há a necessidade imperiosa de fazer um novo estabelecimento prisional na ilha de São Miguel”, declarou Fernando Santo à saída de uma visita ao actual estabelecimento prisional de Ponta Delgada, nos Açores.
O secretário de Estado considerou ainda que a opção de construir o estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, “não foi a melhor” pela “dimensão que tomou”.
Como o Diário dos Açores havia publicado em reportagem em Abril deste ano, de acordo com os dados finais de 2012 da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, os Açores tinham a 31 de Dezembro nos seus dois estabelecimentos regionais um total de 272 detidos, para uma lotação de 180 lugares, o que revela uma sobrelotação de 51%, que é superior à nacional, que era de 39%. Os reclusos açorianos nos estabelecimentos regionais representam quase 6% do total nacional, o que está muito acima da nossa taxa populacional.
O Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo registava uma sobrelotação de 61,5%, superior à de Ponta Delgada, que era de 48%, mas em termos absolutos não há qualquer comparação: S. Miguel, com 209 reclusos, tinha 77% do total dos Açores, enquanto que Angra apenas tinha 63 reclusos, representando apenas 33% do total.
Registe-se que recentemente o estabelecimento de Ponta Delgada chegou a atingir 230 reclusos e a transferência para estabelecimentos centrais, no continente e na Madeira, é feita de forma quase semanal.
Por outras palavras, a maior parte dos reclusos açorianos que estão fora do arquipélago são de S. Miguel. Neste momento estima-se que cerca de 300 reclusos de S. Miguel estão em estabelecimentos centrais. Ou seja, o estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, se for para encher, receberá reclusos de S. Miguel, sejam eles os que já se encontram a cumprir penas na ilha, ou que estejam fora do arquipélago. Portanto, sem encaixarem no perfil da reinserção social prevista pelo Ministério.
Os dados objectivos eram claros em apontar que a realização de um investimento prisional nos Açores nunca deveria ter sido feito na Terceira, mas em S. Miguel. Até porque o total de reclusos neste momento, na ordem dos 500, revela uma taxa de reclusão assustadora: cerca de 360 reclusos por habitante, o que é uma das mais elevadas de todo o mundo.
Apesar destes dados, o governo Regional nunca se opôs a que a cadeia de Angra fosse construída antes da de S. Miguel.
Curiosamente, a Cadeia de Ponta Delgada é considerada uma prioridade desde 1976 e a sua sobrelotação crónica está presente desde 1995.

Pesca gera menos 4M€ em 2013

pescaDesde 1 de Janeiro até 28 de Agosto, os movimentos das descargas nas lotas dos Açores registaram uma redução de 2,6% no peso do pescado, e uma redução de 13,5% no seu valor, comparando com o período homólogo de 2012. O sector da pesca terá perdido cerca de 3,9 milhões de euros.
Parte dessa perda foi registada nas capturas dos atuns, mas com um peso muito abaixo do seu peso real. É que os atuns representaram em 2013 cerca de 60% das capturas e 46,7% do valor total gerado em lota, o que representa quedas significativas: em 2012, os atuns representaram 66% do peso total e 48,2% do valor gerado. No entanto, a perda este ano nos atuns foi de 1,4 milhão de euros, o que representa apenas 27% da perda total.
Os restantes 40% das pescas são divididos por algumas dezenas de espécies (103 espécies tiveram registo de algum tipo de captura em 2013).  As espécies mais importantes, depois dos atuns, são o Peixão, o Chicharro e o Safio. Em termos de valor gerado, depois dos atuns o peixe mais importante é o Goraz. Por preço médio de venda, as espécies mais importantes são a Lagosta, que atinge os 27,8 euros por quilo, o Cavaco, com 21 euros, e a Amêijoa, com 15 euros. O Goraz é o peixe mais caro, com um preço médio de 11,6 euros por quilo.
Houve variações significativas quer ao nível do peso como do seu preço. Um aumento de 131% no total de capturas do Bonito, seguido do aumento de 43% do boca-negra, dão bem nota disso. Do mesmo modo, o preço médio do peixe também revela oscilações significativas de ano para ano.

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