“Retoma económica será tanto mais rápida quanto maior for a confiança dos investidores”, afirma Sérgio Ávila

sergio avilaO vice-presidente do Governo Regional reafirmou, no Porto Judeu, na ilha Terceira, a convicção de que se sente, claramente, a “inversão dos factores” que conduziram à “conjuntura adversa que vivemos nos últimos seis anos”.
Segundo nota de imprensa emitida pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCS), Sérgio Ávila, que falava quinta-feira na cerimónia de inauguração da ExpoTerceira, revelou alguns indicadores que, nos Açores, refletem essa realidade e fundamentam a sua opinião.
“Nos últimos três meses registou-se um aumento de 23% no número de veículos novos vendidos na nossa região”, afirmou, acrescentando que “nos últimos 12 meses esse aumento atingiu os 17%”.
Outro dado revelado foi o do índice de vendas de produtos alimentares, que subiu 4,5% nos últimos cinco meses, em relação ao ano passado.
“Em termos de emprego, 2013 foi efectivamente um ano muito mau, mas, nos últimos sete meses, regista-se, consecutivamente, uma redução do número de inscritos nos centros de emprego”, disse Sérgio Ávila, sublinhando que “o número de inscritos é, actualmente, o menor dos últimos 21 meses”.
Por outro lado, ainda no que se refere ao emprego, o governante realçou que, segundo o INE, “o último trimestre foi o trimestre em que o emprego mais cresceu em relação aos últimos 18 anos”, frisando também que, ainda no último trimestre, se verificou “a maior variação positiva homóloga dos últimos cinco anos e meio”.
“Sendo ainda valores baixos e havendo ainda nos Açores um grande problema de desemprego e uma grande necessidade de criação de emprego, estes são indicadores que consideramos positivos”, afirmou.
Para o vice-presidente, muito positivo é igualmente o facto de, este ano, já terem entrado “561 novos projectos de investimento privado no âmbito do sistema SIDER, o que representa um investimento proposto pelas empresas de 189 milhões de euros e a criação líquida de 1.428 postos de trabalho”.
Na sua intervenção, referiu também a criação de quatro novas empresas por cada uma que encerra a sua actividade nos Açores, salientando que essa dinâmica, conjugada com “o aumento de 13% de investimento público no próximo ano” e com a entrada em funcionamento do próximo Quadro Comunitário de Apoio, pode, “sem entrar num estado de euforia”, assegurar uma retoma progressiva.
Segundo Sérgio Ávila, será “uma retoma que irá demorar algum tempo, mas, efectivamente, uma retoma da nossa actividade económica que gere maior riqueza e mais emprego”.
Para o vice-presidente, a retoma “será tanto mais rápida quanto maior for a confiança que os consumidores e os investidores tiverem na nossa Região” num futuro próximo que “não será fácil”, a exemplo dos tempos que até aqui se viveram.

Comissão Europeia propõe redução de pesca de profundidade para proteger espécies podendo atingir o goraz nos Açores

União EuropeiaA Comissão Europeia apresentou no início de Outubro uma proposta para a pesca de espécies populacionais de peixes de profundidade na UE e em águas internacionais no Atlântico Nordeste para 2015/2016.
Na sequência de pareceres científicos, a Comissão Europeia propõe um aumento dos totais admissíveis de capturas (TAC) para quatro espécies, uma diminuição em nove espécies, e uma manutenção de quota em cinco espécies. A proposta encontra-se ainda em fase de preparação pelo Conselho Científico e será entregue no final deste mês, para que a Comissão Europeia a apresente ao Conselho dos Ministros das Pescas.
A proposta preliminar refere que para uma série de espécies, os dados são limitados e a abordagem feita pela Comissão é preventiva o que implica cortes significativos para proteger os stocks. Este é especialmente o caso do goraz nas zonas a oeste de Portugal e dos Açores. O Conselho Científico para a área Oeste Portugal apela para o desenvolvimento de um plano de recuperação.
A Comissária Europeia para os Assuntos Marítimos e Pescas, Maria Damanaki, referiu a propósito deste assunto que “ecossistemas de profundidade e populações de peixes são particularmente vulneráveis às actividades humanas, como a pesca, e precisam de protecção adequada. Assim, o manejo sustentável é a única forma de podermos garantir o futuro das pescarias de profundidade. É uma boa notícia que o conselho científico permita aumentos para várias dessas espécies, mas, infelizmente, a situação é desoladora para a maioria das outras espécies. Estamos ansiosos para continuar a trabalhar com os Estados-Membros para melhorar o conhecimento sobre os stocks de espécies, e trabalhar no sentido de se alcançar pescarias de profundidade sustentáveis”.
As propostas da Comissão baseiam-se em pareceres científicos do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM). No entanto, os dados disponíveis relativos à maioria das unidades populacionais de profundidade são insuficientes para permitir aos cientistas avaliar plenamente o estado dos stocks, quer em termos de número de peixes ou de mortalidade por pesca.

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Os peixes de profundidade são de crescimento lento e vida longa, o que os torna particularmente vulneráveis à pesca.  São capturados em águas fora das principais plataformas continentais. Estão distribuídos nos taludes continentais ou associados aos montes submarinos.
A pesca de espécies de profundidade está regulamentada pela União Europeia desde 2003, contudo as capturas têm vindo a diminuir ao longo dos anos devido ao esgotamento das unidades populacionais. A Comissão Europeia fez um alerta em 2012 aos estados membros para a contínua necessidade de se dar relevante atenção ao mau estado das principais unidades populacionais de profundidade e para a falta de dados científicos, o que demonstra a necessidade de uma melhor gestão dos recursos de pesca de alto mar.

Assembleia da República debate hoje ajuda aos Açores por mau tempo de 2013

Assembleia-da-RepúblicaA Assembleia da República (AR) debate hoje, por imposição do parlamento dos Açores, a concessão de ajudas ao arquipélago por causa do mau tempo de 2013.
Segundo a agência Lusa, o debate no plenário do parlamento nacional foi agendado na sequência de uma deliberação da Assembleia Legislativa dos Açores, aprovada por unanimidade a 10 de setembro último.
O parlamento açoriano aprovou no ano passado uma anteproposta de lei, que enviou à AR em junho de 2013, que prevê que a República accione mecanismos de apoio ao arquipélago por causa das enxurradas que assolaram as ilhas em março de 2013.
No entanto, o debate da anteproposta de lei, que foi também aprovada por unanimidade, nunca tinha sido agendado pela AR.
O regimento da Assembleia da República prevê que os parlamentos das regiões autónomas, através de uma deliberação, possam fazer um agendamento potestativo (obrigatório) do debate de determinados diplomas.
Assim, a 10 de setembro último, por proposta do PS, o parlamento açoriano aprovou essa deliberação, que obrigou a Assembleia da República a agendar o debate.
Na apresentação da deliberação, o deputado socialista Berto Messias defendeu que a anteproposta de lei do parlamento açoriano merecia “outro tratamento” que não o “veto de gaveta” feito pela AR.
As intempéries de março de 2013 nos Açores provocaram prejuízos que o executivo regional estimou em 35 milhões de euros.
O Conselho de Ministros autorizou o aumento do limite de endividamento das autarquias açorianas para repararem estragos do mau tempo, mas recusou accionar mecanismos de apoio extraordinários à região, o que gerou o protesto generalizado dos partidos no arquipélago e do Governo dos Açores.
Segundo o executivo açoriano, 90% dos estragos causados pelo mau tempo foram em infraestruturas e zonas tuteladas pelo Governo da região, sendo os restantes 10% responsabilidade das autarquias.

Taxa máxima de crescimento de turistas com as Low Cost não ultrapassa os 34%

EasyjetSe for um açoriano minimamente informado na actualidade, a sua ideia sobre os transportes aéreos é, 1º, que o Governo da República está a atrasar inconcebivelmente o lançamento das novas Obrigações de Serviço Público, e, 2º, que isso é tão mais incompreensível porque será exactamente a entrada das low cost que irá salvar o turismo açoriano...
Obviamente que a ideia das passagens ida-e-volta a 144 euros para os residentes – que neste momento pagam mais do dobro – serão outro argumento de peso, mas os números revelam que, apesar de todo o interesse que esta discussão está a gerar, o impacto das low cost no turismo poderá ser quase irrelevante no Verão, e com um impacto muito relativo no resto do ano... A não ser que milhares de turistas venham acampar!
É que o limite de crescimento deste negócio é inevitavelmente imposto pelo número de camas da hotelaria.
S. Miguel tem um número de camas que em 2013 oscilou entre as 4.100 e as perto de 4.900 – o que é uma pequeníssima fracção da Madeira, que tem quase 29 mil camas! E isso é suficiente para alterar toda a lógica relacionada com os voos low cost.
As taxas de ocupação no Verão de 2013 nos Açores foram de 73,4% em Julho e 78,4% em Agosto, o que são valores provavelmente próximos do máximo que é possível obter tendo em conta as características desse negócio. Para se ter uma ideia, em Julho de 2013 as taxas de ocupação foram de 70,6% no Algarve e 70% na Madeira (ou seja, ambas abaixo dos Açores); e em Agosto de 80,9% na Madeira e 77,6% no Algarve (ou seja, os Açores acima do Algarve e só ligeiramente abaixo da Madeira).
Por outras palavras: a hotelaria micaelense não tem capacidade para acomodar qualquer aumento do número de turistas no pico do Verão.
Na verdade, utilizando as taxas de ocupação do Algarve e da Madeira seriam necessários menos turistas para atingir os valores médios daquelas regiões.
Há diferenças de comportamento em termos da relação ao hóspede (facilmente adaptável a “passageiro”, especialmente tendo em conta que o universo é apenas uma ilha) e o número de dormidas. Os portugueses em 2013 tinham uma relação entre 1,9 e 2,9 dormidas por hóspede, consoante os meses, enquanto que os estrangeiros vão de 3,5 a 5 dormidas por hóspede. Os seus pesos também oscilam consoante os meses: os estrangeiros são responsáveis por taxas de ocupação que vão de 43% a 79%. Nos meses de Julho e Agosto os estrangeiros representam respectivamente, 79,3% e 74,5% do total.
Mantendo essas taxas de ocupação e os pesos relativos de cada segmento, fica-se com uma ideia do número de novos turistas que as Low Cost poderão trazer a S. Miguel. E aplicando as taxas de ocupação que vigoram no Algarve e na Madeira – regiões turísticas por excelência – ficamos com um valor o mais realístico possível.
Usando o cenário da Madeira, o aumento possível de hóspedes é de 29% para todo o ano (o número de hóspedes aumenta de 197,8 mil para 280 mil). E usando o cenário do Algarve, haveria mesmo uma redução 1,6% (passando de 197,8 mil para 194 mil.
Obviamente que essas relações podem não ser respeitadas e as Low Cost conseguirão garantir uma taxa elevado ao longo de todo o ano – tendo em conta a baixíssimo número de camas, isso é, apesar de teórico, possível. Nesse caso, para uma taxa de ocupação anual de 65% (e respeitando o valor mais elevado de Julho e Agosto) seriam necessários 298 mil turistas (dos quais 196 mil estrangeiros). Ou seja, um aumento de cerca de 100 mil hóspedes, a que corresponderia um aumento de 33,9% do número de passageiros actual...

Produção de resíduos aumentou em S. Miguel e tóxicos foram recolhidos às toneladas...

lixeiraDe acordo com o Relatório Resíduos Urbanos Ilha de São Miguel, do Sistema Regional de Informação sobre resíduos, da Direcção Regional do Ambiente, a quantidade de resíduos urbanos produzidos em S. Miguel no ano 2013 aumentou cerca de 2,5% em relação ao ano de 2012. O conceito utilizado é o de “resíduos entrados nas infraestruturas municipais de gestão de resíduos e operadores de gestão de resíduos, com origem na própria ilha”, do capítulo 20, subcapítulo 15 01 da Lista Europeia de Resíduos (Portaria n.º 209/2004, de 3 de março), que são os “resíduos urbanos e equiparados (resíduos domésticos, do comércio, indústria e serviços), incluindo as fracções recolhidas selectivamente”. Ou seja, quase tudo...
Mas bem mais do que a leitura convencional, salta à vista uma evidência: o ano de 2013 regista aparentemente pela 1ª vez uma enorme determinação na recolha de alguns dos materiais mais tóxicos.
Um exemplo: a recolha de “Pilhas e acumuladores”, que cresceu 523 mil por cento (um valor disparatado, que significa  o aumento de 440 quilos para 2.306 toneladas).
Talvez ainda mais perigoso, a recolha de “lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio” registou um crescimento de quase 5800% – passando de 80 quilos para 4.710 quilos, embora o valor de 2012 fosse anormalmente baixo; mas trata-se de um aumento de 390% em relação a 2011, de 360% em relação a 2010 e de 200% em relação a 2009.
E fica a questão: até que ponto já contaminamos a natureza da ilha por essa recolha selectiva não existir anteriormente?
Estimando que cada fluorescente de 1,2 metros pesa cerca de 300 gramas, os 4.700 quilos recolhidos em 2013 representam cerca de 16 mil lâmpadas. Tendo em conta que esse é o tipo de lâmpada usado em praticamente todos os serviços públicos e boa parte do comércio e serviços, é possível que esteja próximo da totalidade das lâmpadas que têm de ser trocadas anualmente. E é muito mercúrio: cada lâmpada contem cerca de 12 miligramas, o que significa que, se o valor de 2013 for o que corresponde à realidade, em 2012 cerca de 180 quilos de mercúrio poderão ter ido parar ao Aterro Sanitário. Eventualmente mais 150 quilos em 2011, 147 quilos em 2010, cerca de 126 quilos em 2009 – sabe-se lá que quantidades nos anos anteriores foram depositadas no Aterro e, anteriormente, na Lixeira de Ponta Delgada. Se imaginarmos que 10 anos de lâmpadas flurescentes poderão representar quase 2 toneladas, percebe-se como o potencial de contaminação é é elevado.
O facto é que 76,4% dos resíduos continuam a ser recolhidos de forma não selectiva e boa parte de contaminantes e produtos tóxicos poderão ser escoados por essa via.