Acções de formação são sobretudo utilizadas pelos quadros superiores

acções de formaçãoSegundo a publicação “Balanço Social 2012”, lançada na semana passada pelo Observatório do Emprego e Formação Profissional, da Direcção do Emprego e Qualificação Profissional, no ano de 2012 foram ministradas 221 mil horas de formação profissional aos trabalhadores das empresas com 10 e mais trabalhadores – as que estão obrigadas a publicar o Balanço Social.
Mas há uma conclusão óbvia: as acções de formação foram sobretudo ministradas aos quadros superiores das empresas! O número até chega a ser superior a 100% em algumas categorias (o que sugere algum tipo de repetição da formação por trabalhador, embora a publicação não refira sequer qual o conceito usado ou qualquer outra explicação sobre o assunto). Numa “Breve Análise dos Resultados”, o responsável apenas refere que “em 2012 houve um total de 19.968 trabalhadores que frequentaram ações de formação profissional”, o que sugere que os dados se refiram apenas ao número de trabalhadores que as frequentaram. No entanto, o número de trabalhadores na posição de “quadro superior” que frequentaram acções de formação profissional representa 103,6% do total de trabalhadores nessa categoria nas empresas. Nos “Quadros Médios” o peso ultrapassa os 117%, e nos “Encarregados” 102%.
À medida que se baixa na hierarquia das empresas, a participação das acções de formação baixa consideravelmente, com apenas 21% dos profissionais não qualificados e 31% dos “Praticantes e Aprendizes” a frequentá-las.
No total, em média, cada trabalhador recebeu 11,1 horas de formação profissional em 2012. Mas quando se cruza com a formação académica, os trabalhadores com Mestrado receberam 18,9 horas de formação, enquanto que as pessoas com o 1º ciclo ou menos ficaram abaixo das 8 horas. Poder-se-ia falar num padrão de “quanto mais habilitação académica, maior a participação em acções de formação”, mas o caso dos licenciados não o permite: com uma média de apenas 1 hora de formação, estão muito abaixo da média em termos de horas (embora também possa ser um erro da publicação)

“Pirâmide subaquática” não existe

pirâmide subaquáticaSegundo reportagem de Teresa Firmino no jornal Público, “dados de alta resolução do fundo do mar, recolhidos pelo Instituto Hidrográfico, não revelam nenhuma elevação especial na zona onde foi reportada uma estrutura com 60 metros de altura”.
A reportagem refere que “tudo começou com o relato de um pescador desportivo no mês de Setembro: os seus equipamentos de leitura do fundo do mar indicavam a presença de uma estrutura com 60 metros de altura e cujo ponto mais alto estaria a 40 metros de profundidade, entre as ilhas Terceira e São Miguel, nos Açores. O relato remetia, assim, para a existência de uma pirâmide subaquática, que se localizaria perto do banco submarino D. João de Castro”.
Esta sexta-feira, a Marinha Portuguesa afirmou que uma tal estrutura não existe naquela zona.
“O Instituto Hidrográfico (IH) — órgão da Marinha responsável pela cartografia hidrográfica do território português e que tem como atribuição a execução dos levantamentos da morfologia do fundo do mar (batimetria) — foi analisar os dados que tem recolhido na área onde foi reportada a pirâmide subaquática, por solicitação do Governo Regional dos Açores”.
“Nos dados de profundidade do levantamento hidrográfico, realizado em 2009, não é possível confirmar a existência de tal figura geométrica, com a forma e dimensão divulgada, registando-se apenas uma elevação submarina, semelhante a outras elevações detectadas no Banco D. João de Castro”, refere a Marinha em comunicado.
O banco D. João de Castro, cuja ponta mais alta fica a cerca de 13 metros de profundidade, é uma zona onde os pescadores costumam deslocar-se à procura de zonas de pesca. Foi isso que o pescador desportivo também fez e o levantamento batimétrico que realizou com os seus equipamentos assinalava-lhe a tal estrutura.
“Nos modelos batimétricos gerados a partir dos dados existentes no IH, não é visível qualquer estrutura com a profundidade mínima de 40 metros, registando-se nessa posição [o local da suposta pirâmide subaquática] profundidades da ordem dos 540 metros. Estes dados foram recolhidos através de equipamentos de alta definição”, remata a Marinha.
Um vídeo disponibilizado pela Marinha, baseado em imagens de grande resolução, permite ver com pormenor o fundo do mar na zona do banco D. João de Castro.

POSEI: Açores com apoios de 600 euros por hectare, enquanto a Madeira atinge 4 mil

bananaEntre os anos de 2007 e 2010, os Açores aumentaram significativamente o montante de ajudas agrícolas da União Europeia, passando de 42,7 milhões de euros para 67 milhões de euros, no âmbito do programa POSEI. De acordo com os dados do IFAP, trata-se de um aumento de quase 58%.
Esse crescimento deveu-se em exclusivo ao segmento das “produções animais”, que no ano de 2010 eram responsáveis por praticamente 85% do total das ajudas do POSEI. Três anos antes, em 2007, as produções vegetais eram responsáveis por 35% do total dessas ajudas! Ou seja, neste período, os apoios às produções vegetais açorianas baixaram 35%, de quase 15 milhões de euros para 9,6 milhões.
A primeira conclusão é que as produções vegetais perderam claramente força, pelo menos no que diz respeito aos apoios. O problema é que em geral os apoios representam o que se produz, e pode concluir-se que a produção regional baixou significativamente nesses anos.
Uma vez que o POSEI também se aplica à Madeira, há uma série de comparações que podem ser feitas.
Na Madeira o montante dos apoios manteve-se praticamente inalterado entre 2007 e 2010, na casa dos 15,8 milhões de euros, o que representa praticamente 25% do montante recebido pelos Açores. Na Madeira, as produções vegetais correspondem a 92% do total, com as produções animais a serem quase residuais, especialmente se comparadas com as açorianas.
Em 2007, as duas regiões receberam praticamente o mesmo montante de apoios ao segmento não animal, mas em 2010 os Açores passaram para apenas 60% do que a Madeira recebeu.
Refira-se que a Madeira tem uma área de apenas 801 quilómetros quadrados, enquanto que os Açores têm 2.322 Km2. Mas a comparação não pode ser feita ao nível das áreas, pois a orografia é muito diferente. Considerando a Superfície Agrícola Utilizada (SAU), a Madeira tem 3.865 hectares, enquanto que os Açores têm 112 mil hectares agrícolas. Ou seja, a Madeira, com apenas 3,45% da área agrícola, dos Açores, consegue produzir produtos (vegetais e animais), que recebem apoios correspondentes a 25% do que os açorianos conseguem.
A diferença entre produzir animal ou vegetal compensa claramente a Madeira em desfavor dos Açores. Na Madeira, cada hectare de SAU rende em média 4,35 mil euros, enquanto que nos Açores esse valor baixa para apenas 600 euros.
Uma das áreas que está claramente por explorar é a banana. Na Madeira, a banana representa quase metade de todos os apoios, com um total de 6,6 milhões de euros em 2010. Apesar dos apoios serem muito semelhantes e dos Açores terem muito mais área disponível, o facto é que a Madeira produz quase 15 mil toneladas de banana, enquanto que os Açores não passan das 981 toneladas. Refira-se que entre 2007 e 2010 a produção aumentou apenas de 861 para 981 toneladas, passando de 517 mil euros para 588 mil euros de apoios por ano.

quadro-posei

Gráfica fala em “erro humano” no caso dos boletins de voto sem 2 quadrados...

urna de votoO estranho desaparecimento de dois dos 4 quadrados, tantos quantos as listas candidatas, nos boletins de votos das eleições autárquicas de Vila Franca, continua a adensar-se.
Depois de Rui Melo, candidato da coligação PSDPPM, ter assumido uma queixa ao Tribunal Constitucional, no sentido do acto eleitoral ser repetido por “irregularidades”, foram ontem conhecidas as posições de dois dos intervenientes.
A empresa “Nova Gráfica”, que produziu os boletins, assumiu um “erro humano”. Ernesto Resendes afirmou à Lusa que “nós assumimos a responsabilidade daquilo que fizemos. E assumir a responsabilidade é dizer que erramos”. O proprietário da Nova Gráfica admitiu ter ocorrido “um erro humano” na empresa, dizendo que os boletins foram entregues “em condições e na altura certa” e “só depois se verificou que faltavam os dois quadradinhos”. De acordo com Ernesto Resendes, a empresa, quando “informada” da situação, foi então “verificar” e “identificou que realmente ocorreu um erro, uma falha humana”. “Verificámos que a prova estava conforme o pedido do cliente. Depois, na saída, houve um erro humano, mas não conseguimos identificar ainda porque faltaram os dois quadradinhos que lá estavam para os votos”, disse, frisando que são situações que “acontecem muitas vezes nas gráficas” na sequência de “erros de ficheiros” ou por vezes “leituras que não se fazem bem”.

A posição da Câmara

Um comunicado da Câmara Municipal de Vila Franca, narra assim os acontecimentos:
“De acordo com a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, compete à Câmara Municipal a organização do processo eleitoral para os órgãos autárquicos do concelho. Para o efeito, compete à Câmara Municipal mandar imprimir os boletins de voto e foram mandados imprimir 34.500 votos. A Câmara validou as respetivas provas tipográficas que, nos termos da lei, estiveram publicamente expostas no edifício dos Paços do Concelho e sujeitas a eventuais reclamações e recurso. As provas em causa estavam de acordo com as normas legais e todos os boletins de voto tinham os quadrados respeitantes a cada uma das listas concorrentes. Findo este processo de validação, mandaram-se imprimir os boletins de voto na empresa Nova Gráfica. Uma vez rececionados os boletins, já impressos, e devidamente acondicionados pela empresa gráfica, fez-se a distribuição pelas mesas de voto no concelho, de acordo com os procedimentos legais definidos.  No dia do ato eleitoral, as mesas de voto, ao desempacotarem os boletins para disponibilização aos eleitores, verificaram que no boletim de voto destinado à eleição da Câmara Municipal não constavam os quadrados, destinados à marcação do voto, nas duas últimas linhas, correspondentes às listas Novo Rumo e Acreditar de Novo”.

O que seria “normal”

Cada declaração parece confirmar a outra, não fosse o facto deste tipo de erro nunca ter existido em qualquer outro lugar.
O procedimento nestes casos costuma ser bastante mais rigoroso do que ambos os intervenientes referem, até porque se trata de um escrutínio altamente controlado pelas entidades oficiais. E se bem que se possa duvidar que ninguém nesta gráfica, que é certificada, tivesse detectado a falta dos 2 quadrados  aquando da impressão e embalamento, é ainda menos comum que não tivesse sido notada na recepção por parte da edilidade.
Desde logo, porque o normal é que cada pacote de boletins (1 para a votação na Câmara por cada mesa de votos) tenha num dos lados um boletim, identificando o que está dentro do pacote. E o normal é que a pessoa que recepciona estes pacotes tem a obrigação de confirmar se o número de boletins é o correcto para cada mesa, de forma a garantir que não haverá qualquer falha no dia. Aparentemente, tendo em conta o esclarecimento da Câmara, esse procedimento não terá sido executado, ficando os responsáveis sem a confirmação própria do número de boletins que cada pacote conteria –e como estavam inpressos. Ou seja, ambas as declarações deixam muitas dúvidas no ar.

“É no último”...

Para além da necessidade de ser realizada uma investigação para apurar todos os responsáveis envolvidos, o que está também em causa tem a ver com os resultados eleitorais. Como é usual nas campanhas, os partidos costumam referir o seu voto como o número do quadrado: e “é no último quadrado” era a frase usada pela candidatura de Rui Melo para explicar aos eleitores onde votar. Com a ausência dos 3º e 4º quadrados no boletim original, o “último” passou a ser o PS...
A Câmara refere no seu comunicado que quando foi descoberto o erro, “diligenciou obter apoio técnico informal junto da DGAI e da DROAP, por via telefónica. Dos contactos estabelecidos, entendeu-se que a irregularidade detectada poderia ser sanada com a aposição manuscrita, pelas mesas de voto, dos quadrados em falta, desde que as mesas de voto – entidades soberanas no processo – aceitassem. A Câmara tratou de tentar estabelecer contacto com a CNE e, na impossibilidade de o fazer telefonicamente por falta de resposta, fê-lo por email, na própria manhã de domingo. O email enviado dava conhecimento da ocorrência, da solução adoptada, e destinava-se apenas a firmá-la. Este email e respectivo recibo de leitura constam do processo eleitoral”.
No fim de semana das eleições, a Comissão Nacional de Eleições recebeu 800 pedidos de informação e no seu site refere que “atento o volume de participações, ainda não foi possível registar e contabilizar todos os dados Foram registados 396 pedidos de informação por telefone nos dias de 28 e 29 de setembro. Quanto ao dia da eleição, o número de telefonemas foi de 293”.

O que diz a Lei

A lei Eleitoral (Lei Orgânica nº1/2001, de 14 de Agosto), obriga “a impressão dos boletins de voto e a aquisição do restante material destinado ao acto eleitoral são encargo das câmaras municipais, para o que, até ao 60º dia anterior ao da eleição, devem ser escolhidas, preferencialmente na área do município ou do distrito, as tipografias às quais será adjudicada a impressão”.
No Artigo 133º, é considerado “voto nulo”, entre várias tipologias, “no qual tenha sido feito qualquer corte, desenho ou rasura”.

Contente não ocupa lugar de vereador na Câmara de Ponta Delgada

josé contenteO socialista José Contente, que no domingo perdeu as eleições para a câmara municipal de Ponta Delgada, disse ontem à Lusa que não vai assumir o cargo de vereador na maior autarquia dos Açores. José Contente afirmou que agora é “hora de as novas gerações” darem “o seu forte contributo para os projetos autárquicos”.
O socialista, que foi secretário regional dos sucessivos governos dos Açores liderados por Carlos César, confirmou ainda que vai voltar à Assembleia Legislativa da região autónoma, onde é deputado.
Uma vez que o PS conseguiu eleger 4 dos 9 lugares à Câmara, eles poderão ser desempenhados por Helena Batista (Eng Civil), Maria Graça Batista (Prof UAç), Francisco Câmara (Engenheiro Civil) e Nuno Miranda (Gestor de Projectos).
Na Assembleia Municipal de Ponta Delgada, o PS e o PSD conseguiram 13 mandatos cada, e o Bloco de Esquerda 1. Não haverá, no entanto, uma situação de empate, uma vez que as juntas de freguesia têm um lugar cada por inerência, e o PSD venceu 13 e o PS 10 (a 24ª é Santa Clara, que elegeu uma coligação para a junta de freguesia mas votou no PSD para a Câmara).
Coligações foram
negativas para PSD-CDS

Há diversas curiosidades saídas destas eleições, nomeadamente que o PSD deu-se muito mal com coligações.  Na autarquia de Angra, a coligação PSD-CDS obteve menos votos que a soma dos dois partidos nas eleições de 2009 (7.820 em 2013, quando em 2009 a suma de ambos atingia os 8.898. A coligação entre o PSD, CDS e PPM na Horta deu um resultado inferior à soma desses partidos 4 anos antes. A coligação ficou-s epelos 2.729 votos, quando em 2009 o total tinha sido de 5.456. E em Santa Cruz das Flores, a coligação PSD-CDS também baixou: de 499 votos na soma dos dois partidos em 2009, para 396 em coligação.
O PS obteve menos 894 votos nestas eleições, o que corresponde a -0,28%. Em S. Miguel, apesar de ter perdido a Ribeira Grande aumentou o número de votos em 1.688, ou 1,43%.
O PSD, apesar de ter vencido Ponta Delgada, obteve menos 2.815 votos que em 2009 (menos 11 pontos percentuais.).
Na Ribeira Grande, o PS teve uma quebra de 1.492 votos, o que representa menos 15 pontos percentuais. O PSD aumentou 2.926 votos, mais 17 pontos percentuais.
Por ilhas, a maior quebra do PS foi em S. Jorge, com menos 24 pontos percentuais. Nas ilhas onde o PSD não concorreu em coligação, a maior descida foi nas Flores, com menos 16,14 pontos percentuais.