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Presidente dos Açores com as competências do Representante da República

DUARTE-FREITAS-XXI-CONGRESSO-22MAR2015O PSD/Açores vai propor a criação da figura de Presidente da Região Autónoma dos Açores, eleito por sufrágio universal e com as competências que actualmente são desempenhadas pelo Representante da República, anunciou ontem o líder dos sociais-democratas açorianos.
Duarte Freitas, que falava numa conferência de imprensa na Horta manifestou ainda a “total disponibilidade” do PSD/Açores para trabalhar com os restantes partidos políticos na reforma da Autonomia, agora que o Partido Socialista “finalmente aceitou começar a debater este assunto”.
“Foi com satisfação que verifiquei que o presidente do Partido Socialista aproveitou o Dia da Região para finalmente responder ao desafio do PSD/Açores e aceitar o nosso repto para que seja possível dialogar e trabalhar para uma grande reforma do sistema Autonómico Açoriano”, disse Duarte Freitas, recordando que “os sociais-democratas açorianos têm trabalho feito e propostas concretas para apresentar sobre estas matérias”.
Assim, acrescentou: “destacamos a extinção do cargo de Representante da República e a criação do cargo de Presidente dos Açores, eleito por sufrágio directo, dotado de legitimidade e representatividade democráticas. A esta nova figura caberão as funções até agora atribuídas ao Representante da República e ainda a presidência do Conselho de Concertação Territorial, que já propusemos também”.
O PSD/Açores, assegurou ainda, defende “a redução do número de deputados e de cerca de uma centena de cargos de nomeação política na administração pública e no sector empresarial regional” , o reforço da legitimidade democrática dos Conselhos de Ilha, com eleição directa e com poderes vinculativos e o já referido Conselho de Concertação Territorial reunirá todos os presidentes dos conselhos de ilha”.
“Para o PSD/Açores, esta é uma oportunidade para dar uma nova dinâmica e liberdade à sociedade civil”, salientou Duarte Freitas, recordando que o Partido já propôs “a instalação de um Conselho Económico e Social autónomo, sem a tutela do governo regional, e com o seu presidente eleito por maioria qualificada do parlamento regional e a eleição do presidente do Serviço Regional de Estatística dos Açores também no Parlamento”.
Duarte Freitas disse ainda ter verificado “com satisfação que o Partido Socialista concorda com a já muito antiga proposta do PSD/Açores de extinção do cargo de Representante da República e, antes dele, da extinção do cargo de Ministro da República”.
Além disso, acrescentou, “é também com satisfação que verifico que o presidente do Partido Socialista concorda com o PSD/Açores, quando apresentei a proposta de proceder a uma profunda alteração do regime do funcionamento dos conselhos de ilha, dotando-os de representatividade e legitimidade democráticas, bem como quanto à necessidade de proceder à alteração das leis eleitorais”.
“Como se pode comprovar, não faltam propostas e ideias no PSD/Açores para proceder a um trabalho conjunto e de diálogo com todos os partidos sobre a reforma da Autonomia”.
“Partimos para esse debate com ânimo redobrado, agora que sabemos que o PS/Açores se aproxima de nós neste objectivo. Tenho a certeza de que daqui vão nascer boas soluções para melhorar a vida dos açorianos e a forma como os Açores são governados”, concluiu.

“O discurso de Vasco Cordeiro é uma dupla trapalhada”

arnaldo ouriqueArnaldo Ourique, especialista em Direito Constitucional

Arnaldo Ourique, jurista da ilha Terceira, especialista em Direito Constitucional, Direito Regional e Direito Administrativo, concedeu ao “Diário dos Açores” uma breve entrevista-análise das propostas que o Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, anunciou no Dia dos Açores.

 O Presidente do Governo Regional propôs no seu discurso na cerimónia do Dia dos Açores uma reforma do sistema eleitoral, com a possibilidade de haver candidaturas independentes, e ainda a consagração de listas abertas, em que o eleitor, para além de votar no partido político, ordena os candidatos da lista de acordo com a sua preferência. Como analisa estas alterações?
O discurso desde ano é uma dupla trapalhada, pois mistura uma certa tonalidade pré-eleitoral e é um discurso que volta a secundarizar o parlamento regional. E é um discurso com propostas inteiramente despropositadas. As dificuldades do sistema autonómico não estão nesta particularidade de candidaturas independentes e, talvez até, montar um sistema de candidaturas independentes, nos Açores, onde o isolamento nos torna ávidos pela celebridade, poderia criar ainda maiores dificuldades: os grandes partidos poderiam ficar mais desfalcados em pessoas com capacidade; os mais pequenos partidos poderiam ficar “polvorizados”. Não temos, portanto, a certeza de que tal sistema serviria para os Açores. Mas o mais importante é perguntar: por que motivo se quer inseri-lo? Quem tem a ideia deve explicar qual a dificuldade que se quer acutilar ou qual a valência que se quer desenvolver. E é aqui, evidentemente, que ninguém lhe dirá uma resposta com sentido.

Vasco Cordeiro propõe ainda uma reforma dos Conselhos de Ilha, passando a ser órgãos com competências executivas, ganhando competências a transferir dos municípios e de outras competências regionais, e resultante de eleições. Acha que é uma proposta viável?
No início da autonomia, onde tudo era permitido pela novidade de não se saber bem o que fazer, por falta de pensamento autonómico que só foi criado pela Comissão Constitucional e depois pelo Tribunal Constitucional (ver o nosso livro “Pensamento jurisconstitucional das autonomias políticas portuguesas”). Naquele tempo fazia parte dos Conselhos de Ilha um membro de governo. Isso foi alterado e só muito recentemente os Conselhos de Ilha viram ingressar membros do governo. Já esta evolução diz muito. Essa ideia, assim sem mais, não tem sentido: 1º, porque o Conselho de Ilha é mesmo um “conselho”, ou seja, uma entidade representativa, mal representada, mas isso é outro assunto, que dá o seu conselho ao governo sobre as necessidades da respectiva ilha. 2º, logo, ao atribuir capacidades executivas, destruir-se-ia os Conselhos de Ilha, órgãos antigos da RA que só não têm funcionado bem em prol dos efectivos problemas das ilhas devido ao fraco teor democrático do governo açoriano (quanto à organização política e administrativa da RA); e assim, portanto, concretizar-se-ia aquilo que temos visto ao longo dos anos, um esvaziamento e inutilidade dos Conselhos de Ilha por via dos interesses instalados. 3º, ainda teríamos que ver de que atribuições estamos a falar, porque embora a RA tenha capacidade para atribuir funções às autarquias, não tem para retirar as que resultam da “lei geral da República” das autarquias locais. Esta declaração presidencial é uma confirmação de que o governo não tem sabido governar as ilhas e, pior, quer continuar a estender os arraiais a outros universos, o que é perigoso porque, regra geral, podem desembocar amiudamente em corrupção passiva.

Finalmente, a extinção do cargo do Representante da República, uma proposta polémica já com barbas. Será este o tempo, já que vamos ter uma legislatura com poderes para revisão constitucional?
Se os dois partidos com capacidade para alterar a Constituição não se entendem em matérias que ambos percebem urgentes para o país, menos se entenderiam para alterar o regime autonómico. A experiência mostra que se altera o sistema autonómico sem os cuidados que a autonomia merece e, portanto, tudo é possível. O que é mais importante não é a extinção do cargo – que nisso todos estão de acordo, até a nível nacional, desde a proposta do Primeiro-Ministro em criar apenas um para as duas regiões autónomas. O que é importante é saber o que fazer com essa extinção. Criar um terceiro órgão autonómico, um presidente da RA com poderes regionais idênticos a um Presidente da República e eleito directamente pelo povo, isso seria o desejável e certo. Na verdade, a RA necessita urgentemente dum sistema onde exista responsabilização governativa efectiva, o que não existe com o parlamento e com as funções iminentemente de fiscalização jurídica do Representante da República; como de igual modo, necessita de um órgão que, com independência, concentre a unidade regional num valor concreto dos açorianos. Expurgar o cargo e oferecer as suas funções ao presidente do parlamento ou ao Presidente da República é, num caso, piorar o sistema na sua vertente de responsabilização governativa e, no outro, aumentar a distância entre os açorianos e os que representam esses insulares.

Dependência de heroína é das mais altas nos Açores

Hospital PdlOs Açores continuam com os números mais altos do país no que se refere ao consumo de heroína.
De acordo com os últimos indicadores, a prevalência do consumo de qualquer droga ao longo da vida é das mais altas nos Açores e os números dos últimos doze meses apresentam médias acima dos níveis nacionais, quer na população total, quer na população jovem adulta.
É neste sentido que, nos próximos dias 28 e 29 de Maio, decorrerá no Hospital de Ponta Delgada uma formação dirigida a Médicos de Família sobre a área da dependência.
 “Sendo os Açores a região do país  com uma elevada incidência de dependência, estão a ser pioneiros na reestruturação dos cuidados de saúde pelo facto de passarem o acompanhamento destes doentes para os Médicos de Família e lançaram no ano passado um programa de formações direccionadas a estes profissionais”, refere ao nosso jornal fonte da organização desta formação.
Na apresentação oficial das formações aos Clínicos dos Açores, o Secretário Regional da Saúde defendeu que os médicos de Medicina Geral e Familiar devem ser os principais gestores dos doentes com dependência, tirando partido da proximidade que os centros de saúde proporcionam.
“Esta proximidade permite não só uma componente de tratamento que é importante e fundamental como também o necessário enquadramento psicossocial. A pertinência desta formação passa por garantir que os Médicos de Família que acompanharão os doentes que sofrem de dependência patológica estejam informados sobre novas formas de intervenção e tratamento nesta área”, recorda a organização.
A heroína continua a ser traficada na região em grandes doses, a avaliar pelas apreensões das autoridades policiais.
De acordo com aquela organização que fará a formação médica, a dependência opiácea é uma doença crónica e recidivante, complexa, que muitas vezes requer tratamento e cuidados a longo prazo.
“Os principais objectivos do seu tratamento são: reduzir o consumo de drogas ilícitas; reduzir a morbilidade e a mortalidade associada, tais como overdoses e doenças infecciosas; melhorar a saúde física e psicológica; reduzir o comportamento criminal; facilitar a reintegração no mercado de trabalho e no sistema de educação e melhorar o comportamento social”, lembra a nossa fonte.
Tal como acontece com outras doenças crónicas, não existe um tratamento único eficaz para todas as pessoas com dependência opiácea, sendo necessárias opções de tratamento diversas, incluindo tratamentos farmacológicos e acompanhamento psicossocial.
Na Europa, o tratamento de substituição, normalmente combinado com intervenções psicossociais, é o tratamento mais comum para a dependência de opiáceos.
Os dados disponíveis confirmam que esta abordagem combinada contribui para manter os doentes em tratamento e para reduzir o consumo de opiáceos ilícitos, bem como os danos e a mortalidade relacionados com a droga.
Em Portugal, o tratamento de manutenção com Agonistas Opiáceos é disponibilizada aos doentes em regime ambulatório nas Equipas de Tratamento ou em centros de dia, unidades de desintoxicação e comunidades terapêuticas.

Porque é que os jovens não querem saber de política? Presidentes das “jotas” respondem ao “Diário dos Açores”

daniel pavão1 presidente da jsdUm estudo encomendado pela Presidência da República revela que os jovens de hoje não se interessam pela política nem pelos partidos, não se revêem na actividade política tal como ela é praticada e sentem-se pouco ou nada satisfeitos com a maneira como funciona a democracia em Portugal. Fomos perguntar aos líderes das organizações juvenis dos três principais partidos dos Açores como explicam este desinteresse. Três perguntas iguais para todos.

Daniel Pavão, Presidente da JSD-Açores
“Distância está interligada aos projectos políticos dos partidos actuais”

A Presidência da República divulgou na semana passada um estudo em que revela que os jovens não querem saber de política nem de partidos. Esta é, também, a percepção que temos do que se passa nos Açores. Como é que explica este desinteresse por parte da maioria dos jovens?
Esta distância está interligada aos projectos políticos dos partidos actuais e num conjunto de ideologias que há muito deixaram de fazer sentido. A isto acresce o facto de cada vez mais os jovens do presente fazerem parte de um mundo global e de sentirem que não são responsáveis por nenhuma das decisões políticas que lhes condicionam o seu dia-a-dia pessoal, académico e profissional. Não podiam estar mais errados. Inverter esta tendência, mais do que uma responsabilidade das entidades partidárias, é uma responsabilidade de todos nós enquanto cidadãos. Acrescento ainda que a enorme partidarização da sociedade e as suas consequências limita o poder do voto livre, consciente e desprendido, levando a que cada vez mais sintamos que não vale a pena participar em actividades políticas ou sequer mesmo votar. Esquecem-se é que depois os mesmos de sempre, aqueles que criticamos, os “todos iguais” acabam por estar dentro de um sistema que os protege, sendo legitimados pelo voto.

As jotas açorianas parecem ter pouca expressão. Será porque os jovens pensam que as jotas são apenas uma oportunidade partidária para se conseguir, mais tarde, cargos e empregos?
Sim. Não posso negar essa ideia generalizada nem posso negar que é um pensamento que existe em muitos jovens que entram nas juventudes partidárias. Negar isso seria hipocrisia. Cabe a cada uma das estruturas conseguir separar o trigo do joio e não se deixar levar pelas pressões e consequências, a curto prazo negativas, que essas decisões possam trazer. Eu próprio tive de enfrentar as consequências dessas decisões por mais do que uma vez. As jotas do presente são a consequência dos seus militantes actuais, mas o reflexo na opinião pública dos seus dirigentes anteriores. Muitos dos anteriores e actuais dirigentes não conheceram outra profissão que não a política e iniciaram-se muito novos no carreirismo político e esta é uma realidade transversal a todos os partidos. Mas tomar todos como iguais é um exercício errado que só beneficia quem realmente se dedica à escalada partidária desde muito cedo. O simples facto de se discordar do funcionamento das jotas, quer da parte dos seus militantes, quer da sociedade no seu todo não implica que se tenha razão. Se queremos que algo mude temos de pensar em mudar os partidos de dentro para fora, usando a militância para esse efeito. Quem se encontra desprendido do partidarismo político não se alimenta das quezílias e dos jogos de bastidores internos, o problema é que estes desprendidos são poucos para fazer a diferença que se pretende. Provavelmente ninguém se dignou a fazer um pequeno exercício de comparação entre cada uma das estruturas de juventude, o seu modo de ação, quem são os seus responsáveis, o que fizeram antes de assumirem funções, o seu percurso interno e o que se lhes seguiu com esses cargos. Se calhar poderia ser um bom exercício jornalístico, mas isso não me compete a mim decidir.

Qual o significado, para si, do Dia dos Açores?
Antes de responder o que pode significar o Dia dos Açores para mim, tenho de me perguntar o que são os Açores hoje. Os Açores ainda têm um percurso longo à sua frente para o viverem como uma unidade territorial politica, económica, social, cultural e de cidadania. Hoje o dia dos Açores limita-se a meras cerimónias oficiais, condecorações e pouco mais. Cerimónias muito distantes dos açorianos e do que devia representar este dia. Creio que a maior parte dos açorianos não acompanham estas cerimónias e os seus discursos de circunstância, preferindo relembrar e festejar as festas do Divino Espírito Santo, esta sim, uma realidade transversal a todos os açorianos.

 

guido teles presidente jsGuido Teles, Presidente da JS-Açores
“Os políticos é que têm que adaptara política aos nossos tempos”

 A Presidência  da República divulgou na semana passada um estudo em que revela que os jovens não querem saber de política nem de partidos. Esta é, também, a percepção que temos do que se passa nos Açores. Como é que explica este desinteresse por parte da maioria dos jovens?
Antes de mais é preciso afastar por completo o estereótipo de falta de interesse, que é falso, que se tenta associar aos jovens, em geral, e em particular aos jovens açorianos e portugueses. Os jovens têm acesso à informação como nunca e seguem o que se passa à sua volta. Os políticos é que têm que adaptar a política aos nossos tempos e comunicar com os jovens frente a frente, com regularidade. É importante envolver os jovens na política desde cedo e de forma descontraída. As escolas têm um papel essencial nesta matéria e é importante que desenvolvam fóruns regulares que coloquem os políticos cara a cara com os jovens. Estou certo que muitos sairão surpreendidos com a perspicácia e o conhecimento que a maioria dos jovens demonstrará, e com a regularidade assegurada os mais tímidos ganharão o à vontade necessário para expressarem o que defendem para a sua sociedade.
É certo que os tempos que correm são caracterizados por circunstâncias que não transmitem grandes esperanças para os jovens. Uma considerável parte da juventude sul-europeia está afastada da vida activa, as taxas de desemprego que se verificam em países como a Grécia, a Espanha, a Itália ou Portugal são inaceitáveis. Nos Açores o problema também existe, mesmo com a tendência de queda da taxa de desemprego jovem que se tem registado. Temos um sistema de incentivos à empregabilidade muito interessante nos Açores, mas há a necessidade de melhorá-lo constantemente. A JS/Açores já propôs ao Governo a criação de majorações específicas para os jovens no âmbito dos programas Integra e CPE-Premium.
O Conselho da Europa já o recomendou e alguns países europeus, como a Áustria, já introduziram o voto para maiores de 16 anos, em vez dos tradicionais 18 anos. Está na altura de se introduzir esta alteração no nosso país e nos Açores, principalmente nas eleições locais e regionais.

As jotas açorianas parecem ter pouca expressão. Será porque os jovens pensam que as jotas são apenas uma oportunidade partidária para se conseguir, mais tarde, cargos e empregos?
Pelos vistos não. Se assim o entendessem estávamos certamente a debater o excesso de militância e não a escassez da mesma. De qualquer modo, a JS/Açores continua a aumentar consideravelmente a sua presença nos Açores, tendo estruturas em todas as ilhas dos Açores e a caminhar para os 19 concelhos açorianos, estando neste momento presentes em 18. Tem-se verificado também um aumento considerável no número de inscritos na estrutura.

Qual o significado, para si, do Dia dos Açores?
É um dia especial para mim e para todos os que se orgulham de ser açorianos. O Dia dos Açores é sempre celebrado no dia do Espírito Santo, um dia em que o povo sai massivamente à rua para partilhar, do Corvo a Santa Maria. É este espírito de partilha, de comunidade e de coesão que nos caracteriza nos Açores. A nossa identidade é o principal pilar da Autonomia Regional e essa, seja nos mais velhos ou nos mais novos, mantém-se bem viva.

alonso presidente juventude popularAlonso Miguel, Presidente da Juventude Centrista
“Os jovens têm pouca formação política”

A Presidência da República divulgou na semana passada um estudo em que revela que os jovens não querem saber de política nem de partidos. Esta é, também, a percepção que temos do que se passa nos Açores. Como é que explica este desinteresse por parte da maioria dos jovens?
Considero que esse “desinteresse” é transversal um pouco a todas as faixas etárias. No que à juventude diz respeito, penso que se podem encontrar explicações a vários níveis. Em primeiro lugar, considero que, de modo geral, os jovens têm pouca formação política, muitas vezes não sabendo sequer distinguir “Direita” de “Esquerda” ou outros conceitos básicos de política, pelo que seria benéfico que, durante o ensino secundário, os jovens pudessem ter, por exemplo, uma disciplina de “Introdução à política”.
Nos casos em que o problema até nem é esse, há, notoriamente, alguma fobia por parte de muitos jovens em envolver-se na política e de expressar as suas convicções políticas, por terem receio de que essa tomada de posição os prejudique ou coloque em causa a sua igualdade de oportunidades na sociedade. O receio de se envolver com os partidos é tanto maior quanto “menor” for o partido em causa.
Por fim, mas não de somenos importância, nos últimos anos, são demasiados os péssimos exemplos dados por parte dos responsáveis políticos, no exercício das suas funções.  É cada vez mais comum assistirmos a casos de corrupção, abuso de poder e nepotismo, pelo que se torna mais difícil que os cidadãos, nesses termos, se queiram associar à política.

As jotas açorianas parecem ter pouca expressão. Será porque os jovens pensam que as jotas são apenas uma oportunidade partidária para se conseguir, mais tarde, cargos e empregos?
Não me parece que a afirmação faça muito sentido. Se a “pouca expressão” se refere à implantação, falando exclusivamente da Juventude Popular, temos estruturas eleitas em 5 ilhas e, nos próximos meses, estaremos representados em 7 das 9 ilhas dos Açores. Além disso, a Juventude Popular dos Açores tem todos os Órgãos Regionais, estatutariamente definidos, eleitos. Por outro lado, se a “pouca expressão” se refere a intervenção política e cívica, nos últimos 3 anos a Juventude Popular desenvolveu mais de 40 iniciativas em diversos sectores, como a formação (política e não só), solidariedade social, cidadania activa e civismo, associativismo, cultura e tradição e promoção do desporto e hábitos saudáveis. Por outro lado, estamos representados em todos os órgãos próprios em que temos assento, como os conselhos municipais e o Conselho de Juventude dos Açores. Além disso, fazemos chegar as nossas propostas ao Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores, que as tem sabido analisar e integrar no âmbito da sua actividade na Assembleia Legislativa da Região Autónoma do Açores.
Quanto à questão levantada, não restam dúvidas de que alguns jovens integram as Jotas para tirar proveito disso. No entanto, numa Região historicamente governada por Partido Socialista e Partido Social Democrata, quem se assume na Juventude Popular dos Açores sabe perfeitamente que o CDS-PP Açores não tem empregos para dar. Logo, os militantes e dirigentes da JP Açores têm um “valor acrescentado”, já que, além de serem destemidos, estão afectos à nossa estrutura por convicção e não por interesse.

Qual o significado, para si, do Dia dos Açores?
Poderia dar uma resposta “politicamente correcta” e dizer que, para mim, o Dia dos Açores significa a celebração da Autonomia, da unidade regional e da “Açorianidade”. No entanto, a nossa Autonomia tem estado severamente ameaçada, a unidade regional é residual e a “Açorianidade” é algo que nunca chegou a estar muito bem definido. É certo que todos os Açorianos reconhecem e estimam os valores e benefícios da Autonomia e que sentem os Açores, as suas tradições e especificidades, dentro das respectivas ilhas. Porém, quando analisamos o nível de unidade entres as ilhas, tendemos a concluir que a harmonia e união são muito reduzidas, em relação ao que seria desejável. Basta analisarmos, por exemplo, algumas lamentáveis reacções que surgiram no âmbito das anunciadas medidas de discriminação positiva a implementar na ilha Terceira, na sequência do processo de redução do efectivo militar Norte-Americano na base das Lajes. Esta desunião não se deve apenas ao isolamento territorial ao qual estivemos expostos durante séculos, mas também, e se calhar principalmente, à actuação de muitos responsáveis políticos e representantes das populações, que, com manifesta falta de escrúpulos, a viabilizaram e instigaram, muitas vezes sob a capa de um suposto desenvolvimento harmónico.
Assim, no próximo dia 25 de Maio, Dia dos Açores e Feriado Regional, penso que devemos celebrar a Autonomia que nos sobra, o Espírito Santo e as nossas tradições cristãs e, porque não, a Primavera.

12 novos casos de cancro de pele nos Açores em 2014

cancro de pele“Há mortes todos os anos como resultado do melanoma maligno”. Quem nos diz é a dermatologista Patrícia Santos,   em entrevista ao Diário dos Açores, quando hoje se comemora o Dia do Euromelanoma. Não sendo possível precisar o número de mortes, como certeza está o facto de esta doença ocorrer “frequentemente em pessoas novas”

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