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“Há muitos objectivos que não económicos encapotados nas empresas públicas regionais”

Mário FortunaAs três Câmaras do Comércio e Indústria dos Açores estiveram reunidas esta semana e tomaram uma série de posições acerca de vários assuntos candentes para a economia regional. Mário Fortuna, que preside ao organismo de Ponta Delgada, explica nesta entrevista os pormenores sobre as matérias que mais preocupam os empresários.

 

O Fórum da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores volta a insistir na agenda das privatizações. Quais as empresas, em concreto, que deveriam ser privatizadas e porquê? O que é que preocupa aos empresários nessas empresas?
O entendimento da CCIA é de que todas as empresas actualmente da esfera pública e que sirvam uma função que não apenas de financiamento paralelo das actividades do governo devem ser preparadas para privatização. As outras podem deixar de existir porque a sua integração no perímetro do orçamento já não permite esconder endividamento.
A privatização pode também abranger apenas a exploração por concessão.
A preocupação central é devolver mais atividade ao sector privado e, no processo, evitar responsabilidades adicionais, encapotadas, para o sector público com o acumular de resultados negativos.
Se é preciso fazer política social ou outra então que se o faça mas com programas adequados e transparentes. Há muitos objectivos que não económicos encapotados nas empresas.

Acha que os privados dos Açores têm capital disponível e interesse em entrar nessas privatizações?
Esta é sempre uma questão levantada quando se fala de privatizações. O certo é que muitas destas empresas já valem muito pouco por via do acumular de dívidas e da sua incapacidade para gerar valor suficiente. Um processo de preparação de uma empresa para privatização ajuda a clarificar o que é o valor de uma empresa. Governos passados encetaram privatizações, umas com melhores resultados que outras mas apareceram sempre compradores quando criado o contexto certo para a venda.
É preciso é que haja vontade, em primeiro lugar. Encontrar financiamento é uma tarefa subsequente que nunca vai acontecer se não se concretizar o primeiro pressuposto. 

Nesta conjuntura, não é prematuro propor a privatização da SATA, considerando o que se viu com a TAP?
A SATA não mereceu tratamento específico pelo Fórum a não ser nos aspectos que interessam ao mercado em que actua – o transporte de e para o exterior e o transporte inter-ilhas. A preocupação centrou-se no papel que este grupo tem no desbloqueamento de constrangimentos nos transportes aéreos. Concluiu-se que não estão a ser conseguidos resultados na ultrapassagem de bloqueios de oferta, mantendo-se preços elevados com demasiada frequência. Assim sendo a empresa não está a fazer o papel de regulador que evite que o mercado com características de duopólio, na Terceira, e de monopólio, no Faial, Pico e Santa Maria, produza constrangimentos inaceitáveis. Nestas circunstâncias a SATA é mais uma empresa que voa para os Açores, com a agravante de ser pública e dela se esperar uma função que não desempenha.
Compreende-se a ação da empresa enquanto empresa mas não se compreende as orientações do accionista neste caso
A preparação da SATA para uma eventual privatização é um processo de clarificação da sua função e a separação de águas entre o que se quer de uma obrigação de serviço público e a forma como se assegura este objectivo.
Os desfechos não têm sido muito felizes a julgar pelos resultados que a empresa tem registado e pelo papel que tem vindo a ser chamada a desempenhar. 

O transporte marítimo também não anda bem nos Açores. Porque acha que o Governo mantém a intenção de adquirir novos barcos por 80 milhões? Vai ser um negócio ruinoso?
Há muitos anos que o Governo fixou o objectivo da aquisição de navios para a operação de transporte marítimo de passageiros para além do que já é assegurado no grupo central. A avaliação desta estratégia tem sido questionada por haver dúvidas quanto ao seu interesse face ao investimento previsto cujos recursos fazem falta noutras áreas de intervenção. A nossa apreciação é que, de facto, será um negócio que exigirá a injecção continuada de muitos milhões de euros todos os anos. Não há atividade suficiente para se rentabilizar nos Açores um investimento desta natureza. A pergunta relevante passa então a ser se queremos mesmo desembolsar os recursos do investimento inicial – que saem do novo quadro comunitário de apoio – para depois fazer contributos anuais avultados para a manutenção da operação. A apreciação é de que esta orientação deve ser revista porque consome, à cabeça, 80 milhões e poderá passar a consumir mais uma dezena de milhões de euros todos os anos. É o equivalente a uma escola por ano.

A questão do porto de Ponta Delgada é uma causa que os empresários não deixarão de reivindicar, mesmo considerando as declarações do Presidente do Governo, que diz não ver necessidade, por enquanto, para a ampliação?
A questão do porto é estratégica. Quem, agora e no futuro, não tiver acesso à operação de grandes graneleiros seja de sólidos (produtos para a alimentação animal e humana), líquidos (combustíveis) ou gasosos (gás) fica diminuído na sua competitividade. Este contexto não se vai alterar. Por isso ou estamos preparados ou vamos continuar a voar muito baixinho devido à nossa parca competitividade. O problema não sai da agenda. Podem as entidades públicas entender que há outras prioridades a que preferem afectar recurso, o que marcará o rumo futuro da economia de forma negativa.

Em que termos é que pretendem maior investimento no turismo no próximo orçamento e plano de turismo?
O surto do turismo depois da alteração do modelo de transportes aéreos veio dar evidencia à tese que mantinha que eram os transportes que estavam a restringir a procura e por a nu uma série de deficiências que sabíamos existiam mas não eram de abordagem urgente em face do marasmo em que estava o sector.
Ultrapassado o estrangulamento dos transportes são mais evidentes, um pouco por todo o lado, as deficiências que necessitam ser ultrapassadas se é que vamos ser bem sucedidos na recepção de mais turistas. Apenas a título de exemplo apontamos a sinalética, o ordenamento de miradouros a formação na área de serviços de interacção com turistas (sobretudo a restauração) entre outras áreas.
É preciso reforçar a nossa capacidade de receber e impressionar bem. A vinda dos turistas não e um dado adquirido. É uma área de trabalho contínuo que, claramente, exige reforço neste momento. Várias propostas de intervenção das Câmaras de Comércio têm sido rejeitadas por falta de verba.

São muitas as empresas em situação difícil porque o Governo não paga dívidas?
São algumas e estão em causa muitos milhões de euros mas mesmo que fosse só uma o problema mereceria referência para resolução imediata. Os pagamentos em atraso, seja directamente do Governo ou por via de empresas que executam políticas do Governo é inaceitável por princípio e porque despoleta processos de atrasos em cadeia e custos inaceitáveis para as empresas.

Mais de 7.500 doentes continuam à espera de uma cirurgia no Hospital do Divino

Hospital PdlMais de 7.500 doentes continuam a aguardar uma cirurgia no Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada, praticamente o mesmo número que se registavam nas listas de espera do ano passado.
De acordo com os dados a que o “Diário dos Açores” teve acesso, são exactamente 7.506 os doentes que estavam em lista de espera a 31 de Agosto deste ano, quando na mesma data do ano passado eram apenas mais quatro.

Mais de 6.500 à espera de uma consulta

Se as listas de espera para as cirurgias não diminuem, apesar dos programas anunciados pelas autoridades regionais de saúde, o mesmo está a acontecer com as consultas externas.
No Hospital de Ponta Delgada havia 6.531 pessoas em lista de espera para uma consulta, em 31 de Agosto passado, enquanto que o ano de 2014 terminou com uma lista de 6.554.
As esperas para uma operação naquele hospital não significam que haja menos actividade no bloco operatório.
Pelo contrário, a julgar pelos números a que também tivemos acesso, desde Janeiro até Agosto deste ano já foram realizadas 4.649 cirurgias, quando no ano passado, no mesmo período, tinham sido realizadas 4.076, o que representa um aumento de 14,06%.

Número de consultas está a aumentar

Também a taxa de ambulatorização aumentou naquele período, de 41,8% para 47,3%, representando um crescimento de 13,1%.
O número de consultas também está a aumentar no Hospital do Divino, quer nas primeiras, quer nas subsequentes.
Entre Janeiro e Agosto deste ano foram realizadas 36.223 primeiras consultas, quando no mesmo período do ano passado registaram-se 30.855, um aumento de 17,4%.
Relativamente às consultas subsequentes, este ano já se registaram 95.290, contra as 92.348 do ano passado, representando um aumento de 3,5%.

Mais de 77 mil atendimentos nas Urgências

As urgências também registam um crescimento de actividade.
Entre Janeiro e Agosto deste ano foram atendidos nas urgências 77.296 utentes, contra os 68.046 do mesmo período do ano passado, um crescimento nos atendimentos de 13,5%.
Outra curiosidade interessante é o aumento de partos naquele hospital, confirmando que a maternidade está a aumentar nos Açores.

Estão a nascer mais bebés em Ponta Delgada

Este ano já nasceram no Hospital de Ponta Delgada 961 bebés, quando no mesmo período do ano passado foram 937, um aumento de 2,5%.
No bloco de partos houve até agora 350 cesarianas, contra as 325 do mesmo período do ano passado, o que representa um aumento de 7,6%.
O peso das cesarianas no bloco operatório tinha sido no ano passado de 34,6%, aumentando este ano para 36,4%.

156 reclamações este ano

Entretanto, durante este ano já se registaram no Hospital do Divino Espírito Santo 156 reclamações.
De todas elas, 55,2% aguardam resposta.
As situações que motivaram maior número de exposições relacionam-se com o funcionamento dos serviços, com 40,1% do total dos assuntos expostos.
Seguem-se as tipologias Relacional, com 22,6% de exposições, e Acesso, com 15,7%, em que são abordadas questões de comunicação/comportamento entre os profissionais e os utentes e/ou familiares, bem como a dificuldade de acesso a actos médicos requeridos ou documentação, incluindo relatórios ou resultados de exames.

Produtores de leite e de carne dizem que estão com a corda ao pescoço

vacas2Federação Agrícola reúne hoje em S. Miguel 

Todas as Associações Agrícolas das várias ilhas vão estar hoje reunidas no Parque de Exposições de Santana, em S. Miguel, num encontro marcado pela Federação Agrícola, com vista a analisar a crise no sector.
De acordo com a Federação, o sector leiteiro atravessa uma situação “que pode provocara falência de muitas explorações agropecuárias dos Açores, se não existirem medidas capazes de impedir este processo”.
E o problema, segundo a mesma fonte, não é apenas no sector leiteiro.
Estende-se, igualmente, ao sector da carne, “onde a falta de escoamento e abate de animais tem levado à consequente baixa de preço à produção”.
O sector hortofrutícola também vai merecer uma análise por parte dos elementos da Federação Agrícola.
“Pretende-se, nesta reunião, realizar um levantamento exaustivo das dificuldades e particularidades de cada ilha, no que se refere ao sector agrícola”, adianta a Federação.

Industriais também preocupados

Também os industriais de lacticínios estiveram reunidos nos últimos dias com a Ministra da Agricultura.
Fonte da Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL)revelou que este organismo voltou a reforçar junto da ministra o enquadramento actual da indústria de lacticínios em Portugal, deixando claro, uma vez mais, quais as principais preocupações dos industriais e apelando à ministra para “a necessidade de criar condições efectivas para salvaguardar o sector dos lácteos em Portugal nos próximos anos, tendo em conta que tem vindo a sofrer fortes quebras, resultado das várias condicionantes que têm agravado e impactado fortemente a comercialização e escoamento do produto”, revela Paulo Leite, director geral da ANIL.
As condições de mercado mantêm-se agravadas, com muitos constrangimentos para os industriais, que vêm os seus níveis de stocks atingirem o máximo de que há memória, na medida que têm mantido o seu compromisso social de recolha de todo o leite produzido em solo nacional, a preços próximos da média europeia e mesmo superiores ao preço pago à produção em países com muito mais vantagens competitivas, como é o caso da Irlanda, Bélgica e Alemanha. “Este facto, lamentavelmente, não tem sido relevado pela nossa ministra da Agricultura nem por nenhum dos seus Secretários de Estado, nas diversas ocasiões em que tiveram oportunidade de o referir”, aponta Paulo Leite, acrescentando que “os preços de venda ao público do leite e produtos lácteos atingiram patamares insuportáveis para a indústria, só comparáveis com os praticados há 20 anos atrás, sem que essa descida tenha sido acompanhada por proporcional descida do preço do leite à produção”.

Práticas de dumping nos preços

O mercado externo tem-se agravado, especialmente no que se refere ao peso do mercado Angolano nas nossas exportações de lácteos que não encontra, a curto prazo, mercados alternativos de dimensão semelhante. Neste aspecto, importa também referir a instabilidade cambial que se tem verificado nos últimos meses, em nada favorável a uma ligação estável a determinados mercados influenciados pela cotação do dólar.
As importações de leite e produtos lácteos continuam ao nível de anos anteriores, com a perspectiva de atingirmos o final de 2015 com um deficit na Balança Comercial da ordem dos 250 Milhões de Euros, continuando as insígnias da distribuição a promover esta via de aprovisionamento, a preços incomportáveis e claramente a coberto de dumping, que lhe vem servindo de referência para a contínua exigência de condições aos seus fornecedores nacionais - explica a ANIL.
Acrescenta ainda que “os ataques ao sector, em especial às propriedades nutricionais do leite e de algumas categorias de lácteos, tem vindo a crescer fortemente, gerando desconfiança no consumidor, de forma completamente injustificada e contrariando as orientações das autoridades competentes que recomendam o consumo de lácteos”.
“Verificam-se ainda situações inqualificáveis nos lineares da distribuição, como as margarinas misturadas com as manteigas, as bebidas não lácteas nas proximidades do leite e produto não referenciado semelhante a queijo disponibilizado nos seus lineares e charcutarias, o que ainda mais contribui para a confusão que se tem instalado no consumidor”.
Paulo Leite destaca também que “o aproveitamento da situação particular deste sector por parte da Distribuição tem sido escandaloso, com estas empresas a desobrigarem-se de se incluir no desígnio de protecção da produção nacional.”

Dívida bruta dos Açores voltou a aumentar no ano passado

notasA dívida bruta da Administração Regional dos Açores aumentou em 2014 para mais de 1.400 milhões de euros, quando no ano anterior tinha atingido pouco mais de 1.250 milhões.
Segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística, a dívida pública açoriana tem vindo a subir todos os anos, desde 2011.
No quadro ao lado está detalhado o saldo e a dívida bruta da Administração Regional e Local, sendo de destacar o saldo positivo da Administração Regional da Madeira em 2013 e 2014, após anos em que o défice da Região foi afectado por um conjunto de efeitos extraordinários, nomeadamente o do registo da assunção de dívidas correspondentes a despesas não contabilizadas em períodos anteriores, adianta o INE.
É importante referir que, no apuramento da capacidade / necessidade de financiamento da Administração Regional e Local, se incluem, nas receitas, as transferências recebidas da Administração Central.
Estas transferências estão registadas como despesa na conta da Administração Central, sendo objecto de consolidação na Conta das Administrações Públicas.
No outro quadro apresentam-se os valores dessas transferências entre 2011 e 2014 incluídos na Conta Geral do Estado, sendo notória a descida nas transferências para os Açores de 2013 para 2014.
Relativamente à dívida bruta, de acordo com a legislação europeia sobre esta matéria, importa ter presente os seguintes esclarecimentos, segundo o INE:  É excluída a dívida comercial; É excluída a dívida das empresas públicas que não integram o sector das Administrações Públicas; A dívida dos municípios e freguesias localizados nos territórios das Regiões Autónomas é registada no subsector da Administração Local.
A partir da corrente notificação, de Setembro de 2015, passaram a incluir-se, na dívida pública, os montantes associados às contrapartidas das contas margem, decorrentes dos contratos de derivados financeiro.

Açores estão a perder mercado turístico espanhol com menos passageiros transportados pela SATA

turistas PDLOs Açores estão a perder turistas espanhóis, a julgar pelos últimos números agora divulgados pela PressTur acerca dos passageiros transportados de Espanha para Portugal.
Lisboa e Porto são os aeroportos que se mantêm no topo no crescimento de passageiros vindos de Espanha, mas também o Funchal e Porto Santo têm crescimentos de passageiros de/para os aeroportos espanhóis, respectivamente em 27% ou 11,2 mil, para 51,7 mil, e em 21,4% ou 544, para 3,1 mil.
Os restantes principais têm quedas, de 3,5% ou 1,8 mil em Faro, para 51,5 mil, de 24,6% ou 3,5 mil em Ponta Delgada, para 10,8 mil, e de 87,7% ou 4,1 mil na Terceira, para 572.

Queda em Ponta Delgada no mês de Agosto

No mês de Agosto, em que o tráfego de/para Portugal aumentou 10,7% ou 35,2 mil passageiros, para 364,4 mil, tiveram aumentos Faro, em 43,2% ou 3,6 mil, para 12,1 mil, Funchal, em 36,5% ou sete mil, para 26,1 mil, o Porto, em 18,9% ou 20 mil, para 125,9 mil, Lisboa, em 3,9% ou 7,2 mil, para 194,2 mil, e Porto Santo, em 1%, para 1,7 mil.
Em queda esteve Ponta Delgada, com decréscimo em 14,3% ou cerca de 700, para 4,2 mil.
Por companhias, do total de 364,4 mil passageiros, 26,1% ou 95,2 mil viajaram em TAP, 17% ou 62 mil em Ryanair, 12,2% ou 44,5 mil em Vueling, 11,1% ou 40,3 mil em Iberia, 7,8% ou 28,4 mil em Air Europa, 6,2% ou 22,5 mil em Air Nostrum, 4,9% ou 17,9 mil na Orbest, 3,6% ou 13,2 mil em easyJet, 3,6% ou 13 mil na Evelop e 1,5% ou 5,5 mil na Air Berlin.
Em queda relativamente a Agosto de 2014 estiveram a TAP, com -3,2% ou menos 3,1 mil passageiros, a easyJet, com -24,8% ou menos 4,3 mil, a Air Nostrum, com -6,9% ou menos 1,6 mil, e a air Berlin, com menos 22,1% ou menos 1,5 mil.

SATA Internacional com menos 39,1%

Os aumentos mais fortes foram da Air Europa, em 94,2% ou 13,8 mil, seguida pela Iberia, com +27,2% ou mais 8,6 mil, Vueling, com +19,6% ou mais 7,3 mil, e Ryanair, com +13,4% ou mais 7,3 mil.
Fora do Top10, mas com mais de 1% dos passageiros que em Agosto viajaram entre Espanha e Portugal, a primeira é a Binter Canárias, com 1,8% ou 6,7 mil (+21,2% ou mais 1,2 mil), seguida pela SATA Internacional, com 1,5% ou 5,6 mil (-39,1% ou menos 3,6 mil), e Travel Services, com 1,4% ou 5,3 mil (+27,1% ou mais 1,1 mil).

Aumento no país em termos globais

Em termos globais, os voos de/para Portugal somaram mais 217,5 mil passageiros que há um ano, totalizando 2,16 milhões de passageiros, 51,5% deles ou 1,111 milhões no principal aeroporto espanhol, o Adolfo Suárez Madrid-Barajas, 29,9% ou 646,2 mil no segundo maior, em Barcelona El Prat, 1,3% ou 28,9 mil no 3º maior, Málaga Costa del Sol, e 4,6% ou 99,4 mil no 4º, Palma de Maiorca, que é essencialmente um destino de férias dos portugueses.
Por companhia, a TAP é líder, com 32,3% dos passageiros ou 697 mil, próximo do dobro da segunda maior, a Ryanair, com 16,5% ou 355,4 mil, a que se seguem a Iberia, com 12,9% ou 279,2 mil, a Vueling, com 10,4% ou 225,5 mil, a Air Europa, com 10,3% ou 222,3 mil, a easyJet, com 5,1% ou 111,1 mil, a Air Nostrum, franchisada da Iberia para voos regionais, com 4,8% ou 103,4 mil, a Orbest, companhia portuguesa charter do grupo espanhol Barceló Viajes, com 2,1% ou 44,3 mil, Air Berlin, com 1,5% ou 32,7 mil, e Evelop, companhia espanhola do grupo Barceló Viaje, com 1% ou 22,5 mil.