Artigos

Tribunal rejeita pedido da Atlanticoline para impedir venda do “Atlântida”

atlantida-navioO Tribunal de Execução de Lisboa negou provimento ao pedido da Atlânticoline, contestando a venda do ferryboat “Atlântida” em concurso público internacional sem preço base decidida pela administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC).
Nesta decisão, à qual a Lusa teve hoje acesso, o tribunal diz que a “alegada vontade” da administração dos ENVC de “proceder à venda da embarcação a qualquer preço”, aludindo à motivação apresentada pela açoriana Atlânticoline – que reclama aos estaleiros uma dívida de oito milhões de euros -, “tão pouco se funda em factos concretos”.
“O exequente [Atlânticoline] não alega factos concretos de que decorra a alegada deterioração e depreciação do navio, sendo que as notícias veiculadas pela comunicação social não constituem factos que permitam fundar essa alegação”, lê-se na decisão do Tribunal de Execução de Lisboa, com data desta semana.
O ferryboat “Atlântida”, construído pelos ENVC e rejeitado em 2009 pelos Açores, foi colocado à venda este mês, em concurso público internacional que termina a 23 de abril, mas sem qualquer preço base definido.
De acordo com fonte do Ministério da Defesa Nacional (MDN), os candidatos que apresentarem as três melhores propostas serão convidados a melhorar a oferta. Contudo, a administração dos ENVC reserva a possibilidade de não aceitar propostas que não considere vantajosas, indicou a mesma fonte.
Este concurso chegou a ser reavaliado juridicamente pelo Governo, face ao requerimento judicial interposto pela empresa Atlânticoline para o travar, alegando aquela administração que “corria o risco” de não ser ressarcida da verba em atraso.
A empresa pública dos Açores pretendia uma venda antecipada, com preço base, por ajuste directo, garantindo assim um valor mínimo para o negócio.
O “Atlântida” está penhorado pelos Açores à conta da mesma dívida, referente à última tranche da indemnização de 40 milhões de euros que os ENVC deveriam pagar, por liquidar desde 2011.
“O navio será vendido e entregue livre de qualquer ónus, com a dívida paga”, enfatizou, na ocasião, fonte do MDN, referindo-se à verba reclamada pela empresa pública dos Açores, no âmbito do acordo de rescisão do acordo com os ENVC, por incumprimento na velocidade máxima contratada.
O presidente da Atlânticoline disse à Lusa, em fevereiro passado, que aquela empresa “corria o risco” de não ser ressarcida da indemnização, daí ter avançado judicialmente com este pedido, agora rejeitado pelo tribunal.
“Tendo a Atlânticoline a penhora do navio ‘Atlântida’ e, obviamente, contando com a receita da sua venda para ser ressarcida dos valores que os ENVC não liquidaram ao abrigo do acordo estabelecido, avançámos para esta opção”, explicou na ocasião Carlos Reis.
Acrescentou que a empresa pública dos Açores estava a seguir as informações que vieram a público, relativas à venda do navio: “Começaram por ser de 29 milhões de euros, que era o quanto valeria, tendo, posteriormente, o concurso público sido lançado por 20 milhões, surgindo agora as últimas notícias que indicam que não haverá diferencial de preço”, disse na altura.
Construído pelos ENVC para operar nos Açores, o navio acabou por ser recusado por não cumprir a velocidade contratada, juntamente com a encomenda do segundo ferryboat, que já estava em construção.
O cancelamento deste negócio – dois navios para os Açores – representou um prejuízo de 71 milhões de euros, segundo as contas da administração.
A tentativa de venda do “Atlântida” decorre também do processo de liquidação dos ENVC.

Camélias do Parque Terra Nostra ganharam prémio de excelência

caméliasA International Camellia Society atribuiu duas classificações para o país pela primeira vez.
O Parque da Pena, em Sintra, recebeu, na passada sexta-feira, em Espanha, a distinção de “Jardim de Camélias de Excelência” pela International Camellia Society (ICS), durante o Congresso bianual desta associação (www.internationalcamellia.org). O Parque Terra Nostra também foi distinguido pela instituição.
Esta distinção, que ainda não sido atribuída a instituições portuguesas até agora, torna o Parque da Pena e o Parque Terra Nostra membros de uma rede internacional de jardins de excelência que coleccionam Camélias.
No caso do Palácio da Pena, o processo que conduziu a este resultado teve início em 2009, quando a empresa Parques de Sintra lançou o projecto de recuperação e identificação botânica das Camélias do Parque da Pena, com o apoio da Associação Portuguesa de Camélias, de produtores e especialistas.
O projecto implica o estudo, classificação e recuperação da extensa colecção, que inclui 2258 exemplares concentrados principalmente em quatro locais do Parque da Pena: Jardim das Camélias, Jardim Rainha D. Amélia, Jardim da Condessa d’Edla e Alto do Chá. Actualmente estão identificadas 285 cultivares, pertencentes a cinco espécies diferentes.
Em 2013, o Parque da Pena decidiu candidatar-se ao ICS mas só agora foram conhecidos os resultados. A análise da candidatura implicou a visita ao local por parte de um elemento da International Camellia Society e, por último, durante o Congresso que se realizou em Pontevedra, a avaliação por um painel de especialistas, presidentes das várias associações nacionais de Camélias e membros da ICS.
Os Açores têm apenas 4 membros nesta associação, nomeadamente o Jardim do Palácio de Sant’ana, em Ponta Delgada, o Parque Terra Nostra e o jardim José do Canto, nas Furnas, e a Quinta da Cruz de Pau, nas Capelas. 

Quatro partidos açorianos denunciam a Cavaco “quadro de ilegalidade” na Assembleia Regional

ALRAAQuatro partidos do Parlamento Regional escreveram ao Presidente da República para denunciar o “quadro de completa ilegalidade” em que foi aprovado um diploma naquela assembleia por imposição da “arrogância” da maioria socialista, apelando à intervenção de Cavaco Silva.
PSD, CDS, BE e PPM explicam, ao longo de 27 pontos, numa carta a que a agência Lusa teve ontem acesso, o processo legislativo que levou à aprovação do decreto regional que “cria o regime de integração excepcional dos docentes contratados” nos quadros das escolas dos Açores, envolto em polémica nas últimas semanas por causa de uma alteração na redacção final, já após a aprovação em plenário e que estes mesmos partidos consideraram ilegal.
Na sequência da polémica, foi agendada para o plenário da semana passada uma “deliberação” sobre a “conformidade” da redacção final do diploma, o que os quatro partidos voltaram a considerar ilegal, por entenderem não haver figura regimental que preveja este agendamento. A deliberação foi aprovada pelo PS e pelo PCP, num momento em que os restantes partidos não estavam no plenário, que abandonaram em protesto.
“Parece-nos claro que o procedimento adoptado na ALRAA [Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma dos Açores] é assumido num quadro de completa ilegalidade e ao arrepio das normas regimentais aplicáveis e é imposta a coberto da arrogância de uma maioria absoluta que já nem as disposições legais e as regras mais elementares acata”, lê-se na carta que PSD, CDS, BE e PPM enviaram a Cavaco Silva, datada de 12 de março.
Os partidos sustentam que a alteração na redacção final é ilegal porque “modifica o pensamento legislativo”, contrariando o artigo 141.º do regimento da ALRAA.
No entanto, mesmo que “o entendimento prevalecente seja o de que a alteração introduzida não implica qualquer mudança substantiva”, os partidos dizem que há “outra questão de igual gravidade”, porque os “aperfeiçoamentos e sistematização dos textos aprovados” têm de fazer-se com “deliberação sem votos contra”, o que dizem não ter acontecido.
“Não foram ouvidos nem consultados todos os partidos que compõem a comissão em causa”, afirmam.
PSD, CDS, PPM e BE acrescentam que, “como se não bastasse tudo isto”, foi tornado público que o presidente do PS/Açores, que preside também ao Governo Regional, Vasco Cordeiro, deu orientações aos deputados socialistas (com maioria absoluta na ALRAA) para que fosse repetida a votação do diploma no plenário, apesar de já ter sido enviado para o representante da República, para promulgação.
Os partidos relatam a Cavaco Silva que a presidente da ALRAA pediu ao gabinete do representante da República para devolver o diploma aos deputados, o que aconteceu, e a Mesa da assembleia acabou por agendar a deliberação sobre a redacção final do texto, apesar dos votos contra dos social-democratas que a integram e da oposição do PSD, CDS, PPM e BE na conferência de líderes.
A presidente da ALRAA, a socialista Ana Luís, agendou “a nova votação como ponto prévio à agenda” do plenário da semana passada, “ao arrepio do regimento”, no qual “não existe nem figura regimental para o procedimento adoptado nem sequer para a prática de introduzir ‘pontos prévios’”, dizem os quatro partidos na carta enviada a Cavaco Silva.
“Porque está em causa o funcionamento regular da ALRAA, já que a partir de agora, não havendo intervenção reguladora e que salvaguarde a lei do regimento da ALRAA, tudo é possível de se fazer por imposição da vontade da maioria parlamentar, os partidos políticos signatários dirigem-se a V. Exa., como garante do regular funcionamento das instituições democráticas, apelando a que exerça neste caso as competências que lhe são cometidas pela Constituição da República Portuguesa”, pedem.
PSD, CDS, BE e PPM dos Açores lembram que a Constituição, no seu artigo 120.º, dispõe que o Presidente da República é “o garante do regular funcionamento das instituições democráticas".

Desde 2012, preço dos combustíveis mais caro nos Açores mas não no país

combustiveisA taxa de inflacção média nos Açores desceu de 1,71% para 1,61% entre os meses de Janeiro e Fevereiro, mas a diferença com o resto do país continua elevadíssima: a média nacional em Fevereiro manteve-se nos 0,26%...
Na comparação entre grupos de produtos, percebe-se bem como os açorianos continuam a ser prejudicados. Com uma taxa de 2,97% nos “produtos alimentares e bebidas não alcoólicas”, apesar da descida em relação aos 3,46% registados em Janeiro, trata-se de uma taxa que é quase o dobro da nacional, que se ficou pelos 1,38%. Por outras palavras, uma diferença de 1,4 euros numa compra de 100 euros entre os Açores e o continente. Essa é uma área com impacto significativo no consumo regional.
Muito significativa é também a diferença ao nível dos “produtos energéticos”, nomeadamente os combustíveis. Enquanto que no país a variação média é negativa, atingindo em Fevereiro os -1,23%, nos Açores há a variação é de 1,69%.
Quando se compara o valores homólogos, os açorianos estão hoje a pagar mais 0,76% no geral do que em 2012, enquanto que os preços estão mais baixos no continente (são 98,76% do que eram no ano passado). Em relação aos produtos energéticos a diferença é quase radical: 99% no continente e 104,7% nos Açores. Ou seja, no resto do país os preços dos combustíveis estão 1% abaixo do que eram em 2012, mas nos Açores o seu valor aumentou 4,7%...

Psicóloga lamenta que as pessoas estejam “menos atentas ao sofrimento dos outros” e não “saibam responder” aos sinais de aviso de um suicida

Dados da Polícia de Segurança Pública indicam que em 2011 foram registados dois suicídios na ilha de São Miguel. Em 2012 este número aumentou para seis e em 2013 subiu para sete. Este ano, até meados do mês de Fevereiro, já tinham sido registados três casos. Sendo este um tema tão complexo e que deve preocupar toda a sociedade, falamos com a psicóloga Anastácia Costa e com um jovem especial de 19 anos que nos conta, em exclusivo, o que o levou a querer pôr um término na sua vida há cerca de cinco meses.


anastacia