Artigos

Receita de impostos sobre veículos e combustíveis cai significativamente

combustiveisO Governo Regional dos Açores já entregou na Assembleia Legislativa o Orçamento Rectificativo da Região para 2013, que será debatido na sessão legislativa de Setembro, mas entre o anúncio feito pelo Conselho de Governo e a proposta concreta vai uma diferença de 675 mil euros: um total de um aumento de 45,7 milhões no anúncio, e de 46,4 milhões na proposta. Mas não é a única discrepância.
O Governo refere que “esta revisão em alta do Orçamento da Região assenta essencialmente no aumento de 42 milhões de euros da receita de IVA, na sequência do aumento do consumo interno, de 15 milhões de euros de acréscimo do IRC, na sequência do aumento de mais de 50% do lucro das empresas, e de 9,1 milhões de euros de incremento do IRS, face ao aumento dos rendimentos do trabalho verificados em 2013”.
Os dados apresentados, no entanto, apontam para descidas significativas em dois dos principais indicadores do aumento do consumo: os impostos sobre produtos petrolíferos e sobre veículos. A verdade é que em ambos as descidas são consideráveis. No imposto sobre os produtos petrolíferos, a Região apresenta uma perda de 2,8 milhões de euros, o que equivale a uma descida de 5,5%. E no imposto sobre veículos (ISV) registou uma quebra de 3,3 milhões de euros, o que representa uma significativa queda de 49,2%.
Embora com outras conclusões possíveis, é de registar quebras igualmente elevadas no consumo de tabaco e de bebidas alcoólicas. No tabaco, uma redução de 3,2 milhões de euros, o que representa uma quebra de 8,9%. E uma queda de 930 mil euros nos impostos sobre as bebidas alcoólicas, o que representa uma quebra de 18,3%.
O Imposto de Selo também registou uma descida de 4,7 milhões de euros, o que representa uma quebra de 22,5%.
Tudo indica, por isso, que o principal responsável pelo aumento da receita fiscal tenha sido sobretudo ao nível da alteração das taxas dos impostos e da actuação dos serviços das Finanças. Trata-se de um aumento de 42,8 milhões de euros no IVA, o que representa um aumento de 27,6%, de mais 9,1 milhões no IRS, o que representa um aumento de 5,5%, e mais 15 milhões no IRC, o que representa um aumento de 50%.

orcamento2013

33.456 eleitores-fantasma nas autárquicas

urna de votoOs Açores apresentam nestas eleições autárquicas um total de 225.612 eleitores o que apresenta a particularidade de ser um total muito superior ao da população com mais de 18 anos a residir no arquipélago, de acordo com o Censos de 2011. Evidentemente que a população poderia ter crescido nesta proporção sem ninguém soubesse, mas o mais provável é que a limpeza dos cadernos eleitorais deve ter sido atrasada.
Trata-se dos tais “eleitores fantasma”, que este ano atingem os 17,4%. O mais provável é que não votem, mas podem!  Segundo uma reportagem do jornal SOL, Jorge Miguéis, director-geral da Administração Interna, entidade responsável pelas “limpezas”, refere que esse exagero diz respeito sobretudo a emigrantes que continuam recenseados em Portugal. “Estão recenseados os cidadãos que indicam como residência uma freguesia do território nacional, embora possam não viver cá 11 meses por ano”.
Por outro lado, admite que “haverá ainda um número relativamente curto de pessoas que já faleceram e que ainda não foram abatidos por insuficiência das fontes de informação”. Segundo Jorge Miguéis, “todos os países civilizados têm aquilo a que se chama abstenção-técnica – e que se pode traduzir também pelos eleitores-fantasma –, uma vez que não há sistemas informáticos perfeitos, e que ronda os 7 a 8% do total de eleitores”.
“Com a automatização do números de eleitores, em 2008, foi possível à administração eleitoral corrigir os dados e aproximar o número real de eleitores do número de residentes. Se isso não tivesse sido feito, o número de recenseados poderia já estar acima dos 11 milhões”, assegura o director-geral.
Nos Açores, o pior concelho a este nível é o da Povoação, que tem 6.327 eleitores e uma população de 4.936 habitantes com mais de 18 anos (ou seja, 28% de eleitores fantasma. Segue-se Santa Cruz da Graciosa com 24,7%, o Nordeste com 24,7% e Vila Franca com 22,5%. Ponta Delgada tem 19,4% de eleitores fantasma. O único concelho em que há menos eleitores do que população é o do corvo, com 98,6%.
ESTRANGEIROS
Estas eleições têm apenas 34 eleitores estrangeiros nos Açores, e 141 nacionais da União Europeia. Os Açores têm 0,23% dos eleitores estrangeiros e 1,19% dos eleitores da UE.

Quase 1 em cada 4 inscritos nos Centros de Emprego na situação de “ocupado”

desemprego2Quase 1 em cada 4 pessoas inscritas nos Centros de Emprego dos Açores está a na categoria de “ocupados”, que pela definição oficial são “Trabalhadores integrados em programas de emprego ou formação profissional, com excepção dos programas que visem a integração directa no mercado de trabalho”. Ou seja, nem todos os apoios do Governo entram nesta catalogação, mas o número começa a ser exorbitante, especialmente quando comparado com o resto do país, em que a média é de 14% (são 2,5% nos Açores).
De resto, a estratégia parece não estar a funcionar, porque esse valor continua a crescer significativamente. No espaço de um ano, o número de “ocupados” passou de 1.728 para 3.782 – ou seja, um crescimento de 118%, ou seja, para mais do dobro. Entre Maio e Junho, reflectindo a implementação do que o Governo chama de “Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial”, o número de “ocupados” cresceu 590, o que é um aumento de 18,5%. Esse número posteriormente reflecte-se nos dados sobre o desemprego, que no 2º trimestre do ano baixou nos Açores, mas provavelmente apenas devido a estas ocupações. Aliás, o número de desempregados inscritos baixou 1,3%...
De acordo com os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional, que divulga estes dados, nos Açores apenas 66% dos desempregados estão inscritos nos Centros de Emprego, enquanto que a nível esse valor atinge os 78%.

Taxa de ocupação atinge os 46% em Junho, com aumento das dormidas

urna de votoOs Açores apresentam nestas eleições autárquicas um total de 225.612 eleitores o que apresenta a particularidade de ser um total muito superior ao da população com mais de 18 anos a residir no arquipélago, de acordo com o Censos de 2011. Evidentemente que a população poderia ter crescido nesta proporção sem ninguém soubesse, mas o mais provável é que a limpeza dos cadernos eleitorais deve ter sido atrasada.
Trata-se dos tais “eleitores fantasma”, que este ano atingem os 17,4%. O mais provável é que não votem, mas podem!  Segundo uma reportagem do jornal SOL, Jorge Miguéis, director-geral da Administração Interna, entidade responsável pelas “limpezas”, refere que esse exagero diz respeito sobretudo a emigrantes que continuam recenseados em Portugal. “Estão recenseados os cidadãos que indicam como residência uma freguesia do território nacional, embora possam não viver cá 11 meses por ano”.
Por outro lado, admite que “haverá ainda um número relativamente curto de pessoas que já faleceram e que ainda não foram abatidos por insuficiência das fontes de informação”. Segundo Jorge Miguéis, “todos os países civilizados têm aquilo a que se chama abstenção-técnica – e que se pode traduzir também pelos eleitores-fantasma –, uma vez que não há sistemas informáticos perfeitos, e que ronda os 7 a 8% do total de eleitores”.
“Com a automatização do números de eleitores, em 2008, foi possível à administração eleitoral corrigir os dados e aproximar o número real de eleitores do número de residentes. Se isso não tivesse sido feito, o número de recenseados poderia já estar acima dos 11 milhões”, assegura o director-geral.
Nos Açores, o pior concelho a este nível é o da Povoação, que tem 6.327 eleitores e uma população de 4.936 habitantes com mais de 18 anos (ou seja, 28% de eleitores fantasma. Segue-se Santa Cruz da Graciosa com 24,7%, o Nordeste com 24,7% e Vila Franca com 22,5%. Ponta Delgada tem 19,4% de eleitores fantasma. O único concelho em que há menos eleitores do que população é o do corvo, com 98,6%.
ESTRANGEIROS
Estas eleições têm apenas 34 eleitores estrangeiros nos Açores, e 141 nacionais da União Europeia. Os Açores têm 0,23% dos eleitores estrangeiros e 1,19% dos eleitores da UE.

Executivo diz-se satisfeito com redução do desemprego

seta a descerO vice-presidente do Governo Regional dos Açores registou ontem com “satisfação” a redução da taxa de desemprego nos Açores, nos últimos três meses, mas frisou que os dados devem ser vistos com “muita precaução”, porque “ainda existem muitos açorianos desempregados”.
“É com satisfação que tivemos conhecimento que, de acordo com os dados hoje [ontem] divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), nos Açores, nos últimos três meses, registou-se uma redução da taxa de desemprego; conseguimos que mais 1.795 açorianos passassem a ter emprego e que, no mesmo período, menos 944 açorianos estejam desempregados”, disse Sérgio Ávila, segundo a agência Lusa.
O vice-presidente do Executivo açoriano falava na cerimónia de apresentação do Programa de Estabilização de Emprego – PEE e de assinatura de um protocolo com instituições bancárias.
Os dados do INE indicam que no primeiro trimestre deste ano a taxa de desemprego no arquipélago açoriano situava-se nos 17,0% e caiu para os 16,1% no segundo trimestre.
No segundo trimestre de 2012, a taxa de desemprego nos Açores era de 15,6%.
Sérgio Ávila disse que os mais recentes dados do INE “são boas notícias para os Açores”, que “motivam para reforçar a implementação da estratégia” do Governo Regional de “criação de emprego, com a certeza de que ainda temos muito trabalho pela frente”.
Em declarações aos jornalistas, à margem daquela cerimónia, Sérgio Ávila lembrou que os números foram ontem conhecidos referem-se ao período de Abril até Junho, salientando que “não é com um trimestre que devemos (…) ficar com euforias”.
“Devemos registar os dados com confiança, mas também com muita precaução, porque ainda existe muito trabalho pela frente, porque ainda existem muitos açorianos desempregados”, acrescentou.
A taxa de desemprego em Portugal foi de 16,4% no 2.º trimestre, 1,3 pontos percentuais abaixo do trimestre anterior, mas mais 1,4 pontos percentuais do que no mesmo período de 2012, estimou o Instituto Nacional de Estatística.
O valor dos Açores é 2ª mais baixa redução do país, onde a quebra foi de 7,34%, nos Açores 5,3% e em Lisboa 1,03%.