Pescadores açorianos vão integrar frota madeirense a operar na Região

pescaO Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou, na Madeira, que o “quadro de colaboração” entre as Direcções Regionais das Pescas dos governos dos Açores e da Madeira “já está operacionalizado”.
Fausto Brito e Abreu salientou que serão emitidas licenças para que embarcações madeirenses que se dedicam à pesca de peixe-espada preto possam pescar nos Açores “embarcando alguns pescadores açorianos”, acrescentando que a frota atuneira da Região poderá também pescar atum com arte de salto e vara na Madeira, onde o Governo Regional pretende adoptar gradualmente um programa de observadores das pescas inspirado Programa de Observação para as Pescas dos Açores (POPA).
O Secretário Regional do Mar falava, em Santa Cruz, no final de uma visita às instalações da IlhaPeixe, empresa que se dedica ao processamento e embalagem de pescado, sobretudo peixe-espada preto.
“[O peixe-espada preto] interessa porque é um recurso sub-aproveitado nos Açores”, frisou, acrescentando que “a tradição que existe há muitas décadas na Madeira poderá ser transmitida aos pescadores açorianos”.
Durante a visita, Brito e Abreu salientou também a valência da IlhaPeixe ligada à aquacultura, nomeadamente “o modelo integrado de investigação” no Centro de Maricultura e a produção de peixe “em grande escala” em jaulas ‘offshore’, bem como a capacidade de transformação de pescado para exportação.

Madeira e Açores vão defender em Bruxelas excepção nos limites de pesca

Os governos e as associações de armadores das duas regiões autónomas portugueses querem assumir uma posição comum junto das instituições europeias no sentido de defender “quotas específicas” para a pesca artesanal das ilhas e evitar mais cortes nas quantidades de captura permitidas. A ideia foi deixada pelo Secretário Regional da Agricultura e Pescas da Madeira, Humberto Vasconcelos, na conferência de imprensa de balanço da visita do secretário do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores, Fausto de Brito e Abreu.
“Nós, como ilhéus que somos, cada vez mais temos de defender a nossa pesca, que é artesanal e dirigida, e que não pode ser tratada de igual forma como é tratada nos outros países europeus. Temos que estar juntos nesta defesa. Nós temos que estar unidos na defesa de quotas específicas para as duas regiões”, afirmou o governante madeirense.
Por seu turno, Fausto de Brito e Abreu assumiu que estamos perante “o princípio de uma relação” entre os governos presididos por Miguel Albuquerque e Vasco Cordeiro. “É apenas o princípio de uma relação que queremos que seja fértil e duradoura”, adiantou, destacando também o facto do novo Governo da República, ter “expressamente no seu Programa de Governo uma nova relação com as regiões autónomas e a valorização das autonomias como património nacional”. “Temos aqui um alinhamento político de estrelas que permite verdadeiramente começar uma nova era de entendimento entre as duas regiões autónomas”, disse Fausto de Brito e Abreu.

Governo congratula-se com manutenção da quota de pesca do chicharro

Fausto Brito e AbreuO Governo Regional congratulou-se com a manutenção da quota de pesca do chicharro, salientando que a decisão tomada pelo Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia é “benéfica” para a região.
Segundo o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia, citado numa nota oficial, “a decisão do Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia vai ao encontro das pretensões do Governo Regional de manter a quota para o chicharro com uma gestão efectuada pela Região Autónoma dos Açores”.
“Os pescadores açorianos poderão continuar a capturar chicharros ao mesmo nível de anos anteriores”, frisa Fausto Brito e Abreu, considerando ser também “o reconhecimento de que as medidas que o Governo dos Açores tem implementado na gestão da pescaria do chicharro são eficazes e visam a sustentabilidade desta espécie”.
O Governo Regional regulamenta as capturas do chicharro nos Açores uma vez que “a captura desta espécie apenas é permitida de segunda a sexta-feira” e “cada embarcação tem um limite para a quantidade diária a descarregar”.
“A região tem um total admissivel de captura (TAC) para o chicharro de 3.200 toneladas anuais”, de acordo com o executivo açoriano.
A quota de pesca global para Portugal vai aumentar 18% em 2015, face a este ano, anunciou na terça-feira à noite, em Bruxelas, a ministra da tutela, Assunção Cristas.
Segundo a ministra, é nos carapaus que se regista a maior subida, de 67%, tendo sido ainda negociado entre os ministros das Pescas dos 28 um aumento de 14% no tamboril, de 10% no biqueirão e de 15% no lagostim.
Já os totais admissiveis de capturas de pescada nas águas ibéricas foram reduzidos em 15%.
A ministra da Agricultura e do Mar manifestou-se satisfeita com o desfecho das negociações sobre as possibilidades de pesca para 2015, afirmando que o aumento de 18% das quotas representa “o melhor resultado de sempre”.
“Tivemos um resultado absolutamente excepcional e histórico para o nosso país”, afirmou Assunção Cristas em Bruxelas, à saída do Conselho de Pescas, no qual a União Europeia fechou o acordo sobre as capturas para 2015 e repartição de quotas pelos Estados-membros.

Autoridades regionais passam a definir época de pesca do atum rabilho

pescaO Parlamento Europeu aprovou o relatório sobre o plano plurianual de recuperação do atum rabilho.
O documento inclui a definição da época de pesca desta espécie com diversos tipos de artes de pesca no Atlântico Ocidental.
Segundo a eurodeputada Maria do Céu Patrão Neves, “o relatório aprovado permite aos Estados-Membros flexibilizar a época de pesca do atum rabilho com ‘salto e vara’, em função dos seus interesses específicos e sem alterar a respectiva duração”.
“A partir de agora cabe às autoridades regionais informar a tutela do calendário pretendido para a pesca do atum rabilho com ‘salto e vara’, preferencialmente em articulação com os operadores do sector, no sentido de salvaguardar as legítimas pretensões da frota regional”, frisou.
De acordo com uma nota do gabinete da eurodeputada, Patrão Neves teve uma intervenção “muito activa e dinâmica neste processo, tendo desenvolvido várias iniciativas que visaram sensibilizar os intervenientes para as especificidades da pesca atuneira açoriana e para a necessidade de alteração da época de pesca anteriormente definida”.
A deputada europeia introduziu ainda propostas de alteração ao regulamento, tendo estabelecido contactos com o relator principal e com os relatores dos diferentes grupos políticos, bem como com outros Eurodeputados das Regiões Ultraperiféricas.
No caso do relatório sobre o futuro Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e a Tailândia, este possui fortes implicações para a sustentabilidade da indústria conserveira europeia.
“Este foi outro dossier ao qual dediquei enorme atenção, pois a Tailândia é o maior produtor mundial de conservas de atum e urgia evitar que este acordo comercial pudesse ser prejudicial para a indústria conserveira dos Açores”, referiu Patrão Neves.

Pescadores e empresa pública criam projecto para “vender peixe de menor valia comercial”...

pescaSegundo a agência Lusa, o secretário regional dos Recursos Naturais do Governo açoriano anunciou segunda-feira um projecto, a concretizar pela empresa pública Espada Pescas em parceria com a Federação das Pescas dos Açores, que “visa a comercialização de peixe de menor valia comercial”.
“Trata-se de conseguir vender o peixe que é apanhado nas épocas em que existe em maior abundância e consequentemente o preço é mais baixo. E através desse processo conseguir conservá-lo, embalá-lo e poder vendê-lo noutras alturas em que o preço é mais compensador para toda a fileira da pesca”, afirmou Luís Neto viveiros após uma visita à fábrica Espada Pescas.
A empresa, localizada em Ponta Delgada, vai necessitar de obras de adaptação, de forma a ficar dotada de uma zona de filetagem e embalamento, na ordem dos 150 mil euros, que deverão estar concluídas até ao início do verão e que, segundo o Governo Regional, “pode ter uma repercussão muito significativa nos resultados da Espada Pesca num futuro próximo”.
“A Espada Pescas tem tido as suas dificuldades, que resultam da conjuntura actual do mercado, tem algumas dívidas, tem algumas dificuldades que está a tentar ultrapassar. Este projecto que estamos aqui a apresentar contribuirá certamente para que esta situação se possa reverter”, afirmou Luís Neto Viveiros, que não revelou números concretos.
A presidente do conselho de administração da Espada Pescas, Ana Simões, remeteu a apresentação das contas da empresa para o final do mês, altura em que estará fechado o relatório referente ao ano passado.
“A Espada Pescas ainda se encontra em fecho de contas, portanto, neste momento, não posso avançar números porque não os tenho, só após as contas fechadas e, como se sabe, são contas públicas”, afirmou.
O presidente da Federação das Pescas dos Açores, a entidade parceira neste projecto, traçou como prioritária a colocação do produto no mercado regional já no próximo inverno e, no futuro, no mercado nacional.

Governo e armadores acordam redução na captura de chicharro

pescaA Secretaria Regional dos Recursos Naturais e os armadores de chicharro de São Miguel negociaram um entendimento para a gestão da pescaria desta espécie através da redução de capturas nos portos da ilha.
“O Governo tem estado atento aos desenvolvimentos que o mercado tem sofrido nos últimos meses”, verificando-se“ uma oferta muito superior à procura”, salientou Luís Neto Viveiros, acrescentando que se procurou encontrar “equilíbrios que permitem que, de facto, aquilo que os pescadores trazem do mar seja totalmente vendido a um preço justo”.
De acordo com nota de imprensa emitida pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCS), este acordo foi alcançado numa reunião realizada em Ponta Delgada, em que participaram, entre outros, os 14 armadores de cerco da ilha de São Miguel, além do Director Regional e do Inspector Regional das Pescas, e que ocorreu na sequência dos contactos e encontros que regularmente têm sido realizados também com representantes e organizações do sector.
O Secretário Regional dos Recursos Naturais revelou que, “em cada dia que os pescadores vão ao mar, trazem para terra cerca de 300 a 400 quilos a mais do que aquilo que o mercado consome”. 
Luís Neto Viveiros salientou que os armadores se comprometeram com a redução do esforço de pesca, cujos resultados vão ser avaliados no final do mês de março, adiantando que nessa altura será feita “uma avaliação detalhada”.
Esta iniciativa integra-se nas medidas que o Governo Regional tem vindo apresentar com vista à valorização do pescado, em particular das espécies com menor valor comercial, através da promoção e da transformação, envolvendo os intervenientes associativos e privados.